Untitled - Grupo Arco-íris

27 Pages·2009·7.72 MB·Portuguese

Para todas as
mulheres
que amam
mulheres
...
Lei Maria da Penha
(Lei 11.340/2006),
e eu com isso?
Com a emergência do movimento
feminista na década de 1970, vários
países iniciaram a discussão sobre a
violência doméstica contra mulheres.
Inúmeras pesquisas, campanhas de
saúde pública, programas televisos e
filmes vêm denunciando e discutindo
este assunto, entretanto, a análise
da violência doméstica centra-se na
agressão cometida por homens as
suas parceiras heterossexuais.
Invisibilizando as agressões cometidas
contra mulheres lésbicas e bissexuais.

A rede de violência contra mulheres
lésbicas e bissexuais
A pesquisa Lesbianidade, Bissexualidade, e Comportamento Sexual, realizada
pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, em parceria com a Fundação Schorer,
com 100 mulheres lésbicas e bissexuais, nos revela um quadro preocupante.
Elas estão sujeitas a agressões cotidianas cometidas em variados espaços. A
discriminação por ser lésbica ou bissexual ocorre principalmente em ambientes
familiares (39%), entre amigos e vizinhos (29%), em comércio e locais de
lazer (23%), mas também se destaca nos contexto escolar (20%) e religioso
(9%).
A mesma pesquisa indica que a ocorrência de violência doméstica entre mulheres
pode ser considerada bastante significativa: 33% das entrevistadas disseram
já ter ocorrido algum episódio de violência em seus relacionamentos. Dentre
estas, a violência se expressa através dos seguintes tipos: agressão física
(68%), agressão verbal (13%), agressão física e verbal (13%), agressão física
e psicológica (3%). No total, as agressões físicas correspondem a 82% dos
casos de violência relatados nos relacionamentos homossexuais.
E a situação de violência nas
relações entre mulheres?
Por
isso, especialmente para TODAS
AS MULHERES QUE AMAM
MULHERES, o Grupo Arco-Íris
elaborou esse informativo divul-
gando a Lei Maria da Penha
(Lei 11.340/2006).
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco
Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez deu-lhe um tiro,
que a deixou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. E só foi preso em
2003. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 2 e 6 anos.
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Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e
familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constitu-
ição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados inter-
nacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a
criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lei Maria da
e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação
de violência doméstica e familiar. Penha (Lei
No seu segundo artigo ela diz: Toda mulher, independentemente de classe, 11.340/2006),
raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e
religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, e eu com isso?
sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem vio-
Plênocira, ipsresseorv,a ar s Luae sia úMde faírsiicaa ed ame Pntael ne hseau adpeervfeei çeo apmoendteo msoera lu, sada por você em caso
de violência!
ESPAÇOS DE
VIOLÊNCIA MAIS
COMUNS...