Table Of ContentRumo ao interior
médicos, saúde da família e mercado de trabalho
Romulo Maciel Filho
Maria Alice Fernandes Branco
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
MACIEL FILHO, R., and BRANCO, M. A. F. Rumo ao interior: médicos, saúde da família e
mercado de trabalho [online]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008, 205 p. ISBN: 978-85-7541-601-
3. Available from: doi: 10.7476/9788575416013. Also available in ePUB from:
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R
umo ao Interior
médicos, saúde da família e mercado de trabalho
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Paulo Marchiori Buss
Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação
Maria do Carmo Leal
EDITORA FIOCRUZ
Diretora
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Editores Científicos
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Pedro Lagerblad de Oliveira
Ricardo Lourenço de Oliveira
R
umo ao Interior
médicos, saúde da família e mercado de trabalho
Romulo Maciel Filho
Maria Alice Fernandes Branco
Copyright 2008 dos autores
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA
ISBN: 978-85-7541-164-3
Projeto gráfico
Daniel Pose
Revisão
Janaina de Souza Silva
Normalização de referências
Clarissa Bravo
Foto da capa (médico)
Vinicius Marinho/ Banco de imagens Fiocruz Multimagens/ Icict
Catalogação na fonte
Centro de Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
M152r Maciel Filho, Romulo
Rumo ao interior: médicos, saúde da família e mercado de trabalho / Romulo
Maciel Filho e Maria Alice Fernandes Branco. – Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,
2008.
205 p., tab.
1. Médicos de Família. 2. Distribuição de Médicos. 3. Saúde da Família.
4. Serviços de Saúde. 5. Sistema Único de Saúde. 6. Área Carente de
Assistência Médica. 7. Política de Saúde. I. Branco, Maria Alice Fernandes.
II. Título.
CDD - 22.ed. - 331.11
2008
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Sumário
Prefácio 7
Apresentação 9
1 Encontros e Desencontros: mercado de trabalho
e oferta de médicos nas regiões brasileiras 11
2 A Experiência Brasileira de Estímulo à Fixação
de Médicos no Interior 49
3 O Programa de Interiorização do Trabalho
em Saúde (Pits) 83
4 Referencial de Análise para Repensar as
Políticas e Futuras Estratégias de Intervenção 159
Conclusão 191
Referências 195
Prefácio
A saúde é um setor intensivo em recursos humanos, que tem
registrado crescimento do emprego nos últimos anos. Nem mesmo
a incorporação tecnológica que caracteriza o mundo contemporâneo
fará reverter essa tendência, porque a dimensão interpessoal do
cuidado não permite sua automatização.
A sempre crescente demanda por serviços de saúde, para a
qual também contribui o envelhecimento da população, deixa
evidente, a cada dia, a grande carência de profissionais de saúde,
não apenas em nosso país, mas em todo o mundo.
No Brasil, esse quadro é agravado pelas profundas
desigualdades regionais na distribuição de médicos, fortemente
concentrados no Sudeste e Sul, tornando-se mesmo um desafio para
a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
É a esse desafio que o trabalho de Romulo Maciel Filho e Alice
Fernandes Branco é dedicado. Rumo ao Interior: médicos, saúde da
família e mercado de trabalho nos traz uma análise dos determinantes
dessa má distribuição, a partir do contexto histórico, político,
econômico, social e institucional em que são construídos.
Ao analisar as intervenções já realizadas em nosso país para
enfrentar o problema, o estudo evidencia os fatores e condicionantes
que interferem na distribuição e fixação de médicos e identifica
estratégias que podem ser aplicadas à realidade brasileira, com base,
inclusive, na experiência internacional.
O momento é muito oportuno. O programa Mais Saúde: Direito
de Todos – 2008/2011, recém-lançado pelo Ministério da Saúde, traz
no seu Eixo 4 (Força de Trabalho em Saúde) uma série de medidas
destinadas a enfrentar o problema, entendendo que são necessárias
políticas de incentivo e de fixação profissional nas áreas remotas e
carentes. Dentre essas medidas, estão o Telessaúde e a articulação
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com o Ministério da Defesa. O acesso ao Telessaúde será
proporcionado a todas às Equipes de Saúde da Família em localidades
distantes e nas periferias urbanas, a fim de prover a educação
permanente dos profissionais e o apoio remoto às ações de
diagnóstico e tratamento. A integração com o Ministério da Defesa
visa a suprir a deficiência de médicos, odontólogos e profissionais
de saúde nas áreas pouco desenvolvidas do país, com o objetivo de
garantir capacidade rápida e eficiente de resposta às emergências
em saúde.
Certamente, o trabalho de Romulo Maciel Filho e Alice
Fernandes Branco torna-se leitura obrigatória para subsidiar e
monitorar a política ora adotada e para todos os que se interessam
pelo tema. É uma contribuição que saudamos com prazer e que
funciona como estímulo aos que se dedicam a reduzir as iniqüidades
e a garantir a saúde como direito de todos.
José Gomes Temporão
Médico, doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), pesquisador
titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da
Fundação Oswaldo Cruz(Ensp/Fiocruz) e ministro da Saúde.
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Apresentação
O setor saúde tem progressivamente se tornado um importante
gerador de empregos na economia brasileira e mundial. Somente
no Brasil, é responsável por quase cem mil estabelecimentos de
saúde, gerencia mais de meio milhão de leitos hospitalares e gera
aproximadamente dois milhões de empregos diretos.
Por sua vez, as transformações por que vem passando a
categoria médica no Brasil intensificaram-se a partir da década de
1970, como resultado das mudanças políticas e socioeconômicas do
mundo contemporâneo, com impactos na formação, no mercado
de trabalho, na organização dos serviços, na distribuição e no perfil
desses profissionais, entre outros aspectos.
Essas transformações trouxeram importantes conseqüências.
Uma delas foi a distribuição geográfica heterogênea desses
profissionais. O número de escolas médicas, de vagas para o primeiro
ano de residência médica e de médicos concentra-se fortemente nas
regiões Sul e Sudeste, especialmente nesta última, seguindo a
concentração da população e do Produto Interno Bruto (PIB).
Mesmo nos locais onde há oferta desses profissionais, essa distribuição
se dá de forma também heterogênea, com diferenciais intra-urbanos,
em especial nas áreas mais violentas.
A distribuição geográfica de médicos é um problema com que
se defrontam diversos sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem-
se tornado, cada vez mais, um grande desafio para a consolidação
do Sistema Único de Saúde (SUS). A forte concentração geográfica
dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios
que regem o SUS, particularmente no que se refere à universalização,
à integralidade e à própria descentralização.
A compreensão da complexidade de todo esse cenário não deve
conduzir à perplexidade e ao imobilismo. Ao contrário, deve estimular
a revisão de experiências e políticas, a crítica e o desenho de
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estratégias que permitam o enfrentamento do problema. É com essa
finalidade que aqui são evidenciados os fatores e condicionantes que
interferem na distribuição e fixação de médicos, de forma a contribuir
para identificar possíveis estratégias de intervenção que podem ser
aplicadas à realidade brasileira, no contexto das políticas públicas.
Organizado em quatro capítulos, este livro inicia-se com a
discussão dos fatores determinantes que conformaram o atual
cenário da distribuição de médicos no Brasil. São abordados aspectos
sobre a inserção dos médicos no mercado de trabalho em saúde e os
determinantes históricos da oferta desses profissionais. O capítulo 1
ainda revela os encontros e desencontros entre o mercado de trabalho
e a oferta de médicos nas regiões brasileiras, colocando em evidência
a extensão do problema da má distribuição geográfica dessa
categoria profissional.
As tentativas de enfrentamento da má distribuição geográfica
em nosso país são discutidas no capítulo seguinte, no qual são
identificados os programas implantados pelo governo federal que
tiveram a interiorização de profissionais dentre suas metas.
Entre essas estratégias, o Programa de Interiorização do
Trabalho em Saúde (Pits), iniciativa mais recente do Ministério da
Saúde nesse campo e com características inéditas, é analisado em
profundidade, no capítulo 3, como resultado de estudo desenvolvido
pela Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde
(Observarh), na Estação de Trabalho do Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães (CPqAM/Fiocruz). Por ser a iniciativa governamental
mais recente, criada especificamente para intervir sobre a má
distribuição geográfica de médicos, e ter sido efetivamente
implantada, contando com expressiva participação desses
profissionais, o Pits se torna, sem dúvida, um caso decisivo para os
que pretendem aprofundar o conhecimento sobre o tema.
No capítulo 4, é oferecida uma contribuição teórica com o
objetivo de repensar as políticas e estratégias direcionadas para a
distribuição e fixação de médicos no Brasil. Uma contribuição
produzida como uma abordagem que enfatiza o processo político,
que entende que as propostas devem emergir da própria realidade
que se quer transformar, enquanto locus de conscientização e
organização das forças institucionais e sociais comprometidas com
a democratização da saúde.
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