Remedios Constitucionais - Vol.13 - Colecao Elementos do Direito

240 Pages·2011·79.144 MB·Portuguese Brazilian

by  Flavio Martins Alves Nunes Junior/Darlan Barroso/Marco Antonio Araujo Junior

FLÁVIO MARTINS ALVES NUNES JÚNIOR
REMÉDIOS
CONSTITUCIONAIS
4 a edição
.
revista, atualizada e ampliada
PXl ELEMENTOS 11
l\lrDO DIREITO IO
Coordenação
Marco Antonio Araujo ir. ni
editoraI \lr
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Darlan Barroso revista dos tribunais
FLÁVIO MARTINS ALVES
NUNES JÚNIOR
Mestre em Direito Público pela UNESA/
RJ. Coordenador dos Cursos Jurídicos
do Complexo Educacional Damásio de
Jesus. Professor de Direito Constitucional
e Direito Processual Penal do Complexo
Educacional Damásio de Jesus. Um dos
apresentadores do programa "Prova Final"
da TV Justiça. Coordenador do curso de
Direito do Centro UNISAL de Lorena, nos
biénios 2005-2006, 2007-2008 e no ano
de 2009. Supervisor do Núcleo de Estudos
Orientados de todos os cursos de Direito do
Centro Universitário Salesiano do Estado
de São Paulo. Autor de vários livros.
EDITORA RT7
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Tel.: [phone]
www.rt.com.br
FLÁVIO MARTINS ALVES NUNES JÚNIOR
REMÉDIOS
CONSTITUCIONAIS
4 3 edição
.
revista, atualizada e ampliada
ÍRT L3)
1 ELEMENTOS
IDO DIREITO
Coordenação
Marco Antonio Araujo Jr.
Darlan Barroso
EDITORA 1X11
REVISTA DOS TRIBUNAIS
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1X3 ELEMENTOS
mrpo DIREITO
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Coordenação
Marco Antonio Araujo Jr.
Darlan Barroso
4.J edição revista, atualizada e ampliada
3." edição, 1." tiragem: agosto de 2009, 2.1 tiragem: março de 2010.
© desta edição [20121
Editora Revista dos Tribunais Ltda. 0 0 1
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dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena
de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a
110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).
Impresso no Brasil [10.2011]
Universitário (texto)
Fechamento desta edição [15.09.2011 ]
ISBN 978-85-203-3796-7
Para Elisabete que a cada dia me torna uma pessoa melhor e que, de
,
forma inigualável faz com que a alegria do "hoje" só seja superada pela
,
expectativa do "amanhã" e pela certeza do "sempre".
Para os formandos 2008 do Curso de Direito do Unisal de Lorena, faculdade
da qual fui coordenador: como sempre lhes disse, "um sonho que se sonha
só é só um sonho que se sonha só, mas um sonho que se sonha junto é
realidade" Foi sonhando conjuntamente que conseguimos transformar
.
nosso curso em um dos cinco melhores do Estado de São Paulo, segundo
o Prémio "Melhores Universidades do País" - Ed. Abril. A conduta e o
empenho de todos vocês mostrou-me mais uma vez que minha opção pelo
magistério foi acertada e que Walt Disney estava certo: "Se você é capaz de
sonhar com alguma coisa, é porque pode realizá-la"
.

Nota da Editora
isando ampliar nosso horizonte editorial para oferecer livros
Jfy jurídicos específicos para a área de Concursos e Exame de Or-
_
dem, com a mesma excelência das obras publicadas em outras áreas,
a Editora Revista dos Tribunais apresenta a nova edição da coleção
Elementos do Direito.
Os livros foram reformulados tanto do ponto de vista de seu
conteúdo como na escolha e no desenvolvimento de projeto gráfico
mais moderno que garantisse ao leitor boa visualização do texto, dos
resumos e esquemas.
Além do tradicional e criterioso preparo editorial oferecido pela
RT, para a coleção foram escolhidos coordenadores e autores com alto
cabedal de experiência docente voltados para a preparação de candidatos
a cargos públicos e bacharéis que estejam buscando bons resultados
em qualquer certame jurídico de que participem.

Apresentação da Coleção
om orgulho e honra apresentamos a coleção Elementos do Direito,
fruto de cuidadoso trabalho, aplicação do conhecimento e didática
de professores experientes e especializados na preparação de candidatos
para concursos públicos e Exame de Ordem. Por essa razão, os textos
refletem uma abordagem objetiva e atualizada, importante para auxi-
liar o candidato no estudo dos principais temas da ciência jurídica que
sejam objeto de arguição nesses certames.
Os livros apresentam projeto gráfico moderno, o que torna a leitura
visualmente muito agradável, e, mais importante, incluem quadros,
resumos e destaques especialmente preparados para facilitar a fixação
e o aprendizado dos temas recorrentes em concursos e exames.
Com a coleção, o candidato estará respaldado para o aprendizado e
para uma revisão completa, pois terá a sua disposição material atualizado
de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes
sobre cada tema, eficaz para aqueles que se preparação para concursos
públicos e exame de ordem.
Esperamos que a coleção Elementos do Direito continue cada vez
mais a fazer parte do sucesso profissional de seus leitores.
Marco Antonio Araujo Jr.
Darlan Barroso
Coordenadores