Tese 2008 Versão Final COMPLETA aa

280 Pages·2008·2.09 MB·English

MÁRIO FURLANETO NETO

O ASSUNTO DO E-MAIL COMO INDÍCIO DE FRAUDE: CONTRIBUIÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO CRIMINAL

Marília
2008
MÁRIO FURLANETO NETO

O ASSUNTO DO E-MAIL COMO INDÍCIO DE FRAUDE: CONTRIBUIÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO CRIMINAL

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de
Pós-graduação em Ciência da Informação da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, Campus de Marília, como requisito para
obtenção do título de Doutor em Ciência da
Informação (Área de concentração: Informação,
Tecnologia e Conhecimento).

Orientador: Prof. Dr. José Augusto Chaves
Guimarães

Marília
2008
Ficha Catalográfica
Serviço de Biblioteca e Documentação – UNESP – Campus de Marília

Furlaneto Neto, Mário.
F985a O assunto do e-mail como indício de fraude:
contribuições da organização da informação para a prevenção
criminal / Mário Furlaneto Neto. – Marília, 2008.
265 f. ; 30 cm.

Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade
de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2008.
Bibliografia: f. 138-147.
Orientador: Prof. Dr. José Augusto Chaves Guimarães.

1. Mensagem de correio eletrônico. 2. Organização da
informação. 3. Prevenção do crime. 4. Segurança Eletrônica.
5. Crimes na Internet. I. Autor. II. Título.

CDD 025.4
MÁRIO FURLANETO NETO

O ASSUNTO DO E-MAIL COMO INDÍCIO DE FRAUDE: CONTRIBUIÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO CRIMINAL

TESE PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR

Banca Examinadora

_______________________________________________
Prof. Dr. José Augusto Chaves Guimarães
(Orientador – UNESP/Marília)

_______________________________________________
Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita
(UNESP/Marília)

_______________________________________________
Dr. João Batista Ernesto de Moraes
(UNESP/Marília)

_______________________________________________
Dr. Edinilson Donisete Machado
(UNIVEM/Marília)

_______________________________________________
Dr. José Fernando Modesto da Silva
(ECA-USP/São Paulo)

Marília, 29 de julho de 2008.
Aos meus pais

Roberto (in memoriam) e

Maria Eloísa,

pois tudo o que sou devo à educação que me proporcionaram.

À minha esposa Fernanda,

e a nossa filha Laura

pelo companheirismo, pela gênese e pelo exemplo
de vida, que me fez descobrir em cada sorriso o
prazer de viver.
AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. José Augusto Chaves Guimarães pela amizade construída nestes anos de
pesquisa e pela dedicação ímpar na orientação, sem jamais me deixar afastar do foco da
pesquisa.

À Prof. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita e ao Dr. João Batista Ernesto de Moraes,
pela infraestrutura bibliográfica e pelo permanente incentivo.

Ao Dr. Edinilson Donisete Machado, por me fazer interpretar o Direito de forma crítica,
bem como pelas inesquecíveis discussões doutrinárias nos intervalos das aulas.

Ao Dr. José Fernando Modesto da Silva, pelas inestimáveis contribuições à presente
pesquisa.

Ao Doutorando José Eduardo Santarém Segundo, pelo apoio técnico.

A todos aqueles que, de forma direta ou indireta, contribuíram para a realização da
pesquisa, com quem gostaria de poder ficar mais tempo em meu convívio, na certeza de
que o sacrifício foi de parte a parte, na esperança de que se sintam co-participantes da
obra, pois a renúncia e a abnegação são poderosas formas de colaborar.
RESUMO

Em uma sociedade cada vez mais globalizada e inserida digitalmente, o e-mail
apresenta destaque importante, ao acelerar a comunicação entre as pessoas. No entanto,
ao mesmo tempo em que a Internet revelou benefícios incomensuráveis para a
sociedade tornou-se, também, um meio para a prática dos crimes informáticos e,
atualmente, constata-se o emprego do e-mail como fase do iter criminis, potencializado
pela ausência de uma política de prevenção. Diante desse contexto, busca-se avaliar o
campo assunto do e-mail, com ênfase nas contribuições da Organização da Informação
como subsídio à prevenção criminal. Com isso, objetiva-se analisar o e-mail, enquanto
um documento eletrônico, visando especificar suas partições, nomeadamente a área do
cabeçalho, onde consta a representação do assunto, de maneira a apontar, em uma
dimensão teórica, soluções relacionadas à prevenção criminal. Por meio de uma
abordagem metodológica explorativa e descritiva, parte-se de uma caracterização
teórica da temática, nomeadamente na doutrina e na jurisprudência brasileira, ocasião
em que são enfrentadas as dimensões informativa, temática, probatória e criminal do e-
mail, para, em seguida, realizar-se o mapeamento de e-mails recebidos pelo autor e sua
esposa de modo a caracterizar como se comportam os emitentes no preenchimento do
assunto, ocasião em que se combina, quanto ao tipo de dado a ser coletado e tipo de
análise, quantificação com interpretação. Ao aplicarem-se as facetas concreto e processo
da Teoria de Indexação Sistemática de Kaiser (1911) ao campo assunto das mensagens
eletrônicas que compuseram o corpus da pesquisa, os resultados revelam indícios de
fraude em e-mails cujos assuntos foram categorizados em: a) Questões/pendências
judiciais e administrativas; b) Apelo financeiro (prêmios, sorteios, benefícios, etc); c)
Apelo emocional; d) Comunicação de transações eletrônicas (comércio eletrônico); e)
Comunicação de prestação de serviços eletrônicos; f) Apelo à curiosidade. A análise do
conteúdo das mensagens revelou uma nova categoria temática, afeta à segurança
eletrônica. Pode-se concluir, assim, que a caracterização temática de e-mails revela não
apenas um importante entrelaçamento da Ciência da Informação, da Tecnologia e do
Direito, como contribui para que a primeira forneça, por meio de suas teorias e
metodologias, suporte para a prevenção de crimes eletrônicos e o conseqüente
desenvolvimento da convivência harmônica em sociedade.
Palavras-chave: E-mail. Mensagem eletrônica. Organização da Informação. Prevenção
criminal. Segurança eletrônica. Crimes na Internet.
ABSTRACT

In a more and more globalized and digitalized society , e-mail represents important
prominence by accelerating communication among people. However, while bringing
tremendous benefits to the society, Internet has also become a means by which
computer crimes have been committed and, today, E-mail is used as a phase of iter
criminis , which has been potentialized due to non-existence of preventive policies at
all. So in this context, we try to assess the e-mail subject-field giving emphasis to the
Information Organization contributions as subsidy towards preventing crimes. In this
way, our purpose is to analyze the e-mail as an electronic document aiming at
specifying its parts, - mainly the headlines, in which the subject is represented-, so that
we may point to, on a theoretical dimension, solutions regarding criminal prevention.
By means of a methodological, exploratory and descriptive approach, we start from the
subject’s theoretical characterization, primarily grounded on Brazilian doctrine and
jurisprudence, when e-mail’s informative, thematic and probationary dimensions are
faced, in order to draw a map of e-mails received by the author and his wife so as to
characterize the senders’ behavior when filling in the subject, for in their performance
are matched quantification and interpretation with regard to the kind of datum to be
collected , and the type of analysis . By applying concrete and process facets of the
Theory of Systematic Indexation by Kaiser (1911) to the subject-field of electronic
messages that were the investigation corpus, the results show signs of fraud on the e-
mails , whose subjects were categorized as follow: a) judicial and administrative
disputes; b) financial appeal (prizes, raffles, benefits, etc); c) emotional appeal; d)
communication of electronic transaction (electronic trade); e) communication of
electronic services; f) curiosity appeal. Analyses of messages content disclosed a new
thematic category, that is the one affected to electronic safety. Thus, we may conclude
that e-mails thematic characterization shows not only an important overlapping between
Information Science, Technology and Law, but also contributes to that the Information
Science with its theories and methodologies provides supports for preventing electronic
crimes and consequently harmonious living in society.
Key words: Electronic message. Information Organization. Criminal prevention.
Electronic safety. Crimes in Internet.
LISTA DE FIGURAS

Página

FIGURA 1 - Exemplo de cabeçalho completo de e-mail.............................. 32

FIGURA 2 - Função File Manager do software NetBus Pro 2.10
Para inclusão ou cópia de arquivos em um computador invadido................ 83

FIGURA 3 - Aplicativos Keyboard listen e Screen capture pertencentes ao
software NetBus Pro 2.10............................................................................. 85

FIGURA 4 - E-mail fraudulento do Department of
Finance Canada............................................................................................ 103

FIGURA 5 - Seleção de e-mails com indícios de fraudes............................. 106
LISTA DE QUADROS

Página

QUADRO 1 - Classification Research Group............................................... 39

QUADRO 2 - Esquema dos operadores de função usado no PRECIS.......... 40

QUADRO 3 - Diversidade terminológica pertinente aos crimes
informáticos.................................................................................................... 97

QUADRO 4 - Indexação sistemática do campo assunto do e-mail............... 111

QUADRO 5 - Indexação sistemática do campo assunto comparativamente
ao inteiro teor do e-mail................................................................................. 123

LISTA DE GRÁFICO

Página

GRÁFICO 1 - Incidentes de segurança reportados ao site Cert.br................ 04