Texto da Tese em PDF disponível aqui

321 Pages·2013·3.12 MB·Portuguese

JAQUES MARIO BRAND

NÉVOAS CONTRA O SOL

Justificação & Revolta
na Historiografia de D. Francisco Manuel de Melo –
com uma Leitura analítica das “Alterações de Évora” (1649)

Tese apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em História Social
da Universidade Federal Fluminense, como parte
dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em História.

Área de concentração: História Social.

Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Vainfas

Niterói, 2012
2
3

Às minhas netinhas Sofia e Tulasi, representantes
cheias de graça da humanidade do século XXI, que há de
ser mais sábia, mais livre, justa, valente, criativa.

Ao meu irmão Raul, que herdou do nosso pai,
além do nome honrado, a inteligência bondosa, a
bondade inteligente – nos 132 anos do desembarque de
Karl Brand, para fazer a vida nova, em São Francisco do
Sul.

À minha amiga Evelina, moradora do outro lado
do mar, que comigo conspirou no deslinde dos enigmas
de D. Francisco, trocando luzes, providenciando senhas,
tão fascinada quanto, tão desconfiada quanto, em face
dos ardilosos textos melianos.
4

Agradecimentos

O primeiro nome no extenso rol das minhas gratidões só pode ser o do Prof. Dr.
Ronaldo Vainfas.
Desde os remotos dias de 2005, no inverno de Guarapuava, a partir de um mestrado
inter-institucional UFF/Unicentro, o grande historiador me acompanhou com mão segura,
orientando-me pelos mil meandros do tema Dom Francisco Manuel.
Não fosse o seu permanente exercício de lucidez, precisão técnica e também de
infinita paciência, que nos permitiu uma leitura a montante e nos deixou à vontade para
navegar na contracorrente do senso-comum já secular em que flui a fortuna crítica do
Escarmentado, dificilmente chegaríamos às decifrações aqui alcançadas.
Em nenhum momento, por anos a fio de trabalhosa pesquisa, fui tratado
burocraticamente ou tutelado. Com Ronaldo Vainfas, o frágil entusiasmo das descobertas,
sujeito normalmente a tantas frustrações, é protegido por imenso respeito e, coisa rara, por
inteira liberdade.
A propósito, em conversa com colegas, tentando definir o seu estilo de orientação, que
invariavelmente situa o orientando no plano das inteligências adultas, sem lamúrias, sem
direito a transigências qualitativas, mas prestigiando a dúvida radical, resumi assim: É o estilo
“Vai e faz!” É o estilo do engajamento imediato e dinâmico na prática da pesquisa, que ele
supervisiona com o olho de lince do sábio.
São as intervenções minimalistas, que se operam com bisturi exato, com bússola
precisa, e traduzem aquele respeito, tanto para com os materiais como sobretudo para com o
sujeito indagador que é afinal o simples estudante.
A uma vasta agenda de pesquisa pessoal, que vem resultando pontualmente, a cada
lustro, em monumentos historiográficos que vão dividindo águas na historiografia brasileira, o
autor de “Trópico dos Pecados” consegue combinar os compromissos da orientação e a
5

presença física, diária, assídua, na sala de aula, a estimular as jovens inteligências, na
construção da nova escrita da História, a enviar naus, emissários e adelantados para o
horizonte ainda não alcançado, como um Infante Henrique da historiografia. E tudo isso com
humor, leveza, exatidão e graça!
No meu caso pessoal, a generosidade do Dr. Ronaldo Vainfas se extremou: tratava-se
de um orientando já avançado na casa dos 50 e depois na dos 60, aprovado lá em 2005 nos
exames de acesso a um Minter-Dinter, da UFF com a Unicentro, com base em precaríssimo
projeto de investigação da obra meliana, na qual o Professor soube enxergar um vivo núcleo
de possibilidades. Quase oito anos mais tarde, ao apresentar os resultados desta demorada
investigação, sinto que deveria escrever, na rubrica do autor, ao lado do meu, o nome do
extraordinário Orientador. Mas isto já seria querer para mim outro privilégio inestimável.
Meus agradecimentos se estendem a todo o corpo de professores-historiadores da
UFF. Nos seminários, nos cursos, no diálogo informal, na simples e ligeira conversa de
corredor e até de elevador, cultiva-se ali um amor a Clio, ao debate das teorias e dos
procedimentos, e um respeito ao contraditório, que bem explicam o lugar de primeiríssimo
plano que, na historiografia brasileira, ocupa a Plêiade do Gragoatá com seus discípulos.
Sempre ficarei devendo lições de ciência, de humildade metódica, de devotamento ao
trabalho, de solidariedade afetiva e de desprendimento pessoal a Professores da estatura de
Ismênia de Lima Martins, em cujo nome consigno, com carinho, por metonímia, os de toda a
equipe.
Muito da grandeza do PPGH da UFF, muito da superlativa produção historiográfica
que dele fazem um centro de excelência singular, na rara companhia dos mais avançados e
produtivos centros nacionais ou estrangeiros, se deve, sem dúvida, à pertinácia e ao espírito de
equipe de seus funcionários. A estes trabalhadores também quero agradecer, na pessoa de
Silvana Damasceno, Secretária Geral do Programa, em quem se combinam a cativante
gentileza com a decisão e a eficácia, alguém de quem saímos do curso já sentindo saudades, e
que nos faz refletir sobre a importância dos corpos de auxiliares acadêmicos. Sem este
esplêndido time de operadores de bastidor, as pesquisas mais geniais, os trabalhos de maior
conseqüência científica, não viriam a cabo.
A ocasião de apresentar junto ao Congresso Internacional “D. Francisco Manuel de
Melo – Mundo é Comédia”, realizado em março de 2009 junto à Universidade Nova de
Lisboa, a breve comunicação que vai adiante reproduzida no Anexo II, devo-a, além de meu
Orientador, às Professoras Maria do Rosário Monteiro e Maria do Rosário Pimentel, que
facilitaram-me a permanência na capital portuguesa. Ao Professor Pedro Cardim, grande
6

nome da nova historiografia portuguesa, a cujos préstimos devo a extensão de uma licença
para instalar-me na Residência do Paço do Lumiar por dois inteiros meses, minha dívida
inclui preciosas senhas de pesquisa, em conversas rápidas mas produtivas, assim como a
apresentação a insignes historiadores de sua geração, tais como Antonio Camões Gouvêa e
Mafalda Soares da Cunha. A Professora Mafalda deu-me carona a Évora, ocasião para
conhecer e ao menos suspeitar a riqueza de acervos da sua lendária Biblioteca Municipal,
cujas ruelas antigas percorri um dia inteiro, a evocar os dias tumultuosos de 1637.
Em Coimbra, fui acolhido com todas as honras da casa pelos Professores Telmo e
Evelina Verdelho, verdadeiros amigos, que me conquistaram para sempre com a sua
amabilidade e me apresentaram, em sua residência à Rua da Quinta de São Miguel, endereço
bem conhecido da inteligência lingüística e historiográfica dos dois lados do Atlântico, a
edição mais autêntica da proverbial hospitalidade portuguesa.
Ali provei, na convivência com todo o belo e brioso clã dos Verdelho, com seus filhos
e netos, e também com o velho pai de Evelina, que já avança para a glória do centenário, do
vinho da perfeita amizade e de muitas horas de conversa sobre os escritos do Escarmentado,
do Prisioneiro das Torres do Tejo.
Telmo Verdelho, um dos nomes que honram a ciência portuguesa, levou-me por toda
Coimbra, explicando-me os seus desvãos, as suas histórias, os seus caminhos íngremes, tão
marcados pela presença dos nossos estudantes nos tempos coloniais. Evoquei nessas andanças
as sombras de José Bonifácio e de José Vieira Couto, a pensarem o Brasil independente, e
imaginei as risadas que saiam pelas janelas da velha república universitária outrora habitada
por Eça e Ramalho Ortigão.
Tudo isto nasceu de uma troca de mensagens pela Internet, já nos tempos do mestrado,
quando cobrei com irritante insistência a atenção da Professora Evelina Verdelho para um
„email‟ anterior que ficara sem resposta. Desde então, dela tenho recebido, além de
inestimáveis indicações de textos raros, senhas fundamentais para a compreensão da
fascinante problemática meliana. Trata-se de uma das mais importantes pesquisadoras da obra
de D. Francisco Manuel, a quem, ademais de edições estabelecidas com rigor beneditino, a
comunidade de língua portuguesa tem a agradecer o pioneirismo no tratamento cibernético
dos textos de DFM, através do CELGA, instituição de vanguarda ligada à Universidade de
Coimbra.
Os agradecimentos não devem parar aí, mas cumpre-me resumi-los. Entre tantos
amigos que, indiretamente, às vezes até à sua revelia, contribuíram para o esclarecimento de
uma dúvida ou para a busca de um texto ou de uma pista, citarei apenas, por metonímia, os
7

nomes de meu bom amigo Luiz Henrique Bona Turra, uma das expressões de maior brilho da
ciência jurídica brasileira atual, a quem fico devedor de bons conselhos procedimentais, e de
Tatiane Martins, querida amiga, então comissária de vôo da TAM, que fez em meu favor um
pequeno milagre cronogrâmico.
Tatiane concordou em aproveitar brevíssima escala em Buenos Aires, para aventurar-
se numa vertiginosa corrida de táxi pelos bairros da capital argentina, até encontrar no velho
sebo de curioso nome em Palermo ou na Recoleta – creio que Los Gatos – um exemplar da
“Política Militar en Avisos de Generales”. O pequeno tratado contendo instruções para o
comando da guerra naval e terrestre que Dom Francisco fez publicar em Madri, em 1638,
estava escondido num dos corredores da livraria, na estante de Política Latino-Americana...

Curitiba, 19 de fevereiro de 2013
8

Névoas contra o Sol
Justificação & Revolta
na Historiografia de D. Francisco Manuel de Melo
– com uma leitura analítica das “Alterações de Évora” (1649)

“... o requereu para amigo, oferecendo-lhe sua valia, porque
seguisse seus interesses: com promessa, ou pacto, de que seria em os
próprios ajudado, para que reciprocamente se defendessem das
cavilações, que como névoas contra o Sol, se levantam
continuamente, contra os Validos, do mais ínfimo vapor da Terra.”

“Alterações de Évora”, Parágrafo 95

ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO
1. Apresentação .............................................................................. 10
2. Considerações preliminares .......................................................... 24
3. Recepção e fortuna crítica ........................................................... 31
3.1 Avaliação da fortuna crítica .......................................................... 42
3.2 Lugar que se espera para a tese no contexto da fortuna crítica .......... 44
4. Hipótese, objeto e recorte ............................................................. 45
5. Considerações metodológicas ....................................................... 47
6. Tratamento dos textos e convenções adotadas na tese ...................... 53

CAPÍTULO PRIMEIRO
A busca por uma visão unitária e a construção de uma hipótese totalizadora
1.1 A busca por uma visão unitária da obra meliana ............................ 56
9

1.2 A construção de uma hipótese totalizadora ................................... 71

CAPÍTULO SEGUNDO
Os grandes abalos de 1637-40 e a perspectiva revoltada ............................. 100
2.1 1660: Publicação das “Epanáforas de Vária História Portuguesa ...... 100
2.2 1637-1640: Os três abalos da Monarquia ....................................... 108
2.3 A rápida ascensão e a abrupta queda ........................................... 110
2.4 A revolta em „estado puro‟ na “Guerra de Cataluña” ....................... 118
2.5 A “Cataluña” como projeto pessoal ............................................. 124

CAPÍTULO TERCEIRO
A transição entre dois campos e a perspectiva da auto-justificação
3.1 A transição entre dois campos e a perspectiva da auto-justificação .... 126
3.2 Uma historiografia de revisão da experiência pessoal ....................... 129
3.3 O „Argumento do Correio‟, núcleo do discurso de auto-justificação ... 134

ANEXO I
Perspectiva e escritura nas “Alterações de Évora” ....................................... 157
1. As “Alterações de Évora” lidas „de perto‟ (em „close reading‟) .......... 158
2. Reconhecimento da estrutura e construção de um índice ................... 171
3. Um „aparelho de leitura‟ para a análise de textos históricos ............... 176
4. Desmontagem e análise dos módulos ............................................... 183

ANEXO II
DFM: Vida e obra no contexto da Monarquia compósita ............................... 279

BIBLIOGRAFIA .................................................................................... 294

ILUSTRAÇÕES & DIAGRAMA DA “ALTERAÇÕES DE ÉVORA” ........... 313
10

INTRODUÇÃO

“Sair inteiro das batalhas, donde os melhores foram
feridos, também parece desgraça.”

“Alterações de Évora”, Parágrafo 2

1. Apresentação
2. Considerações preliminares
3. Recepção e fortuna crítica
3.1 Avaliação da fortuna crítica
3.2 Lugar do projeto na fortuna crítica
4. Hipóteses, objeto, recorte
5. Considerações metodológicas
6. Convenções adotadas na tese

1. Apresentação
A Fortuna pregou uma peça no grande escritor seiscentista Francisco Manuel de Melo,
ao repartir sua vida em duas metades, separadas pela notícia da Restauração portuguesa, que
lhe chegou por um correio urgente de Madri quando andava guerreando na Catalunha, em
dezembro de 1640.
Meses mais tarde, ao desembarcar em Lisboa à frente de uma frota que trazia
mercenários, armas e alimentos da Holanda, para ajudar na defesa do novo regime português,
ele daria um passo decisivo para completar a confusão de sua vida.
Veremos como ele acabou gastando boa parte da segunda metade tentando livrar-se da
confusão em que se meteu, e como esse esforço para livrar-se dela implicou na tentativa de
explicar a primeira metade.