Table Of Content(M3879
VAMOS CONSTRUIR
99
UM ESTADO DO POVO
AO SERVIÇO DO POVO
JQ
3671
A554
1976
| VOL. DOCUMENTOS DO PSEMINÁRIO NACIONAL
• DOAPARELHODEESTADO EFUNÇÃO PÚBLICA
D S
R E
O I
F R
N A
A E
T P
S "P
INSTITUTION
VAMOS CONSTRUIR
UM ESTADO DO POVO
AO SERVIÇO DO POVO
PREFÁCIO
Realizou-se de 15 a 20 de Outubro de 1976
na base aérea de Nacala, Provincia deNampula,
o primeiro Seminário Nacional do Aparelho de Es
tado e Função Pública.
Este importante encontro, testemunho evidente
do combate contra as estruturas coloniais em que
se encontram engajados todo o nosso povo, o Par.
tido e o Governo, decorreu sob a direcção do Mi
nistro de Estado na Presidência, José Oscar Monteiro,
que chefiava uma delegação do Conselho de Minis
tros composta pelo Ministro do Trabalho, Mariano
i Matsinha, e pelo Ministro da Justiça, Rui Baltazar
Alves; participaram ainda 182 representantes do Par
tido, dos Ministérios e das Provincias do nosso Pais.
O Seminário decorreu num ambiente de estreita
amizade e intensa colaboração entre todos os parti
cipantes, tendo-se criado as condições para o sucesso
do mesmo. Animados de um elevado espirito. mili
tante e combatente, os participantes, após terem
vencido algumas dificuldades de carácter organiza
tivo, souberam assumir a tarefa que lhes incumbia
e que se pode nesumir no seguinte:
encontrar förmas eficazes e correctas de im
plementar ao nivel de todo o Pais, as estru
turas do aparelho de Estado criadas pela
Constituição e pelas Resoluções da 8.2 Sessão
do Comité Central da FRELIMO.
Após cinco dias de intensos trabalhos que inclui
ram sessões diárias de trabalho colectivo em grupos
de 15 elementos, palestras, plenários eactividades pa
rabelas, os dirigentes e todos os participantes alcança.
ram no essencialo objectivo do Seminário. O Comuni.
cado Final aprovado por aclamação, a as três Reco
mendações que sintetizam a ampla e rica participia
ção de todos revelam aquele facto.
O tema dominante do Seminário foi, como é fácil
concluir, o Estado. As questões do Estado, inacessi
veis para muitos dos que lá estavam , surgiam, pela
primeira vez, como uma realidade compreensivel, con
creta, como uma questão de poder, de luta de classes.
()Estado, palavra que ao ser pronunciado durante o
colonialismo causava calafrios, ali estava em debate
sobre uma perspectiva cientifica, marxista-leninista.
O Estado, que para muitos de nós ainda há bas
tante pouco tempo era uma entidade abstracta, qual
quer coisa oculta de que sentiamos o poder, uma es
tranha máquina repressiva, passoua ser umaentidade
que nós dominamos,com anossa ideologia proletária,
com o nosso trabalho criador, com os principios
que guiam a FRELIMO. E assim :
1) Analisado o Estado colonial, conclui-se que,
como qualquer outro Estado ele foi o instrumento
nas mãos de uma classe. Neste caso um instrumento
nas mãos da burguesia colonial-fascista que criou
órgãos e meios destinados a melhor explorar, opri
mir e dominar o nosso povo.
De entre esses órgãos destacou-se a Adminis
tração Civil, como estrutura de opressão. Igualmente
foi referido o papel da legislação como meio que
garantia a exploração capitalista.
2) Verificou-se que apesar de sermos indepen.
dentes há mais de um ano, e de a FRELIMO,
guia do nosso povo, ter criado os instrumentos legais
para a institucionalização de estruturas que defen
dam e consolidem o poder popular democrático,
as estruturas antigas, vindas do colonialismo, ainda
se mantêm de pé, agudizando contradições de ca
rácter antagónico entre as estruturas que servem
para oprimire as do poder popular democrático
em edificação.
3) Constatou-se a exigência que nos faz a Re
volução Democrática Popular em nos lançarmos
imediata e inteiramente num combate árduo e tenaz
para escangalharmos essas estruturas coloniais, des
pedaçarmos as estruturas velhas, opressoras, e em
seu lugar 'erguemos as novas estruturas que defen
dam os interesses do poder da aliança operário-cam .
ponesa na República Popular de Moçambique.
O Estado é a expressão dos interesses de uma
classe. O Aparelho de Estado é o instrumento prin
cipal de que a classe,no poder se serve para, de
uma forma organizada, exercer o seu dominio sobre
toda a sociedade. Por exemplo, o poder da bur
guesia como classe exploradora pode ser exercido
por um Estado fascista, um Estado de democracia
burguesa (parlamentar) sem deixar de ser um Estado
ao serviço da burguesia. Inclusivamente pode ser
Governado hoje por um Partido, ou coligação de
Partidos, amanhã por outros, sem contudo, deixar
de representar os interessesdas classes exploradonas.
As formas desse tipo de Estado podem variar,
mas na sua essência permanece o Estado da bur
guesia. É na realidadea ditadura da burguesia sobre
os operários e camponeses, sobre asmassas populares,
produto das contradições irreconciliáveis entre ex
plorados e exploradores.
É o que acontece nos países capitalistas, onde
os Partidos e os Governos se sucedem e o Estado
mantém a sua natureza de classe.
Num Estado de Democracia Popular é a classe
operária que detém o poder, em aliança com a classe
camponesa. É pois a expressão dos interesses das
massas trabalhadoras.
Esta questão de principio levou a que o Semi
nário reconhecesse a urgência em se materializar
a directiva do Comité Central da FRELIMO e rea
lizar uma opção de classe no recrutamento dos novos
trabalhadores para o Aparelho de Estado.
O nosso Estado, que a Constituição define como
um Estado de Democracia Popular, tem de reflectir
ao nível do Aparelho de Estado os interesses da
aliança operário-camponesa. O Seminário reafirmou
portanto o principio de que será no seio dos ope
rários e camponeses, no seio dos trabalhadores, e,
de entre aqueles que revelem engajamento no pro
cesso revolucionário e sejam dedicados ao Partido,
que se recrutarão os quadros para o Aparelho de
Estado.
Esta questão foi considerada fundamental e
por quê?
Um Estado corresponde semprea um deter
minado sistema económico. Na História poderemos
ver o Estado esclavagista, que correspondia a um
modo de produção baseado na escravatuna, o Estado
feudal que correspondia a um sistema económico
baseado no feudalismo, o Estado burguês que cor
responde ao modo de produção capitalista, e, final
mente, o Estado socialista que representa e incarna
o poder da maioria, das massas exploradas e por
isso mesmo se baseia num novo tipo de sistema
económico essencialmente caracterizado pela colec
tivização dos meios de produção.
Ora se queremos edificar um Estado socialista,
onde a economia serve OS interesses das largas
massas populares, o Aparelho de Estado não pode
estar dominado por representantes da pequena e
média burguesia. Poderão eles defender os interesses
dos operários e camponeses? É evidente que não.
Só osoperários e camponeses, só os quadros muni
dos de uma ideologia revolucionária, proletária for
jada na prática da luta de classes poderá conse
quentemente assegunar o papel revolucionário do
Aparelho deEstado e o seu correcto funcionamento.
Um Estado socialista só se constrói e desenvolve
com a participação activa, a todos os niveis, das
classes operária e camponesa, guiadas pelos prin
cipios do marxismo-leninismo. É no seio da socie
dade de Democracia Popular que se desenvolve a
aliança operário-camponesa, siecriam as bases da
sociedadesocialista, sob a direcção da classe operária,
organizada pel Partido, seu destacamento de van
guarda. Não há outra alternativa.
A questão fundamental da direcção económica
do Aparelho de Estado, foi um dos temas analisa
dos durante o 1.º Seminário Nacional do Aparelho
de Estado e Função Pública. As conclusões do debate
sobre o assunto integram -se na 1. Recomendação
sobre o Aparelho de Estado, que sepublica neste
primeiro volume, dedicado à divulgação dos princi
pais documentos aprovados noSeminário.
Com a publicação deste 1.0 volume fornecemos
a todos os trabalhadores, incluindo os do Estado,
e àjuventude, um instrumento de estudo sobre estes
problemas fundamentais para todo o nosso povo.
Fornecemos um meio de reflexão dirigido para a
implementação das Recomendações do 1.º Seminário
Nacional do Aparelho de Estado e Função Pública,
enquadradas na palavra de ordem da 8.a Sessão do
Comité Central da FRELIMO de revolucionarização
do Aparelho de Estado.
Neste primeiro volume incluem -se:
O Discurso de abertura do Ministro de Esta.
do na Presidência, José Óscar Monteiro.
O Comunicado Final.
As três recomendações.
a) sobre o Aparelho de Estado.
b) sobre os trabalhadores da Função Pú
blica.
c) sobre as relações entre o Partido e
o Estado.
No próximo volume divulgar-se-ão extractos das
palestras e das sessões realizadas durante o Seminário.
AVANTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ESTA.
DO DO POVO AO SERVIÇO DO POVO!
A LUTA CONTINUA!
Maputo, 12 de Novembro de 1976.
