Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais

362 Pages·2.007 MB·Portuguese

by  Eurico Santi

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ISBN 978-85-02-11516-3
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Direito tributário: tributação dos mercados financeiro e de capitais
e dos investimentos internacionais / eurico Marcos Diniz de Santi,
Vanessa Rahal Canado, coordenadores. — São Paulo: Saraiva,
2011. – (Série GVlaw)
Vários autores.
Bibliografia.
1. Direito tributário - Brasil 2. Finanças – Brasil 3. Fundos de
investimentos 4. Investimentos 5. Investimentos estrangeiros
6. Mercado de capitais 7. Mercado financeiro 8. Valores mobiliários
I. Santi, Eurico Marcos Diniz de. II. Canado, Vanessa Rahal.
III. Série.
11-00903 CDU-34:336.2:336.76(81)
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Investimentos : Tributação :
Direito tributário 34:336.2:336.76(81)
2. Brasil : Mercado de capitais : Tributação :
Direito tributário 34:336.2:336.76(81)
3. Brasil : Mercado financeiro : Tributação :
Direito tributário 34:336.2:336.76(81).
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Editora Manuella Santos de Castro
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Produção eletrônica Ro Comunicação
Data de fechamento da edição: 11-3-2011
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Aos alunos do GVlaw.
APRESENTAÇÃO
A FGV é formada por diferentes centros de ensino e pesquisa com um único
objetivo: ampliar as fronteiras do conhecimento, produzir e transmitir ideias,
dados e informações, de modo a contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico do país e sua inserção no cenário internacional.
Fundada em 2002, a Escola de Direito de São Paulo privilegiou um projeto
diferenciado dos currículos tradicionais das faculdades de direito, com o intuito
de ampliar as habilidades dos alunos para além da técnica jurídica. Trata-se de
uma necessidade contemporânea para atuar em um mundo globalizado, que
exige novos serviços e a interface de diversas disciplinas na resolução de
problemas complexos. Para tanto, a Escola de Direito de São Paulo optou pela
dedicação do professor e do aluno em tempo integral, pela grade curricular
interdisciplinar, pelas novas metodologias de ensino e pela ênfase em pesquisa e
publicação. Essas são as propostas básicas indispensáveis à formação de um
profissional e de uma ciência jurídica à altura das demandas contemporâneas.
No âmbito do programa de pós-graduação lato sensu, o GVlaw, programa de
especialização em direito da Escola de Direito de São Paulo, tem por finalidade
estender a metodologia e a proposta inovadoras da graduação para os
profissionais já atuantes no mercado. Com mais de 10 (dez) anos de existência, a
unidade já se consolidou no cenário jurídico nacional por meio de seus cursos de
especialização, corporativos e de educação continuada. Com a presente “Série
GVlaw”, o programa espera difundir seu magistério, conhecimento e suas
conquistas.
Todos os livros da série são escritos por professores do GVlaw, profissionais
de reconhecida competência acadêmica e prática, o que torna possível atender às
demandas do mercado, tendo como suporte sólida fundamentação teórica.
O GVlaw espera, com essa iniciativa, oferecer a estudantes, advogados e
demais profissionais interessados insumos que, agregados às suas práticas,
possam contribuir para sua especialização, atualização e reflexão crítica.
Leandro Silveira Pereira
Diretor Executivo do GVlaw