Table Of ContentRegulando a TV
uma visão comparativa no Mercosul
Othon Jambeiro
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
JAMBEIRO, O. Regulando a TV: uma visão comparativa no Mercosul [online]. Salvador: EDUFBA,
2000. 228 p. ISBN 978-85-232-1228-5. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.
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Regulando a Tv
Uma Visão Comparativa no Mercosul
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UUUUUnnnnniiiiivvvvveeeeerrrrrsssssiiiiidddddaaaaadddddeeeee FFFFFeeeeedddddeeeeerrrrraaaaalllll dddddaaaaa BBBBBaaaaahhhhhiiiiiaaaaa
RRRRReeeeeiiiiitttttooooorrrrr
Dora Leal Rosa
VVVVViiiiiccccceeeee-----RRRRReeeeeiiiiitttttooooorrrrr
Luiz Rogério Bastos Leal
EEEEEdddddiiiiitttttooooorrrrraaaaa dddddaaaaa UUUUUnnnnniiiiivvvvveeeeerrrrrsssssiiiiidddddaaaaadddddeeeee FFFFFeeeeedddddeeeeerrrrraaaaalllll dddddaaaaa BBBBBaaaaahhhhhiiiiiaaaaa
DDDDDiiiiirrrrreeeeetttttooooorrrrraaaaa
Flávia Goulart Mota Garcia Rosa
CCCCCooooonnnnnssssseeeeelllllhhhhhooooo EEEEEdddddiiiiitttttooooorrrrriiiiiaaaaalllll
Ângelo Szaniecki Perret Serpa
Caiuby Alves da Costa
Charbel Ninõ El-Hani
Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti
José Teixeira Cavalcante Filho
Alberto Brum Novaes
Suplentes
Evelina de Carvalho Sá Hoisel
Cleise Furtado Mendes
Maria Vidal de Negreiros Camargo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
Com o apoio do CADCT/Seplantec, Governo do Estado da Bahia
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Othon Jambeiro
Regulando a Tv
Uma Visão Comparativa no Mercosul
Com a participação de Anibal Pozzo, Graciela Natansohn,
Suzy dos Santos, Cristiana Serra, Sofia Federico,
Joseline Barreto, Gabriela Diniz da Silva, Maria Almiraci Silva,
Sandro Augusto Ferreira, Andréa Ribeiro, Juliana Braga, Marcus Vinicius
Gonçalves, Sued Passos Silva
Salvador
EDUFBA
2000
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Copyright
©Othon Jambeiro, 2000
Todos os direitos reservados
1ª Reimpressão: 2010
CCCCCaaaaapppppaaaaa,,,,, PPPPPrrrrrooooojjjjjeeeeetttttooooo GGGGGrrrrráááááfffffiiiiicccccooooo eeeee EEEEEdddddiiiiitttttooooorrrrraaaaaçççççãããããooooo EEEEEllllleeeeetttttrrrrrôôôôônnnnniiiiicccccaaaaa
Joenilson Lopes
RRRRReeeeevvvvviiiiisssssãããããooooo
do autor
Jambeiro, Othon
Regulando a TV: Uma Visão Comparativa no Mercosul / Othon
Jambeiro . - Salvador : EDUFBA, 2000.
228p.
ISBN: 85-232-0200-5
1. Comunicação 2. Mercosul I. Título.
CDD: 384; 337
CDU: 654; 339.1
EEEEEDDDDDUUUUUFFFFFBBBBBAAAAA
Rua Barão de Jeremoabo, s/n
Campus de Ondina
40170-115 - Ondina Salvador - BA
Tel/fax: (71) 3283 6164
www.edufba.ufba.br
[email protected]
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Sumário
PPPPPrrrrreeeeefffffáááááccccciiiiiooooo............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................0000077777
IIIIInnnnntttttrrrrroooooddddduuuuuçççççãããããooooo...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................1111133333
PPPPPaaaaarrrrrttttteeeee IIIII
UUUUUmmmmmaaaaa VVVVViiiiisssssãããããooooo PPPPPrrrrrooooossssspppppeeeeeccccctttttiiiiivvvvvaaaaa CCCCCooooonnnnnccccceeeeeiiiiitttttuuuuuaaaaalllll/////CCCCCooooonnnnnttttteeeeexxxxxtttttuuuuuaaaaalllll
1 A Regulamentação da Tv no Mercosul, em Tempos de
Convergência Tecnológica, Política e Econômica.............................19
2 A Construção do Tratado do Mercosul................................................50
PPPPPaaaaarrrrrttttteeeee IIIIIIIIII
AAAAA TTTTTvvvvv nnnnnooooosssss PPPPPaaaaaíííííssssseeeeesssss dddddooooo MMMMMeeeeerrrrrcccccooooosssssuuuuulllll..... CCCCCooooonnnnnttttteeeeexxxxxtttttooooo AAAAAtttttuuuuuaaaaalllll eeeee PPPPPeeeeerrrrrcccccuuuuurrrrrsssssooooo HHHHHiiiiissssstttttóóóóórrrrriiiiicccccooooo
3 Argentina...............................................................................................63
4 Brasil......................................................................................................77
5 Paraguai...............................................................................................97
6 Uruguai...............................................................................................113
PPPPPaaaaarrrrrttttteeeee IIIIIIIIIIIIIII
CCCCCooooommmmmpppppaaaaarrrrraaaaannnnndddddooooo PPPPPaaaaaíííííssssseeeeesssss..... AAAAAnnnnnááááállllliiiiissssseeeee TTTTTeeeeemmmmmááááátttttiiiiicccccaaaaa dddddaaaaasssss RRRRReeeeeggggguuuuulllllaaaaammmmmeeeeennnnntttttaaaaaçççççõõõõõeeeeesssss
7 Introdução..........................................................................................125
8 Estrutura Regulatória da Tv no Mercosul........................................127
9 A Presença do Estado..........................................................................142
10 Natureza da Tv.................................................................................160
11 O Fator Nacionalismo......................................................................180
CCCCCooooonnnnncccccllllluuuuusssssõõõõõeeeeesssss.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................111119999977777
AAAAAnnnnneeeeexxxxxooooo.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................222220000055555
BBBBBiiiiibbbbbllllliiiiiooooogggggrrrrraaaaafffffiiiiiaaaaa....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................222222222277777
NNNNNoooootttttaaaaasssss......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................222223333377777
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Prefácio
A Televisão do Mercosul
Os países da América Latina estão mais voltados para o que se passa na
Europa ou nos Estados Unidos do que para os acontecimentos da região. Essa
constatação recorrente parece estar perdendo força, especialmente depois da criação
do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A mídia brasileira começou a tratar mais de
assuntos políticos, econômicos ou culturais da Argentina, concomitante ao aumento
de transações econômicas do Brasil com os outros países da região. Parceiros como
o Uruguai e o Paraguai também passaram a frequentar as notícias e o imaginário
dos brasileiros, quebrando ou reforçando estereótipos arraigados.
Esse olhar lançado aos países vizinhos não significa que os outros
olhares não se dirijam mais à Europa e Estados Unidos. É como se, nessa
modernidade tardia, olhos e olhares se multiplicassem como condição de
sobrevivência. E também incidissem pelo mesmo motivo em fragmentos da vida
social, política, econômica e cultural, sem a preocupação de grandes sínteses.
Mesmo assim, quem olha, por hábito ou por necessidade, procura (re)descobrir
os possíveis links que unem esses fragmentos. A própria televisão do Mercosul
pode ser melhor compreendida na perspectivas do regional ou do local, diante
das tendências globalizadoras.
Em outras palavras, no momento em que o leitor é convidado a examinar,
nessa visão comparativa do Mercosul, as redes de televisão da Argentina, do Paraguai,
do Uruguai ou do Brasil, são-lhe fornecidos links capazes de revelar por que esses
sistemas são tão iguais e tão diferentes ao mesmo tempo. E de revelar também porque
alguns sistemas, como o da Argentina, se apressaram no tempo, moldando-se às
tendências que estruturam a televisão mundial, como agente e espelho do que vai
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ao redor, antes dos outros países da região. E por que em outros sistemas tudo
acontece de forma mais lenta, ao compasso de cada país diante da globalização.
Como, porém, tratar a televisão nesses países, com seus links internos e
externos, se televisão é um conceito escorregadio, carregado de muitos sentidos,
dependendo de onde e com que objetivos ela entra na discussão? A estratégia dos
autores foi descrever e analisar os processos regulatórios da televisão nos quatro
países e, a partir desses fragmentos, recuperar seus links com a política e a economia.
Talvez o termo fragmento não seja o mais adequado, porque fragmento tem
conotação de algo ao acaso, enquanto a tarefa dos pesquisadores envolveu um
recorte criterioso, verticalmente na história e, horizontalmente, na geografia.
Por diversas razões este estudo é importante. Vamos citar quatro deles:
Em primeiro lugar, porque, ao adotar uma visão comparativa, o estudo não o
faz apenas para expor diferenças e aproximações, como traços capturados ao acaso. Há
sempre um fio explicativo crítico, que possibilita a compreensão das semelhanças e das
diferenças. A regulamentação da televisão massiva brasileira - que impede até agora
sua posse por estrangeiros - explica-se não só por um regime de governo que tem certas
idéias a respeito da televisão mas também as tem sobre outros setores da economia ou
da cultura; da mesma forma, uma televisão brasileira por assinatura, que permitiu nos
anos 90 a entrada do capital estrangeiro para sua exploração, demonstra que são
outros os modelos de desenvolvimento em relação aos períodos anteriores, ou diferentes
as concepções da televisão nas suas relações com a economia ou com o Estado. E se, por
exemplo, a televisão por assinatura no Brasil tem uma regulamentação detalhada,
com canais comunitários, o estudo descreve o empenho de grupos sociais organizados,
favoráveis à democratização da comunicação, tornando possíveis esses canais.
Em segundo lugar, é importante por mostrar que a hegemonia de
determinados modelos de análise dentro da Comunicação não significa a invalidação
de outros. Em outras palavras, há estudos que tratam da produção de sentido na
televisão; outros, que estudam os fenômenos ligados à recepção da televisão; e há os
que, como no caso presente, examinam aspectos da estruturação do sistema televisivo.
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Nos anos 60 e parte dos anos 70, boa parte da produção científica no campo
da Comunicação procurou analisar as relações dessa mídia com o Estado e com a
economia, talvez devido, de um lado, à existência de um governo autoritário e, de
outro, ao impacto cada vez maior da televisão dentro da política ou da educação
informal. No fim dos anos 70 e nos anos 80, os estudos de conteúdo, de produção
do sentido, de análises do discurso ou análises textuais tornaram-se dominantes; e,
finalmente, os anos 90 assistiram a um interesse cada vez maior pelos estudos de
recepção ou de audiência.
Essa sequência temporal pode levar - e às vezes leva - a falsas conclusões.
Vamos adiantar uma delas: a de que a economia-política crítica da televisão foi
válida como modelo de análise nos anos 60 e 70 mas que perdeu o sentido nos anos
90 por se tornar anacrônica e até mesmo imprópria como modelo de análise. Tal
conclusão é falsa porque são cada vez mais atuais os estudos sobre as relações da
televisão e o estado, mesmo que se trate de um estado diferente, que encolhe, e de um
mercado que busca, agora, uma centralidade, no campo da cultura, no campo das
subjetividades e até mesmo, não raro, no campo da religião. As abordagens da
economia-política do ano 2000 certamente não são as mesmas de quase 40 anos
atrás. Tomou-se consciência do caráter complexo da Comunicação e da necessidade
de uma abordagem teórica e metodológica multi e interdisciplinar, para dar conta de
todos os seus contornos, sem nunca esgotá-los. A sociedade da comunicação e da
informação se transformou, da mesma forma que os olhares sobre essa transformação.
Em terceiro lugar, esse olhar comparativo é importante por se lançar sobre
quatro países do Mercosul. Mostra a urgência de estudos regionais, que estabeleçam
os contornos de uma realidade demarcada tanto pelo global como pelo local. Essa
visão comparativa está voltada para a economia, para a política e para a cultura da
modernidade tardia, cujo pólos mais dinâmicos localizam-se nos Estados Unidos e
em alguns países europeus. Mas estão voltados principalmente para o Brasil, para a
Argentina, para o Uruguai e para o Paraguai. Podemos, assim, descobrir que o
neoliberalismo na Argentina de Menen foi o primeiro a demarcar os novos contornos
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