Table Of ContentQue controle social?
os conselhos de saúde como instrumento
Maria Valéria Costa Correia
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CORREIA, MVC. Que Controle Social? Os conselhos de saúde como instrumento [online]. Rio de
Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000, 162 p. ISBN: 978-85-7541-522-1. Available from: doi:
10.7476/9788575415221. Also available in ePUB from:
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QUE CONTROLE SOCIAL?
os conselhos de saúde
como instrumento
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Paulo Marchiori Buss
Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional,
Informação e Comunicação
Paulo Gadelha
EDITORA FIOCRUZ
Coordenador
Paulo Gadelha
Conselho Editorial
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José Rodrigues Coura
Luis David Castiel
Luiz Fernando Ferreira
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Miriam Struchiner
Paulo Amarante
Vanize Macêdo
Coordenador Executivo
João Carlos Canossa P. Mendes
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QUE CONTROLE SOCIAL?
os conselhos de saúde
como instrumento
Maria Valéria Costa Correia
Primeira reimpressão
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Copyright © 2000 by Maria Valéria Costa Correia
Todos os direitos desta edição reservados à
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA
ISBN: 85-85676-91-4
1a edição: 2000
1a reimpressão: 2003
Capa
Tiago Amaral
Ilustração da capa
Foto da escultura em mármore de Rodin, A mão de Deus
Projeto Gráfico
Angélica Mello
Editoração Eletrônica
Beatriz de Moraes Vieira
Revisão e Copidesque
Irene Ernest Dias
Catalogação na fonte
Centro de Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca Lincoln de Freitas Filho
C824q Correia, Maria Valéria Costa
Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento.
/ Maria Valéria Costa Correia. – Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,
2000.
164 p., tab., graf.
1.Políticas de controle social. 2.Participação comunitária. 3.Con-
selhos de planejamento em saúde.
CDD - 20. ed. – 362.1042
2003
Editora Fiocruz
Av. Brasil, 4036 – 1o andar – sala 112 – Manguinhos
21040-361 – Rio de Janeiro – RJ
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A Arthur, meu companheiro e grande incentivador des-
ta publicação.
Aos meus filhos Luana, Maíra e Vítor, amores da mi-
nha vida, partes do meu ser.
A minha mãe, apoio incondicional para o desenvolvi-
mento deste trabalho.
À memória de meu pai, exemplo de humor, vigor e per-
sistência diante da vida.
A todos que acreditam e constroem uma nova ordem
social que promova a dignidade humana.
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Sumário
Prefácio ....................................................................................................9
Apresentação..........................................................................................11
1. O Fundo Público no Capitalismo.........................................................17
2. A Mercantilização da Saúde...............................................................29
3. O Controle Social sobre a Política de Saúde......................................53
4. O Controle Social sobre o Fundo Municipal de Saúde:
o Conselho de Saúde de Santana do Ipanema ...................................87
Considerações Finais ............................................................................129
Notas.....................................................................................................137
Referências Bibliográficas....................................................................153
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Prefácio
Pode-se sentir, diariamente, a importância de se discutir
controle social, ao acompanharmos as denúncias pela
imprensa dos desvios, corrupção e apropriações indevidas
do dinheiro público, do fisiologismo e clientelismo com a máquina estatal
presentes nos três poderes das unidades federativas.
Maria Valéria Costa Correia aborda este tema, enfocando a necessida-
de do controle social sobre os recursos públicos, elegendo, como categoria
de estudo, o fundo público.
Assim, inicia o livro apresentando o panorama do fundo público nos
países desenvolvidos e no Brasil desde a crise do Welfare State até a déca-
da de 90, mostrando a preocupante tendência da sua utilização para o finan-
ciamento da reprodução do capital em detrimento do financiamento da re-
produção da força de trabalho. Neste debate, insere a (des)constituição da
esfera pública, das políticas públicas e da democracia.
O recorte específico na política de saúde é dado no segundo capítulo,
em que se acompanha o percurso do fundo público da saúde no rastro da
previdência social e, a partir de 1988, no rastro da seguridade social.
A história do controle social na saúde emergindo da relação Estado/
sociedade é descrita no terceiro capítulo, em que analisa o respaldo legal
deste controle sobre o fundo público da saúde na Lei 8.142/90, sua legitimação
nas Conferências Nacionais de Saúde e nas Normas Operacionais Básicas
do SUS.
No quarto capítulo, Valéria mostra um estudo de caso em que articula
os conceitos trabalhados nos capítulos anteriores com a realidade do conse-
lho de saúde de um município brasileiro, apresentando os avanços e os limi-
tes do controle social sobre o Fundo Municipal de Saúde.
Este livro possibilita a todos uma compreensão, para além do aparente,
do rumo perigoso que muitas vezes tem tomado a política de saúde brasilei-
ra. Mas vai além, mostrando que o caminho da superação desses desvios
passa pela efetivação do controle social.
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O marco teórico aqui apresentado é abrangente, se constituindo em
leitura obrigatória para quem estuda, atua ou milita no campo das políticas
sociais. Ao tomar como objeto de estudos uma realidade concreta, Valéria
torna este livro também de especial interesse para conselheiros, gestores e
profissionais da saúde.
Arlindo Fábio Gómez de Sousa
Sociólogo sanitarista
Superintendente do Canal Saúde/Fiocruz
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Apresentação
Que controle social? É uma pergunta que suscita res-
postas diversas e polêmicas ao se tomar por base a
relação entre Estado e sociedade. De que controle so-
cial este livro trata?
Na sociologia a expressão controle social é, geralmente, utilizada para
designar os mecanismos que estabelecem a ordem social disciplinando a
sociedade, submetendo os indivíduos a determinados padrões sociais e prin-
cípios morais. Para alguns autores da área da ciência política e econômica,
o controle social é realizado pelo Estado sobre a sociedade através da
implementação de políticas sociais amenizando propensos conflitos sociais,
contrastando os efeitos da expansão do capital. O campo das políticas sociais
é contraditório, pois, através delas, o Estado controla a sociedade, ao mes-
mo tempo em que incorpora suas demandas.
É neste campo contraditório que nasce um novo conceito de controle
social em consonância com a atuação da sociedade civil organizada na ges-
tão das políticas públicas no sentido de controlá-las para que atendam as
demandas e os interesses da coletividade. É nesta perspectiva que o contro-
le é realizado pela sociedade sobre as ações do Estado.
O controle social aqui não é tratado como forma de o Estado manter a
ordem e a coesão social em torno de um projeto hegemônico mas, partindo
do reconhecimento de que isso é uma realidade, apresenta-se a necessida-
de de reverter este controle na perspectiva de a sociedade obtê-lo sobre o
Estado radicalizando os espaços burgueses de democracia e ampliando a
esfera pública.
Neste livro, o eixo de exposição é o controle social sobre os recursos da
saúde exercido por meio dos conselhos de saúde. Esse eixo parte de um
estudo teórico sobre o fundo público, que enfoca as tendências atuais em
sua utilização e particulariza o fundo público da saúde, passa por uma abor-
dagem histórica sobre o controle social na política de saúde e seu respaldo
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