uma análise compreensiva da reforma do sistema de saúde de cabo verde

198 Pages·2010·1.32 MB·Portuguese

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
MESTRADO ACADÊMICO EM SAÚDE PÚBLICA

ORLANDO PEREIRA DIAS

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA
DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:
IDENTIFICANDO AS PERSPECTIVAS DE
FUTURO NA OPINIÃO DOS PRINCIPAIS
ATORES

RECIFE
2010
ORLANDO PEREIRA DIAS

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE
CABO VERDE: IDENTIFICANDO AS PERSPECTIVAS DE FUTURO NA OPINIÃO
DOS PRINCIPAIS ATORES

Dissertação apresentada ao curso de
Mestrado Acadêmico em Saúde Publica
do Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz,
para obtenção de grau de Mestre em
Ciências.

ORIENTADOR:
Profº. Garibaldi Dantas Gurgel Júnior- PhD

CO-ORIENTADORA:

Profª. Idê Gomes Dantas Gurgel-PhD

RECIFE
2010
Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães

D541a Dias, Orlando Pereira.
Uma análise compreensiva da reforma do sistema de saúde de
Cabo Verde: identificando as perspectivas de futuro na opinião dos
principais atores / Orlando Pereira Dias. — Recife: O. P. Dias, 2010.
197 f.: il., tabs, graf., mapas.

Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Pública) - Centro de
Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, 2010.
Orientador: Garibaldi Dantas Gurgel Junior, Co-Orientadora: Idê
Gomes Dantas Gurgel

1. Sistemas de Saúde. 2. Saúde Pública. 3. Política de Saúde. 4.
Cabo Verde. I. Gurgel Junior, Garibaldi Dantas. II. Gurgel, Idê
Gomes Dantas. III. Título.

CDU 614.39
ORLANDO PEREIRA DIAS

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE
CABO VERDE: IDENTIFICANDO AS PERSPECTIVAS DE FUTURO NA OPINIÃO
DOS PRINCIPAIS ATORES

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado
Acadêmico em Saúde Pública do Centro de
Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação
Oswaldo Cruz, para obtenção do grau de Mestre
em Ciências.

Aprovado em: 27/04/2010.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________
Prof. Dr. Garibaldi Dantas Gurgel Júnior
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz

_____________________________
Prof. Dr. José Luiz do Amaral Corrêa de Araujo Júnior
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz

_____________________________
Prof. Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo
Universidade Federal de Pernambuco
Dedico este trabalho a minha inesquecível mãe Suzana Dias Tavares (in memoriam) pelo
esforço titânico que ela fez para que eu alcançasse este nível de conhecimento científico e
por saber que ela estaria satisfeitíssima com esta dissertação, feito que ela não pôde
alcançar por contingências da vida.

O trabalho é dedicado também a Nira, Lenira e Leny, minhas companheiras de sempre,
pela compreensão, carinho e afeto nos momentos bons e menos bons da vida.
AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço a Deus, pelas oportunidades oferecidas nessa trajectória de vida,
de aquisição de conhecimento, de estudo, prática profissional e política.
Ao Ministério da Saúde de Cabo Verde e ao Instituto Aggeu Magalhães-Unidade da Fundação
Oswaldo Cruz de Recife-Pernambuco pela oportunidade e financiamento do curso de
Mestrado em Saúde Pública.
Agradeço profundamente á minha família em geral, pelo apoio e incentivo permanentemente
dados e de forma irrestrita.
À minha esposa e às minhas filhas pelo apoio constante, afeto, companheirismo e carinho
verdadeiros demonstrados nesses anos todos seguidos juntos.
Os meus cordiais e especiais agradecimentos aos Professores Doutores Idê Gomes Dantas
Gurgel e Garibaldi Dantas Gurgel Júnior pela orientação sábia, inteligente tranquila e
generosa, e pela atenção, paciência e solidariedade sistematicamente dispensadas durante todo
o curso de Mestrado em Saúde Pública.
Aos Docentes do Curso de Mestrado em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz-Recife,
responsáveis pela construção dos alicerces sustentáveis da minha formação em Saúde Pública.
Especiais agradecimentos ao Diretor do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Professor
Doutor Eduardo Freese, pela contribuição dada nesse percurso e pelo papel extraordinário que
tem desempenhado no estreitamento de relações de cooperação entre o Instituto Aggeu
Magalhães e autoridades cabo-verdianas nas áreas de formação e de pesquisa.
Agradecimentos especiais aos Professores Doutores. Lia Giraldo, Eduarda Cesse, José Luís
Araújo Correia Júnior, André Monteiro, Djalma Agripino, Fermin Roland Schram, Antônio
Carlos Santo, Wayner Souza, Giselle, Ana Brito, Maria Luísa e Alice Branco pelas aulas tão
estimulantes e conhecimentos que se levam para uma vida toda.
A Margarida Teixeira, Ivo Moreno e em especial ao Francisco Xavier Lozano pelo apoio e
incentivo constantes e efetivos em todas as fases desse estudo.
Ao Júlio Monteiro Rodrigues, Romi, Sheila, Ronise, Dos Anjos, Sarita, Edi, Andi e Kiki pelo
companheirismo sempre manifestado.
A todos os Colegas do Curso de Mestrado em Saúde Pública, pela solidariedade e colaboração
sempre manifestadas e pelo alegre e bem-humorado convívio.
A todos os Funcionários do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, por serem pessoas muito
atenciosas e altamente prestativas, especialmente à Wilson, Mégine, Adagilson, Nalva, Nilda,
Luana, Joselice, Márcia, Bety, Joselma, Sara e Oriane.
Às pessoas entrevistadas para esse trabalho, pelo acolhimento e disponibilidade em
compartilhar de suas experiências profissionais e académicas comigo.
A todos os amigos e colegas do partido e do parlamento de Cabo Verde, pelo dia-a-dia
descontraído e alegre, a despeito de todas as tempestades, em especial, a Carlos Veiga, Jorge
Santos, Agostinho Lopes, Fernando Elísio Freire, Miguel Sousa, Filomena Delgado,
Lourenço Lopes, Filipe Furtado, Clemente Garcia, João Cabral, Moisés Monteiro, Júlio
Correia, Rui Semedo, Antero Teixeira, Manuel Fernandes e Joanilda Alves pela motivação
permanentemente manifestada.
Agradecimento especial ao Presidente do parlamento de Cabo Verde, Aristides Lima por sua
disponibilidade e presteza.
Aos Doutores Luís Leite, Júlio Andrade, Ildo Carvalho, Fernando Almeida, Tomás Valdez,
Artur Correia e à Dra. Dulce Dupret, por acreditarem e apoiarem essa proposta de trabalho.
À Dra. Rejane Ferreira, pelo acolhimento sincero e pela disposição em ajudar, sempre.
Aos Enfermeiros Euclides Lomba, Justino Lima e Dina Furtado pelo estímulo e contribuições
valiosas para este estudo.
Enfim, a todos que contribuíram de alguma forma para que esta pesquisa fosse uma realidade,
meu muito obrigado.
“Onde há procedimentos que podem estar certos ou errados, a sua avaliação constitui
uma ciência. Não há ciência onde não existe o certo e o errado. Uma ciência consiste na
separação e junção de diferentes procedimentos”.

Hipócrates, no século v a. C.

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza dos seus sonhos.
As boas ideias não têm idade, apenas têm futuro”.
Robert Mallet
DIAS, Orlando Pereira. Uma análise compreensiva da reforma do sistema de saúde de
Cabo Verde: identificando as perspectivas de futuro na opinião dos principais atores. 2010.
Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Pública) – Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2010.

RESUMO

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a
reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as
perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma
pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para
análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do
sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro
contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde cabo-
verdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema
de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua
formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua
opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo
Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto
observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta
para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos
relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de
saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver
necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese
a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma
pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles
apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a
redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como,
observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos
programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e
regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos
financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do
programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no
setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas
recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema
de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde
prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade
partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil,
usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de
alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Palavras-chave: Sistemas de Saúde. Saúde Pública. Política de Saúde. Cabo Verde.
DIAS, Orlando Pereira. A comprehensive analysis of the reform of the health system in
Cape Verde: how key players see the prospects for the future. 2010. Dissertation (Master’s
Degree in Public Health) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz,
Recife, 2010

ABSTRACT

This study uses a comprehensive analysis of health policy to investigate reform of the health
system in Cabo Verde from 1991 to 2009 and to identify how key players see the prospects
for the future. It is a qualitative case-study based on Walt & Gilson’s (1994) policy analysis
model, as put into effect by Araújo Júnior and Maciel Filho (2001).The reform of the health
system of Cabo Verde is examined using four categories: geography; history; the political and
socio-economic macro-context in which Cape Verde health policy is developed; the micro-
context of the structure and characteristics of the country’s system of health; the content of the
reform the health system; its formulation and implementation; and an analysis of the key
players’ views with regard to future prospects. The Cape Verde health system has undergone
significant changes related to changes on a global scale. The health system faces many
challenges if it is to fulfil its role in society, as do all national health systems. The study
identifies the opinion of key players as to the need to extend reform of the Cape Verde health
system. These key players point out the need rethink funding and human resources policy and
the trend towards developing new public health guidelines as a way of reorganizing existing
programmes. Furthermore, there is a need for decentralization and regionalization, with more
power, responsibilities, and financial and material resources being devolved to municipal
health care services. The key players interviewed also frequently made mention of the family
health programme and the need for the public and private health sectors to work together
more closely, with the introduction of assessment and regulation. The study concludes that
there is a need to rethink the Cape Verde health system model, in view of its shortcomings,
the quality of the health care services provided, patient safety and control of waste, involving
health professionals, managers, politicians, the private sector, civil society, users and
international agencies, in order to improve the performance of the country’s national health
system.

Keywords: Health Systems. Health Policy. Cape Verde.