Reforma política no Brasil

272 Pages·1981·2.08 MB·Portuguese

by  AVRITZER

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Programa das Nações Unidas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS para o Desenvolvimento
Reitor: Ronaldo Tadêu Pena
Vice-Reitora: Heloisa Maria Murgel Starling Representante Residente: Kim Bolduc
Representante Residente Adjunto: Lucien Muñoz
Editora UFMG
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Conselho Editorial Wander Melo Miranda (presidente)
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José Francisco Soares
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Maria das Graças Santa Bárbara
Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Silvana Cóser
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Leonardo Avritzer
Fátima Anastasia
Organizadores
Belo Horizonte
EEEEEdddddiiiiitttttooooorrrrraaaaa UUUUUFFFFFMMMMMGGGGG
2006
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© 2006, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | © 2006, Editora UFMG
Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização escrita do Editor.
R322 Reforma política no Brasil / Leonardo Avritzer, Fátima Anastasia
(organizadores). – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
271 p. ; il. –
Inclui referências.
ISBN: 85-7041-536-2
1. Brasil – Política e Governo. 2. Brasil – História. I. Avritzer, Leonardo.
II. Anastasia, Fátima.
CDD: 981
CDU: 981
Elaborada pela Central de Controle de Qualidade da Catalogação da Biblioteca Universitária da UFMG
Coordenação Técnica: Francisco Gaetani (PNUD)
Editoração de textos: Ana Maria de Moraes
Revisão e normalização: Maria do Carmo Leite Ribeiro
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Apresentação
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
vem através desta publicação contribuir para a discussão sobre as
possibilidades de aperfeiçoamento da democracia no Brasil. O país
é hoje uma democracia consolidada e vibrante, exemplo para o
continente latino-americano, e objeto de admiração e respeito em
todo o mundo. Transcorridas mais de duas décadas do processo
de redemocratização, não se verifica no país nenhum temor quanto
à possibilidade de retrocessos autoritários. As crises políticas ocor-
ridas nesses anos foram todas superadas dentro do marco consti-
tucional, sem colocar em risco as instituições democráticas, cuja
construção é uma conquista permanente de toda a nação brasileira.
O Brasil tornou-se conhecido internacionalmente também pelas
inovações no campo da democracia cidadã, isto é, na esfera da
democracia que vai além dos processos eleitorais periódicos da
chamada democracia representativa. A multiplicação das experi-
ências de orçamento participativo no âmbito local, a criação de
conselhos com participação social no âmbito de diversas políticas
públicas, as experiências de descentralização das políticas sociais
e a institucionalização de uma instância de diálogo com os movi-
mentos sociais no âmbito do Executivo são exemplos de como o
Brasil vem contribuindo para o enriquecimento da prática democrá-
tica no continente e no mundo.
O PNUD é a favor de um debate qualificado sobre os dilemas e
opções do país no que se refere ao seu sistema político. Esta publi-
cação é uma contribuição ao diálogo nacional sobre o tema e destina-
se ao mundo político, a organizações da sociedade civil, às
universidades, aos meios de comunicação e à sociedade brasileira,
em geral. Dado seu caráter didático e informativo, trata-se, também,
de uma contribuição que não é prisioneira de debates marcados
pelo imediatismo, pois visa possibilitar escolhas conscientes, uma
meta desejável para a consolidação de processos democráticos
fundados essencialmente na disputa política. Trata-se de um esforço
de contribuição do PNUD ao debate sobre a reforma política no
Brasil. Este é um assunto recorrente desde a Constituição de 1988,
sinalizando que algumas das escolhas do país em relação ao tema
ainda não estão consolidadas ou, talvez, devam ser objeto de recon-
sideração.
A iniciativa constitui-se em um seguimento de duas outras impor-
tantes contribuições do PNUD ao debate sobre democracia: o Rela-
tório Internacional sobre Desenvolvimento Humano de 2002
“Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado” e o Informe
da Diretoria para América Latina e Caribe “Democracia na América
Latina – Rumo a uma Democracia de Cidadãos e Cidadãs”, lançado
dois anos atrás com o apoio da União Européia. Ambos os relatórios
alcançaram grande repercussão em escala continental e mundial
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ao abordarem o tema da relação dos siste- aos desafios afetos ao funcionamento do sis-
mas políticos nacionais e a qualidade do tema político.
processo democrático. A iniciativa foi desenvolvida com o apoio
Muito se discute sobre a funcionalidade de diversos integrantes da comunidade de
de sistemas políticos em abstrato. Mas, cientistas políticos, economistas e sociólo-
quando se trata de vincular este debate aos gos da academia brasileira, que se dispu-
desafios de um país como o Brasil — que seram a participar do projeto. A edição deste
enfrenta simultâneamente os imperativos de trabalho se deu em parceria com a Universi-
combater a pobreza e crescer —, as coisas dade Federal de Minas Gerais, instituição à
já não são tão simples. Os grandes desafi- qual pertencem os organizadores desta publi-
os da democracia brasileira são o combate cação, que organizaram a estrutura do livro e
à desigualdade e a promoção do desenvol- a articulação das contribuições. A publicação
vimento, simultâneamente. A construção de não é um documento oficial do PNUD, embo-
um sistema político que favoreça um proje- ra a iniciativa seja de sua responsabilidade, e
to de governabilidade comprometida com os textos sejam de responsabilidade dos
estes dois projetos é um desafio nacional. respectivos autores.
A forma que o PNUD encontrou de apoiar A publicação é constituída por dois tipos
esta discussão foi optando por disseminar de contribuições: artigos e verbetes. Os arti-
o debate e os dilemas nele envolvidos. A gos que abrem e fecham o livro tratam de
sociedade precisa apropriar-se das escolhas questões sobre a democracia cidadã e so-
que conduzem ao sistema político que a bre a funcionalidade — ou não — do sistema
governa. Optou-se por desagregar os diver- político brasileiro, além de uma contribuição
sos ingredientes da discussão sobre refor- ao debate a partir de um outro país latino-
ma política e mapear as posições existentes americano — o México — que traz um olhar
sobre cada um deles. A intenção foi escla- comparativo. Os verbetes referem-se a diver-
recer as divergências, não processá-las, por- sos temas, mais ou menos relacionados com
que esta tarefa é da sociedade brasileira e de o debate sobre a reforma política no país. O
sua classe política. O produto deste traba- conjunto das contribuições proporciona uma
lho, contido no livro, é um conjunto de textos visão do mosaico que é a discussão da re-
que elucidam dilemas e proporcionam aná- forma política do país e das posições em
lises do cenário brasileiro no que se refere disputa.
PNUD Brasil
julho 2006
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Sumário
Introdução 11
Parte I
Reforma Política no Brasil
e na América Latina 15
A Reforma da Representação 17
Fátima Anastasia
Felipe Nunes
Reforma Política e Participação no Brasil 35
Leonardo Avritzer
Reforma Política em Perspectiva
Comparada na América do Sul 45
Carlos Ranulfo Melo
Transição e Governabilidade
nas Democracias Mexicana e Brasileira 63
Alberto J. Olvera
Tradução: Áurea Cristina Mota
Parte II
Entendendo as Mudanças
Necessárias no Sistema Político 71
1. Republicanismo 73
Republicanismo 73
Heloisa Maria Murgel Starling
Financiamento de Campanha
(público versus privado) 77
Renato Janine Ribeiro
Corrupção e Estado de Direito 82
Newton Bignotto
Voto Obrigatório 86
Cícero Araújo
CPIs e Investigação Política 90
Fábio Wanderley Reis
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2. Participação e Opinião Pública 94
Iniciativa Popular 94
Sonia Fleury
Plebiscito e Referendum 99
Cláudia Feres Faria
Política de Cotas 103
Céli Regina Jardim Pinto
Regulação das Pesquisas 107
Rachel Meneguello
Regulação da Mídia 111
Regina Mota
Francisco Tavares
Corporativismo 116
Renato Raul Boschi
3. Método de Constituição
das Instâncias Decisórias 123
Federalismo 123
Marta Arretche
Sistema Eleitoral 128
Antônio Octávio Cintra
Lista Aberta – Lista Fechada 133
Jairo Nicolau
Número e Distribuição de Cadeiras
na Câmara dos Deputados 137
David Samuels
Tradução: Cláudia Feres Faria
Coligações Eleitorais 142
David Fleischer
Justiça Eleitoral 147
Matthew Taylor
O Financiamento de Campanhas Eleitorais 153
Bruno Wilhelm Speck
O Bicameralismo em Perspectiva Comparada 159
Mariana Llanos
Francisco Sánchez
Tradução: Daniela Paiva de Almeida Pacheco
Suplentes de Parlamentares 165
Charles Pessanha
Ana Luiza Backes
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4. Regras Decisórias 170
Poderes de Agenda do Presidente 170
Magna Inácio
Modalidades e Procedimentos de Votação
nas Modernas Casas Legislativas 175
Sabino Fleury
Pertencimento do Mandato 180
Maria Hermínia Tavares de Almeida
Migração Partidária 183
André Marenco
Cláusula de Barreira 188
Mônica Mata Machado de Castro
Reforma Constitucional 192
Gláucio Soares
Emendas Parlamentares 197
Marcus Melo
Emendas Constitucionais 202
Cláudio Gonçalves Couto
Orçamento Público no Brasil Democrático 207
Paulo Calmon
Autonomia/Independência
dos Bancos Centrais 212
William Ricardo de Sá
Independência do Banco Central:
Incompatibilidade entre Teoria e Prática 216
Marco Aurélio Crocco
Frederico G. Jayme Jr.
Parte III
O Presidencialismo de Coalizão
Precisa ser Mudado? 221
Governos de Coalizão no Sistema
Presidencial: o Caso do Brasil sob
a Égide da Constituição de 1988 223
Fabiano Santos
Presidencialismo e Governo de Coalizão 237
Fernando Limongi
Críticas ao Presidencialismo de Coalizão
no Brasil: Processos Institucionalmente
Constritos ou Individualmente Dirigidos? 269
Lucio R. Rennó
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