REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE OS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ATO

170 Pages·2016·1.13 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

TAINARA DE JESUS SOUZA

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE OS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE ATO INFRACIONAL: a visão dos profissionais da rede de atendimento à
infância e adolescência de Santo Antônio de Jesus/BA.

CACHOEIRA
JULHO/2015
TAINARA DE JESUS SOUZA

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE OS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE ATO INFRACIONAL: a visão dos profissionais da rede de atendimento à
infância e adolescência de Santo Antônio de Jesus/BA.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências Sociais da UFRB como
requisito parcial para obtenção do título de mestre
em Ciências Sociais.
Orientador: Prof. Dr. Herbert Toledo Martins

CACHOEIRA
JULHO/2015
TAINARA DE JESUS SOUZA

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE OS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE ATO INFRACIONAL: a visão dos profissionais da rede de atendimento à infância
e adolescência de Santo Antônio de Jesus/BA.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) como requisito final para
obtenção do título de mestre em Ciências Sociais.
Aprovado em ____ de _________________ de 2015.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________
Prof. Dr. Herbert Toledo Martins – Orientador - (UFRB)
________________________________________
Prof. Dra. Salete Nery (UFRB)
_________________________________________
Prof. Dra. Jacqueline Sinhoretto (UFSCAR)

CACHOEIRA
JULHO/2015
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me manter forte para superar os obstáculos surgidos no
caminho dessa vida tão incerta e surpreendente.
Agradeço à minha querida e amada mãe por todo esforço e dedicação com que
me criaste e educaste. Sempre muito empenhada em me ver crescer pessoal e
profissionalmente nunca deixou que eu desistisse dos meus sonhos, sempre me
incentivando e se esforçando para colaborar no que fosse necessário.
Agradeço aos familiares e amigos que sempre vibraram com minhas conquistas,
por menor que fosse, pois, sabem que todas elas representaram muito para mim.
Agradeço a Adilan por todo amor, apoio e compreensão na construção deste
trabalho.
Agradeço aos professores do Colégio Santo Antônio, em especial a Gustavo,
Gileno, Uberdan, Rogério, Dourival, Mariângela, Tony, Cínthia, Marcinho e irmã Isa
por todo o incentivo dado ao longo de minha formação escolar.
Agradeço aos professores do curso de Serviço Social da UFRB, Rosenária,
Marina, Lucimara, Valéria, Heleni e Simone que me proporcionaram momentos
ímpares de reflexão sobre o que é ser humano, para além de ser assistente social.
Agradeço aos professores Osmundo, Ângela, Salete e Gabrielle, que me
mostraram uma dimensão crítica, e pautada em diversos ângulos, da realidade social e
racial em que estamos inseridos.
Agradeço a Herbert pelo acompanhamento, apoio e confiança depositada em
mim durante todo o processo de construção deste trabalho.
Minha eterna gratidão a todos!
RESUMO
O presente trabalho examina as representações sociais que os profissionais da
rede de atendimento à infância e adolescência de Santo Antônio de Jesus, BA, possuem
sobre os adolescentes em situação de ato infracional. O conceito de representações
sociais foi construído a partir das contribuições de duas áreas de conhecimento, a
sociologia e a psicologia social. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa
construído por intermédio de pesquisas bibliográficas e de campo, onde a entrevista
semiestruturada foi utilizada como instrumental de coleta de dados para colher as
representações de dezessete profissionais, vinculados a seis instituições diferentes. Para
analisar as representações utilizou-se da análise de discurso. Os achados da pesquisa
revelam que o grande problema de execução da medida socioeducativa encontra-se na
ponta do serviço, no CREAS, e na maioria de seus profissionais, seja por falta de
capacitação, por falta de interesse particular, ou ausência de incentivo, atenção e apoio
da Secretaria de Assistência do município. Ao analisar as representações dos
profissionais, nota-se que a rede socioassistencial pode contribuir muito mais para plena
efetivação da medida socioeducativa, viabilizando a devida atenção e acompanhamento
aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

Palavras-Chaves: representações sociais, adolescente em situação de ato infracional,
Estatuto da Criança e do Adolescente, Santo Antônio de Jesus, BA.
ABSTRACT
This paper examines the social representations that the professionals of child
care network and Santo Antônio de Jesus adolescence, BA, have on teenagers in offense
situation. The concept of social representations built from the contributions of two areas
of knowledge, sociology and social psychology. It is a qualitative study built through
literature searches and field, where the semi-structured interview was used as instrument
of data collection to gather representations of seventeen professionals, linked to six
different institutions. To analyze the representations we used the speech analysis. The
survey findings reveal that the big problem for the implementation of socio-educational
measures is on the edge of the service, CREAS, and most of its professionals, either for
lack of training, lack of particular interest, or lack of incentive, care and support of the
municipal Assistance Bureau. By analyzing the representations of professionals, it is
noted that the social assistance network can contribute more to full realization of socio-
educational measures, enabling the proper care and monitoring to teenagers who abide
by social.

Keywords: social representations, teenagers offense situation, sociology, social
psychology.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 7
CAPÍTULO 1 - CONCEITUANDO AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS ............ 13
1.1 O surgimento da noção de Representação: a contribuição de Durkheim ......... 13
1.2 Moscovici e a ampliação do conceito de Representações Sociais ...................... 26
1.3 Refletindo sobre o poder simbólico e o habitus: a contribuição de Bourdieu para o
estudo das representações sociais ............................................................................ 40

CAPÍTULO 2 - MÍDIA, LITERATURA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS ...... 47
2.1 A influência dos meios de comunicação na construção das Representações Sociais
de adolescentes em situação de ato infracional ............................................................ 47
2.2 Capitães da Areia: analisando as Representações de crianças e adolescentes baianos
no início do século XX .................................................................................................. 53
CAPÍTULO 3 - REPRESENTAÇÕES DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
NO BRASIL ................................................................................................................. 60
3.1 O surgimento da noção de infância e adolescência .............................................. 60
3.2 O “menor” abandonado .......................................................................................... 72
3.3 O “Adolescente em conflito com a lei” como sujeito de direitos ........................ 79
3.4 A medida socioeducativa em meio aberto .............................................................. 88

CAPÍTULO 4 – ANÁLISE DA PESQUISA: As Representações dos profissionais
da rede de atendimento à infância e adolescência em Santo Antônio de Jesus/BA
........................................................................................................................................ 96
4.1 Representações sobre o modelo de atendimento anterior ao ECA .................... 96
4.2 Representações sobre o ECA e as medidas socioeducativas em meio aberto .. 100
4.3 Representações sobre os adolescentes em situação de ato infracional ............ 119
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 159
6. REFERÊNCIAS .................................................................................................... 164
7. ANEXOS ................................................................................................................ 169
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INTRODUÇÃO

A intenção de pesquisar sobre as representações sociais dos profissionais que
lidam com a medida socioeducativa em meio aberto em Santo Antônio de Jesus/BA1,
iniciou-se num estudo anterior realizado no Centro de Referência Especializada de
Assistência Social (CREAS) deste município, onde construí o trabalho de conclusão de
curso de graduação em Serviço Social. Esta primeira pesquisa, realizada em 2012, teve
como objetivo conhecer qual era a compreensão dos adolescentes, em situação de ato
infracional, com relação aos seus direitos.
O contato com os adolescentes cumprindo medida socioeducativa e com os
profissionais do CREAS me fizeram querer continuar pesquisando a temática, pois,
percebi que a medida não funcionava da maneira como estava prevista no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (SINASE), possuindo, assim, diversas lacunas.
Contudo, para dar prosseguimento ao estudo neste âmbito, não seria possível
propor uma pesquisa pautada, apenas, na hipótese de que o problema das medidas
socioeducativas está em sua aplicação inadequada, que fere os princípios do ECA; ou na
falta de apoio dos poderes públicos. Queria ir além dessas constatações mais imediatas
e, portanto, seria necessário construir um estudo num viés diferenciado de análise.
Assim, como objeto de pesquisa para o mestrado em Ciências Sociais na UFRB
surgiu a possibilidade de elaborar uma reflexão sobre os adolescentes em situação de
ato infracional, mas, partindo da análise das representações dos agentes que lidam com
estes sujeitos ao longo do cumprimento da medida, que são os profissionais da rede de
atendimento à infância e adolescência de Santo Antônio de Jesus. Meu entendimento é
que a atuação desses profissionais é de extrema importância para o sucesso ou fracasso
das medidas, pois são eles que constroem e sustentam a referida rede cotidianamente.
O que dizer, por exemplo, de um profissional que está ali para defender os
adolescentes, mas que não acredita no que faz e muito menos na eficácia do ECA, e que

1 O município de Santo Antônio de Jesus, BA, situado na região denominada “Recôncavo Sul”
do estado, a 193 km da capital, consiste numa cidade com uma população de 110.550 habitantes. De
acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) encontra-se acima da média nacional e, no que tange a Assistência
Social, o município possui 4,0% de seus recursos destinados a esta área, valor superior à média de todos
os municípios do Estado, que fica em 2,94%.
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é favorável à redução da maioridade penal? Desse modo, pergunta-se, quais são as
representações que os referidos profissionais têm do ECA, das medidas socioeducativas
e dos adolescentes em situação de ato infracional? O que eles sabem e o que pensam a
respeito do trabalho que desenvolvem? Pois, a depender da visão que estes profissionais
possuem pode-se ter uma ideia, uma visão mais ampla, da rede de atendimento à criança
e ao adolescente do município em tela, ao tempo em que será possível desvendar seus
gargalos, os fatores internos e externos que prejudicam o funcionamento da referida
rede.
Nessa perspectiva, a presente pesquisa foi realizada com dezessete profissionais
de seis instituições. A juíza2 e a promotora responsáveis pelas demandas de crianças e
adolescentes do município; a assistente social, psicólogo e defensor da Defensoria
Pública do Estado; o presidente do Conselho Tutelar; a equipe multidisciplinar do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), composta por uma
coordenadora, duas assistentes sociais, três orientadoras sociais, um advogado, um
motorista, um guarda municipal e um educador físico3; e a assistente social da alta
complexidade4.
Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo de natureza qualitativa, a
qual consiste num método que prioriza o ponto de vista dos indivíduos e busca
compreender as significações que esses próprios indivíduos utilizam para construir seu
mundo social (GOLDENBERG, 2009). Além disso, tem como pressupostos a relação
dinâmica entre o sujeito e o objeto, uma relação entre o mundo subjetivo e objetivo que
se apresenta como indissociável (CHIZOTTI, 2008).
Na pesquisa qualitativa, portanto, a preocupação não é com a representatividade
numérica do grupo pesquisado, mas sim o aprofundamento da compreensão de um

2 A juíza não autorizou a gravação da entrevista e solicitou que as perguntas fossem enviadas para o e-
mail de sua estagiária, pois, esta encaminharia para o e-mail dela. Como não havia outra opção, assim foi
feito.
3 Segundo o educador físico, ele é funcionário da Secretaria de Educação e não do CREAS, mas, foi
convidado para promover uma atividade voluntária de recreação com os adolescentes em situação de ato
infracional de quinze em quinze dias, e aceitou. O único contato que ele tem é com os garotos e uma
orientadora social que acompanha as atividades no Ginásio de Esportes.
4 Esta profissional não estava na lista dos profissionais a serem entrevistados, acabou sendo incluída por
indicação da assistente social que presta consultoria à Secretaria de Assistência do município. A intenção
inicial era entrevistar a secretária de assistência, responsável pela coordenação da política de assistência
municipal, mas, a recepcionista e a consultora não me permitiram acessá-la. Perguntei se a consultora
poderia me ceder a entrevista, mas, esta se negou, dizendo que não conhecia muito da realidade do
CREAS e da medida socioeducativa em si e indicou que eu entrevistasse a assistente social responsável
pela alta complexidade, pois ela saberia falar do assunto. Embora tenha explicado que o objetivo não era
entrevistar quem sabia do assunto, mas, sim a pessoa que ocupa o cargo de gestora da política de
assistência, a consultora reafirmou que seria melhor falar com a profissional que ela já havia indicado e
viabilizou meu contato com a assistente social.
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determinado grupo social, de uma organização etc., entretanto, sem generalizar as
informações colhidas, pois não visa à construção de um conjunto de leis do
comportamento humano. Trata-se de compreender o mundo a partir do olhar do sujeito
investigado (GIL, 2010).
Como técnicas de coleta de dados foram desenvolvidas pesquisa bibliográfica,
de campo, e entrevista semiestruturada. Segundo Gil (2007), entende-se por pesquisa
bibliográfica aquela que é desenvolvida com base em um material já elaborado,
constituído principalmente de livros, artigos científicos e teses, o que permite ao
investigador o acesso a uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que
poderia pesquisar diretamente. Entretanto, o autor sinaliza a necessidade de consulta a
fontes diversas, e destaca que as fontes secundárias podem apresentar informações
equivocadas.
Para Marconi e Lakatos (2009), a pesquisa bibliográfica envolve todo o processo
de pesquisa e consiste num instrumento indispensável na medida em que propicia o
exame de um tema sob uma nova abordagem, contribuindo para que o pesquisador
chegue a conclusões inovadoras. Alvarenga (2012) destaca a importância da pesquisa
bibliográfica, pois, permite esclarecer, limitar e formular o problema, ao ter informações
de até aonde se chegou nas investigações anteriores.
Segundo Minayo (2013), a pesquisa de campo consiste num recorte dado pelo
pesquisador para facilitar o desenrolar da sua pesquisa. No campo, encontram-se
subjetividades e objetividades e o pesquisador tem a chance de interagir com os sujeitos
da pesquisa, o que gera, na maioria das vezes, a observação por parte do pesquisador,
pois este, ao interagir com o ambiente em que está sendo desenvolvida a pesquisa, não
se priva de despertar para um olhar crítico do contexto em que os sujeitos da
investigação estão inseridos.
Para Gil (2007), a entrevista consiste numa interação social, uma técnica na qual
o pesquisador se apresenta ao investigado realizando perguntas, com o objetivo de
alcançar informações para sua investigação. Segundo Haguette (1997 apud
QUARESMA, 2005), ela é utilizada pelos pesquisadores para coleta de dados
subjetivos, relacionados a valores, atitudes e opiniões do sujeito entrevistado. Marconi e
Lakatos (2009) definem a entrevista como um encontro de duas pessoas, momento em
que uma delas, utilizando de uma natureza profissional, tem a pretensão de obter
informações a respeito de determinado assunto.