Sistemas da Qualidade, Segurança e Ambiente

430 Pages·2008·7.95 MB·Portuguese

ÍNDICE

GUIÃO DE EXPLORAÇÃO DO MANUAL DO FORMADOR.....................................8

a) Introdução.....................................................................................................................................8

b) Apresentação Síntese dos Produtos Digitais e seus Objectivos...........................................................9

c) Objectivos deste Manual...............................................................................................................18

d) Destinatários do Manual................................................................................................................18

e) Propostas de Exploração Pedagógica.............................................................................................29

f) Ficha Técnica................................................................................................................................30

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I. QUALIDADE..................................................................................................32

1. Definições da Qualidade. O Sistema Português da Qualidade (SPQ)...................................33
1.1 Política da Qualidade...............................................................................................................33
1.2 Objectivos da Qualidade...........................................................................................................34
1.3 Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) das Organizações..........................................................35
1.4 Normas de Gestão da Qualidade...............................................................................................36
1.5 Sistema Português da Qualidade (SPQ).....................................................................................39
1.5.1 Instituto Português da Qualidade – IPQ..............................................................................40
1.5.2 Subsistema Nacional de Normalização (SNN)......................................................................41
1.5.3 Subsistema Nacional de Qualificação – SNQ........................................................................42
1.5.4 Subsistema Nacional de Metrologia – SNM..........................................................................44

2. A Qualidade como Opção Estratégica. A Série de Normas ISO 9000:2000.........................45
2.1 Certificação. Vantagens e Inconvenientes da Certificação...........................................................46
2.2 A Série de Normas ISO 9000:2000............................................................................................48
2.2.1 A Norma ISO 9000:2000...................................................................................................49
2.2.2 Norma ISO 9001:2000......................................................................................................50
2.2.3 A Norma ISO 9004:2000...................................................................................................75

3. Gestão por Processos..............................................................................................................76
3.1 Processos Típicos de Alguns Sectores........................................................................................78
3.2 Classificação dos Processos......................................................................................................80
3.3 Controlo dos Processos............................................................................................................81
3.4 Gestão dos Processos..............................................................................................................82
3.5 Documentação dos Processos...................................................................................................82
3.6 Mapeamento dos Processos.....................................................................................................83
3.7 Objectivos e Indicadores..........................................................................................................84

4. A Certificação...........................................................................................................................87
4.1 A Certificação de Sistemas da Qualidade em Portugal................................................................87
4.2 Os Organismos Certificadores...................................................................................................88
4.3 O Processo de Certificação.......................................................................................................89
4.4 Divulgação da Certificação.......................................................................................................90
4.5 Mais-Valias da Certificação de Terceira Parte.............................................................................90

5. Auditorias da Qualidade..........................................................................................................92
5.1 A NORMA ISO 19011...............................................................................................................92
5.2 Aspectos Gerais das Auditorias.................................................................................................92
5.3 Auditorias como Ferramenta de Gestão.....................................................................................93
5.4 A Necessidade de Auditoria......................................................................................................93
5.5 Tipos de Auditorias..................................................................................................................94
5.6 Planeamento da Auditoria........................................................................................................96
5.7 Preparação da Auditoria...........................................................................................................98
5.8 Realização da Auditoria............................................................................................................99
5.9 Acções Pós Auditoria................................................................................................................99

3
6. Métodos Estatísticos e Custos da Qualidade.......................................................................100
6.1 Amostras Aleatórias...............................................................................................................100
6.2 Histograma...........................................................................................................................102
6.3 Curvas de Distribuição...........................................................................................................104
6.4 Inferencia Estatística..............................................................................................................106
6.5 Limites de Confiança..............................................................................................................107
6.6 Cartas de Controlo.................................................................................................................109
6.6.1 Conceitos Fundamentais..................................................................................................110
6.6.2 As Cartas de Controlo Podem ser Usadas para…...............................................................111
6.6.3 Causas especiais de variação...........................................................................................112
6.7 Custos da Qualidade..............................................................................................................114
6.7.1 Classificação dos Custos da Qualidade..............................................................................115
6.7.2 Os Custos da Qualidade como Ferramenta da Qualidade...................................................118
6.7.3 Implementação de um Sistema de Gestão de Custos da Qualidade....................................119

7. Benchmarking........................................................................................................................122
7.1 Formas de Benchmarking.......................................................................................................122
7.2 O Processo Benchmarking......................................................................................................123
7.3 Erros Mais Comuns................................................................................................................124
7.4 Vantagens do Benchmarking..................................................................................................124
7.5 Formas de Reunir Informação................................................................................................125

8. Avaliação................................................................................................................................126

9. Anexos....................................................................................................................................138
9.1 Vocabulário da Qualidade - Segundo a Norma NP EN ISO 9000:2000.......................................138
9.2 Normas.................................................................................................................................143
9.3 Legislação.............................................................................................................................144
9.4 Bibliografia............................................................................................................................144
9.5 Endereços Web.....................................................................................................................145
9.6 Contactos..............................................................................................................................146

4
II. SEGURANÇA.............................................................................................152

1. Enquadramento Jurídico da Segurança e Saúde do Trabalho............................................153
1.1 Os Primeiros Diplomas Legais.................................................................................................154
1.2 A Criação da Comunidade Europeia e a Afirmação das Políticas de Harmonização......................154
1.3 Quadro Normativo da Prevenção dos Riscos Profissionais.........................................................155

2. Organização dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho na Empresa.......161
2.1 Introdução............................................................................................................................161
2.2. Indicadores e Custos............................................................................................................162
2.2.1 Indicadores de Segurança e Saúde do Trabalho................................................................162
2.2.2 Custos Directos e Indirectos dos Acidentes de Trabalho, Doenças Prof. e Absentismo.........163
2.2.3 Medidas a Desenvolver pelos Serviços SHST Segundo DL 26/94 (DL 109/2000)..................166
2.3 Concepção da Organização....................................................................................................171
2.4 Organização para a Emergência.............................................................................................176
2.5 Regime de Organização dos Serviços......................................................................................179
2.6 Qualificação para o Exercício de Funções de SHST...................................................................181
2.7 Consulta e Participação dos Trabalhadores..............................................................................183
2.8 Organismos Nacionais e Europeus com Responsabilidades na SHST..........................................185

3. Ruído e Segurança de Máquinas...........................................................................................186
3.1 Acustica: Fundamentos, Física e Vocabulário...........................................................................187
3.2 Pressão Acústica....................................................................................................................191
3.3 Níveis de Pressão, Intensidade e Potência Sonoras..................................................................192
3.4 Segurança de Máquinas.........................................................................................................196
3.4.1 Introdução.....................................................................................................................196
3.4.2 Estratégia Europeia para a Segurança de Máquinas...........................................................197
3.4.3 As Diversas Directivas - Breve Análise..............................................................................197
3.4.4 Directiva Máquinas..........................................................................................................201
3.4.5 Princípios de Integração da Segurança.............................................................................205
3.4.6 Dossier Técnico de Fabrico..............................................................................................207
3.4.7 Avaliação Da Conformidade / Marcação CE.......................................................................208
3.4.8 Exigências Essenciais na Concepção e Fabrico de Máquinas...............................................209

4. O Essencial sobre Riscos em HST.........................................................................................220
4.1 Risco Eléctrico.......................................................................................................................220
4.2 Ambiente Térmico.................................................................................................................228
4.3 Ergonomia............................................................................................................................238
4.4 Riscos Químicos.....................................................................................................................243
4.5 Sinalização de Segurança no Local de Trabalho.......................................................................256
4.6 Métodos de Análise de Riscos.................................................................................................260
4.6.1 Definição de Análise de Risco...........................................................................................260
4.6.2 Identificação de Perigos..................................................................................................263
4.6.3 Metodologias Utilizadas na Identificação de Perigos / Análise de Riscos..............................265

5. Movimentação de Cargas......................................................................................................273
5.1 Condicionalismos Legais para Mulheres e Jovens.....................................................................274
5.2 Considerações Biomecânicas..................................................................................................274
5.3 Técnicas de Elevação.............................................................................................................277
5.4 Medidas de Prevenção...........................................................................................................278
5.5 Movimentação Mecânica de Cargas.........................................................................................280

5
6. Química e Física do Fogo.......................................................................................................285
6.1 Combustão............................................................................................................................285
6.2 Triângulo e Tetraedro do Fogo...............................................................................................286
6.3 Formas de Combustão...........................................................................................................287
6.4 Transmissão de Calor.............................................................................................................289
6.5 O que são os gases?..............................................................................................................291
6.6 Classificação das Substâncias.................................................................................................292
6.7 Classificação dos Incendios em Função da Natureza dos Combustíveis......................................293
6.8 Agentes Extintores.................................................................................................................294

7. Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho..........................................................................297
7.1 Implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho..........................298
7.2 Normas para a Implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho...306
7.3 Auditorias a Sistemas se Gestão de SST..................................................................................308
7.4 Análise de Riscos...................................................................................................................308

8. Avaliação................................................................................................................................309

9. Anexos....................................................................................................................................320
9.1 Vocabulário da Segurança - Segundo Normas OHSAS 18001:1999 e NP EN ISO 9000:2000.......320
9.2 Normas.................................................................................................................................325
9.3 Bibliografia............................................................................................................................330
9.4 Endereços Web.....................................................................................................................330
9.5 Contactos..............................................................................................................................332

6
III. AMBIENTE...............................................................................................335

1. Introdução à Gestão Ambiental............................................................................................335
1.1. Impacte Económico..............................................................................................................336
1.2. Temas Chave Do Ambiente...................................................................................................337

2. Enquadramento Jurídico.......................................................................................................339
2.1 Os Princípios Fundamentais da Politica Comunitária para o Ambiente........................................340
2.2 Linhas de Acção....................................................................................................................341
2.3 Nova Legislação Comunitária..................................................................................................342

3. Gestão de Resíduos e Embalagens.......................................................................................343
3.1 Resíduos Urbanos..................................................................................................................344
3.2 Resíduos Industriais...............................................................................................................346
3.3 Resíduos Hospitalares............................................................................................................348
3.4 Obrigações das Empresas......................................................................................................349
3.5 Hierarquia das Opções de Gestão de Resíduos........................................................................351
3.6 Gestão de Embalagens...........................................................................................................352

4. Emissões Atmosféricas..........................................................................................................354
4.1 As Normas de Emissão...........................................................................................................355
4.2 O Controlo das Emissões de Poluentes Atmosféricos................................................................356
4.3 Normas de Construção de Chaminés.......................................................................................357
4.4 Obrigações das Empresas......................................................................................................358
4.5 Normas de Qualidade do Ar Ambiente.....................................................................................358
4.6 A Obrigatoriedade de Realização de Medições em Contínuo.....................................................359
4.7 As Condicionantes Atmosféricas..............................................................................................359
4.8 Os Principais Poluentes Atmosféricos......................................................................................361

5. Água........................................................................................................................................364
5.1 O Planeamento dos Recursos Hídricos.....................................................................................365
5.2 O Licenciamento da Utilização do Domínio Hídrico...................................................................366
5.3 A Qualidade das Águas..........................................................................................................367
5.4 As Soluções Integrantes na Distribuição de Água e na Drenagem de Águas Residuais................370
5.5 O Tratamento das Águas Residuais Urbanas............................................................................370
5.6 Sector Agro-Alimentar e Pecuário...........................................................................................371
5.7 Sector Industrial, Florestal e Mineiro.......................................................................................372
5.8 As Opções de Gestão da Água................................................................................................373

6. Sistema Voluntário Internacional de Gestão Ambiental.....................................................375
6.1 O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria.....................................................................376
6.2 A Gestão Ambiental...............................................................................................................381
6.3 O Que é a Norma ISO 14001..................................................................................................382

7. Análise da Norma ISO 14001 por Requisito........................................................................386

8. Avaliação................................................................................................................................412

9. Anexos....................................................................................................................................422
9.1 Vocabulário do Ambiente.......................................................................................................422
9.2 Normas.................................................................................................................................424
9.3 Legislação.............................................................................................................................424
9.4 Bibliografia............................................................................................................................428
9.5 Endereços Web.....................................................................................................................428
9.6 Contactos..............................................................................................................................429

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Guião de Exploração do Manual do Formador

a) Introdução

Este manual pretende facilitar a introdução aos designados “Sub-Sistemas de Gestão”, mais comuns
actualmente: Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho (SGSST) e Sistema de Gestão do Ambiente (SGA).

Tratam-se sistemas de gestão, que ao serem adequadamente implementados nas organizações, já deram
provas de representarem mais-valias muito importantes para as organizações.

As organizações que apostam gerir as suas actividades tendo por base a Qualidade, a Segurança e o
Ambiente, considerando estas áreas como preocupações estratégicas, podem estar a assegurar a sua
sobrevivência num futuro que se advinha cada vez mais competitivo.

O Manual do Formador pretende ser um guia de desenvolvimento dos conteúdos técnicos em formato de
papel, onde são abordados os temas considerados mais relevantes para o Formador no âmbito dos três
sistemas. Tem um alinhamento de temáticas na mesma sequência das Unidades tratadas nos diversos
Módulos dos três DVDs que integram este projecto, contemplando o mais relevante dos conteúdos de
cada tema.

Sempre que o formador pretender a totalidade de conteúdos de cada Unidade em formato de papel,
deverá imprimir a Unidade a partir DVD correspondente.

O formador com acesso aos produtos digitais, tem a possibilidade de aceder à totalidade dos conteúdos
das temáticas abordadas. Desta forma, enquanto utilizador dos produtos digitais, pode por aqui ser
também ser um autodidacta na melhoria das áreas abordadas.

Assim, fazem parte desta colecção os seguintes produtos:

• Sistema da Qualidade – Produto Digital;
• Sistema da Segurança no Trabalho – Produto Digital;
• Sistema Ambiental – Produto Digital;
• Manual do Formando – Produto Scripto;
• Manual do Formador – Produto Scripto.

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b) Apresentação Síntese dos Produtos Digitais e seus Objectivos

Apresentam-se seguidamente cada um dos produtos, respectivos, unidades e objectivos.

Apresentação

Produto Módulo - Título Unidade – Título

Introdução à Gestão da Qualidade
Módulo I - Conceitos e
Sistema Português da Qualidade (SPQ)
Aspectos Organizacionais da
Normalização, Qualificação e Metrologia
Qualidade
Qualidade como Opção Estratégica
Normas ISO 9000:2000
Módulo II – Sistema de gestão
Gestão por Processos
da Qualidade
Sistema da Qualidade
A Certificação
Módulo III – Auditorias da Planeamento, Realização e Relatório de
Qualidade Auditoria
Métodos Estatísticos
Módulo IV – Ferramentas da
Benchmarking
Qualidade
Custos da Qualidade

9
Objectivos

Módulo - Título Unidade – Título Objectivos

- Dominar os conceitos fundamentais da linguagem da
qualidade;
- Conseguir interpretar e/ou elaborar uma Politica da
Qualidade;
Introdução à Gestão
- Reconhecer a importância da definição de objectivos da
da Qualidade
qualidade;
- Ter noção de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ);
Módulo I
- Identificar as normas de gestão da qualidade;
Conceitos e
- Ter a noção de melhoria contínua da eficácia dos SGQ.
Aspectos
Sistema Português - Reconhecer o Sistema Português da Qualidade (SPQ) nas
Organizacionais
da Qualidade (SPQ) suas principais vertentes/valências;
da Qualidade
Normalização,
- Identificar as várias sub-estruturas que integram o (SPQ)
Qualificação e
e respectiva missão.
Metrologia
- Abordar as questões da qualidade, mais concretamente a
Qualidade como Certificação do SGQ, identificando suas vantagens e
Opção Estratégica inconvenientes dentro da organização.

- Identificar as várias normas que servem de referenciais à
Gestão da Qualidade;
Normas ISO - Identificar a missão de cada uma das normas;
9000:2000 - Conhecer e interpretar os requisitos da norma ISO
9001:2000;
- Implementar um Sistema de Gestão da Qualidade.
- Reconhecer o conceito “abordagem por processos”;
Módulo II
- Reconhecer a ênfase/importância que a abordagem por
Sistema de gestão
processos significa na gestão de sistemas da qualidade;
da Qualidade Gestão por Processos
- Identificar os vários tipos de processos;
- Definir objectivos para os processos;
- Conseguir documentar e controlar processos.
- Saber o que é a certificação de um SGQ;
- Identificar as várias fases do processo de certificação de
A Certificação
um SGQ;
- Conhecer os organismos certificadores;

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