Thaís Dalla Corte A

612 Pages·2015·3.86 MB·Portuguese

Thaís Dalla Corte

A (RE)DEFINIÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO SÉCULO XXI:
PERPSECTIVA SOB OS ENFOQUES DA JUSTIÇA E DA
GOVERNANÇA AMBIENTAL

Dissertação submetida ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa
Catarina para a obtenção do Grau de
Mestre em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Rogério S.
Portanova
Coorientadora: Prof.ª Dr.ª Maria de
Fátima S. Wolkmer

Florianópolis
2015

Thaís Dalla Corte

A (RE)DEFINIÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO SÉCULO XXI:
PERSPECTIVA SOB OS ENFOQUES DA JUSTIÇA E DA
GOVERNANÇA AMBIENTAL

Esta dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de Mestre
em Direito e aprovada em sua forma final pela coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de
Santa Catarina, na área de concentração Direito, Estado e Sociedade.

Florianópolis/SC, 26 de fevereiro de 2015.

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Professor Dr. Luiz Otávio Pimentel
Coordenador do Curso

Banca Examinadora:

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Orientador: Prof. Dr. Rogério S. Portanova
Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD)

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Membro: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira
Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ)

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Membro: Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe
Universidade Federal de Santa Catarina (PPGG)

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Membro: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD)

A minha família, a Deus e ao meio
ambiente, por serem as minhas razões de viver!
Aos movimentos socioambientais e a todos
aqueles que lutam pela justiça na questão da água!

AGRADECIMENTOS

A Deus: muitas pessoas possuem capacidade, mas não têm
oportunidade. Sem saber o porquê, eu fui agraciada com ambas. Apesar de
todas as provações, tentei, com fé (e muito suor), dar o meu melhor. Sou
muitíssimo grata por tudo em minha vida até hoje e espero poder retribuir a
conquista desta titulação compartilhando o aprendido!

Ao meu pai, Valmor Dalla Corte (in memorian). Por, aos 7 anos de
idade, ao partir deste plano, dar-me uma importante lição de vida: superação.
Todas as dificuldades pelas quais passei, que poderiam ter sido amenizadas com
sua presença, tornaram-me mais forte e, também, por incrível que pareça, mais
sensível. Sua ausência e, principalmente, sua proteção espiritual foram muito
importantes em minha jornada até este momento. Muito obrigada!

À minha heroína e maior exemplo de vida (e de querer viver!),
Neura Dalla Corte. Mãe, enfrentamos juntas seu problema cardíaco durante a
seleção do mestrado e, principalmente, nesses dois anos. Mesmo diante de todas
as dificuldades, a senhora não me deixou desistir do meu sonho. Pelo contrário,
como em tudo na minha vida, foi minha maior incentivadora. Sem seu amor
(que foi em dobro, nas funções de mãe e pai), apoio e compreensão, eu não teria
conseguido concluir mais esta etapa em minha vida. Muito obrigada por me
ensinar lições que os livros não trazem! Ainda tenho muito o que aprender com
a senhora! Te amo!!

Ao meu ídolo, Tiago Dalla Corte. Mano, por ser meu companheiro de
estudos e um exemplo de professor ! Pelos carinhos, sorrisos, piadas, desabafos,
conselhos, motivação e até pelas implicâncias! Sintonia que não se explica,
sentimento que não tem como ser mensurado! Não consigo transcrever tamanha
cumplicidade! Te amo!!

Ao meu orientador, prof. Dr. Rogério S. Portanova, pelos
ensinamentos (não só acadêmicos, mas de vida!), pelas correções e pela
amizade! Obrigada por ter confiado em mim na execução de vários projetos e
ter aceitado o "desafio" desta orientação! Esses dois anos foram, apenas, uma
prévia do que virá pela frente! Muito, muito obrigada!!

A minha coorientadora, prof. Dr.ª Maria de Fátima S. Wolkmer, por
inspirar-me. Muitas das construções deste trabalho foram formuladas a partir de
suas produções! Agradeço pela atenção, pelas dicas e pelo carinho! Realizei
mais um sonho ao poder lhe conhecer e trocar ideias! De coração, muito
obrigada!!

Aos componentes de minha banca, prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira,
prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e prof. Dr. José Rubens Morato Leite, muito
obrigada pela disponibilidade! Seus textos foram fundamentais, até agora, em
minha vida acadêmica!

Ao prof. Dr. Sérgio Augustin (PPGD/UCS), pela atenção em todos os
meus contatos e pela análise de meu trabalho! Muito obrigada!

Agradeço, especialmente, ao Projeto Rede Aquífero Guarani Serra
Geral pelo conhecimento produzido e disseminado sobre a gestão das águas
superficiais e subterrâneas, o qual foi muito importante, como referência, para a
elaboração deste trabalho!

A menina-mulher mais incrível que conheci nesse período: Ligia!
Não basta ser linda "por dentro e por fora", tu ainda és o melhor ombro amigo, o
sorriso mais doce e a melhor companhia para almoços e cafés! Muito obrigada
pela amizade!

A tod@s @s amig@s que cruzaram o meu caminho nessa jornada,
em especial ao André S. Oliveira, a Júlia Portanova e a Flávia F. Dinnebier.
Muito obrigada por todas as risadas, pelas confidências e pelos bons momentos!

Aos colegas do Grupo de Pesquisa em Direito Planetário (GPDP) e
aos alunos da graduação CCJ/UFSC, especialmente as turmas 2013/02 e
2014/01, que renovavam meu ânimo a cada aula, a cada encontro e a cada
semestre! Muito obrigada!

A minha galera de Passo Fundo/RS e Sarandi/RS! Faltaria espaço
para nominar tod@s, mas preciso destacar duas pessoas que, em especial,
iluminam meus dias: Glau e Lu! Muito obrigada por, mesmo distante e
atarefada, nunca deixarem de lembrar de mim! O apoio e a energia de vocês foi
essencial!

A Capes; ao PPGD/UFSC, em especial ao pessoal da Secretaria, muito
obrigada!

Vocês são os motivos que me fazem sorrir tanto nesta vida ou que,
ao menos, nestes dois anos, fizeram-me tão bem! Novamente, muito
obrigada a cada um de vocês!

Pense como a água!
Quando eu digo isso, eu penso que a água
confronta obstáculos no seu caminho – ela nunca
desiste, mas em vez disso dá a volta, vai em
frente, muda de curso, todo o tempo continuando
o seu caminho.
A água me ensinou como a vida toda está
interconectada, como todos nos relacionamos uns
com os outros.
Os rios estão conectados aos lagos e
fontes; lagos são alimentados pela água
subterrânea e por aí afora.O que acontece no rio
acima afeta tudo que ocorre rio abaixo.
É uma maneira diferente de se pensar
sobre o mundo. A água celebra nossa conexão e
interdependência.
Se nós, humanos, usarmos toda a água ou
a poluirmos, nossas comunidades e a vida
selvagem, plantas, vida marinha, todos serão
afetados.
Então, precisamos aprender a "pensar"
como a água e passar a entender os sistemas
hídricos, que sustentam a vida em abundância se
os usarmos de maneira sábia e sustentável,
pensando no bem-estar futuro de nossos vizinhos
e das futuras gerações de todas as formas de vida.

Denise Hart,
Ativista ambiental e de direitos humanos,
2015.
ONG SOG
(Non-Governmental Organization Save
our Groundwater)