Saúde da População Negra

344 Pages·2003·1.51 MB·Portuguese

Saúde da População Negra
BRASIL, ANO 2001

Fátima Oliveira
Saúde da População Negra
BRASIL, ANO 2001
BRASÍLIA, 2002
 Copyright 2002 OPAS − Organização Pan-Americana da Saúde
Todos os direitos reservados.
Reprodução permitida com citação obrigatória da fonte.
1a edição − 1500 exemplares
Ficha catalográfica elaborada pelo Centro de Documentação
da Organização Pan-Americana da Saúde − Representação do Brasil
Oliveira, Fátima
Saúde da população negra : Brasil ano 2001 / Fátima Oliveira − Brasília:
Organização Pan-Americana da Saúde, 2003.
Bibliografia
ISBN 85-87943-17-0
1. Saúde Pública − Brasil. 2. Demografia − População − Características
da População − Grupos Étnicos − Brasil. 3. Grupos Étnicos − Negros −
Brasil. 4. Saúde − Negros − Brasil. I. Título. II. Organização Pan-Americana
da Saúde.
NLM: WZ 80.5.B5
Elaboração, distribuição e informações
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Setor de Embaixadas Norte, 19
70.800-400 - Brasília − DF
http://www.opas.org.br
Projeto Promoção e Proteção à Saúde/OPAS
Coordenador do Projeto:
Dr. Miguel Malo
http://www.opas.org.br/promocao/default2.cfm
Impresso no Brasil
Printed in Brasil
“O que nos faz o que somos ao nascer
é o que herdamos de nossos ancestrais”

APRESENTAÇÃO
S
aúde da População Negra − Brasil, Ano 2001 resulta de uma
−
consultoria realizada por Fátima Oliveira para a OPAS Brasil no rol das
contribuições da OPAS à preparatória da III Conferência Mundial da ONU
contra o Racismo.
O trabalho desenvolvido pela consultora consistiu em uma sistemati-
zação do estado da arte do campo Saúde da População Negra no Brasil,
incluindo dados científicos, históricos e políticos, com o objetivo de obten-
ção de uma visão panorâmica do assunto. Saúde da População Negra –
Brasil, Ano 2001 resulta, como afirma a autora, em uma “colcha de reta-
lhos” tecida a muitas mãos, do ponto de vista da história e da elaboração
teórica, pois a maioria das contribuições científicas aparecem aqui com
voz própria. Isto é, houve definição à política de, na medida do possível,
não reelaborar o pensamento original, ou analisar com “outras palavras”
os resultados de estudos já publicados, mas de transcrever na íntegra tre-
chos e artigos considerados publicações relevantes, objetivando conferir-
lhes a visibilidade que merecem, afim de que cumpram o papel político
que lhes é intrínseco: ampliar a compreensão da relevância das singulari-
dades pertinentes à saúde da população negra e da necessidade de aportar
às políticas de saúde e ao cotidiano da assistência à saúde tais saberes.
Em Saúde da População Negra – Brasil, Ano 2001 encontraremos
embasamentos filosóficos, científicos, históricos, políticos e éticos que
possibilitam uma compreensão ampla e multidisciplinar da temática, além
da proposta “Política Nacional de Saúde da População Negra: uma ques-
tão de eqüidade”, documento de subsídios para o debate da questão, tam-
−
bém elaborado, sob os auspícios da OPAS Brasil, por muitas pessoas ativistas
e profissionais de saúde que há anos dedicam parte substancial de suas
vidas à construção do campo Saúde da População Negra no Brasil.
Jacobo Finkelman Matilde Ribeiro
REPRESENTANTE DA OPAS/OMS NO BRASIL MINISTRA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ... 13
PARTE I
ASSIMETRIAS ECONÔMICAS, EXCLUSÕES, VULNERABILIDADES,
BIOCIÊNCIAS E PESQUISAS EM SERES HUMANOS
CAP. 1 CONDIÇÕES MATERIAIS E SOCIAIS DE VIDA DA
POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE BRASILEIRA ... 17
1.1 Moradia, renda, escolaridade, vida e mortalidade ... 17
1.2 Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil branco e do negro ... 20
CAP. 2 A OPRESSÃO RACIAL/ÉTNICA, O DIREITO À DIFERENÇA E À IGUALDADE E
SEUS REFLEXOS NA ASSISTÊNCIA E NA PESQUISA EM SAÚDE ... 25
CAP. 3 EVIDÊNCIAS DE RACISMO NA ASSISTÊNCIA E NA PESQUISA EM SAÚDE ... 35
PARTE II
RAÇA, ETNIA, RACISMO E BIOCIÊNCIAS
Considerações gerais ... 49
CAP. 4 O RACISMO “CIENTÍFICO” ... 55
4.1 Breve história do chamado racismo “científico” ... 55
4.2 As classificações raciais ... 57
4.3 Ideologias racistas: darwinismo social e eugenia ... 60
CAP. 5 EUGENIA: DO PENSAMENTO À PRÁTICA ... 63
5.1 A busca das razões da “superioridade” ... 63
5.2 A eugenia nos EUA, na Alemanha e no Brasil ... 70
5.3 A proposta higienista e os propósitos eugênicos ... 76
CAP. 6 O CENÁRIO PÓS-SEGUNDA GUERRA E O TRIBUNAL DE NUREMBERG ... 85
6.1 A CIBA e o futuro do homem ... 87
PARTE III
AS EVIDÊNCIAS DO RECORTE RACIAL/ÉTNICO NA ATENÇÃO À SAÚDE
Considerações gerais ... 91
CAP. 7 SINGULARIDADES ... 99
7.1 Mortalidade precoce de afrodescendentes no Brasil ... 99
7.2 Diabetes tipo 2 ... 102
7.3 Hipertensão arterial ... 112
7.4 Miomas uterinos ... 119
7.5 Anemia falciforme ... 125
7.6 Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase ... 136
7.7 Mortalidade infantil ... 139
7.8 Mortalidade materna ... 148
7.9 Síndromes hipertensivas na gravidez e mortalidade materna ... 153
7.10 Dados relativos a outras doenças ... 156
CAP. 8 ESTERILIZAÇÃO, CESÁREA E QUESITO COR ... 161
8.1 Campanha contra a esterilização em massa de mulheres ... 162
8.2 A relação entre cor da pele/raça e
esterilização no Brasil: análise dos dados da PNDS/96 ... 168
8.3 Cesárea e esterilização no Brasil e
condicionantes socioeconômicos, etários e raciais ... 171
CAP. 9 VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, RECORTE RACIAL/ÉTNICO E SAÚDE ... 179
PARTE IV
A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ESTUDOS E INTERVENÇÃO SOCIAL E POLÍTICA
Considerações gerais ... 195
CAP. 10 A MEDICINA POPULAR DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL ... 199
CAP. 11 O QUESITO COR ... 211
CAP. 12 AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO NA ÁREA DE SAÚDE ... 219