Untitled - ONU Medio Ambiente

449 Pages·2009·60.97 MB·Portuguese

cap(cid:237)tulo 1
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introdu(cid:231)ªo
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introdu(cid:231)ªo
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1. Identidade e territ(cid:243)rio, processo O territ(cid:243)rio do Pa(cid:237)s pode, portanto, ser percebido como
eperspectivas
plano de confluŒncia de processos naturais e sociais que
se polarizam e, ao mesmo tempo, se compıem como elos
1.1. Territ(cid:243)rio e identidade de uma mesma corrente de mœltiplos significados. Dessa
constru(cid:231)ªo participam as diversas pol(cid:237)ticas pœblicas seto-
Constituindo um dos fundamentos e s(cid:237)mbolo da identi- riais, passadas e presentes, seus formuladores, gestores,
dade nacional, o territ(cid:243)rio brasileiro tem na sua dimensªo e assim como todos n(cid:243)s usuÆrios e sofredores das suas
diversidade natural sua diferen(cid:231)a fundamental, residindo conseq(cid:252)Œncias econ(cid:244)micas, sociais, ambientais e geopo-
a(cid:237), em grande parte, as chances reais e potenciais de desen- l(cid:237)ticas aqui discutidas (Carvalho, 2001).
volvimento e de se inserir, com relativa autonomia, no mun-
do globalizado atual. Nesse sentido, o territ(cid:243)rio, visto como elemento do sis-
tema social - onde interagem os recursos naturais, hu-
A sua configura(cid:231)ªo Ø marcada por din(cid:226)micas de duas na- manos, tecnol(cid:243)gicos e financeiros, entre outros - Ø re-
turezas. De um lado, pela for(cid:231)a da constante pressªo da sultante de um sistema de regula(cid:231)ªo assim como de
explora(cid:231)ªo econ(cid:244)mica sobre o patrim(cid:244)nio ambiental, como fluxos. As crescentes inter-rela(cid:231)ıes entre o territ(cid:243)rio e a
suporte para a gera(cid:231)ªo crescente de riquezas, processo globaliza(cid:231)ªo sªo verificÆveis na transforma(cid:231)ªo dos ato-
que amea(cid:231)a vÆrias Æreas do Pa(cid:237)s, com o esgotamento de sua res e suas atividades, na necessidade de conexªo entre
base de recursos naturais e o conseq(cid:252)ente empobrecimento espa(cid:231)os, na amplia(cid:231)ªo crescente de fluxos de pessoas,
da popula(cid:231)ªo local com repercussıes inquestionÆveis sobre de informa(cid:231)ıes e de mercadorias. A perspectiva de de-
o presente e, principalmente, o futuro. Ao mesmo tempo, Ø senvolvimento territorial do Pa(cid:237)s, definida no documen-
tambØm marcada pela fragilidade da articula(cid:231)ªo, sempre ina- to Avan(cid:231)a Brasil, ilustra esse: ao mesmo tempo em que
cabada, em permanente reconstru(cid:231)ªo e, portanto, fragmen- contempla mecanismos de indu(cid:231)ªo (cid:224) interioriza(cid:231)ªo do
tada e cheia de rupturas, de diversos n(cid:237)veis e dimensıes da desenvolvimento, enfatiza a necessidade de concentra-
realidade cujos conteœdos sªo extremamente desiguais, tais (cid:231)ªo de esfor(cid:231)os em Æreas e segmentos capazes de gerar
como contextos hist(cid:243)ricos, intera(cid:231)ıes entre grupos sociais, efeitos mais significativos sobre o restante da econo-
muito ou pouco desiguais, e impactos perante (cid:224) sociedade mia, tendo em vista o prop(cid:243)sito de real(cid:231)ar a inser(cid:231)ªo do
nacional e internacional. Pa(cid:237)s na economia internacional.
Assim, nossas mœltiplas e impermanentes concep(cid:231)ıes de Essa diretriz pol(cid:237)tica tende, todavia, a privilegiar Æreas que
territ(cid:243)rio e de identidade, como essas se apresentam, estªo possuem vantagens comparativas, acirrando as dispari-
(cid:147)em andamento(cid:148), ao sabor dos diferentes ritmos de intera- dades inter e intra-regionais com a concentra(cid:231)ªo de investi-
(cid:231)ıes entre grupos sociais de diferentes origens e culturas, en- mentos, atividades e sobreexplota(cid:231)ªo da base de recursos
tre si e com o meio ambiente onde vivemos, as conquistas e nas regiıes mais desenvolvidas e, portanto, mais densa-
conflitos da(cid:237) decorrentes, e dos impactos diante da sociedade mente ocupadas. A urbaniza(cid:231)ªo se apresenta, neste senti-
nacional e internacional (Almeida & Cruvinel, 2001). do, nªo apenas como processo de agrega(cid:231)ªo populacional,
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mas tambØm como prØ-condi(cid:231)ªo para a cria(cid:231)ªo de oportu- 1.2. Breve hist(cid:243)rico do GEO no Brasil
nidades de desenvolvimento, alØm do n(cid:237)vel de subsistŒn-
o cia, aproveitando as economias de aglomera(cid:231)ªo, funda- A (cid:147)qualidade ambiental prop(cid:237)cia (cid:224) vida(cid:148), pode ser entendi-
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(cid:231) mental para o almejado incremento dos pequenos neg(cid:243)ci- da como o princ(cid:237)pio central da Pol(cid:237)tica Nacional de Meio
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o os. As intera(cid:231)ıes cumulativas e crescentes entre o meio Ambiente (PNMA, Lei 6.938 de 31/08/1981), em torno da
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nt ambiente e a oferta desses servi(cid:231)os, em Æreas de elevada qual foram definidos os princ(cid:237)pios e prop(cid:243)sitos dessa pol(cid:237)-
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concentra(cid:231)ªo populacional tŒm, por sua vez, efeitos de- tica. Como forma de garantir o alcance de seus objetivos,
gradadantes tanto sobre o meio ambiente quanto sobre a institui como um dos seus instrumentos o Relat(cid:243)rio de
qualidade dos servi(cid:231)os a serem ofertados, gerando con- Qualidade do Meio Ambiente -RQMA (artigo 9”, inciso X da
gestionamentos e carŒncias. mencionada Lei, acrescido ao texto original por meio da Lei
7.804, 18/07/1989). Ao longo da existŒncia da Pol(cid:237)tica Nacio-
nal de Meio Ambiente, apenas em 1984, foi publicado um
documento como um Relat(cid:243)rio de Qualidade do Meio Am-
biente, com o prop(cid:243)sito de informar (cid:224) sociedade a situa(cid:231)ªo
real do meio ambiente brasileiro, seus principais proble-
mas e avan(cid:231)os.
Por ocasiªo da ConferŒncia das Na(cid:231)ıes Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento UNCED, mais conheci-
da como a ConferŒncia Rio-92, o governo brasileiro publi-
cou o trabalho (cid:147)O Desafio do Desenvolvimento SustentÆ-
vel: Relat(cid:243)rio do Brasil para a ConferŒncia das Na(cid:231)ıes Uni-
das sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(cid:148). Represen-
tou um esfor(cid:231)o de consultores, de governo e de diversas
institui(cid:231)ıes da sociedade civil para identificar a situa(cid:231)ªo do
meio ambiente nacional, como subs(cid:237)dio para a discussªo,
no contexto da Rio 92, das posi(cid:231)ıes brasileiras relativas (cid:224)s
questıes ambientais.
Desde entªo foram empreendidos vÆrios esfor(cid:231)os pelo
governo e pelas representa(cid:231)ıes da sociedade civil para
apoiar a inser(cid:231)ªo, na pol(cid:237)tica ambiental brasileira, dos
princ(cid:237)pios e das metas da Agenda 21, proposta nesta
ConferŒncia. Assim, a partir da necessidade de uma vi-
sªo mais abrangente do estado do meio ambiente nacio-
nal, principalmente quanto ao comprometimento ambi-
ental em face dos diferentes setores de produ(cid:231)ªo, o Mi-
nistØrio do Meio Ambiente, em 1995, publicou (cid:147)Os Ecos-
sistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de De-
Quando e onde a gestªo territorial nªo Ø implantada de senvolvimento(cid:148) como um documento guia para a formu-
forma integrada ou nªo Ø realizada de maneira eficiente, la(cid:231)ªo de diretrizes para a gestªo ambiental. Este trabalho
ocorrem vÆrios tipos de conflitos, como os jÆ citados. teve como principal objetivo dotar os setores responsÆ-
Nesse sentido, a implanta(cid:231)ªo da gestªo territorial inte- veis pelos diferentes componentes da gestªo territorial
grada no Brasil tem, potencialmente, condi(cid:231)ıes de con- do Pa(cid:237)s (cid:150) principalmente em (cid:226)mbito federal e estadual (cid:150)
tribuir para coibir ou reduzir diferentes modalidades de de uma perspectiva mais integrada em termos espaciais,
agressıes ambientais ainda praticadas nos vÆrios bio- sobretudo em rela(cid:231)ªo aos vetores de desenvolvimento
mas brasileiros. mais relevantes, com a identifica(cid:231)ªo de suas caracter(cid:237)sti-
cas, din(cid:226)micas e tendŒncias.
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A idØia bÆsica que norteou a realiza(cid:231)ªo do trabalho era a de condi(cid:231)ªo do meio ambiente na escala planetÆria e os
que pudesse desenvolver e apresentar como resultado os ins- esfor(cid:231)os em curso para melhorÆ-lo.
trumentos adequados para a implementa(cid:231)ªo de diretrizes de o
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gestªo ambiental para o territ(cid:243)rio brasileiro. Nesse sentido, O GEO-1 foi produzido utilizando uma abordagem participati- (cid:231)
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uma visªo espacial sobre o que estava acontecendo no Pa(cid:237)s va e regionalizada. Os dados foram recolhidos por AgŒncias o
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com rela(cid:231)ªo (cid:224) situa(cid:231)ªo de seu ambiente foi tarefa primordial da ONU, especialistas diversos e institui(cid:231)ıes dos diversos nt
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do estudo. Para isso, o trabalho considerou que a a(cid:231)ªo espa- continentes, designados como centros colaboradores. Para
cializada dos diferentes setores produtivos seriam repre- a elabora(cid:231)ªo do GEO-2, foi adotado pelo Pnuma o conceito
sentados por macrovetores de desenvolvimento (cid:150) expres- de centro colaborador, como uma (cid:147)institui(cid:231)ªo multidiscipli-
sªo integrada das mais importantes interven(cid:231)ıes no espa(cid:231)o/ nar regional que promova interfaces entre os segmentos ci-
territ(cid:243)rio. Esses macro vetores foram examinados levando em Œncia e pol(cid:237)tica(cid:148). Cada centro colaborador empreendeu estu-
considera(cid:231)ªo os ecossistemas afetados por eles, usando como dos com os objetivos de manter o estado do meio ambiente
indicadores: polui(cid:231)ªo, desperd(cid:237)cios e prote(cid:231)ªo e uso sustentÆ- regional e mundial sob revisªo, e promover orienta(cid:231)ªo cient(cid:237)-
vel dos recursos naturais. fica para a formula(cid:231)ªo de pol(cid:237)ticas regionais e internacionais,
alØm do planejamento de a(cid:231)ıes para o desenvolvimento sus-
Dando continuidade ao processo de promover a gestªo tentÆvel.
integrada do meio ambiente no Brasil, com a participa(cid:231)ªo da
sociedade civil e uma articula(cid:231)ªo interinstitucional de pol(cid:237)ti-
cas pœblicas distintas, o MMA publicou em 2001 o (cid:147)Diagn(cid:243)s-
tico da Gestªo Ambiental no Brasil(cid:148) que fornece a realidade
dos estados e do Distrito Federal sobre estruturas institucio-
nais, administrativas, tØcnicas e legais.
Com o lan(cid:231)amento da Agenda 21 Brasileira em julho de
2002, o governo inicia uma nova etapa rumo ao desenvolvi-
mento sustentÆvel. Para a elabora(cid:231)ªo da Agenda 21 em 1997,
foi criada a Comissªo de Pol(cid:237)ticas de Desenvolvimento Sus-
tentÆvel - CPDS, coordenada pelo MinistØrio do Meio Ambi-
ente e composta de 10 membros da sociedade civil e gover-
no onde foram definidos seis Æreas temÆticas prioritÆrias:
agricultura sustentÆvel, cidades sustentÆveis, infra-estrutura
e integra(cid:231)ªo regional, gestªo dos recursos naturais, redu(cid:231)ªo
das desigualdades sociais e ciŒncia e tecnologia para o de-
senvolvimento sustentÆvel.
1.3. O processo de articula(cid:231)ªo do GEO-Brasil
O documento intitulado Global Environment Outlook-1
ou GEO-1 foi concebido para dar respostas (cid:224)s recomen-
da(cid:231)ıes da Agenda 21, conforme decisªo do Governing
A estratØgia adotada pelo Pnuma para a elabora(cid:231)ªo do GEO-
Council do Programa das Na(cid:231)ıes Unidas para o Meio
1, de elaborar os relat(cid:243)rios bÆsicos dos cap(cid:237)tulos e, posteri-
Ambiente - Pnuma, em sua 18“ sessªo, realizada em maio
ormente, submetŒ-los (cid:224) revisªo dos centros colaboradores
de 1995. Foi desenhado para construir uma base de infor-
foi repensada. Para o GEO-2 foi adotada a estratØgia de ela-
ma(cid:231)ªo ambiental consensual sobre a problemÆtica am-
borar as metodologias de trabalho conjuntamente com cen-
biental global, estabelecendo prioridades entre o uni-
tros colaboradores e atribuir a eles a responsabilidade da
verso das preocupa(cid:231)ıes existentes, apontando, sobretu-
compila(cid:231)ªo dos dados, suas anÆlises e elabora(cid:231)ªo dos rela-
do, aquelas que a comunidade internacional necessita
t(cid:243)rios dos cap(cid:237)tulos, assegurando ,deste modo ,maior par-
enfocar. Publicado em Janeiro de 1997 pelo Programa do
ticipa(cid:231)ªo de institui(cid:231)ıes regionais em cada continente e a
Meio Ambiente das Na(cid:231)ıes Unidas, o relat(cid:243)rio GEO-1 foi
legitima(cid:231)ªo dos resultados.
o primeiro de uma sØrie bienal que objetiva examinar a
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O Pnuma convidou o Ibama, em janeiro de 1997, a integrar o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estat(cid:237)stica;
Processo GEO, como centro colaborador, por ser uma insti- IPEA - Instituto de Pesquisa Economica Aplicada;
o tui(cid:231)ªo atuante na Ærea ambiental, com abrangŒncia nacional EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
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u(cid:231) e experiŒncia no desenvolvimento de anÆlises ambientais, pecuÆria;
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o pesquisas, controle e gestªo ambiental. A Ærea de responsa- CPRM - Servi(cid:231)o Geol(cid:243)gico do Brasil;
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nt bilidade do Ibama para o GEO-2 foi definida como sendo a FUNDA˙ˆO BIODIVERSITAS;
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AmØrica Latina e o Caribe, em trabalho articulado com a Uni- IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Pau-
versidade do Chile, por meio do seu Centro de AnÆlises de lo Moreira;
Pol(cid:237)ticas Pœblicas e a Universidade da Costa Rica, por meio COPPE/UFRJ (cid:150) Funda(cid:231)ªo Coordena(cid:231)ªo de Proje-
de seu Observat(cid:243)rio de Desarrollo. Desde entªo, o Ibama tos, Pesquisas e Estudos Tecnol(cid:243)gicos / Universi-
vem participando da elabora(cid:231)ªo dos Relat(cid:243)rios GEO. O GEO- dade Federal do Rio de Janeiro;
2 (GEO-2000) foi publicado em novembro de 1999. Posterior- MI/ SEDEC- Secretaria Nacional de Defesa Ci-
mente, em 2000 foi publicado o GEO 2000 para a America vil;
Latina e o Caribe (cid:150) GEO-LAC; em 2001, o GEO Juvenil para IBAM/PARC (cid:150) Instituto Brasileiro de Administra-
AmØrica latina e Caribe (2001) e em julho de 2002 o GEO-3, (cid:231)ªo Municipal;
devendo ser publicado ainda em 2002 o GEO-LAC 2. Neste CEPED/UFSC (cid:150) Centro UniversitÆrio de Estudos e
per(cid:237)odo o Pnuma apoiou a publica(cid:231)ªo de relat(cid:243)rios GEO de Pesquisa sobre Desastres / Universidade Federal de
(cid:226)mbito nacional, no PanamÆ, Costa Rica, Barbados, Peru, Santa Catarina;
Argentina e mais recentemente o GEO Brasil. STCP- Engenharia de Projetos
FIOCRUZ (cid:150) Funda(cid:231)ªo Oswaldo Cruz;
A participa(cid:231)ªo do Ibama na elabora(cid:231)ªo dos relat(cid:243)rios da MMA (cid:150) MinistØrio do Meio Ambiente; Secretarias
sØrie GEO deu (cid:224) institui(cid:231)ªo a experiŒncia necessÆria para IPAM (cid:150) Instituto de Pesquisa Ambiental da Ama-
z(cid:244)nia.
Do Ibama participaram todas as diretorias das quais desta-
caram-se pela coordena(cid:231)ªo dos temas espec(cid:237)ficos as de
Florestas, de Fauna e Pesca , e de Licenciamento e Qualida-
de Ambiental. A participa(cid:231)ªo de outras institui(cid:231)ıes igual-
mente importantes nos diversos temas abordados no rela-
t(cid:243)rio ficou limitada por causa do tempo de mobiliza(cid:231)ªo
institucional requerida, de limita(cid:231)ıes or(cid:231)amentÆrias e difi-
culdades burocrÆticas na consolida(cid:231)ªo das parcerias insti-
tucionais, dificuldades estas que deverªo ser minimizadas
na elabora(cid:231)ªo do GEO Brasil 2. As institui(cid:231)ıes citadas ante-
riormente como participantes do GEO Brasil tiveram a in-
cubŒncia de consultar outras institui(cid:231)ıes ligadas a cada
tema sob sua responsabilidade, visando diversificar opini-
ıes, visıes e ao mesmo tempo aumentar a consistŒncia
dos dados e informa(cid:231)ıes apresentados.
empreender um processo de articula(cid:231)ªo estratØgica naci-
onal visando (cid:224) realiza(cid:231)ªo do Relat(cid:243)rio Perspectivas do Meio 1.4. A estrutura e o conteœdo do relat(cid:243)rio
Ambiente do Brasil (Environment Outlook Report of Brazil
(cid:150) GEO Brazil), cujo prop(cid:243)sito corresponde (cid:224) do Relat(cid:243)rio A estrutura deste relat(cid:243)rio compreende cinco cap(cid:237)tu-
de Qualidade de Meio Ambiente (cid:150) RQMA, previsto pela los a seguir apresentados. Cada cap(cid:237)tulo contou com a
legisla(cid:231)ªo ambiental brasileira. contribui(cid:231)ªo de diferentes colaboradores. Os crØditos
tØcnicos estªo listados em conjunto, e na sua totalidade,
As seguintes institui(cid:231)ıes foram convidadas a colaborar, no in(cid:237)cio deste relat(cid:243)rio.
com diagn(cid:243)sticos temÆticos :
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Cap(cid:237)tulo 1 - INTRODU˙ˆO tendŒncias e formula(cid:231)ªo de cenÆrios para todos os
temas elencados. Entre os pontos apresentados como
Este cap(cid:237)tulo apresenta o processo de elabora(cid:231)ªo contribui(cid:231)ªo ao processo GEO, esse cap(cid:237)tulo focaliza o
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do GEO, a composi(cid:231)ªo desta publica(cid:231)ªo, a aborda- algumas das condi(cid:231)ıes para a implanta(cid:231)ªo da gestªo (cid:231)
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gem adotada, seus prop(cid:243)sitos e antecedentes, des- ambiental integrada no Brasil. o
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tacando alguns pontos e questionamentos levanta- nt
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dos ao longo do processo da sua elabora(cid:231)ªo. A meto-
dologia sugerida pelo Ibama (cid:224)s institui(cid:231)ıes colabora- Cap(cid:237)tulo 2 (cid:150) O ESTADO DO MEIO AMBIENTE
doras para a elabora(cid:231)ªo das suas respectivas contri-
bui(cid:231)ıes foi aquela que o Pnuma vem utilizando na Este cap(cid:237)tulo trata do estado do meio ambiente no Brasil,
elabora(cid:231)ªo dos GEO globais. Privilegia as avalia(cid:231)ıes considerando os principais fatores de pressªo e seus impac-
de pressªo/estado/impacto/resposta - Peir (SPIR em tos, segundo os temas originalmente definidos pelo Progra-
inglŒs) em um dado momento. A sua adequada apli- ma das Na(cid:231)ıes Unidas para o Meio Ambiente (cid:150) Pnuma, nos
ca(cid:231)ªo no Brasil exigiria, no entanto, a disponibilidade relat(cid:243)rios GEO. Esses temas compreendem: solos, florestas,
de sØries temporais de dados ambientais, hoje inexis- biodiversidade, Ægua, ambientes marinhos e costeiros, at-
tentes, tendo em vista possibilitar a identifica(cid:231)ªo de mosfera, ambientes urbanos e industriais. Dada a diversida-
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de do Pa(cid:237)s, esses sete temas originais foram desdobrados particularmente as grandes aglomera(cid:231)ıes urbanas, em
em subsolos, pesca, desastres ambientais, e saœde e meio grande parte degradadas, em termos de sobreutiliza(cid:231)ªo
o ambiente, constituindo (cid:150) esses dois œltimos, elementos co- de recursos naturais (Ægua, por exemplo), para a provisªo
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(cid:231) nectores de integra(cid:231)ªo entre todos os demais. A abordagem da infra-estrutura imprescind(cid:237)vel (cid:224) vida em todos os seus
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o multiinstitucional adotada revela as significativas diferen(cid:231)as aspectos, tal como saneamento bÆsico. O segundo desa-
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nt de abordagens identificadas entre essas institui(cid:231)ıes, explici- fio consiste em garantir tanto a preserva(cid:231)ªo quanto a ex-
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tadas ao longo do relat(cid:243)rio. plora(cid:231)ªo competente dos recursos naturais remanescen-
tes, na forma do manejo sustentÆvel desses recursos, con-
Cap(cid:237)tulo 3 (cid:150) RESPOSTAS DE POL˝TICAS di(cid:231)ªo para que a expansªo das Æreas, hoje ainda nªo tªo
densamente ocupadas, se dΠde maneira mais adequada.
A anÆlise das pol(cid:237)ticas setoriais que impactam as din(cid:226)mi-
cas territoriais do presente, suas tendŒncias, conflitos e
desafios, demanda (cid:150) ao mesmo tempo, como pano de fun- Os ANEXOS, que finalizam este relat(cid:243)rio, apresentam con-
do, a caracteriza(cid:231)ªo dos esfor(cid:231)os do Estado brasileiro e de juntos de indicadores ambientais, econ(cid:244)micos e financei-
uma pluralidade de novos atores da sociedade, os quais, ros, produzidos pelo IBGE e pelo Ipea, com as bases de
com freq(cid:252)Œncia, atuam de forma segmentada e isolada, dados estat(cid:237)sticos correspondentes, biomas e espØcies de
em resposta aos conflitos e demandas cr(cid:237)ticas mapeadas faunas selecionadas e a extensa bibliografia consultada.
nos dois cap(cid:237)tulos anteriores deste relat(cid:243)rio. O prop(cid:243)sito Uma compila(cid:231)ªo dos principais atos normativos que regu-
central deste cap(cid:237)tulo Ø, pois, expor as diferen(cid:231)as de visªo lamentam os usos e a preserva(cid:231)ªo do meio ambiente no
entre as vÆrias institui(cid:231)ıes colaboradoras quanto (cid:224)s a(cid:231)ıes
consideradas respostas aos problemas identificados an-
teriormente, no intuito de contribuir para o processo de
aperfei(cid:231)oamento do sistema de planejamento e de gestªo
territorial hoje praticado no pa(cid:237)s.
Cap(cid:237)tulo 4 - CEN`RIOS
A constru(cid:231)ªo de cenÆrios toma por base a identifica(cid:231)ªo
dos principais vetores de pressªo sobre os grandes bio-
mas brasileiros: Amaz(cid:244)nia, Caatinga, Cerrado, Pantanal,
Mata Atl(cid:226)ntica, Campos Meridionais e Zona Costeira. As
pressıes consideradas foram aquelas que, alterando sig-
nificativamente as condi(cid:231)ıes ambientais, contribuem
para a deteriora(cid:231)ªo da qualidade de vida, comprometen-
do a manuten(cid:231)ªo das atividades econ(cid:244)micas e a sobrevi-
vŒncia das culturas aut(cid:243)ctones. Os biomas, como gran-
des unidades territoriais de anÆlise, constitu(cid:237)ram-se na
unidade espacial para diagn(cid:243)stico e anÆlise das tendŒn-
cias. Para tanto, foram identificados os principais veto-
res e os impactos deles decorrentes, construindo os ce-
nÆrios tendencial e desejado para cada um dos biomas.
Cap(cid:237)tulo 5 (cid:150) RECOMENDA˙(cid:213)ES
Este cap(cid:237)tulo aborda recomenda(cid:231)ıes necessÆrias, que
conduzam a uma significativa mudan(cid:231)a de atitude, em
face dos dois desafios que se apresentam como de funda-
mental import(cid:226)ncia enfrentar. O primeiro determina bus-
car melhorar a qualidade de vida nas Æreas jÆ ocupadas,
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Brasil, produzida especialmente para o presente relat(cid:243)rio
com o intuito de apoiar futuras pesquisas, encerra esta
se(cid:231)ªo de anexos. o
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(cid:231)
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A participa(cid:231)ªo conjunta das institui(cid:231)ıes pœblicas, de pes- o
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quisa, universidades e organiza(cid:231)ıes nªo-governamentais, nt
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convidadas entre as mais renomadas do Pa(cid:237)s, garantiu con-
di(cid:231)ªo fundamental para a continuidade do processo (cid:150) o
envolvimento simult(cid:226)neo desses agentes que atuam na
Ærea ambiental. Teve como prop(cid:243)sito original, produzir um
(cid:147)documento de consenso sobre a situa(cid:231)ªo do meio ambi-
ente no Brasil(cid:148). A consecu(cid:231)ªo de tal objetivo exigiria, no
entanto, uma prÆtica de articula(cid:231)ªo interinstitucional orien- cias de pol(cid:237)ticas para tomada de decisªo em busca do
tada para a gestªo integrada do territ(cid:243)rio, ainda incipiente efetivo desenvolvimento sustentÆvel. Este manual estÆ
no Pa(cid:237)s. dispon(cid:237)vel no site do GEO-Brasil em http://www2.
ibama.gov.br/~geobr nas versıes em inglŒs (arquivo œni-
Empreendimentos como este, cujo produto final ora apre- co em pdf) e espanhol (4 arquivos em pdf corresponden-
sentamos, contribui sobremaneira para que esta prÆtica tes aos 4 cap(cid:237)tulos do Manual).
venha a se consolidar, na medida que induz a cria(cid:231)ªo de
foros de discussªo, de confronto e de negocia(cid:231)ªo, ainda 1.5.1. Avalia(cid:231)ªo Ambiental Integrada -AAI
que temporÆrios, das significativas diferen(cid:231)as de aborda-
gens e de visıes quanto (cid:224)s din(cid:226)micas de uso e ocupa(cid:231)ªo A AAI Ø um processo de produ(cid:231)ªo, anÆlise e comunica(cid:231)ªo de
do territ(cid:243)rio brasileiro. A obten(cid:231)ªo de uma visªo de con- informa(cid:231)ıes sobre as questıes relacionadas ao ambiente na-
senso sobre a situa(cid:231)ªo do meio ambiente precisarÆ ser, tural e (cid:224) sociedade, relevantes do ponto de vista de pol(cid:237)ticas
gradativamente, constru(cid:237)da. Por enquanto, o presente re- pœblicas. Ela responde a quatro questıes bÆsicas:
lat(cid:243)rio reœne, em um œnico documento, as diferentes
visıes, tematicamente setorizadas, das vÆrias institui(cid:231)ıes O que estÆ acontecendo ao meio ambiente?
convidadas a colaborar, apresentando, por conseguinte, Por que estÆ acontecendo?
as diferen(cid:231)as previs(cid:237)veis quanto (cid:224)s estat(cid:237)sticas por estas O que estamos fazendo sobre isso (pol(cid:237)ticas)?
citadas como fundamento para suas distintas posturas O que acontecerÆ se nªo agirmos prontamente?
em rela(cid:231)ªo ao tema da situa(cid:231)ªo do meio ambiente no Pa(cid:237)s.
1.5.2. A estrutura Peir
1.5. A metodologia Peir (SPIR)
A interferŒncia antr(cid:243)pica no meio ambiente afeta o estado de
A metodologia utilizada para a elabora(cid:231)ªo dos documen- seus componentes e gera uma resposta, imediata ou nªo, na
tos bÆsicos que compoem o GEO-Brasil Ø a mesma em- sua qualidade. Como todo sistema complexo, o impacto da
pregada pelo Programa das Na(cid:231)ıes Unidas para Meio altera(cid:231)ªo de um componente fomenta mudan(cid:231)as de acordo
Ambiente - Pnuma na elabora(cid:231)ªo das sØries GEO, consis- com a pressªo que foi exercida sobre ele. Essas intera(cid:231)ıes de
tindo, basicamente, numa avalia(cid:231)ªo ambiental integrada causa e efeito podem ser melhor vislumbradas quando se
do tipo pressªo/estado/impacto/resposta no tocante (cid:224)s consegue ordenar os estados dos componentes ambientais
atividades antr(cid:243)picas que afetam o meio ambiente. ligando-os com os respectivos fatores de pressªo. Essa Ø
uma forma simples de obter os impactos ambientais basea-
O Pnuma e o Instituto Internacional para o Desenvolvi- dos nas pressıes que os geraram e, portanto, nas poss(cid:237)veis
mento SustentÆvel - IIDS elaboraram um manual que faz a(cid:231)ıes de resposta de pol(cid:237)ticas que podem minimizÆ-los ou
parte do programa de treinamento do GEO e tem como mesmo os anular. A Avalia(cid:231)ªo Ambiental Integrada baseia-se
objetivo preparar os participantes e colaboradores na pro- nestas trŒs categorias pressªo (cid:150) estado- resposta - PSR. Com
du(cid:231)ªo dos relat(cid:243)rios GEO e de outros associados ao meio base na l(cid:243)gica da estrutura do PSR algumas alternativas
ambiente. O objetivo Ø proporcionar avalia(cid:231)ıes apuradas mais detalhadas foram desenvolvidas como o Spir, onde
tanto do estado do meio ambiente como das conseq(cid:252)Œn- estÆ inclu(cid:237)da o impacto da pressªo sobre o meio ambiente.
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