uma análise discursiva de decisões judiciais

238 Pages·2017·2.02 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS COMUNICAÇÃO E ARTES – ICHCA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LESTRAS E LINGUÍSTICA – PPGLL
DOUTORADO EM LETRAS E LINGUÍSTICA

Ana Luiza Azevedo Fireman

A IDEOLOGIA POR TRÁS DO MARTELO:
UMA ANÁLISE DISCURSIVA DE DECISÕES JUDICIAIS

MACEIÓ/AL
2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS COMUNICAÇÃO E ARTES – ICHCA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LESTRAS E LINGUÍSTICA – PPGLL
DOUTORADO EM LETRAS E LINGUÍSTICA

Ana Luiza Azevedo Fireman

A IDEOLOGIA POR TRÁS DO MARTELO:
UMA ANÁLISE DISCURSIVA DE DECISÕES JUDICIAIS

Tese apresentada à banca examinadora do
Programa de Pós-Graduação em Letras e
Linguística – PPGLL da Universidade Federal de
Alagoas – UFAL para obtenção do grau de
doutorado em Linguística, na área de Análise do
Discurso, sob orientação da professora Dra. Maria
do Socorro Aguiar de Oliveira Cavalcante.

MACEIÓ/AL
2017
Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central
Bibliotecária Responsável: Janaina Xisto de Barros Lima

F523i Fireman, Ana Luiza Azevedo.
A ideologia por trás do martelo : uma análise discursiva de decisões
judiciais / Ana Luiza Azevedo Fireman. – Maceió, 2018.
231 f.

Orientador: Maria do Socorro Aguiar de Oliveira Cavalcante.
Tese (doutorado em Lingüística : Análise do discurso) – Universidade
Federal de Alagoas. Faculdade de Letras. Programa de Pós-Graduação em Letras
e Lingüística. Maceió, 2017.

Bibliografia: f. 227-231.

1. Discurso jurídico - Análise. 2. Discurso jurídico – Ideologias. 3.
Estado de direito. 4. Sociedade capitalista. I. Título.

CDU: 81’42: 34

Dedico cada página desta tese, cada linha, cada
letra, a meus amados pais, Denis Harvey Fireman e
Maria Madalena Azevedo Fireman, in memoriam
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente e com olhos d’água a meus pais, Maria Madalena e Denis, a
quem tudo devo, e muito especialmente agradeço a meu companheiro e parceiro de jornada
nesta vida, Zaneli, pela compreensão, pelo apoio incondicional e. sobretudo, por sua imensa
paciência nos momentos de crise, de bloqueio produtivo e de mau-humor, próprios da
aventura de uma pesquisa em nível de doutorado. Agradeço a meus dois filhos, André e Neco,
pela compreensão nas tantas vezes em que precisei me ausentar como mãe. Agradeço a
Morena, mãe de colo e de zelo, a quem devo, inclusive, a paixão pelas palavras.
Agradeço com muito carinho à minha orientadora, Professora Socorro, por quem nutro
muita admiração e afeto, pela dedicação, pelos ensinamentos, pelo respeito às minhas
opiniões e interpretações como pesquisadora, pela paciência, pelas cobranças, sempre feitas
como muita consideração e cuidado, pela leitura atenta, pelas correções, pelo tempo doado...
agradeço imensamente por tudo, professora Socorro, a senhora é um exemplo para mim,
como ser humano e como professora.
Agradeço também com muito carinho à professora Belmira, que foi minha orientadora
no mestrado, minha “madrinha acadêmica” e minha eterna fonte de inspiração e exemplo,
agradeço por sua imensurável contribuição na banca de qualificação e em minha formação,
desde os idos da graduação.
Agradeço à professora Alessandra Marchioni, por sua imensa contribuição e por suas
valiosas sugestões na banca de qualificação.
Agradeço à Direção da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA
pelo imenso apoio sempre dado nesta turbulenta trajetória em busca de um sonho.
Agradeço e dois colegas e hoje amigos irmãos para mim: Rosângela e Diego. Vocês
dois foram os braços que me ampararam nos momentos mais difíceis, aqueles em que
pansamos em desistir... Como sou grata!
Por fim, agradeço a todos os professores membros da banca de defesa, pelo tempo
dedicado à leitura, correções e, principalmente, pela contribuição.
“Manda quem pode
E quem tem juízo luta e resiste”

Maria Enaura do Nascimento
(Pescadora e líder da comunidade pesqueira de
Jaraguá, Maceió, expulsa de seu lugar por ordem
judicial)
RESUMO

Trata-se de análise discursiva de decisões judiciais e de jurisprudências, identificando as
ideologias por trás da interpretação e aplicação da lei, verificando as entrelinhas, o não dito, o
silenciado, destacando as contradições apagadas pela noção de igualdade e justiça, e as
formações ideológicas que atravessam o discurso jurídico. Muitas foram as indagações que
nortearams essa trajetória: quais as ideologias subjacentes à significação e aplicação da lei? A
quem interessa o Direito? O Direito garante o bem-estar coletivo? É sinônimo de justiça?
Atende a interesses comuns ou de classe? Qual seu papel na manutenção dos status quo?
Estas e outras inquietações deram contorno a esta pesquisa. Foram analisadas várias decisões
judiciais e súmulas (jurisprudência dos Tribunais Superiores) no âmbito trabalhista e de
responsabilidade civil, estas últimas especificamente relacionadas a relações de consumo. O
pilar teórico precípuo utilizado na concretização desta pesquisa é a Análise do Discurso – AD
francesa de base materialista, cujo precursor foi Michel Pêcheux. Assim, foram utilizadas
categorias epistemológicas do método investigativo da AD, como Formação Discursiva,
Formações Ideológicas, discurso, posição do sujeito, condições amplas e restritas de produção
do discurso, interdiscurso, intradiscurso, implícitos e silenciamentos. Também foram
utilizadas as bases teóricas do materialismo-histórico (Marx, Lukács e Mészáros) na
compreensão dos fenômenos sociais, das ideologias e das relações e tensões que permeiam a
sociedade capitalista e constróem a noção de Estado Democrático de Direito, e as categorias,
concepções e institutos que tecem os fios da hermenêutica e da prática jurídica. Ao término
desta pesquisa, concluiu-se que as ideologias subjacentes no discurso jurídico são as liberais,
neoliberais, do capitalismo e do mercado livre, priorizando os interesses da classe dominante,
bem como econômicos, colocando-os acima dos valores humanos e da equidade.

Palavras-chave: discurso jurídico; Estado; sociedade capitalista; ideologia.
RÉSUMÉ

Il est l'analyse discursive des jugements et la jurisprudence, en identifiant les idéologies
derrière l'interprétation et l'application de la loi, les lignes de contrôle, le non-dit, la sourdine,
mettant en lumière les contradictions efface la notion de l'égalité et de la justice, et les
formations idéologies qui traversent le discours légal. Beaucoup de questions ont guidé cette
trajectoire: quelles sont les idéologies qui sous-tendent le sens et l'application de la loi? Qui
est intéressé par la loi? La loi garantit-elle le bien-être collectif? Est-ce synonyme de justice?
Rencontre-t-il des intérêts communs ou de classe? Quel est votre rôle dans le maintien du
statu quo? Ces préoccupations et d'autres ont profilé cette recherche. Plusieurs décisions
judiciaires et jurisprudences (jurisprudence des Cours supérieures) ont été analysées dans le
champ d'application du droit du travail et de la responsabilité civile, cette dernière étant
spécifiquement liée aux relations avec le consommateur. Le pilier théorique forme de
réalisation de préciput utilisé dans cette recherche est l'analyse de la parole - Français
matériau de base AD, dont le précurseur était Michel Pêcheux. Ainsi, les catégories ont été
utilisés méthode d'investigation épistémologique de la AD, et la formation du discours, des
formations idéologiques, de la parole, la position sujet, des conditions de production larges et
strictes de l'interdiscours de la parole, intradiscourse implicite et silences. Nous avons
également utilisé les bases théoriques du matérialisme historique (Marx, Lukács et Mészáros)
compréhension des phénomènes sociaux, les idéologies et les relations et les tensions qui
imprègnent la société capitaliste et de construire la notion de règle de droit démocratique, et
les catégories, les concepts et les instituts qui tissent les fils de l'herméneutique et de la
pratique juridique. A la fin de cette recherche, il a été conclu que les idéologies sous-jacentes
dans le discours juridique sont libéraux, néo-libérale, le capitalisme et le libre marché, en
donnant la priorité aux intérêts de la classe dirigeante ainsi que économique, les plaçant au-
dessus des valeurs humaines et l'équité.

Mots-clés: discours juridique; État; société capitaliste; idéologie.
ABSTRACT

It is a discursive analysis of judicial decisions and jurisprudence, identifying the ideologies
behind the interpretation and application of the law, checking between the lines, the
unspoken, the muted, highlighting the contradictions erased by the notion of equality and
justice, and the formations ideologies that cross the legal discourse. Many were the questions
that guided this trajectory: what are the ideologies underlying the meaning and application of
the law? Who is interested in law? Does the law guarantee collective well-being? Is it
synonymous with justice? Does it meet common or class interests? What is your role in
maintaining the status quo? These and other concerns have contoured this research. Several
judicial decisions and precedents (jurisprudence of the Superior Courts) were analyzed in the
labor scope and civil responsibility, the latter specifically related to consumer relations. The
theoretical main pillar used in the realization of this research is the Discourse Analysis -
French AD of materialist base, whose precursor was Michel Pêcheux. Thus, epistemological
categories of the investigative method of AD were used, such as Discursive Formation,
Ideological Formations, discourse, subject position, broad and restricted conditions of
discourse production, interdiscourse, intradiscourse, implicit and silencing. The theoretical
bases of materialism-historical (Marx, Lukács and Mészáros) have also been used in the
understanding of social phenomena, ideologies and relations and tensions that permeate
capitalist society and construct the notion of the Democratic State of Law, and the categories,
conceptions and institutes that weave the threads of hermeneutics and legal practice. At the
end of this research, it was concluded that the underlying ideologies in the legal discourse are
the neoliberal liberals of capitalism and the free market, prioritizing the interests of the ruling
class as well as economic, placing them above human values and equity.

Keywords: legal discourse; State; capitalist society; ideology.