Questionando o ativismo judicial ou “de como necessitamos de uma teoria da decisão”

648 Pages·2014·2.97 MB·Spanish

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Ano XVI - N.o 30 - 1.o Semestre/2014 - Lorena/SP
ISSN 1518-7047 – CDU - 34
APOIO - UNISAL
Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Direito & Paz – Ano XVI. N.º 30 (2014)
Lorena: Editoria: Pablo Jiménez Serrano, 2014
Semestral

ISSN 1518-7047
Publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito do
Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL
CDU – 34
Os direitos de publicação desta revista
são do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL
Os textos publicados na Revista
são de inteira responsabilidade de seus autores.
Permite-se a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
Endereço para correspondência:
Revista Direito & Paz – UNISAL
Rua Dom Bosco, 284,
Centro – Lorena – SP
CEP 12.600-970
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Pedidos: [email protected]
DIREITO & PAZ
Publicação periódica do Centro Unisal - Lorena
Periódico indexado no Diretório do Sistema Latindex
Ano XVI– N.º 30 – 1.º Semestre/2014 – p. 648 – 20,5 cm
ISSN 1518-7047 – CDU - 34
Chanceler: Prof. Dr. P. Edson Donizetti Castilho
Reitor: Prof. Dr. P. Ronaldo Zacharias
Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação: Romane Fortes Bernardo
Pró-Reitor de Extensão e Ação Comunitária e Pastoral: Regina Vazquez del Rio Jantke
Pró-Reitor Administrativo: Nilson Leis
Secretaria Geral: Valquiria Vieira de Souza
LICEU CORAÇÃO DE JESUS – ENTIDADE MANTENEDORA
Presidente: P. José Adão Rodrigues da Silva
COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
Dra. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
CONSELHO EDITORIAL
Presidente: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Doutora em Direito. Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro
Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
MEMbROS
Angel Rafael Marinho Castellano
Doutor em Direito. Professor e pesquisador da UFES.
Antonio Lopez Diaz
Professor e Conselheiro Maior. Conselho de Contas de Galicia. Espanha.
Cleber Francisco Alves
Doutor em Direito. Professor da Universidade Católica de Petrópolis - UCP
Consuelo Yatsuda Morimizato Yoshida
Doutora em Direito. Professora e pesquisadora do Centro Universitário
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Salesiano de São Paulo (UNISAL). A
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Maria Aparecida Alkimin &
Doutora em Direito. Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito O
do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). T
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Maria Ether Martínez Quinteiro R
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Departamento de História Medieval, Moderna Y Contemporânea, D
Faculdad de Geografia e Historia, directora Del Centro de Estúdios de La mujer y especialista
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de reconocido prestigio en Derechos Humanos y ciudadanía. – USAL-Espanha.
Pilar Jiménez Tello
Doutora em Direito. Universidad de Salamanca
Unidad de Evaluación de la Calidad. Área de Estúdios y Planificación. – USAL- Espanha.
Raúl Cervini
Catedrático de Direito Penal e Diretor do Departamento Penal da Universidade Católica
do Uruguai – UCUDAL. Professor de Direito Penal da Universidade Mayor de la República
- UDELAR. Secretário Geral para América Latina e Vice presidente do Conselho Consultivo
Internacional do ICEPS.
Rosana Siqueira bertucci
Doutora em Direito. Professora da Faculdade Mato Grosso do Sul – FACSUL.
Soraya Lunardi
Doutora em Direito. Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito de Marília.
CONSELHO CIENTíFICO-TéCNICO:
Editor Responsável: Pablo Jiménez Serrano
Doutor em Direito. Professor e pesquisador
do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
Revisão Editorial: Marcilene Rodrigues Pereira Bueno
Mestre em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP),
professora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
Tradução: Julio Sudario De Biasi
Projeto gráfico da capa: Camila Martinelli Rocha
Impressão e acabamento: Gráfica e Editora Santuário
Rua Padre Claro Monteiro, 342
Fone: (12) 3104-2000 – 12570-000 – Aparecida-SP.
www.editorasantuario.com.br
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Sumário
Editorial
Conselho Editorial ....................................................................................................................................9
1. Questionando o ativismo judicial ou
“de como necessitamos de uma teoria da decisão”
• Lenio Luiz Streck ............................................................................................................................11
2. Una mirada en retrospectiva al Derecho Ambiental Internacional
desde el ejercicio de la pesca ilícita en Angola en el siglo XXI
• Joao Domingos Victor
• Yomisel Galindo Rodríguez
• Alcides Antúnez Sánchez ......................................................................................................47
3. Sociedade de risco, o ceticismo nas mudanças
climáticas e a heurística do medo
• João Claudio Faria Machado
• Patrícia Nunes Lima Bianchi ...........................................................................................125
4. Políticas Públicas de Inclusão Digital em Aldeias Indígenas
• Mariana Almirão de Sousa .................................................................................................161
5. Isenção do Imposto Sobre a Renda na Aposentadoria
dos Portadores de Neoplasia Maligna e a Desnecessidade
de Perícia para Efetivação do Direito Social
• Milena Zampieri Sellmann ...............................................................................................189
6. A possibilidade de acordo na lei do procedimento-modelo
alemão (Musterverfahren) em 2012 e a importância
desta previsão para o procedimento-modelo brasileiro
(Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
• Caroline Gaudio Rezende..................................................................................................225
7. Eutanásia – Dignidade no Fim da Vida
• Sergio Leandro Carmo Dobarro
• Pedro Lima Marcheri .............................................................................................................259
Revista DIREITO & PAZ - UNISAL - Lorena/SP - Ano XVI - N.º 30 - 1.º Semestre/2014
Sumário – pp. 7-8
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8. Fundamentos da Ação Coletiva Passiva
• Rogério Rudiniki Neto ...........................................................................................................293
9. Hacia una formulación jurídico normativa
de las fuentes del Derecho Agrario Cubano
• Juan Ramón Pérez Carrillo ................................................................................................331
10. Mediação Comunitária como axioma de efetivação da democracia
participativa: O Fomento do Diálogo na Comunidade
para a construção de decisões coletivas
• Tauã Lima Verdan Rangel ................................................................................................373
11. O direito privado: em busca de valores para a concreta justiça social
• Moacyr da Costa Neto ..............................................................................................................415
12. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
na Proteção à Sociodiversidade e ao Meio Ambiente
• Eriton Geraldo Vieira
• Leandro de Assis Moreira ..................................................................................................449
13. A “Crise Financeira”, a Sustentabilidade
e o Capitalismo Democrático
• Patrícia Elias Vieira
• Newton Cesar Pilau..................................................................................................................481
14. Desdibujo de un camino trillado,
hacia una nueva senda del trabajo doméstico
• Elena Polo Maceira
• Irissol Leyva Crespo
• José Martí Velázquez ...............................................................................................................517
15. Judicialização dos Direitos Sociais: a quem compete a sua efetivação?
• Marianna Miranda da Silva Soares
• José Albenes Bezerra Júnior ..............................................................................................549
16. Direito social do idoso: o lazer como componente da saúde
• Ana Maria Viola de Sousa
• Nádia Marquette de Sousa
• Felipe Marquette de Sousa .................................................................................................603
Informações sobre a Revista Direito & Paz
e os Procedimentos para Publicação ....................................................................................631
Edição e coedições recentes do UNISAL ..........................................................................641
Revista DIREITO & PAZ - UNISAL - Lorena/SP - Ano XVI - N.º 30 - 1.º Semestre/2014
Sumário – pp. 7-8
8
Editorial
O
presente número destina-se à publicação
de trabalhos que, pelo seu conteúdo, contribuem para
a atualização do conhecimento jurídico sobre temas
relacionados às linhas de pesquisa do Programa de Mes-
trado em Direito (stricto sensu) do Centro Salesiano de
São Paulo – UNISAL.
Contudo, visando abrir um espaço para a refle-
xão acerca das questões vinculadas à teoria, à prática
e ao ensino do Direito no país, objetiva-se divulgar os
resultados das pesquisas jurídicas desenvolvidas pelos
docentes e pesquisadores do Programa de Mestrado em
Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo
– UNISAL, e demais professores e pesquisadores convi-
dados.
Assim, a seguir priorizamos a publicação de tra-
balhos jurídicos de grande penetração na comunidade
acadêmica nacional e internacional.
O Conselho Editorial
Revista DIREITO & PAZ - UNISAL - Lorena/SP - Ano XVI - N.º 30 - 1.º Semestre/2014
Editorial – p. 9
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