Um Cheiro de Moxa no Ar: Terapias Naturais, Integrativas e Complementares nos Serviços ...

152 Pages·2017·1.63 MB·Portuguese

PROGRAMA DE
PÓS- GRADUAÇÃO
EM PSICOLOGIA

Um Cheiro de Moxa no Ar:
Terapias Naturais, Integrativas e Complementares nos
Serviços Públicos de Saúde em Niterói-RJ.
Que Saúde, Que Cuidado?

Doutoranda: Maria Aparecida dos Santos
Orientadora: Márcia Moraes

Niterói
Setembro de 2016
S237 Santos, Maria Aparecida dos.
Um cheiro de moxa no ar : Práticas Integrativas e Complementares no

SUS de Niterói. Que Saúde? Que Cuidado? / Maria Aparecida dos Santos. –
2016.
146 f.
Orientadora: Marcia Oliveira Moraes.
Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2016.

Bibliografia: f. 138-146.

1 . S a úde. 2. Cuidado. 3. Racionalidade. 4. Prática de saúde pública. 5.
Política de saúde. 6. Sistema Único de Saúde (SUS). 7. Terapias

Complementares. I. Moraes, Marcia. II. Universidade Federal Fluminense.
I n s t i t u t o de Ciências Humanas e Filosofia. III. Título.

Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoat
Maria Aparecida dos Santos

Um Cheiro de Moxa no Ar:
Terapias Naturais, Integrativas e Complementares nos
Serviços Públicos de Saúde em Niterói-RJ.
Que Saúde, Que Cuidado?

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Psicologia do Departamento de Psicologia da
Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial
para a obtenção do título de Doutora em Psicologia.

Orientadora: Dra. Marcia Oliveira Moraes

Niterói
Setembro de 2016

Maria Aparecida dos Santos
Um Cheiro de Moxa no Ar:
Terapias Naturais, Integrativas e Complementares nos
Serviços Públicos de Saúde em Niterói-RJ.
Que Saúde, Que Cuidado?

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Psicologia do Departamento de Psicologia da
Universidade Federal Fluminense, como requisito
parcial para a obtenção do título de Doutora em
Psicologia.

Banca Examinadora:
__________________________________________________
Profa. Doutora Marcia Oliveira Moraes
(Orientadora) Universidade Federal Fluminense

__________________________________________________
Prof. Doutor Ronald João Jacques Arendt
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

_______________________________________________
Profa. Doutora Heliana de Barros Conde Rodrigues
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

_______________________________________________
Prof. Doutora Silvana Mendes Lima
Universidade Federal Fluminense

_______________________________________________
Prof. Doutora Laura Cristina de Toledo Quadros
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
AGRADECIMENTOS
Não se faz uma tese sozinha!
Muitas mãos me apoiaram de forma generosa no caminho. Isto, por si só, me fez
uma pessoa melhor. Agradeço imensamente ao meu irmão André Luiz que foi meu
principal protetor, apoiador de cada passo do caminho e me deixou estruturalmente o
mais confortável e segura para que eu cumprisse todas as oportunidades do doutorado e
amplio este agradecimento a sua esposa Arlinda. Agradeço ao meu grande amigo,
companheiro espiritual de muitas vidas, André Alfradique que cuidou da minha saúde
com acupuntura, moxa e conversas búdicas que me encheram a alma de brilho.
Agradeço, de maneira especial, a minha prima Valéria que fez longas leituras amorosas
da tese, em voz alta, nos dias em que minha visão já não estava tão boa. Agradeço a
querida Raquel Rodrigues, uma pessoa singular, lingüista que aceitou trocar cuidados
interessantes: revisão do texto por terapias naturais. Agradeço aos meus filhos Mariana,
Luciana e Ariom que me apoiaram como bons companheiros nestes quatro anos.
Agradeço aos meus sobrinhos Júlia e Arthur, ao meu irmão Kike, a minha cunhada
Idenir e aos meus amigos que tiveram a paciência e respeito de aguentar minha pouca
presença entre eles. Agradeço postumamente a minha mãe que me ensinou a ter
responsabilidade, coragem, ética e determinação. Ao meu pai “o Velho de Rio”, a
Raquel e aos meus irmãos de Curitiba sou agradecida pelas histórias contadas, os teatros
e filmes feitos em família – Ô gente criativa! Em especial, agradeço a Ana Cláudia
Figueiró, que me acolheu na sua equipe da Fiocruz, incentivou meus estudos e deu
sentido ao que é ser amiga. Agradeço a Márcia Moraes minha querida orientadora e as
companheiras do grupo de estudos das quartas-feiras que mostraram as múltiplas
versões do pensar. Obrigada colegas. Foi muito divertido!
Agradeço a Liliane, que em meio ao doutorado me deu um presente: deu a luz a
minha neta Nailah a quem dedico esta tese.
“Nailah! Vovó espera contar muitas histórias para você!”
LISTAS DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AJ – Acórdãos Judiciário
ACSs – Agentes Comunitários de Saúde
AB – Atenção Básica
AP – Atenção Primária
APS – Atenção Primária de Saúde
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CID – Código Internacional de Doenças
CFM – Conselho Federal de Medicina
CMI – Complexo Médico Industrial
CMSN – Conferência Municipal de Saúde de Niterói
CRM – Conselho Regional de Medicina
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNS – Conselho Nacional de Saúde
CEP – Comitê de Ética em Pesquisa
DAB/SAS – Departamento de Atenção Básica / Secretaria de Atenção à Saúde
DASE / PROAES – Departamento de Atenção à Saúde do Estudante / Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis
EEAAC – Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa
ESPUM - Ècole de Santé Public de l‟Université de Montréal
ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
ESF - Estratégia de Saúde da Família
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
HMA – Hospital de Medicina Alternativa
IHB - Instituto Hannemaniano do Brasil
LASER – Laboratório de Avaliação DE Situações Endêmicas Regionais
INAMPS – Instituto Nacional de Previdência Social
MT&C - Medicina Tradicional e Complementar
MT – Medicina Tradicional
MTC – Medicina Tradicional Chinesa
MNPC – Medicina Natural e Práticas Complementares
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NEPIC – Núcleo de Estudos das Práticas Integrativas e Complementares
NOB – Norma Operacional Básica
OMS – Organização Mundial de Saúde
PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PICs – Práticas Integrativas e Complementares
PNAB – Política Nacional de Atenção Básica
PNPIC – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
PSF – Programa Saúde da Família
SUS – Sistema Único de Saúde
TAR – Teoria do Ator Rede
UBSS – Unidades Básicas de Saúde
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UFF – Universidade Federal Fluminense
UFPR – Universidade Federal do Paraná
UNIPAZ – Universidade Internacional da Paz

QUADROS
Quadro 1: Relação de profissionais autorizados para a prática destes serviços
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................ 11

1 PRIMEIRO MOVIMENTO: O TEMA E O PROBLEMA..................................14
1.1 Terapeutas naturais e médicos dos pés descalços ................................................14
1.2 Metodologia........................................................................................................... 20
1.3 O contexto político das práticas não biomédicas............................................... 30
1.4 Fios em nós .............................................................................................................41

2 SEGUNDO MOVIMENTO: PARTOS, PADRES E CURANDEIROS.............. 48
2.1 As PICs entre reais controvérsias ........................................................................ 48
2.2 O incômodo do parto natural............................................................................. 57
2.3 As PICs ... Entre saberes, lutas e resistências..................................................... 63
2.4 Os sanitaristas em paz com as PICs...................................................................... 70
2.5 As PICS...entre os saberes estrangeiros e nacionais.......................................... 73
2.6 As PICS e o estrangeiro: colonizados desfazemos de nós?................................ 79

3 TERCEIRO MOVIMENTO: MEMÓRIA, SILÊNCIO E RESISTÊNCIA....... 88
3.1 Por que lembrar?................................................................................................... 88
3.2 As PICS por Niterói: o cheiro de moxa no ar......................................................91
3.3 Tempos de PICs no Caramujo: Que saúde, que cuidado, que racionalidades
médicas?...................................................................................................................... 114

4 QUARTO MOVIMENTO: APRENDIZADOS E INSCRIÇÕES NO
DOUTORADO............................................................................................................ 128
4.1 Inscrições.............................................................................................................. 129

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 134
6. REFERÊNCIAS...................................................................................................... 138
RESUMO
SANTOS, Maria Aparecida. Um Cheiro de Moxa no Ar: Terapias Naturais, Integrativas
e Complementares nos Serviços Públicos de Saúde em Niterói-RJ. Que Saúde? Que
Cuidado? Tese (Doutorado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em
Psicologia, Departamento de Psicologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói,
2016.

A Política das Práticas Integrativas e Complementares, do Ministério da Saúde do
Brasil, desde 2006 solidifica-se no Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção deste
trabalho é mostrar como a dinâmica da relação de poder dos saberes hegemônicos e
não-hegemônicos faz aparecer e desaparecer o serviço dos centros de saúde. Tais
dinâmicas compostas de múltiplos interesses são aqui mediadas por narrativas de
pessoas que viveram intensamente a experiência de atuar nestas práticas no SUS, nas
décadas de 1900 e 2000, em Niterói-RJ. Procurando um cheiro de moxa no ar de
Niterói, este trabalho foi atravessado pela pergunta: Que saúde? Que cuidado?
Procurou encontrar respostas e fazer análises na utilização do ferramental qualitativo da
História Oral e da Teoria do Ator-Rede por versões não oficiais. Encontrou múltiplas
racionalidades de saúde e de cuidado que norteiam as Práticas Integrativas e
Complementares na rede de saúde brasileira.

Palavras-Chave: Saúde; Cuidado; Racionalidades Médicas; Práticas Integrativas e
Complementares
Abstract
Brazil's Ministry of Health's policy of Complementary and Integrated Practices has,
since 2006, been consolidated into the Single System of Health (SSH). This work
intends to show how the dynamics of power relations that take place between
hegemonic and non-hegemonic types of knowledge are responsible for the appearance
and/or disappearance of such services at the health centers. Such dynamics, composed
of multiple interests, are presented in the text by people (and their narratives) who lived
intensively the experience of using these practices within the SSH, in the decades of
1990s and 2000s, in Niterói, RJ. In search of a smell of moxibustion in the air of the
city, this work was characterized by the questions "Which type of health?", "Which type
of care?". The intention was to try to find answers and propose analysis with the use of
qualitative instruments found in Oral History and in the Theory of Net Player, instead
of utilizing the official versions. As a result, multiple health and care rationalities have
been found, being used as parameters to the Complementary and Integrated Practices in
the Brazilian health system.

Keywords: Health; Care; Medical rationalities; Complementary and Integrated Practices