wlsa moçambique os ritos de iniciação no contexto actual

440 Pages·2013·1.96 MB·Portuguese

WLSA MOÇAMBIQUE
OS RITOS DE INICIAÇÃO
NO CONTEXTO ACTUAL:
AJUSTAMENTOS, RUPTURAS E CONFRONTOS
CONSTRUINDO IDENTIDADES DE GÉNERO
Conceição Osório
Ernesto Macuácua
Maputo, Julho de 2013
FICHA TÉCNICA:
Título:OS RITOS DE INICIAÇÃO NO CONTEXTO ACTUAL: ajustamentos,
rupturas e confrontos. Construindo identidades de género.
Direcção da pesquisa: Conceição Osório
Autores: Conceição Osório e Ernesto Macuácua
Assistentes de pesquisa: Iolanda Sitoe, Léa Barreau-Tran, Josefina Tamele
Revisão científica: Luiz Henrique Passador
Revisão linguística: Bertina Oliveira
Editora: Maria José Arthur
Contribuições:
Manuel Macie participou na recolha de informação, na revisão da literatura do
estudo piloto e na recolha de informação para o estudo principal na província da
Zambézia.
Yolanda Sitoe participou na recolha de informação no trabalho de campo do estudo
piloto, na caracterização da amostra e na elaboração do capítulo II (Legislação e
Políticas públicas).
Léa Barreau-Tran participou na recolha de informação para o estudo piloto e para o
estudo principal, na província da Zambézia.
Josefina Tamele participou na caracterização da amostra e na elaboração do capítulo
II (Legislação e Políticas Públicas).
Capa: Diana Manhiça, Zoom
Pintura da capa: Carlos Jamal
Composição gráfica: WLSA Moçambique
No do Registo: 786 3 /RLINLD/2013
Impressão: CIEDIMA, Lda
ISBN: 978-989-96871-4-1
A WLSA Moçambique é financiada pela Embaixada do Reino dos Países Baixos,
Embaixada da Suécia, OXFAM Bélgica, OXFAM Canadá, MASC, Programa AGIR,
CAFOD
No de exemplares: 1000
Maputo, 2013
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Agradecimentos

Foram muitas e muitos as/os que nos sectores da educação, da saúde
e da acção social despenderam o seu tempo e o seu saber para
connosco partilharem a sua experiência e o seu trabalho. Pela sua
generosidade e abertura os nossos agradecimentos.
Aos membros das organizações da sociedade civil, às lideranças
comunitárias aos mestres e matronas o nosso reconhecimento.
Mas é particularmente às e aos jovens que abriram o seu coração e
que, por vezes, com vergonha, medo e sofrimento descreveram as
experiências vividas durante a sua participação nos ritos de iniciação
que dedicamos este livro.
E, por último, não podíamos esquecer as/os a quem não tem sido
dada voz para exprimirem os seus sentimentos de revolta e
indignação face a práticas culturais que lhes retiram direitos. A estas
e a estes jovens o nosso muito obrigado pela lição de coragem que
nos deram.
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Siglas e Acrónimos

AMETRAMO Associação dos Médicos Tradicionais de
Moçambique
B.R Boletim da República
CDC Convenção dos Direitos da Criança
CEDAW Convenção para a Eliminação de todas as
Formas de Violência Contra as Mulheres
CNAC Conselho Nacional dos Direitos das Crianças
CNAM Conselho Nacional para o Avanço da Mulher
CRM Constituição da República
EP Ensino Primário
ESG Ensino Secundário Geral
EGSE Estratégia de Género do Sector de Educação
FGM Mutilação Genital Feminina
FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique
HIV Vírus de Imunodeficiência Adquirida
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
INE Instituto Nacional de Estatística
INDE Instituto Nacional de Desenvolvimento da
Educação
INSIDA Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos
Comportamentais e Informação sobre o
HIV/SIDA em Moçambique
ITS Infecção por Transmissão Sexual
MAGEEQ Mainstreaming Gender Equality in Europe
MEC Ministério de Educação e Cultura
MINED Ministério da Educação
MISAU Ministério da Saúde
MMCAS Ministério da Mulher e Coordenação da Acção
Social
ODM’s Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
OMS Organização Mundial da Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
OSC Organizações da Sociedade Civil
PARP Plano de Acção para a Redução da Pobreza
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PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza
Absoluta
PARPA II Plano de Acção para a Redução da Pobreza
Absoluta II
PEE Plano Estratégico do Sector de Educação
PEEC Plano Estratégico de Educação e Cultura
PESS Plano Económico e Social do Sector da Saúde
PIDESC Pacto Internacional dos Direitos Económicos,
Sociais e Culturais
PNAC Plano Nacional de Acção para a Criança
PNAM Plano Nacional para o Avanço da Mulher
PNE Política Nacional de Educação
PNSSR Política Nacional de Saúde e Direitos Sexuais e
Reprodutivos.
PNUD Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
RDH Relatório do Desenvolvimento Humano
RENAMO Resistência Nacional Moçambicana
SADC Southern African Development Community
SIDA Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNIFEM Fundo das Nações Unidas para a Mulher
WLSA Mulher e Lei na África Austral

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Índice
Prefácio ......................................................................................... 11 
Introdução ................................................................................... 21 
Capítulo I - Dilemas teóricos, dimensões de análise e
amostra ........................................................................................ 33 
1.  Cultura e sexualidade ............................................................ 33 
2.  Cultura: uma dimensão da ordem social .............................. 35 
2.1. Cultura, culturalismo e tradição ........................................... 45 
2.2. Cultura, etnia e direitos humanos ....................................... 57 
2.3. Cultura e dominação patriarcal ........................................... 63 
3.  Ritualização: corpos (in)disciplinados .................................. 70 
3.1. Repassando brevemente as funções dos ritos ....................... 71 
3.2. Identidades e ritualização .................................................... 75 
3.3. Corpo e sexualidade ............................................................. 82 
3.4. Sexualidade: incorporação e subjectivação ......................... 86 
3.5. Sexualização do poder/poder sexualizado .......................... 90 
3.6. Sexualidade e direitos humanos .......................................... 95 
4.  Dimensões da análise .......................................................... 102 
5. A amostra ............................................................................... 107 
Capítulo II - Legislação e Políticas Públicas .............................. 113 
1. Instrumentos internacionais .................................................. 114 
2.  Moçambique: legislação e políticas públicas ...................... 124 
3.  Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM’s) .... 131 
4.  Agenda 2025 ........................................................................ 132 
5.  Programa Quinquenal do Governo (2010-2014) ................ 133 
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6.  Política de Género e Estratégias de Implementação
(2006) .................................................................................. 136 
7.  Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC, 2006-
2010) .................................................................................... 138 
8.  Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
(PARPA II, 2006-2009) ...................................................... 140 
9.  Plano Económico e Social do Sector da Saúde (PESS,
2010) .................................................................................... 142 
10. Política sectorial de Educação ............................................. 143 
11. Plano Estratégico de Educação e Cultura (PEEC, 2006-
2010/11) ............................................................................... 144 
12. Estratégia de Género do Sector de Educação para o
período 2011-2015 ................................................................ 151 
Capítulo III - Ritos de iniciação: coesão cultural e
estratégias de poder ................................................................... 155 
1. Estrutura, organização e sistema funcional dos ritos ............ 157 
1.1. Concepção, organização e funções/objectivos .................... 157 
1.2. Agentes, expectativas e integração social .......................... 166 
1.3. Identidade etnolinguística e ritos: o caso dos grupos
makhuwa, makonde, chuwabo, sena e ndau .....................174 
2. Os ritos na actualidade: mudanças, contrapoder e
reafirmação .......................................................................... 198 
2.1. Os ritos ontem e hoje: diferenças históricas marcantes .... 198 
2.2. Objectivos aparentes e secretismo dos ritos:
continuidade e sofisticação ................................................ 205 
3. Estado, religião e ritos ........................................................... 210 
3.1. Lealdades sociais tradicionais do poder político do
Estado moçambicano: os casos dos discursos da “nossa
cultura” e da “unidade nacional” ........................................ 210 
3.2. Ritos e Estado: encontro e confronto nos casos das
autoridades da Educação, dos Direitos Humanos/
Justiça e da Saúde ............................................................... 218 
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3.3. Dinâmica social dos ritos: as dimensões do capital
sociocultural, do poder político e do simbolismo
religioso................................................................................ 224 
Capítulo IV - Ritos de iniciação e construção do masculino e
do feminino ............................................................................... 235 
1. Identidades, família e escola ................................................. 239 
1.1. Escola: organização, curricula e articulação ...................... 256 
2. Rituais: espaço, duração e cerimónias ................................. 268 
3. Identidades de género e identidades sexuais: acordos e
resistência ............................................................................ 312 
3.1. Factores de demarcação da iniciação ritual ....................... 318 
3.2. As dimensões da aprendizagem ritual ............................... 329 
3.2.1. A questão do respeito ...................................................... 330 
3.2.2. Vida sexual: discursos e práticas .................................... 345 
a) Othuna e matinjis: sexo à força ou a força do sexo ............. 347 
b) Aprendendo a sexualidade: conformidades e resistência ... 350 
c) Iniciação sexual, casamentos prematuros e abandono
escolar .................................................................................. 369 
Conclusões ................................................................................. 391 
Referências Bibliográficas ......................................................... 399 
Anexo 1........................................................................................417 
Anexo 2 ...................................................................................... 419 

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