Table Of ContentTRABALHO E SAÚDE:
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
E A SAÚDE DO TRABALHADOR
NO SÉCULO XXI
1
EDITH SELIGMANN-SILVA
Universidade de São Paulo (USP)
MANUEL CARVALHO DA SILVA
Universidade de Coimbra (UC-Portugal)
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN)
GIOVANNI ALVES
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL
Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEG-UNESP/CNPq)
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
MARIA ELIZABETH ANTUNES LIMA
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
MARIA MAENO
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO/MTE-Brasil)
MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO
Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEXIN/PUC-SP)
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCM-Santa Casa-SP)
JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)
LUIZ SALVADOR
Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB — Conselho Federal)
OLÍMPIO PAULO FILHO
Advocacia Trabalhista e Previdenciária
DANIEL PESTANA MOTA
Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT)
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP
Universidade de São Paulo (USP)
2
ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL
DANIEL PESTANA MOTA
GIOVANNI ALVES
Organizadores
TRABALHO E SAÚDE:
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
E A SAÚDE DO TRABALHADOR
NO SÉCULO XXI
3
R
EDITORA LTDA.
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CEP 01224-001
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Fone (11) 2167-1101
LTr 4467.2
Agosto, 2011
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Trabalho e saúde : a precarização do trabalho e a
saúde do trabalhador no Século XXI / André Luís
Vizzaccaro-Amaral, Daniel Pestana Mota, Giovanni
Alves , (organizadores) . — São Paulo : LTr, 2011.
Bibliografia.
ISBN 978-85-361-
1. Ambiente de trabalho 2. Danos (Direito
civil) — Brasil 3. Direito do trabalho - Brasil
4. Precarização do trabalho 5. Trabalhadores —
Saúde I. Vizzaccaro-Amaral, André Luís. II. Mota,
Daniel Pestana. III. Alves, Giovanni.
11-06977 CDU-34:331.822(81)
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Precarização do trabalho e saúde do
trabalhador : Direito do trabalho
34:331.822(81)
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Sobre os autores
ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL
É Graduado e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade
Estadual Paulista (FCLAs-UNESP: <http://www.assis.unesp.br>) e Doutorando em Ciências
Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da UNESP (FFC-UNESP: <http://
www.marilia.unesp.br>). Atualmente, é Professor Assistente junto ao Departamento de Psicologia
Social e Institucional da Universidade Estadual de Londrina (DEPSI-UEL: <http://www.uel.br>),
Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho.
org>) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEG-FFC-UNESP/
CNPq), atuando nas áreas temáticas da Psicologia Social do Trabalho, Sociologia do Trabalho,
Saúde Mental do Trabalhador, Subjetividade e Desemprego.
[email protected]
DANIEL PESTANA MOTA
É Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR: <http://www.unimar.br>) e
Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da Universidade
Estadual Paulista (FFC-UNESP: <http://www.marilia.unesp.br>). Atualmente, é Advogado
Trabalhista, Assessor Jurídico da Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT:
<http://www.adesat.org.br>) e Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho
(RET: <http://www.estudosdotrabalho.org>), atuando nas áreas de Direito do Trabalho e
Processual do Trabalho, Direito Social e aspectos jurídicos relativos à Saúde do Trabalhador.
[email protected]
EDITH SELIGMANN-SILVA
Médica psiquiatra e especialista em Saúde Pública. Graduada em Medicina pela Universidade
Federal do Pará (UFPA: <http://www.portal.ufpa.br>). Doutoramento em Medicina Preventiva e
especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP: <http://www.usp.br>).
Docente aposentada da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Foi livre-docente na Universidade
Federal do Pará e professora adjunta na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV: <http://eaesp.fgvsp.br>). Atividade profissional e pesquisas
referentes a Organização de Serviços de Saúde Mental (anos 70). Vem desenvolvendo pesquisas em
Saúde Mental Relacionada ao Trabalho (SMRT) desde 1980, abrangendo a temática do desemprego.
Entre outras publicações no Brasil e no exterior, é autora dos livros Desgaste Mental no Trabalho
Dominado (Ed. UFRJ/Cortez Ed., 1994) e Desgaste Mental e Trabalho (Cortez Editora, 2011).
GIOVANNI ALVES
É Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR: <http://
www.unifor.br>), Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP:
<http://www.unicamp.br>), Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP e Livre-Docente em
Teoria Sociológica pela Universidade Estadual Paulista (UNESP: <http://www.unesp.br>).
Atualmente, é Professor Adjunto na Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília-SP da UNESP
(FFC-UNESP: <http://www.marilia.unesp.br>), Bolsista Produtividade Nível II pelo Conselho
5
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenador Geral da Rede de
Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho.org>) e autor de vários livros e
artigos na área de Trabalho, Sindicalismo e Reestruturação Produtiva.
[email protected]
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
É Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM: <http://
www.fdsm.edu.br>), Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo
(FD-USP: <http://www.direito.usp.br>) e Pós-Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas
(Paris II: <http://www.u-paris2.fr>). Atualmente é Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP
e Professor Associado Livre-Docente no Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do
Trabalho, atuando principalmente nas temáticas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho,
Justiça do Trabalho, Procedimento Sumaríssimo e Cooperativa de Trabalho.
[email protected]
JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI
É Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP: <http://www.usp.br>) e em
Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: <http://www.pucsp.br>),
Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP: <http://
eaesp.fgvsp.br>), Doutor em Psicologia pela PUC-SP, Pós-Doutor em Comunicação pela USP e
Livre-Docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP: <http://
www.unicamp.br>). Atualmente é Professor Titular na UNICAMP, Professor na FGV-SP e
Professor Conveniado junto à Université de Nanterre (Paris X: <http://www.u-paris10.fr>),
atuando nas áreas temáticas de Violência no Trabalho (Assédio Moral e Sexual) e na área da
Gestão Pública em Saúde e Educação.
[email protected]
LUIZ SALVADOR
É Advogado Trabalhista e Previdenciarista em Curitiba-PR, Ex-Presidente da Associação Brasileira
de Advogados Trabalhistas (ABRAT: <http://www.abrat.adv.br>), Presidente da Asociación
Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL: <http://www.alal.com.br>), Representante
Brasileiro no Departamento de Saúde do Trabalhador da Associação Luso-Brasileira de Juristas
do Trabalho (JUTRA: <http://www.jutra.org>), Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores,
Membro Integrante da Comissão de “Juristas” responsável pela elaboração de propostas
de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Brasil, Membro do Corpo de
Jurados do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (TILS/México) e do Corpo Técnico do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP: <http://www.diap.org.br>).
[email protected]
MANUEL CARVALHO DA SILVA
É Licenciado e Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL, Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa — Instituto Universitário de Lisboa: <http://
iscte.pt>). Atualmente, é Coordenador do polo de Lisboa do Centro de Estudos Sociais da
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Universidade de Coimbra (CES/UC: <http://www.ces.uc.pt>), Professor Catedrático convidado
da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULUSÓFONA: <http://
www.ulusofona.pt>) e tem atuado em cargos e funções sindicais, em particular, na Confederação
Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN: <http://
www.cgtp.pt>), onde é Secretário-Geral, e na Confederação Europeia de Sindicatos (CES/ETUC,
European Trade Union Confederation: <http://www.etuc.org>). Desenvolve uma intervenção
social e sociopolítica na sociedade portuguesa, e na comunidade europeia em geral, e seus trabalhos
permeiam as áreas temáticas relacionadas com Sindicalismo, Trabalho, Emprego, Economia e
Desenvolvimento.
[email protected]
MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO
É Graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (BAHIANA: <http://
www.bahiana.edu.br>), Especialista em Obstetrícia pela Associação Maternidade São Paulo
(Residência Médica), em Homeopatia pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em
Homeopatia, em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de
São Paulo (FCM-Santa Casa: <http://www.fcmscsp.edu.br>) e em Higiene Industrial pela
Faculdade SENAC de Educação em Saúde (SENAC: <http://www.sp.senac.br>) e Mestre e
Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: <http://
www.pucsp.br>). Atualmente é Pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética
Exclusão/Inclusão Social da PUC-SP (NEXIN/PUC-SP: <http://www.pucsp.br/pos/pssocial/pso/
nucleos/nexin.htm>) e Professora na FCM-Santa Casa, desenvolvendo as temáticas de Assédio
Moral e Violência Moral no Trabalho, Saúde do Trabalhador e Trabalho e Suicídio.
[email protected]
MARIA ELIZABETH ANTUNES LIMA
É Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG: <http://
www.ufmg.br>), Mestre em Administração pela UFMG e Doutora em Sociologia do Trabalho
pela Université de Paris Dauphine (Paris IX: <http://www.dauphine.fr>). Atualmente, é Professora
Associada na Universidade Federal de Minas Gerais, atuando junto ao Laboratório de Estudos,
Pesquisa e Extensão em Psicologia do Trabalho (LABTRAB: <http://www.fafich.ufmg.br/
labtrab>), e nas áreas de Psicologia do Trabalho, com ênfase em Saúde Mental no Trabalho. Vem
pesquisando as temáticas dos Transtornos Mentais no Trabalho, Segurança no Trabalho, Lesões
por Esforços Repetitivos, Alcoolismo no Trabalho e Ergoterapia.
[email protected]
MARIA MAENO
É Graduada em Medicina, Especialista em Moléstias Infecciosas (Residência Médica) e Mestre
em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP: <http://
www.fm.usp.br>). Foi do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de São
Paulo de 1987 a 2006, sendo Coordenadora por 16 anos. Coordenadora do grupo que elaborou
o Protocolo de LER/DORT do Ministério da Saúde. Representante da FUNDACENTRO na
Comissão de Acompanhamento do Nexo Técnico Epidemiológico do Ministério da Previdência
Social. Atualmente é Médica e Pesquisadora da Fundação “Jorge Duprat Figueiredo” de Segurança
e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO: <http://www.fundacentro.gov.br>), do Ministério
7
do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE: <http://www.mte.gov.br>), atuando junto ao Grupo
Temático “Organização do Trabalho e Adoecimento”, e Assessora da Diretoria do Centro
Colaborador da Organização Mundial de Saúde no Brasil em Saúde Ocupacional.
[email protected]
OLÍMPIO PAULO FILHO
É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR: <http://www.ufpr.br>),
em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR: <http://www.pucpr.br>)
e é Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade “Leocádio José Correia”
(<http://falec.br>). Atualmente é Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores, com atuação
centrada no Direito do Trabalho e Previdenciário.
[email protected]
SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL
É Licenciado em História pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade Estadual
Paulista (FCLAs-UNESP: <http://www.assis.unesp.br>), Mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: <http://www.pucsp.br>) e Doutor em Saúde Coletiva
pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-UNICAMP:
<http://www.fcm.unicamp.br>). Atualmente é Professor de Ensino Superior, Pesquisador junto
ao Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEG-FFC-UNESP/CNPq) e Membro
Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho.org>),
desenvolvendo trabalhos de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de Saúde Pública e Coletiva,
Ciências Sociais, Subjetividade, Filosofia Contemporânea, Psicologia Institucional, História do
Brasil e da Arte, Cidadania e Ética e Metodologia de Pesquisa.
[email protected]
8
Sumário
Apresentação........................................................................................................................ 11
Giovanni Alves
André Luís Vizzaccaro-Amaral
Daniel Pestana Mota
Prefácio — A convergência dos olhares........................................................................... 15
Edith Seligmann-Silva
Conferência Introdutória — Trabalho, globalização e saúde do trabalhador: promoção
da saúde e da qualidade de vida........................................................................................... 21
Manuel Carvalho da Silva
SEÇÃO 1
CRISE CAPITALISTA, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E
SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI
Capítulo 1 — Trabalho flexível, vida reduzida e precarização do homem-que-trabalha:
perspectivas do capitalismo global no século XXI............................................................... 39
Giovanni Alves
Capítulo 2 — Da polissemia conceptual à crise categorial do desemprego: novas formas
de estranhamento no capitalismo do século XXI................................................................ 56
André Luís Vizzaccaro-Amaral
Capítulo 3 — O “aparato” técnico da epidemiologia: do mostrar ao governar............... 84
Sergio Augusto Vizzaccaro-Amaral
SEÇÃO 2
TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI
Capítulo 4 — Ser médico..................................................................................................... 127
Maria Maeno
Capítulo 5 — Trabalho e saúde mental no contexto contemporâneo de trabalho: possibi-
lidades e limites de ação........................................................................................................ 161
Maria Elizabeth Antunes Lima
Capítulo 6 — Da violência moral no trabalho à rota das doenças e morte por suicídio..... 173
Margarida Maria Silveira Barreto
José Roberto Montes Heloani
Seção 3
DIREITO DO TRABALHO E VIOLAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI
Capítulo 7 — Direito, trabalho e saúde: uma equação possível?....................................... 187
Daniel Pestana Mota
9
Capítulo 8 — Higidez física e mental — a efetividade das leis da infortunística como instru-
mento de dignificação do trabalhador: mens sana in corpore sano..................................... 201
Luiz Salvador
Olímpio Paulo Filho
Capítulo 9 — Efeitos horizontais das agressões aos direitos de personalidade: estudo
de caso................................................................................................................................... 218
Jorge Luiz Souto Maior
10
