Sem Lugar Para Se Esconder - Edward Snowden, A Nsa e A Espionagem do Governo Americano

330 Pages·2014·7.69 MB·Portuguese

by  Glenn Greenwald

SEM LUGAR

PARA SE

ESCONDER

Título original: No Place to Hide
Copyright © 2014 por Glenn Greenwald
Copyright da tradução © 2014 por GMT Editores Ltda.
Publicado mediante acordo com a Metropolitan Books,
uma divisão da Henry Holt and Company, LLC, Nova York.
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser
utilizada ou reproduzida sob quaisquer meios existentes sem autorização
por escrito dos editores.
TRADUÇÃO: Fernanda Abreu
PREPARO DE ORIGINAIS: Taís Monteiro
REVISÃO: Hermínia Totti e Luis Américo Costa
DIAGRAMAÇÃO: Ana Paula Daudt Brandão
CAPA: David Shoemaker
ADAPTAÇÃO DA CAPA: Miriam Lerner
ADAPTAÇÃO PARA EBOOK: Marcelo Morais CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
G831s
Greenwald, Glenn, 1967-Sem lugar para se esconder [recurso eletrônico] / Glenn
Greenwald [tradução de Fernanda Abreu]; Rio de Janeiro: Sextante, 2014.
recurso digital
Tradução de: No place to hide Formato: ePub
Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions Modo de acesso: World
Wide Web ISBN 978-85-431-0096-8 (recurso eletrônico) 1. Jornalismo. 2.
Reportagens investigativas. 3. Reportagens e repórteres. 4.Espionagem. 5.
Livros eletrônicos. I. Título.
14-11493 CDD: 070.43
CDU: 070.4
Todos os direitos reservados, no Brasil, por
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www.sextante.com.br
O governo dos Estados Unidos aperfeiçoou uma capacidade tecnológica que nos
permite monitorar as mensagens transmitidas pelo ar (...). A qualquer momento,
ela pode ser voltada contra a população, e a capacidade de vigiar tudo –
conversas telefônicas, telegramas, qualquer coisa – é tamanha que nenhum
americano teria mais privacidade alguma. Não haveria onde se esconder.
Senador Frank Church, presidente do
Comitê Especial do Senado para Estudar Operações do Governo
Relacionadas a Atividades de Inteligência, 1975
Este livro é dedicado a todos aqueles que tentaram
expor os sistemas secretos de vigilância
em massa do governo dos Estados Unidos,
e principalmente aos corajosos delatores que arriscaram
a própria liberdade para fazê-lo.
INTRODUÇÃO

No outono de 2005, sem muitas expectativas grandiosas, decidi criar um blog
sobre política. Na época, eu mal sabia quanto essa decisão acabaria mudando a
minha vida. Minha principal motivação foi uma apreensão crescente em relação
às teorias de poder radicais e extremistas adotadas pelo governo dos Estados
Unidos após o 11 de Setembro, e eu esperava que escrever sobre essas questões
fosse me possibilitar um impacto maior do que o proporcionado por minha
carreira de advogado especializado em direito constitucional e direitos civis.
Apenas sete semanas depois de lançado o blog, o New York Times soltou uma
bomba: segundo o jornal, em 2001 o governo Bush tinha dado uma ordem
secreta à NSA – a Agência de Segurança Nacional – para espionar as
comunicações eletrônicas dos norte-americanos sem obter os mandados exigidos
pela legislação criminal vigente. Quando revelada, a espionagem já durava quatro
anos e tivera como alvo, no mínimo, muitos milhares de cidadãos do país.
O tema era uma convergência perfeita entre minhas paixões e minha
especialidade. O governo tentou justificar o programa secreto da NSA evocando
exatamente o tipo de teoria extremista de poder executivo que havia me
motivado a começar a escrever: a ideia de que a ameaça do terrorismo dava ao
presidente autoridade praticamente ilimitada para fazer qualquer coisa de modo
a “garantir a segurança da nação”, inclusive violar a lei. O debate subsequente
envolvia questões complexas relacionadas ao direito constitucional e à
interpretação dos estatutos que minha formação jurídica me permitia abordar
com conhecimento de causa.
Passei os dois anos seguintes cobrindo todos os aspectos do escândalo da
espionagem não autorizada da NSA, tanto no meu blog quanto em um livro
lançado em 2006, que se tornou um best-seller. Minha posição era clara: ao
ordenar uma vigilância ilegal, o presidente havia cometido crimes e deveria ser
responsabilizado por eles. No clima político cada vez mais opressivo e
impregnado de patriotismo fanático do país, esta se revelou uma posição muito
controversa.
Foi esse histórico que, muitos anos mais tarde, levou Edward Snowden a me
escolher como seu primeiro contato para revelar abusos cometidos pela NSA em
escala ainda mais monumental. Ele disse que acreditava poder confiar em mim
para entender os perigos da vigilância em massa e do sigilo excessivo do Estado, e
também para não recuar ante pressões do governo e de seus muitos aliados na
mídia e em outras áreas.
O volume impressionante de documentos ultrassecretos que Snowden me
transmitiu, bem como as fortes emoções dos acontecimentos relacionados à sua
pessoa, gerou um interesse mundial inédito pela ameaça da vigilância eletrônica
em massa e pelo valor da privacidade na era digital. Os problemas subjacentes,
porém, já vinham se agravando havia muitos anos, quase sempre em segredo.
A polêmica atual em relação à NSA tem, sem dúvida, muitos aspectos
singulares. A tecnologia de hoje possibilita um tipo de vigilância onipresente,
antes restrita aos mais criativos autores de ficção científica. Além disso, a
veneração dos Estados Unidos pela segurança acima de tudo, iniciada após o 11
de Setembro, criou um ambiente particularmente propício aos abusos de poder.
Graças à coragem de Snowden e à relativa facilidade de copiar informações
digitais, temos a possibilidade única de observar em primeira mão os detalhes de
como o sistema de vigilância de fato funciona.
Apesar disso, as questões levantadas pelo caso da NSA remetem, sob muitos
aspectos, a diversos episódios históricos ocorridos em séculos passados. Na
verdade, a oposição à invasão da privacidade pelo governo foi um fator decisivo
para a fundação dos próprios Estados Unidos, quando colonos norte-americanos
protestaram contra leis que permitiam aos agentes do governo britânico saquear
qualquer casa que quisessem. Os colonos concordavam que fosse legítimo o
Estado obter mandados específicos para revistar pessoas quando os indícios
estabelecessem uma causa provável para suas infrações. Mas os mandados
genéricos – a prática de submeter a população inteira a revistas indiscriminadas
– eram fundamentalmente ilegítimos.
A Quarta Emenda constitucional entronizou essa ideia no direito norte-
americano. Seus termos são claros e sucintos: “O direito dos cidadãos à
segurança de sua pessoa, de suas casas, de seus documentos e de seus bens contra
revistas e confiscos não fundamentados não será violado, e só serão emitidos
mandados mediante causa provável, sustentados por juramento ou declaração, e
que descrevam em pormenores o local a ser revistado e as pessoas ou coisas a
serem confiscadas.” O objetivo da emenda, acima de tudo, era abolir para sempre
no país o poder do governo de submeter os cidadãos a uma vigilância
generalizada e sem suspeita prévia.
O desacordo relacionado à vigilância no século XVIII girava em torno de
revistas domiciliares, mas, à medida que a tecnologia evoluiu, a vigilância
também evoluiu. Em meados do século XIX, com a expansão das ferrovias –
permitindo uma entrega de correio rápida e barata –, a abertura ilegítima de toda
a correspondência pelo governo britânico provocou um forte escândalo no Reino
Unido. Nas primeiras décadas do século XX, o Escritório de Investigação dos
Estados Unidos – precursor do atual FBI – utilizava grampos, além de monitorar
correspondências e usar informantes, para controlar quem se opusesse às
políticas nacionais.
Sejam quais forem as técnicas envolvidas, a vigilância em massa apresentou
várias características constantes ao longo da história. Em primeiro lugar, são
sempre os dissidentes e marginalizados do país que suportam o peso maior dessa
vigilância, o que leva aqueles que apoiam o governo, ou os que são simplesmente
apáticos, à crença equivocada de que estão imunes. E a história mostra que a
simples existência de um aparato de vigilância em massa, seja ele usado da forma
que for, por si só já basta para sufocar a dissidência. Uma população consciente
de estar sendo vigiada logo se torna obediente e temerosa.
Em meados dos anos 1970, uma investigação da espionagem doméstica
conduzida pelo FBI fez a chocante descoberta de que a agência havia rotulado
meio milhão de cidadãos norte-americanos como “subversivos” em potencial e
espionava pessoas regularmente com base apenas em suas crenças políticas. (A
lista de alvos ia de Martin Luther King a John Lennon, do Movimento de
Liberação Feminina à anticomunista Sociedade John Birch.) Mas a praga do
abuso da vigilância está longe de ser uma exclusividade da história dos Estados
Unidos. Pelo contrário: ela é a tentação universal de qualquer poder
inescrupuloso. E em todos os casos o motivo é sempre o mesmo: eliminar
dissidências e garantir a submissão.
Assim, a vigilância une governos cujas doutrinas políticas são notavelmente
divergentes em outros temas. Na virada para o século XX, tanto o Império
Britânico quanto o Império Francês criaram departamentos especializados em
monitoramento para lidar com a ameaça dos movimentos anticolonialistas. Após
a Segunda Guerra Mundial, o Ministério da Segurança Estatal da Alemanha
Oriental, conhecido como Stasi, tornou-se um sinônimo de intromissão
governamental na vida privada da população. E há pouco tempo, quando os
protestos populares da Primavera Árabe ameaçaram o controle do poder pelos
ditadores, os regimes da Síria, do Egito e da Líbia passaram a espionar o uso da
internet por dissidentes internos.
Investigações conduzidas pelo canal de notícias Bloomberg e pelo Wall Street
Journal mostraram que, ao serem ameaçadas pelos manifestantes, essas ditaduras
literalmente foram às compras para obter dispositivos de vigilância junto a
empresas de tecnologia ocidentais. Na Síria, o regime de Assad convocou
funcionários da empresa de vigilância italiana Area SpA e lhes disse que
precisava “rastrear pessoas com urgência”. No Egito, a polícia secreta de
Mubarak comprou equipamentos para quebrar a criptografia do Skype e
interceptar chamadas de ativistas. E na Líbia, segundo o periódico, jornalistas e
rebeldes que entraram em um centro de monitoramento do governo em 2011
encontraram “uma parede inteira de aparelhos pretos do tamanho de geladeiras”
da empresa de vigilância francesa Amesys. O aparato “inspecionava o tráfego de
internet” do principal provedor líbio, “abrindo e-mails, desvendando senhas,
bisbilhotando chats e mapeando conexões entre vários suspeitos”.
A habilidade para interceptar as comunicações das pessoas confere imenso
poder a quem o faz. A menos que esse poder seja contido por uma rígida
supervisão e prestação de contas, quase certamente haverá abusos. Esperar que o
governo dos Estados Unidos opere uma imensa máquina de vigilância em total
sigilo, sem ceder às tentações que isso representa, contraria todos os exemplos
históricos e todos os indícios disponíveis sobre a natureza humana.
De fato, antes mesmo das revelações de Snowden, já estava ficando claro
que tratar os Estados Unidos como um país de alguma forma excepcional no que
tange à questão da vigilância é uma postura bastante ingênua. Em 2006, em uma