Teorias da democracia: uma introdução crítica

276 Pages·2009·9.375 MB·Portuguese

by  Frank Cunningham

DEBATES
CONTEMPORÂNEOS
NÃ
| A
artmed

FRANK CUNNINGHAM
TEORIAS DA
DEMOCRACIA
C973t Cunningham, Frank.
Teorias da democracia : uma introdução crítica / Frank
Cunningham ; tradução Delmar José Volpato Dutra. — Porto Alegre :
Artmed, 2009.
286 p. ; 23 em.
ISBN 978-85-363-1826-4
1. Filosofia - Democracia. 2. Filosofia política. I. Título.
CDU 141.7:321.7

Catalogação na publicação: Renata de Souza Borges CRB-10/Prov-021/08
TEORIAS DA
DEMOCRACIA
UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA
FRANK CUNNINGHAM
Professor of Philosophy and Political Theory
at the University of Toronto.
Consultoria, tradução e supervisão desta edição:
Delamar José Volpato Dutra
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
com estágio de doutorado na Université Catholique de Louvain, Bélgica.
Pós-doutorado na Columbia University, New York. Professor associado
da Universidade Federal de Santa Catarina nos programas
de pós-graduação em Filosofia e em Direito.
2009
Obra originalmente publicada sob o título Theories of democracy: a critical introduction
ISBN 0-415-22879-4
O Frank Cunningham, 2002
All Rights Reserved.
Authorised tranlation from the english language edition published by routledge, a
member of the Taylor & Francis Group.
Capa
Tatiana Sperhacke - TAT studio
Foto da capa
O iStockphoto.com/macfotoB0
Preparação do original
Maria Edith Amorim Pacheco
Leitura final
Carlos Henrique Lucas Lima
Supervisão editorial
Mônica Ballejo Canto
Projeto e editoração
Armazém Digital? Editoração Eletrônica — Roberto Carlos Moreira Vieira
Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à
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IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
AGRADECIMENTOS
Este livro foi encomendado por David Archard e Ronald Beiner em nome
da Routledge para ser uma introdução à teoria democrática. O plano do livro
é esboçado no início do Capítulo 1. Em sua preparação, fui ajudado pelos pro-
fessores Archard e Beiner, por Nader Hashemi e pelo pessoal da Routledge.
Eu sou grato também a Derek Allen, H. D. Forbes, Joseph Heath, Lynda Lan-
ge, Chantal Mouffe, Richard Sandbrook e Melissa Williams pelos valiosos
feedbacks nas primeiras versões dos capítulos. Ainda que o livro seja uma
publicação de preleções, aproveitei muito das contribuições estimulantes e
criteriosas dos meus estudantes de filosofia e ciência política em um curso so-
bre teoria democrática na Universidade de Toronto em vários anos passados,
e a minha esposa, Maryka Omatsu.
Toronto

SUMÁRIO

introdução ..............eesns uns s snes iieeieeeesesererrereneeererarereraraaaananarareneaniea 9
a
N
Problemas da democracia .......... een 25
O
G
Democracia liberal ..........e erre re aerea rea a arena nada 38
Discussão: a democracia liberal e o capitalismo

A democracia liberal e os seus problemas ..........ccceeeeereereeeresereraenes 67
B
N
Pluralismo clássico ......iii. .ise.eer.ere.rtrr.rre.rer.eren.eer.areneeraerirsereasnaa na 91
U
Discussão: representação

Catalaxe ............enn erre re rea eaeraaar era niaeacaneaneaneaaenada 123

a
o
N
Democracia participativa ............e errei rreceeeteaaeaaannna 148
O
Pragmatismo democrático ................ cera crerieaarenaacerenanaes 170
Discussão: o valor da democracia
9 Democracia deliberativa ............ errarease re ando 194
1 0 Pluralismo radical .......... renan anna 217
NM Aplicando as teorias democráticas: globalização ...................iisees 233
Referências ......... errar aerea rara aerea renan 255
Tas [farofa Vo) fo E o 277
Indice remissivo ............ ren r ra areaara ra rarr rara era do 281

INTRODUÇÃO
Este livro visa providenciar um mapa por meio de uma seleção de teorias
democráticas contemporâneas. Assim como um mapa de verdade, leitores já
familiarizados com o terreno vão achá-lo deficiente em detalhes importantes;
e, como sabem os estudantes de cartografia, há alternativas e estratégias com-
pletamente diferentes para organizar um mapa. Ainda, o livro deve provi-
denciar aos leitores, com antecedência, alguns fundamentos em teoria demo-
crática, uma visão geral da posição do terreno. Ou melhor, ele cobre parte do
terreno, assim como o mapa não é um mapa do globo, mas está confinado nas
teorias democráticas da Europa ocidental e da América do Norte e, ainda mais
estritamente, nas teorias escritas em inglês ou que encontraram seu curso em
publicações difundidas nesta língua. A razão não é a crença de que não possam
ser encontradas outras teorizações importantes da democracia, mas simples-
mente porque o livro é preparado por um anglo-norte-americano, referente ao
trabalho teorético-democrático sobre seu próprio meio ambiente intelectual.
Assim como um mapa indica caminhos a uma variedade de destinações,
ainda que permaneça mudo sobre qual deles se deva tomar ou o que fazer
na volta, também este livro será mais descritivo do que prescritivo. Ao mes-
mo tempo, seria ingênuo de minha parte ou de meus leitores supor que as
discussões que se seguem não sejam influenciadas por meus valores políticos
ou propensões teorético-democráticas. Em parte para tornar essas opiniões
transparentes, o Capítulo 8 (“Pragmatismo democrático”) vai delinear a pers-
pectiva em termos da qual eu tentarei dar sentido à democracia e às teorias
democráticas, adotadas da teoria política explicada por John Dewey em seu
The Public and Its Problems (1927). Apesar de eu não tentar persuadir os lei-
tores dos pontos de vista que sustento, há um aspecto no qual o pragmatismo
deweyano estrutura o estudo do resto do livro.
É central a essa orientação a convicção de que o empreendimento teóri-
co e prático em política (como alhures) seja principalmente esforços para re-
solver problemas. Consequentemente, o Capítulo 2 listará alguns problemas
principais que atacam a democracia: que ela envolve a tirania da maioria,
que torna o governo ineficiente, que envolve procedimentos de tomada de