Table Of Content- PRODUTOS 4 E 5 -
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MMAACCRROOPPRROOCCEESSSSOOSS EE DDEE SSIISSTTEEMMAASS
IINNFFOORRMMAATTIIZZAADDOOSS DDAA AANNPP
ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................... IV
EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................... VIII
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................. XI
LISTA DE QUADROS .......................................................................................... XV
LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................ XVI
LISTA DE FIGURAS .......................................................................................... XVII
I. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO .................................................................... 18
II. METODOLOGIA UTILIZADA.......................................................................... 23
III. MAPEAMENTO DOS MACROPROCESSOS DA ANP (PRODUTO 4) ....... 30
3.1 Considerações iniciais ............................................................................... 30
3.2 Macroprocessos e processos mapeados .................................................. 32
3.3 Identificação e classificação dos riscos ..................................................... 35
3.4 Análise de criticidade dos eventos levantados .......................................... 41
3.5 Eventos sistêmicos – escassez de pessoal e de orçamento ..................... 61
IV. MAPEAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (PRODUTO 5) ...... 73
4.1 Identificação dos sistemas informatizados e dados dispersos relativos ao
controle da regulação do setor da indústria do petróleo ..................................... 75
4.2 Inventário dos dados e sistemas informatizados da ANP............................. 83
4.3 Requisitos necessários para acesso às bases de dados da ANP .............. 113
4.4 Análise: Modelo de maturidade tecnológica ............................................... 114
V. MAPEAMENTO DE MACROPROCESSOS X MAPEAMENTO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS ............................................................................................ 118
ANEXOS.................................................................................................VOLUME II
Anexo I – Materialidade da ANP
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Anexo II – Metodologia de identificação e classificação de riscos associados ao
controle da regulação
Anexo III – Metodologia de mapeamento de sistemas
Anexo IV – Agência referência
Anexo V – Carta de encaminhamento dos resultados das oficinas de trabalho para
o comitê técnico
Anexo VI – Oficinas de trabalho realizadas
Anexo VII – Apresentação do levantamento de macroprocessos e de sistemas
informatizados
Anexo VIII – Desmembramento dos processos organizacionais da ANP
Anexo IX – Planilha geral dos eventos identificados e classificados
(ordenados/validados) na ANP
Anexo X – Análise complementar dos eventos
Anexo XI – Carta para o levantamento de atividades impactadas por restrições de
pessoal e de orçamento
Anexo XII – Atividades não realizadas por restrições de pessoal e de orçamento
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SUMÁRIO EXECUTIVO
1. Com o intuito de aprimorar o conhecimento e melhor orientar as ações de
acompanhamento e controle da regulação, foram mapeados os
macroprocessos e processos organizacionais finalísticos da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
2. Para cada processo, mediante a realização de oficinas de trabalho com os
técnicos da ANP, da SEFID e da FGV, foram identificados e avaliados os
eventos negativos que podem de alguma maneira prejudicar o alcance dos
objetivos extraídos de deveres atribuídos à agência reguladora, por meio de
registros legais (estatutos, leis e regimentos), os quais foram traduzidos nos
seguintes objetos de controle: a) modicidade tarifária; b) qualidade dos
serviços prestados; c) continuidade; d) expansão e universalização; e)
atendimento comercial e cortesia; f) eficiência no uso dos recursos; g)
segurança da operação; e h) outros. No caso da ANP, constatou-se a
necessidade de inclusão do objeto de controle competição.
3. Foram identificados 732 eventos, agrupados em nove tipos característicos (ver
Quadro 4 – Tipologia dos eventos de risco – pg. 36), sendo eles relacionados
a:
a) dados e informações;
b) leis e regulamentos;
c) apoio de terceiros;
d) suporte operacional;
e) coordenação institucional;
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f) coordenação interna;
g) ingerência;
h) capacitação técnica;
i) outros.
4. Após a avaliação de todos os eventos levantados, foram calculados seus
riscos (impactos globais), por meio de ponderação, pelos critérios de
probabilidade de ocorrência, materialidade e relevância, a partir de notas
atribuídas pelos profissionais e líderes de equipes envolvidos diretamente na
execução e condução dos processos em questão. Os eventos foram
classificados em ordem decrescente de risco identificando-se, por analogia à
análise de Pareto, os 20% mais críticos, isto é, os 146 eventos de maior risco
para a organização.
5. Para atribuição das notas relativas ao critério de materialidade foram
apresentados os dados constantes do Anexo I – Materialidade da ANP –,
enquanto os demais critérios foram disponibilizados na Metodologia de
identificação de riscos associados ao controle da regulação (ver Anexo II)
entregue aos participantes das atividades realizadas para o levantamento.
6. Visando a oferecer recurso adicional à análise dos levantamentos efetuados,
foi criado um indicador que expressa a participação da concentração de riscos
elevados (20% mais críticos) sobre o total dos riscos identificados e
quantificados, ou seja, a proporção da soma das notas dos eventos críticos em
relação ao somatório das notas de todos os eventos para cada
macroprocesso/processo, e também para cada objeto de controle. Este
indicador foi denominado Índice de Concentração de Riscos (ICR).
7. Tomando por base esse indicador, o macroprocesso que apresentou maior
criticidade para o exercício da regulação, por deter a maior concentração de
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riscos, foi o de Outorga. Seu ICR foi de 0,5666, ou seja, levando-se em conta o
somatório de todos os riscos dos eventos levantados nesse macroprocesso,
quase 57% se referem aos riscos de maior significância (20% mais críticos). O
macroprocesso Regulação Técnica teve a segunda maior criticidade para a
agência (ICR = 0,5056). No caso dos processos, aqueles que obtiveram o
maior ICR foram o de “Regulação do refino de petróleo e processamento de
gás natural” e “Regulação econômico-financeira do refino, processamento, de
gás natural, produção de biodiesel, produção de solventes e produção de
combustíveis por centrais petroquímicas”, ambos com o ICR de 1,0.
8. A escassez de pessoal e o contingenciamento de orçamento não previsto (ou
maior que o previsto) são eventos sistêmicos que influenciam praticamente
todos os processos da ANP, os quais, apesar de conjunturais, necessitam de
monitoramento e de plano de contingência para serem evitados, mitigados ou
transferidos.
9. Esses eventos, por terem, em geral, características totalmente exógenas ao
processo gerencial da agência, foram analisados separadamente dos demais,
evitando-se com isso influenciar o levantamento e propiciando a obtenção de
suas implicações sistêmicas e do impacto sobre toda a operação da ANP. Os
Quadros 10 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de pessoal
e 11 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de orçamento
(respectivamente nas pgs. 67 e 69), ilustram as atividades que são diretamente
influenciadas por esses eventos sistêmicos.
10. Paralelamente à execução desse produto, foram mapeados dados e sistemas
informatizados da ANP, sendo identificados 64 (sessenta e quatro) sistemas
internos, classificados em administrativos, gerenciais, de regulação e de
serviços. Os levantamentos apresentam a origem dos dados, os responsáveis
pelos sistemas, as especificações técnicas de desenvolvimento e produção, a
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existência de interface com outros órgãos, bem como os dados que transitam
entre os sistemas.
11. A conjugação dos resultados dos produtos 4 e 5 serviu para relacionar os
processos identificados no produto de Mapeamento de Processos (P4) com os
sistemas informatizados mapeados (P5), o que permitiu observar quais
sistemas informatizados dão suporte aos processos, e que informações estão
disponíveis para a atuação do controle.
12. Além disso, foi realizada análise do estágio de maturidade tecnológica atual da
ANP, segundo analogia ao modelo CMM (Capability Maturity Model).
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EQUIPE TÉCNICA
13. O mapeamento dos macroprocessos e dos sistemas informatizados da ANP foi
realizado pela seguinte equipe:
Da FGV:
José Bento Carlos Amaral Júnior;
Lana Montezano; e
Marco Antonio Accioli.
Da SEFID:
Adalberto Santos de Vasconcelos;
Leonardo dos Santos Macieira;
Marcelo Barros Gomes;
Marcelo Bemerguy;
Maridel Piloto de Noronha; e
Uriel de Almeida Papa.
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Da ANP – Comitê Técnico:
Ana Beatriz Barros, representado José Cesário Cecchi;
André Luiz Barbosa, representando Nelson Ludwig;
Antonio Fernando Bueno de Camargo;
Cláudia Rabelo, representando Durval Carvalho de Barros;
Guilherme Eduardo Papaterra;
José Carlos de Andrade;
José Gutman, representando Getulio da Silveira Leite;
Luís Fernando Panelli César;
Luiz A. B. Contursi, representando Maria Antonieta Andrade de Souza;
Luiz Oswaldo Norris Aranha;
Magda Maria de Regina Chambriard;
Mônica V. Caminha, representando Jefferson Paranhos Santos;
Ney Maurício Carneiro da Cunha, representando Florival Rodrigues de
Carvalho;
Paulo Alexandre Souza da Silva;
Raphael Neves Moura;
Tatiana Petricorena, representando Roberto Furian Ardenghy; e
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Teresa Melo.
14. Cabe destacar que apesar de não fazerem parte do Comitê Técnico,
participaram ainda dos trabalhos como facilitadores:
Adriano Roberto Torrano Ignatti;
Antônio Carlos Neves de Mattos; e
Murilo Mota Filho.
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Description:macroprocesso/processo, e também para cada objeto de controle. O mapeamento dos macroprocessos e dos sistemas informatizados da ANP foi.
