Questões Atuais de Crimes Contra a Vida

134 Pages·2017·2.079 MB·Portuguese

by  Artur de Brito Gueiros Souza

QUESTÕES ATUAIS DOS
CRIMES CONTRA A VIDA
Comitê Científico

Ary Baddini Tavares (UNIMESP)
Andrés Falcone (Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina)
Alessandro Octaviani (USP-SP)
Daniel Arruda Nascimento (UFF-RJ)
Eduardo Saad-Diniz (USP, Ribeirão Preto)
Isabel Lousada (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)
Jorge Miranda de Almeida (UESB-BA)
Marcia Tiburi
Marcelo Martins Bueno (Mackenzie)
Miguel Polaino-Orts (Universidade de Sevilha, Espanha)
Maurício Cardoso (FFLCH – USP)
Maria J. Binetti (CONICET, ARG)
Michelle Vasconcelos de Oliveira Nascimento (FURG-RS)
Paulo Roberto Monteiro Araújo (Mackenzie-SP)
Patricio Sabadini (Universidad Cuenca del Plata, ARG)
Rodrigo Santos de Oliveira (FURG-RS)
Sandra Caponi (UFSC-SC)
Sandro Luiz Bazzanella (Universidade do Contestado - UnC)
Tiago Almeida (USP-SP)
Saly Wellausen (USP-SP)
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

QUESTÕES ATUAIS DOS
CRIMES CONTRA A VIDA

1ª edição

LiberArs
São Paulo – 2016
Questões atuais de crimes contra a vida
© 2016, Editora LiberArs Ltda.

Direitos de edição reservados à
Editora LiberArs Ltda

ISBN 978-85-9459-025-1

Editores
Fransmar Costa Lima
Lauro Fabiano de Souza Carvalho

Revisão técnica
Cesar Lima

Editoração e capa
Simone Alauk

Impressão e acabamento
Gráfica Rotermund

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP

Processo isbn 025-1

Bibliotecária responsável Neuza Marcelino da Silva – CRB 8/8722

Todos os direitos reservados. A reprodução, ainda que parcial, por qualquer meio,
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Foi feito o depósito legal.

Editora LiberArs Ltda
www.liberars.com.br

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Dedico esta obra a Milena Cursino
Rodrigues, com todo meu Amor!

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 11

Introdução ................................................................................................................................. 13
1. Considerações iniciais......................................................................... 13
2. Bem jurídico tutelado nos crimes contra a vida. ............................... 14

Capítulo Primeiro
Do Homicídio ........................................................................................................................... 17

1. Introdução. ........................................................................................... 18
2. Bem jurídico protegido. ....................................................................... 20
3. Sujeito ativo. ......................................................................................... 21
4. Sujeito passivo. ..................................................................................... 21
5. Tipo objetivo......................................................................................... 22
6. Tipo subjetivo. ...................................................................................... 24
7. Consumação e tentativa. ...................................................................... 26
8. Homicídio privilegiado. ....................................................................... 28
8.1. Motivo de relevante valor social. ..................................................... 29
8.2. Motivo de relevante valor moral. Eutanásia e
ortotanásia. ...................................................................................... 30
8.3. Domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima. ..................................................................... 31
9. Homicídio qualificado. ......................................................................... 34
9.1 Homicídio praticado mediante paga ou promessa de
recompensa ou por outro motivo torpe. ....................................... 35
9.2. Homicídio qualificado por motivo fútil. .......................................... 39
9.3. Homicídio qualificado pelo emprego de veneno, fogo,
explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso,
cruel ou que cause perigo comum. ................................................ 41
9.4. Homicídio cometido a traição, de emboscada, ou
mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte
ou torne impossível a defesa do ofendido. .................................... 44
9.5. Homicídio cometido para assegurar a execução, a
ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro
crime. ............................................................................................... 46
9.6. Feminicídio ........................................................................................ 49
9.7. Contra autoridades e agentes das Forças Armadas e de
segurança pública, sistema prisional, Força Nacional e
seus familiares. ................................................................................ 52
10. Premeditação e homicídio qualificado. ............................................ 54
11. Homicídio privilegiado-qualificado .................................................. 55
12. Homicídio culposo. ............................................................................ 57
12.1. Homicídio culposo e a teoria da imputação objetiva. .................. 59
12.2. Homicídio culposo na condução de veículo automotor. .............. 61
13. Causas de aumento de pena. ............................................................. 65
14. Perdão judicial ................................................................................... 68
15. Homicídio praticado por milícia privada ou por grupo
de extermínio .................................................................................. 69
16. Aumento de pena no feminicídio. ..................................................... 70
17. Pena e ação penal. .............................................................................. 71
18. Questões de concurso público. ......................................................... 75

Capítulo Segundo
Da Participação em suicídio ........................................................................................... 79

1. Introdução. ........................................................................................... 79
2. Indicadores de risco de suicídio. ......................................................... 81
3. Sujeito ativo. ......................................................................................... 82
4. Sujeito passivo. ..................................................................................... 82
5. Tipo objetivo. ....................................................................................... 83
5.1. Participação indireta ou mediante omissão em suicídio................ 84
5.2. Participação em roleta-russa. .......................................................... 86
5.3. Homicídio consentido ou homicídio a pedido ................................ 86
5.4. Pacto de morte ou suicídio coletivo. ................................................ 87
5.5. Atos de convicção ideológica ou religiosa. ...................................... 88
5.6. Natureza jurídica do resultado morte ou lesão corporal
grave. ............................................................................................... 88
5.7. Participação em suicido quando o agente custeia a
viagem/hospedagem de alguém para um país onde há
clínicas especializadas em assistência ao suicida? ....................... 90
6. Tipo subjetivo. ...................................................................................... 91
7. Consumação e tentativa. ...................................................................... 91
8. Formas majoradas. .............................................................................. 92
9. Pena e ação penal. ................................................................................ 93
10. Questões de concurso público. ......................................................... 94

Capítulo Terceiro
Do Infanticídio ........................................................................................................................ 97

1. Introdução. ........................................................................................... 97
2. Sujeito ativo. ......................................................................................... 99
3. Sujeito passivo. ..................................................................................... 99
4. Tipo objetivo. ....................................................................................... 100
4.1. Elementar: próprio filho. .................................................................. 100
4.2. Durante o parto ou logo após ........................................................... 101