Terminologia do licenciamento ambiental em português e inglês

173 Pages·2016·2.2 MB·Portuguese

CAROLINE LÚCIA COSTA MOIA CHICHORRO

TERMINOLOGIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EM PORTUGUÊS E INGLÊS

PORTO ALEGRE
2016
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS
ÁREA: ESTUDOS DA LINGUAGEM
ESPECIALIDADE: TEORIAS LINGUÍSTICAS DO LÉXICO
LINHA DE PESQUISA: LEXICOGRAFIA, TERMINOLOGIA E TRADUÇÃO:
RELAÇÕES TEXTUAIS

TERMINOLOGIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EM PORTUGUÊS E INGLÊS

CAROLINE LÚCIA COSTA MOIA CHICHORRO

ORIENTADORA: PROFA. DRA. PATRÍCIA CHITTONI RAMOS REUILLARD
CO-ORIENTADORA: PROFA. DRA. MARIA DA GRAÇA KRIEGER

Dissertação de Mestrado em Teorias Linguísticas do
Léxico, apresentada como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós-
Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.

PORTO ALEGRE
2016

CAROLINE LÚCIA COSTA MOIA CHICHORRO

TERMINOLOGIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EM PORTUGUÊS E INGLÊS

Dissertação de Mestrado em Letras,
apresentada como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre pelo Programa de
Pós-Graduação em Letras da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.

Aprovada em: _____/____/____

Conceito: _________________

BANCA EXAMINADORA:

________________________________________________
Dra. Ana Eliza Pereira Bocorny
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

________________________________________________
Dra. Cleci Regina Bevilacqua
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

________________________________________________
Dra. Cristiane Krause Kilian
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo dom da vida e por sempre me colocar diante das portas certas;
Aos pais, no meu caso, pai e avó, por sempre acreditarem nos meus projetos e na
minha capacidade de realizá-los;
Ao meu esposo, André, pelo apoio incondicional, pelas consultorias em matéria
ambiental e pelo colo nos momentos de angústia;
A minha dinda, Ana Luísa, e sua mãe, Dona Irlê, pela acolhida tão carinhosa em Porto
Alegre, fazendo-me sentir em casa;
A Simoni, Antônia e Divina, pelas inúmeras orações para me darem a força que
necessitei durante essa caminhada;
Ao querido Igor, por cuidar tão bem da minha gatinha e das minhas plantas durante
minha ausência;
Ao amigo Endrio, pelas inúmeras vezes que resolveu meus problemas “informáticos”;
A Elaine e Lourival, analistas de meio ambiente e colegas de profissão, pelas diversas
reuniões e contribuições para a compreensão do licenciamento ambiental;
Aos colegas de Secretaria, Thatiane, Lílian e Dr. Willerson, pelo apoio e incentivo;
A Márcia, pelas correções dos textos;
À Prof.ª Graça, por todo seu carinho e atenção; por me incentivar desde que esse
projeto era apenas um sonho; por se dispor a co-orientar o trabalho com dedicação; por me
indicar à Prof.ª Patrícia; por resolver meu problema de estadia ao me apresentar a Luzia, que
se tornaria locadora do apartamento em que residi; e por todas as maravilhosas aulas de
Terminologia das quais tive o privilégio de participar;
À Prof.ª Patrícia, pela orientação mais cheia de carinho, atenção, apoio, empolgação e
incentivo que se possa desejar; por sua dedicação e pela sensatez das ponderações e
contribuições com o meu crescimento acadêmico e pessoal; e por sua acolhida e seu ombro
amigo ilimitados;
À Prof.ª Cleci, por seu empenho em auxiliar na construção do trabalho e por todo o
seu carinho e atenção;
À Prof.ª Anna Maciel, por aceitar ministrar o minicurso de Linguística de Corpus,
cujos ensinamentos foram fundamentais para a realização deste trabalho, e por sempre ser tão
solícita em auxiliar com nossas dúvidas;
Aos professores que cruzaram meu caminho nesta jornada: Maria José, Félix, Valdir,
Luiza, Cleci, Patrícia, Graça, Anna, Cris Kilian, por abrirem meus horizontes e por tudo o que
pude descobrir e aprender a partir de suas aulas;
Às colegas do mestrado, pelo companheirismo e oportunidades de aprendizagem em
conjunto;
Às queridas Andrea Anocibar, Ana Karina Braun e Luciana Monteiro, pelo carinho e
pela amizade sincera;
À querida Bruna Steffen, cuja amizade se revelou um presente de Deus nesse
mestrado;
À oportunidade de conhecer minhas queridas Marcela, Stéphanie e Luiza, cujas aulas
de pilates me ajudaram a manter a mente sã.
RESUMO

Esta pesquisa tem por objetivo repertoriar os termos do licenciamento ambiental brasileiro e
oferecer equivalentes em língua inglesa, visando à construção futura de um glossário deste
tema. A motivação para a pesquisa advém da necessidade de criar um instrumento que possa
contribuir para a comunicação entre profissionais do meio ambiente e o público estrangeiro,
cujo benefício se estende aos profissionais da tradução, intermediadores da comunicação. A
pesquisa se realiza em dois corpora, compostos de legislação ambiental e de manuais de
licenciamento ambiental voltados a orientar aos cidadãos, nos idiomas português e inglês.
Para a sua realização, recorreu-se aos pressupostos teórico-metodológicos da Teoria
Comunicativa da Terminologia (CABRÉ, 1999a), que compreende os termos como unidades
léxicas pertencentes às línguas naturais, que adquirem estatuto terminológico no âmbito das
comunicações especializadas. Na Linguística de Corpus (SARDINHA, 2004), disciplina que
se ocupa da coleta e exploração de conjuntos textuais para fins de pesquisas linguísticas,
buscou-se orientação quanto ao uso e processamento de corpora. A investigação dos
equivalentes pautou-se no conceito de equivalência funcional resultante dos estudos de
tradução jurídica (GÉMAR, 1998; SARCEVIC, 1997). A análise dos corpora para a recolha
dos termos se deu por meio do programa AntConc (ANTHONY, 2014) e suas ferramentas.
Elaborou-se uma árvore de domínio e fluxogramas do licenciamento ambiental que, somados
aos dados de frequência e distribuição, constituíram os parâmetros para a identificação e
validação dos termos. Os 371 termos validados apontam para a interdisciplinaridade do
domínio do licenciamento ambiental, de modo que foram identificados termos inerentes ao
tema, de pertinência temática, e termos que permeiam a temática colaborando para sua
compreensão, de pertinência pragmática. Tal constatação permitiu que fosse realizada uma
classificação dos termos em quatro categorias: licenciamento ambiental, gestão ambiental,
direito e outras áreas. Tal classificação resultou no conhecimento acerca da composição da
terminologia da área estudada. Quanto aos equivalentes, as diferenças jurídicas e culturais
existentes entre Brasil e Estados Unidos ficaram evidenciadas na terminologia estudada, com
a apuração de termos para os quais um equivalente funcional não poderia ser oferecido. Para
esses casos, outros recursos foram utilizados, tais como a expansão lexical e a equivalência
literal. Os desafios encontrados reforçam o interesse e a necessidade em prosseguir com a
pesquisa rumo à confecção de um glossário do licenciamento ambiental.

Palavras-chave: Terminologia. Licenciamento Ambiental. Equivalência Funcional.
ABSTRACT

This research aims at collecting the most relevant terms of the Brazilian environmental
licensing and their equivalents in English as a first step to the construction of a glossary of
this topic. The motivation for the research comes from the need to create an instrument that
can contribute to communication between professionals of the environment and the foreign
public, what can also benefit professional translators, who mediate communication. The
research is carried out in two corpora, composed of environmental legislation and guidance
manuals for citizens, in Portuguese and in English. It is based on the theoretical and
methodological principles of the Communicative Theory of Terminology (CABRÉ, 1999a),
which comprises the terms as lexical units belonging to natural languages and that acquire
terminological status within the specialized communications. In Corpus Linguistics
(SARDINHA, 2004), a discipline that deals with the collection and exploitation of textual
language sets for research purposes, it sought guidance on the use and processing of corpora.
The investigation of equivalents was based on the concept of functional equivalence derived
from legal translation studies (GEMAR, 1998; SARCEVIC, 1997). The study of the corpora
for the collection of terms was performed with the software AntConc (ANTHONY, 2014) and
its tools. In addition to statistical data, such as frequency and distribution, a domain tree and
flowcharts of the environmental licensing were built and used as parameters to identify and
validate the terms. The 371 terms validated point to the interdisciplinary nature of the
environmental licensing domain, so there were terms inherent to the theme, of thematic
relevance, and terms of pragmatic relevance, which permeate a theme and contribute to its
understanding. This finding allowed a classification of terms into four categories:
environmental licensing, environmental management, law and other areas. This classification
resulted in knowledge about the composition of the terminology of the studied area.
Regarding the equivalents, the existing legal and cultural differences between Brazil and the
United States were evidenced in the studied terminology, with the occurrence of terms for
which a functional equivalent could not be offered. For these cases, other resources were
used, such as lexical expansion and literal equivalence. The challenges reinforce the interest
and the need to continue the research in order to produce a glossary of environmental
licensing.

Keywords: Terminology. Environmental Licensing. Functional Equivalence.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AAE Avaliação Ambiental Estratégica
Adj. Adjetivo
AIA Avaliação de Impacto Ambiental
AII Área de Influência Indireta
APP Área de Preservação Permanente
APPD Área de Preservação Permanente Degradada
ART Anotação de Responsabilidade Técnica
CalEPA California Environmental Policy Act
CAR Cadastro Ambiental Rural
CEQA California Environmental Quality Act
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dist. Distribuição
EIA Estudo de Impacto Ambiental
EIS Environmental Impact Study
EnAm Inglês Americano
EPA Environmental Policy Act
EVA Estudo de Viabilidade Ambiental
FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Freq. Frequência
G8 Grupo dos países mais desenvolvidos (atualmente G7)
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ISO International Standardization Organization
KWIC KeyWord in Context
LC Língua de Chegada
LC Linguística de Corpus
LI Licença de Instalação
LIO Licença de Instalação e Operação
LO Licença de Operação
LP Licença Prévia
LPI Licença Prévia e de Instalação
LPper Licença Prévia de Perfuração
MI Mutual Information
MMA Ministério do Meio Ambiente
N Nome
NEPA National Environmental Policy Act
PBA Plano Básico Ambiental
PCA Plano de Controle Ambiental
PDF Portable Document Format
PNMA Política Nacional de Meio Ambiente
PPCDQ-MT Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas de Mato
Grosso
PRAD Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Prep. Preposição
PRODES Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite
PtBr Português do Brasil
RCA Relatório de Controle Ambiental
REDD+ Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal,
Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de
Carbono Florestal
RIAS Relatório de Impacto Ambiental de Sísmica
RIMA Relatório de Impacto no Meio Ambiente
RL Reserva Legal
SBS Special Books Service
Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente
SiCAR Sistema de Cadastramento Ambiental Rural
SIG Sistema de Informações Geográficas
SLAPR Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais
TAC Termo de Ajustamento de Conduta
TC Texto de Chegada
TCT Teoria Comunicativa de Terminologia
TCU Tribunal de Contas da União
Termisul Grupo Terminológico Cone Sul
TGT Teoria Geral de Terminologia
TP Texto de Partida