Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos em Homenagem ao Professor Michele Taruffo

336 Pages·2016·86.687 MB·Portuguese Brazilian

by  Flavio Cardoso Pereira

VERDADE E PROVA

NO PROCESSO

PENAL
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO

M T
professor ichele aruffo
—
Coordenador
Flavio Cardoso Pereira
Pos-doutor cm Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal
Promoter de Justi^a do Ministerio Publico dc Goias
VERDADE E PROVA

NO PROCESSO

PENAL
EsTUDOS EM HOMENAGEM AO
M T
professor ichele aruffo

Autores
Ada Pellegrini Grinover Jose Maria Asencio Mellado
Agustin-J. Perez-Cruz Martin Marcellus Polastri Lima
Aury Lopes Jr Michele Taruffo
Eugenio Pacelli Ricardo Jacobsen Gloeckner
Geraldo Prado Sal ah H. IChaled Jr
Jordi Nieva-Fenoll
\
GazefaJuridica
Brasilia
2016
/
la edi^ilo - 2016
© Gazeta Juridica Editora c Livraria Ltda ME
ClP-Brasil. Catalogacpao na fonte.
Sindicato National dos Editores de Livros, RJ.
V59
Verdade e prova no processo penal: Estudos em homenagem ao professor
Michele Taruffo / Ada Pellegrini Grinover ... [et. al. | ; coordenador Flavio
Cardoso Pereira. - 1. ed. - Brasilia, DF : Gazeta Juridica, 2016.
336 p.; 23 cm.
Inclui bibliografia e indice
ISBN 9788567426365
1. Prova (Direito). 2. Direito - Filosofia. 3. Processo penal. I. Grinover, Ada
Pellegrini. II. Pereira, Flavio Cardoso.
16-30101 CDU: 343.1
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IMPRESSO NO BRASIL / printed in Brazil
s
A
pref cio
LA SEMPLICE VERITA: esse e o conceito de verdade para
Michele Taruffo. O ilustre professor italiano sustenta a tese de que o
processo judicial deve buscar a verdade e que isso e essencial para a sociedade
democratica, sendo essa a essencia de sen ultimo livro.1
Mas o que e a verdade? Qual verdade se busca no processo judicial?
Como se obtem a verdade no processo judicial? A tradigao nos ensinou a
distinguir verdade real de verdade formal ou verdade processual. No entanto
nosso homenageado e mais simples: ele nos apresenta a simples verdade,
querendo afirmar que verdade e uma so. Talvez de tao simples bastasse dizer
verdade, mas ele preferiu adjetivar. A verdade da qual ele trata e simples, e
simplesmente a verdade, nada mais.
Para homenagear Michelle Taruffo, que dedicou quase toda
sua obra ao trinomio fundamentacdo-prova-verdade, Flavio Cardoso Pereira
\ coordena esta coletanea, VERDADE E PROVA NO PROCESSO PENAL.
''Flavio e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca e Promotor de
JdsLga no estado de Goias. Sua sensibilidade academica o levou a planejar esta
obra, reunindo tres importantes elementos essenciais para uma boa coletanea
de homenagem: 1. tema de extrema importdncia\ 2. homenageado mundialmente
conhecidopor estudar esse tema\ e 3. importantes autores.
Verdade e prova sao temas intimamente ligados. A verdade deve
transparecer da prova. A prova objetiva somente extrair a verdade. O juiz tern
por escopo recuperar a verdade, nao pode afastar-se dessa responsabilidade.
1 La semplice verita -1giudice e la construzione deifatti. Roma: Laterza, 2009.
VI Flitvio Cardoso Pereira
Suas decisoes devem avaliar a prova dc tal maneira a tornar cristalina a
verdade dos fatos. Alguns entendem que o juiz deve participar ativamente
da produ9ao da prova, outros entendem que deve manter-se espectador
(melhor seria destinatario inerte). Doutrinadores e jui'zes tambem divergem
quanto aos limites da atividade probatoria. Uns mostram-se ceticos quanto a
possibilidade de estabelecer-se a verdade, outros se mostram otimistas. Nao
faltam pontos de debates, pois o terna e rico e muito propi'cio para a aplica^ao
das diversas ideologias. Nao ha neutralidade no estudo desse terna.
Nao e exagero afirmar que as conclusoes a que cada um ou cada
corrente possa chegar sobre o terna da verdade e prova no processo penal se
constituem nos pilares das respectivas politicas processuais penais.
A coletanea e inaugurada pela consagradfssima doutrinadora Ada
Pellegrini Grinover, que nos brinda com o artigo Verdade real e verdade
formal? um falso problema. Nada melhor, portanto. Nesse artigo a professora
italo-brasilcira revela-se realista, afirmando que “verdade e certeza sao
conceitos absolutes, dificilmente atingfveis”, embora complete exortando
o juiz a diligenciar todo o possi'vel com “o fim de alcan^ar o maior grau
de probabilidade possi'vel ”, sustentando a tese de que quanto maior for a
iniciativa instrutoria do juiz, mais perto ele chegara da verdade e da certeza.
Segue a obra o professor Agustin Jesus Perez-Cruz Martin, da
Universidade da Coruna, Espanha. Em sen artigo o professor galego trata do
valor probatorio das declara^oes e do silencio do acusado, abordando o terna
sob o predommio dos direitos humanos e dos tratados internacionais a esse
respeito.
Em seguida o professor gaucho Aury Lopes Junior trata da
verdade como um problema, ou melhor, como uma amb^ao (“lutem contra /
essa ambiqao da verdade”), caminhando no lado oposto do artigo inaugural
desta coletanea. Para Lopes Junior e “imprescindi'vel que a gestao da prova
esteja nas maos das partes (juiz-espectador)”.
A coletanea prossegue com Eugenio Paccelli. O professor
mineiro anuncia que a questao da verdade “e essencialmente filosofica”
e afirma definitivamente que e “inalcampivel a verdade historica” e que “o
processo judicial cuida de uma especie dc verdade”, “verdade processual,
em todo caso”. Sobre a interven^ao do juiz na produ^ao da prova, alinha-se
com Ada Pellegrini, afirmando que “nada ha que garanta na Constitui^ao
(C >
Verdade e prova no processo penal VII
da Republica de 1988 a impossibilidade dc interven^ao ou dc iniciativa
probatoria do juiz criminal”.
Geraldo Prado aborda o tema da fundamenta^ao das decisoes,
tema naturalmente ligado ao tema da prova e ao da verdade no processo
judicial. Para o professor carioca o papel da motiva^ao da decisao judicial e a
sua legitimate, “sob o angulo do estado de direito”.Tratando especificamente
da fundamentagao das decisoes interlocutorias, o autor afirma que somente pode
ser considerada motivada a decisao que “se apresentar completa, consistente,
suficiente e coerente”a isso denominando “vigorosa fundamenta^ao”.
O professor catalao Jordi Nieva Fenoll, conhecido por sua 4*
monografia La duda en el proceso penal, elabora um profundo artigo sobre a
i
doutrina de Kelsen e os tribunals constitutionals, concluindo por debater o tema ; J ; '
da existencia de um novo ramo do direito, o direitoprocessual constitutional.
Ainda na Espanha, esta coletanea inclui um profundo estudo de
Jose Maria Asencio Mellado, consagrado Catedratico da Universidade
de Alicante, historica cidade portuaria da Comunidade Valenciana. O tema
que o Professor Mellado elaborou especialmente para este livro relaciona-se
com o desenvolvimento das tecnicas de espionagem e controle social. O texto
alerta para a proliferate das investigates sccretas, sem publicidade para as
partes e analisa exaustivamente qual seria o valor dos informes de inteligencia.
Tornando aos professores brasileiros, a coletanea apresenta o
brilhante estudo de Marcellus Lima Polastri, mineiro radicado no Rio
de Janeiro e Professor da Universidade Federal do Espfrito Santo. Seu texto
trata da verdade real, relacionando-o com o convencimento judicial. Depois
de apresentar um abrangente escor^o historico e um resumo das principals
posites doutrinarias, ressalta a importancia da busca da verdade, admitindo
0 protagonismo concomitante das partes e do juiz.
Chega-se, entao, ao artigo do homenageado, Professor Michele
Taruffo, que nos apresenta o tema central: a simples verdade no processo
judicial. O texto de logo nos apresenta uma premissa muito forte, o fenomeno
da verfobia, definido pelo autor como todas as manifestagoes contrdrias ao
discurso que reconhece o significado e valor da verdade. Sua segunda premissa
e: ainda que se admita falar genericamente sobre a verdade, ha senso falar em
verdade no processo judicial'? A partir dessas premissas, nosso homenageado
analisa as diversas concep^oes de verdade no processo, para terminar tratando
daquilo que denomina standard de prova.
VIII Ravio Cardoso Pereira
O texto seguinte e dc Ricardo Jacobsen Gloechner, professor
da PUC do Rio Grande do Sul, que nos traz o tema do direito fundamental
a devida congnifdo no processo penal cautelar, tratando da rela^ao entre
verdade e proccsso penal, da cautelar penal, da prisao e da decisao penal,
nos proporcionando magnfficas conclusoes de ordem pratica que devem
nortear a decisao cautelar penal como aplicadoras das garantias e do direito
fundamental a devida cognRao.
O Professor da Universidade Federal do Rio Grande, Salah H.
Khaled Junior nos apresenta uma abordagem muito interessante sobre o
sentido da atividade probatoria. Inicia seu percurso demonstrando o cardter
alucinatdrio da evidencing distinguindo-a de prova como atividade probatoria e
de prova como o quefoi provado.
Termina assim, com provoca9bes profundas, a obra VERDADE E
PROVA NO PROCESSO PENAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM
AO PROFESSOR MICHELE TARUFFO.
Michele TarufFo nasceu em 1943, na pequena Vigevano, cidade
historica da provmcia de Pavia, regiao de Lombardia - Italia. Em 1965
formou-se em direito na Universita Degli Studi di Pavia, onde e Professor
Titular de Direito Processual Civil. Em 1994, 1995 e 1996 foi Professor
Visitante na Cornell Law School e em 2003 no Hastings College of the Law da
University of California. Desde entao tern sido professor visitante de diversas
universidades em varios parses, dentre as quais destaco a Universidat de Girona
- Espanha e a Universidad de Medellin - Colombia.
Sua produce academica, desde o infeio, voltou-se para o tema
objeto desta coletanea. Em 1970 publicou Studi sulla rilevanxa della prova.
Em 1975, La motivazione della sentenza civile. Em 1979, II processo civile
''adversary" nelVesperienza amcricana. Em 1980 voltou-se para a historia do
processo, publicando La giustizia civile in Italia dal '700 ad oggi. Em 1991
publicou II vertice ambiguo. Saggi sulla Cassazione civile. Em 1992 publicou
seu livro mais conhecido: La prova deifatti giuridici. Nozioni generali. Em
2002, Sui confini. Scritti sulla giustizia civile e Chico lecciones mexicanas. Em
1993, em parceria com Geoffrey C. Hazard, publicou American Civil
Procedure. An Introduction, com edRoes na Italia, Espanha, Japao e China.
Com Luigi Paolo Comoglio e Corrado Ferri puhlica sucessivas cdRoes
de Lezioni sulprocesso civile, obra cssencial para o estudante de direito italiano
e para os juristas que pretendem conhecer o processo civil italiano.
Verdade e prova no processo penal IX
Minhas palavras finals vao para o mcu amigo Michele, que alem dc
genial professor, e um alegre companheiro de viagens. Alias, mais do que um
viajante compulsivo, e um aventureiro (as selvas sul-americanas que o digam).
Sou feliz por conhecer Michele, por aprender com ele, por ler seus livros, por
debater, por discordar dele algumas vezes e por termos bebido juntos algumas
“caipirinhas duplas reformadas”. Michele e alegre, divertido, um homem de hem
com a vida, sempre rodeados de muitos amigos e homenageado cm todos
os cantos. Estendo tambem minhas homenagens a minha amiga Cristina de
Maglie, graciosa companheira de Michele. Cristina e professora titular de
Direito Penal na Universitd Degli Studi di Pavia. Mulher de fibra (como se
diz por aqui) reune as qualidades de Michele e ainda soma outras tantas,
tornando-se eles um casal especial. Uma confidencia final: o casal esta sempre
no Brasil, desfrutando de sua casa a beira da praia de Cumbuco, nos arredores
de Fortaleza. Para nos que somos bairristas, a escolha do casal nos enche de
orgulho. Ja podemos considera-los italo-brasileiros.
Vamos, pois, a leitura. O leitor certamente ira deleitar-se com
estudos profundos e amplos.
Brasilia, fevereiro de 2016
Petronio Calmon
Doutor cm Direito Processual pela Universidade de Sao Paulo - USP
Professor da Universidade de Brasilia - UnB
Professor do Centro Universitario de Brasilia - UniCeub
Proeurador de Justi^a do Ministerio Publico do Distrito Federal
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