Table Of ContentLUIZ NAVARRO DE BR1TTO
política, poder, direito
TELEDUCAÇÃO
COLEÇÃO DE EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA
Volume 1
LUIZ NAVARRO DE BRITTO
(da Universidade Federal da Bahia)
TELEDUCAÇÃO
O uso de satélites:
política, poder, direito
T. A. QUEIROZ, EDITOR
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
São Paulo
Capa:
Dept? de Arte da TAQ
CIP-Brasil. Cãtalogação-na-Fonte
Câmara Brasileira do Livro, SP
Brito, Luís Navarro de, 1935-
B876t Teleducaçao - o uso de satélites : política,
poder, direito / Luiz Navarro de Britto. — São
Paulo : T. A. Queiroz , Salvador Fundação
Cultural do Estado da Bahia, 1981.
(Coleção de educação e pedago
gia ; v.l)
Bibliograf ia.
1. Satélites artificiais em telecomunicações
2. Tecnologia educacional I. Título.
81-0342 CDD-371.3078
índices para catálogo sistemático:
1. Educação : Uso de satélites artificiais
371.3078
2. Satélites artificiais e educação 371.3078
Direitos reservados
T. A. QUEIROZ, EDITOR, LTDA.
Rua Joaquim Floriano, 733 — 4?
04534 São Paulo, SP
1981
Impresso no Brasil
Para dois grandes amigos, com muita
saudade e gratidão: Aliomar Baleeiro
e Jacques Torfs.
APRESENTAÇÃO
A idéia deste trabalho nasceu com a minha passagem pela UNESCO
como expert do Projeto SERLA (Sistema de Educação Regional
para a América Latina) e depois de uma longa peregrinação por
nove países da América do Sul, discutindo e, sobretudo, reco
lhendo dados e impressões sobre a teleducação e o seu eventual
emprego de satélites.
Na Universidade Federal da Bahia, durante quatro anos, e
nos intervalos das atividades acadêmicas, elaborei este texto com
enormes dificuldades na atualização das informações. Devo ao
escritório do USIS, na Bahia, aos meus diletos amigos, diplomatas
Asdrubal Ulyssea e Jerônimo Moscardo de Souza, assim como
ao Senador Lourival Batista, a obtenção de referências e biblio
grafia mais recentes. Muito lhes agradeço esta ajuda inestimável.
Também sou muito grato aos meus colegas, professores Luis
Henrique Dias Tavares e Guaracy Adeodato Alves de Souza, que
tiveram a bondade de ler os meus originais e sugerir modificações
muito úteis.
Por fim, não posso deixar de destacar a participação de
Geraldo Ramos Soares na coleta bibliográfica e a dedicação de
Aurivanda Macêdo Silva na organização e composição datilográfica.
Salvador, março de 1980.
Luiz Navarro de Britto
SUMÁRIO
Introdução........................................................................... 1
CAPÍTULO PRIMEIRO — SATÉLITES E EDUCAÇÃO
I — Os satélites artificiais......................................................... 6
II — Satélites para a educação................................................... 9
1. Política e pressupostos básicos.............................. 10
2. Críticas e tentativas de avaliação................................. 15
III — Satélites para a educação no Brasil.................................... 25
CAPÍTULO SEGUNDO — O JOGO DE FORÇAS POLÍTICAS
I — Os interesses e contradições................................................ 32
1. Satélites e competidores................................................ 33
2. Uso e exploração dos satélites....................................... 41
II — As indagações políticas..................................................... 47
1. A liberdade de informação............................................ 48
2. Estados espaciais e Estados não-espaciais................... 56
CAPÍTULO TERCEIRO — REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE
I — As perplexidades jurídicas.................................................. 65
1. O espaço ultraterrestre.................................................. 67
2. A liberdade do espaço.................................................... 69
3. Difusão direta e direitos de autor................................. 82
II — A cooperação internacional.......................... 85
1. A cooperação internacional existente........................... 87
2. O controle internacional................................................ 91
APÊNDICE
I — Convenção Sobre a Responsabilidade Internacional por
Danos Causados por Objetos Espaciais............................. 97
II — Acordo Sobre Salvamento de Astronautas......................... 107
III — Tratado Sobre Exploração e Uso do Espaço Cósmico........ 111
IV — UNESCO — Resoluções do Programa para 1973-1974 ... 117
Conclusão ............................................................................ 123
Referências bibliográficas e notas....................................... 127
INTRODUÇÃO
Impressionado com a rapidez das comunicações entre os gauleses,
conta César que o massacre dos romanos em Génabum (Orleans),
“ao erguer do sol, foi sabido antes do fim da primeira véspera
no país de Arvemes (Auvergne), que está distante em cerca de
cento e sessenta mil passos’’.1
Hoje, os homens não mais se surpreendem com as comuni
cações instantâneas para todo o mundo e até simulam preceder
o tempo, em mensagens submetidas ao jogo dos fusos horários.
A tecnologia desafia agora o espaço sideral, fazendo percorrer
sinais elétricos a 300.000 quilómetros por segundo e comunicando
a Terra à Marte, distante 370 milhões de quilómetros.
Esta conquista do espaço impõe-nos uma nova visão do mundo,
não mais geocêntrica ou antropocêntrica. Temos inclusive, adverte
Hannah Arendt, “de abandonar o mundo dos nossos sentidos e
corpos, não só na imaginação, como na realidade’’.2
O advento dos satélites artificiais já subverteu os conceitos
de relações humanas. As fronteiras são minimizadas, novas formas
de participação e a substituição de modos tradicionais de inter
câmbio resultarão inevitáveis. A divulgação de conhecimentos,
idéias, credos e a idoneidade no desenho dos acontecimentos, a
previsão das mutações meteorológicas e suas catástrofes, as viagens
de negócios, a intimidade das culturas, dos temperamentos nacio
nais e até das aproximações afetivas ganharão padrões e dimen
sionamentos inéditos. ‘
[.Tudo isto significa igualmente mudanças quantitativase quali-^
'tauvas dê mensagens, cujo valor para o processo político hão
'pode ser negligenciado. Desde 1969, Lucien W. Pie ressaltara a
“possível relevância do conhecimento recente no setor de pesquisa
das comunicações como recurso para compreender e influenciar
as perspectivas de modernização política nos novos Estados’’.3
Por outra parte, estas mudanças e perspectivas de mudanças
acentuam também o debate e as inquietações sobre a coexistência
2;— Teleducação
entre o desenvolvimento tecnológico e as liberdades individuais.
Muitas das predições de Aldous Huxley ou George Orwell aconte
ceram precocemente. O lançamento dos satélites artificiais e a
revolução que se espera no domínio das comunicações, fizeram
crescer o medo de que a humanidade esteja tecnicamente prepa
rada para receber o Big Brother. Os temores se alastram entre
indivíduos e entre nações, como se o pouco da privacidade dos
homens e independência dos Estados vivessem às vésperas do
apocalipse político.
Claro que a genialidade humana não pode prever todas as
consequências dos seus inventos. Mas, este século já nos oprime
sob várias formas, inclusive com o acúmulo de informações. Joseph
Newman e Gerald Snyder estimam um conhecimento registrado
da ordem de 500 mil páginas por segundo. Paralela mente, acres
centam, “após a emissão de 400 milhões de fitas de dados de um
único satélite espacial, os cientistas compreenderam que seriam
necessários 500 anos para cinco homens analisarem tudo isso e
convertê-lo em informação útil’’.4
Ora, estas perplexidades, curiosas ou desesperadas, afetam
de modo singular a utilizaçãp_dos satélites artificiais para a educa
ção e a cultura.' Dê um lado, a comunicação espacial desponta
como a grande esperança de resolver velhos problemas, como a
igualdade de acesso à educação ou à livre informação. Os satélites
artificiais empregados com o rádio, a televisão e computadores
prenunciam uma enorme riqueza_de conteúdo e, o que é muito
mais importante, a possibilidade prática de rever, mudar segmentos
e sistemas educativos. Cada indivíduo ou cada instituição poderá
fazer suas opções ê^ubmetê-las_permanentemente a processos de
retroação (feedback)' De-oútro lado, a tecnologia do espaço ultra-
terrestre aplicada à educação atemoriza pedagogos, sociólogos,
políticos e homens do governo. As reformulações metodológicas
e de conteúdo anunciadas atraem as naturais resistências dos
mais conservadores e despertam a prudência daqueles que espe
culam ou ainda se interrogam sobre resultados desconhecidos pela
experiência pedagógica. Além disso, a enorme distância no desen
volvimento técnico-científico entre os povos e o uso sobretudo de
satélites de difusão direta poderão compiometer a segurança dos
Estados não-espaciais. Sendo a educação um poderoso instrumento
de permanência, este comprometimento redundará talvez na manu
tenção da sociedade injusta e da dependência dos países emer
gentes aos mais industrializados
De qualquer sorte, porém, os satélites utilizáveis para a edu
cação e a cultura já constituem uma realidade. Não se trata mais
