Tratado de Direito Privado, Tomo XII - Direito das coisas: condomínio, edifício de apartamentos, compáscuo, terras devolutas, terras de silvícolas

771 Pages·2012·28.863 MB·Portuguese

by  Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Jefferson Carús Guedes, Otavio Luiz Rodrigues Junior

TRATADO DE
DIREITO PRIVADO
TRATADO DE DIREITO PRIVADO
Diretora Responsável
GISELIE DE MELLO BRAGA TAPAI
Diretora de Operações Editoriais
ORIENE PAVAN
Coordenadora Editorial
DANIELLE CÂNDIDO DE OUVEIRA
Analistas Documentais: Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna Shlindwein Zeni, Bruno Martins Costa, Cris-
tiane Gonzalez Basiie de Faria, Douglas Elmauer, Henderson Fiirst de Oliveira, Mário Henrique Castanho Prado de
Oliveira e Rodrigo Domiciano Oliveira.
Editoração Eletrônica
Coordenadora
ROSELI CAMPOS DE CARVALHO
Equipe de Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel
Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de
Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino.
Produção gráfica:Caio Henrique Andrade.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Miranda, Pontes de, 1892-1979
Direito das coisas: condomínio, edifício de apartamentos ... /
Pontes de Miranda; atualizado por Jefferson Carús Guedes, Otávio Luiz
Rodrigues Júnior - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. -
(coleção tratado de direito privado: parte especial; 12)
ISBN 978-85-203-4468-2
1. Direito civil - Brasil 2. Direito das coisas - Brasil 3. Direitos reais -
Brasil I. Guedes, Jetíerson Carus II. Rodrigues, Otávio Luiz. III.Título. IV.
Série.
12-09162 CDU-347.2(81)
índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito das coisas : Direito civil
347.2 (81) 2. Brasil: Direitos reais: Direito civil 347.2 (81)
êJOM
TRATADO DE
DIREITO PRIVADO
PARTE ESPECIAL
TOMO XII
DIREITO DAS COISAS
Condomínio. Edifício de apartamentos.
Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas
Atualizado por
lefferson Carús Guedes
Otávio Luiz Rodrigues Júnior
EDITORA [ f ^ ir 1 00 a n os
REVISTA DOS TRIBUNAIS

ÍNDICE GERAL DO TOMO XII
APRESENTAÇÃO, 9
APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES, 11
PREFÁCIO À L.A EDIÇÃO, 15
SOBRE O AUTOR, 29
OBRAS PRINCIPAIS DO AUTOR, 33
SOBRE OS ATUALIZADORES, 37
PLANO GERAL DA COLEÇÃO, 39
TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS, 43
BIBLIOGRAFIA DO TOMO XII, 669
ÍNDICES
Alfabético dos Autores citados, 677
Cronológico da Legislação, 685
Cronológico da Jurisprudência, 711
Alfabético das Matérias, 721

APRESENTAÇÃO
A Editora Revista dos Tribunais - RT tem a honra de oferecer ao pú-
blico leitor esta nova edição do Tratado de Direito Privado, de Francisco
Cavalcanti Pontes de Miranda, reconhecidamente um dos mais ilustres ju-
ristas brasileiros, senão o maior.
Para nós, da Editora, a republicação desta obra tem importância úni-
ca: ao se consubstanciar num marco científico e editorial, pela contribui-
ção que há tantas décadas traz à ciência do Direito e, especificamente, ao
Direito Privado. Essas fundamentais características se compõem com as
comemorações do primeiro centenário desta Casa Editorial e com a evoca-
ção dos 120 anos de nascimento do grande tratadista.
O respeito ao texto original, também publicado por esta Editora em
1983, foi um dos maiores cuidados que nos determinamos a tomar, desde a
estrutura e organização do texto, passando por alguns recursos usados pelo
Autor, até a ortografia da época, com exceção do trema nas semivogais.
O Direito, porém, como todas as ciências, vem sofrendo grandes
transformações nas últimas décadas. Por isso, com o intuito de inserir a
obra no contexto presente, notas atualizadoras foram elaboradas por ju-
ristas convidados entre os mais renomados do País. Inseridas ao final de
cada tópico (§), encontram-se devidamente destacadas do texto original,
apresentando a seguinte disposição:
Panorama Atual:
§ x: A - Legislação: indicação das alterações legislativas inci-
dentes no instituto estudado
§ x: B - Doutrina-, observações sobre as tendências atuais na
interpretação doutrinária do instituto estudado
§ x: C - Jurisprudência: anotações sobre o posicionamento
atual dos Tribunais a respeito do instituto estudado
Neste se'culo de existência, a Editora Revista dos Tribunais se man-
teve líder e pioneira na promoção do conhecimento, procurando fornecer
soluções especializadas e qualificadas aos constantes e novos problemas
jurídicos da sociedade, à prática judiciária e à normatização. Nas páginas
que publicou, encontra-se o Direito sendo estudado e divulgado ao longo
de cinco Constituições republicanas, duas guerras mundiais e diversos re-
gimes políticos e contextos internacionais.
Mais recentemente, a revolução tecnológica, a era digital, e a globali-
zação do conhecimento trouxeram desafios ainda mais complexos, e para
acompanhar tudo isso, a Editora passou a compor, desde 2010, o grupo
Thomson Reuters, incrementando substancialmente nossas condições de
oferta de soluções ao mundo jurídico.
Inovar, porém, não significa apenas "trazer novidades", mas também
'"renovar' e "restaurar". A obra de Pontes de Miranda permite tantas lei-
turas, tamanha sua extensão e profundidade, que não se esgotam seu inte-
resse e sua importância. E por isso, também - para inovar -, republicamos
ssu Tratado de Direito Privado.
Não podemos deixar de registrar, ainda, nossos mais profundos agra-
decimentos à família Pontes de Miranda, pela participação que fez possível
a realização de um sonho.
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS