Publicação Oficial de abril e de maio de 2014

89 Pages·2014·0.45 MB·Portuguese

Publicação oficial do IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização

Período de 01-03-2014 a 17-05-2014

A presente publicação tem por objetivo divulgar a atividade normativa desenvolvida a nível nacional,
europeu e internacional no período acima referido.

Conteúdo
1. Normas e outros Documentos Normativos Portugueses ............................................. 3 
1.1 Normas Portuguesas editadas ........................................................................................... 3 
1.2 Documentos Normativos Portugueses editados .......................................................... 6 
1.3 Documentos Normativos Portugueses anulados ......................................................... 7 
1.4 Normas Portuguesas em reexame .................................................................................. 10 
1.5 Normas Europeias adotadas ............................................................................................ 11 
1.6 Documentos Normativos Portugueses confirmados (após reexame) ................. 21 
1.7 Documentos Normativos portugueses editados noutros idiomas ......................... 22 
2. Documentos Normativos Europeus Publicados ......................................................... 23 
2.1 CEN ........................................................................................................................................... 23 
2.2 CENELEC ................................................................................................................................. 35 
2.3 CEN / CENELEC ..................................................................................................................... 39 
2.4 ETSI ............................................................................................................................................ 40 
3. Documentos Normativos Internacionais Publicados ................................................ 41 
3.1 ISO ............................................................................................................................................. 41 
3.2 IEC ............................................................................................................................................. 42 
4. Projetos de Documentos Normativos Portugueses ................................................... 44 
4.1 Projetos em Inquérito Público ........................................................................................... 44 
4.2 Projetos anulados ................................................................................................................. 45 
5. Projetos de Norma Europeias e Internacionais em Inquérito Público ..................... 46 
5.1 CEN ........................................................................................................................................... 46 
5.2 CENELEC ................................................................................................................................. 72 
5.3 CEN / CENELEC ..................................................................................................................... 75 
5.4 ETSI ............................................................................................................................................ 76 
5.5 ISO ............................................................................................................................................. 77 
5.6 IEC ............................................................................................................................................. 80 
5.7 ISO / IEC .................................................................................................................................. 84 

Rua António Gião, 2 2829-513 CAPARICA
Mod-DNOR-01-08_00 Tel [phone] Fax [phone] www.ipq.pt
6. Propostas de anulação de Normas Europeias e Internacionais ............................. 85 
6.1 CEN ........................................................................................................................................... 85 
6.2 CENELEC ................................................................................................................................. 86 
6.3 CEN / CENELEC ..................................................................................................................... 87 
6.4 ETSI ............................................................................................................................................ 88 

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Publicação oficial do IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização

1. Normas e outros Documentos Normativos Portugueses

1.1 Normas Portuguesas editadas

Esta secção contém a lista de Normas Portuguesas editadas de génese nacional (NP), assim como as
versões portuguesas de Normas Europeias e Internacionais, (por ex. NP EN, NP HD, NP ISO).

Cada referência contém a designação da Comissão Técnica que elaborou o documento, a
designação codificada, o preço, o título, as relações com outras normas e a data e número do Termo
de Homologação.

As Normas Portuguesas referenciadas entram em vigor no dia seguinte ao da edição desta
Publicação Oficial.

CTE 1 Termo de Homologação Nº78/2014, 2014-05-08
NP 2626-114:2014, €17.50
Vocabulário Eletrotécnico Internacional - CT 105
Capítulo 114: Eletroquímica NP EN 196-2:2014, €60.00
Termo de Homologação Nº57/2014, 2014-04-02 Métodos de ensaio de cimentos - Parte 2: Análise
química dos cimentos
CT 38 Termo de Homologação Nº73/2014, 2014-04-16
NP 4182:2014, €7.00
Produtos petrolíferos CT 56
Fuelóleos NP EN 378-2:2008+A2:2014, €57.50
Especificações Sistemas frigoríficos e bombas de calor -
Termo de Homologação Nº53/2014, 2014-03-17 Requisitos de segurança e proteção ambiental -
Parte 2: Projeto, construção, ensaios, marcação e
CT 46 documentação
NP 4386:2014, €17.50 Termo de Homologação Nº79/2014, 2014-05-09
Equipamento de segurança e de combate a
incêndio - Símbolos gráficos para as plantas de CT 3
emergência de segurança contra incêndio - NP EN 1062-3:2014, €10.50
Especificação Tintas e vernizes - Produtos de pintura e esquemas
Termo de Homologação Nº66/2014, 2014-04-04 de pintura a aplicar em alvenaria e betão
exteriores - Parte 3: Determinação da
CT 148 permeabilidade à água líquida
NP 4514:2014, €42.50 Termo de Homologação Nº76/2014, 2014-05-05
Transporte público de passageiros
Linha de autocarros interurbanos CT 104
Características e fornecimento do serviço NP EN 1504-5:2014, €40.00
Termo de Homologação Nº65/2014, 2014-04-04 Produtos e sistemas para a proteção e reparação de
estruturas de betão - Definições, requisitos,
CT 144 controlo da qualidade e avaliação da
NP 4523:2014, €45.00 conformidade - Parte 5: Injeção do betão
Turismo Acessível - Estabelecimentos hoteleiros Termo de Homologação Nº75/2014, 2014-05-05
Termo de Homologação Nº77/2014, 2014-05-08
CT 116
CT 188 NP EN 14154-1:2005+A2:2014, €52.50
NP 4526:2014, €35.00 Contadores de água - Parte 1: Especificações
Serviços prestados pelo Arquiteto e pelo Arquiteto gerais
Paisagista no âmbito da construção Termo de Homologação Nº63/2014, 2014-04-04
Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 3 maio 2014
DOCUMENTOS
Publicação oficial do IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização
normativos

de uma massa com indentador de grande área
CT 116 (ISO 6272-1:2011)
NP EN 14154-2:2005+A2:2014, €37.50 Termo de Homologação Nº72/2014, 2014-04-16
Contadores de água - Parte 2: Condições de
instalação e utilização CT 43
Termo de Homologação Nº64/2014, 2014-04-04 NP EN ISO 9227:2014, €24.50
Ensaios de corrosão em atmosferas artificiais -
CT 116 Ensaios de nevoeiro salino (ISO 9227:2012)
NP EN 14154-3:2005+A2:2014, €66.00 Termo de Homologação Nº81/2014, 2014-05-13
Contadores de água - Parte 3: Métodos e
equipamentos de ensaio CT 1
Termo de Homologação Nº65/2014, 2014-04-04 NP EN ISO 11442:2014, €14.00
Documentação técnica de produtos - Gestão de
CT 58 documentos (ISO 11442:2006)
NP EN 15342:2014, €14.00 Termo de Homologação Nº60/2014, 2014-04-04
Materiais plásticos - Materiais plásticos reciclados
- Caracterização dos materiais recicladosde CT 147
poliestireno (PS) NP EN ISO/IEC 17067:2014, €17.50
Termo de Homologação Nº69/2014, 2014-04-15 Avaliação da conformidade - Aspetos
fundamentais da certificação de produto e linhas
CTE 61 de orientação para esquemas de certificação
NP EN 60335-2-6:2010/A12:2014, €7.00 (ISO/IEC 17067:2013)
Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Termo de Homologação Nº74/2014, 2014-05-02
Segurança - Parte 2-6: Requisitos particulares para
fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos CT 76
estacionários análogos NP ISO 34-1:2014, €17.50
Termo de Homologação Nº56/2014, 2014-04-02 Borracha, vulcanizada ou termoplástica -
Determinação da resistência ao rasgamento - Parte
CTE 17 1: Provete calças, angular e crescente
NP EN 61439-2:2014, €24.50 Termo de Homologação Nº67/2014, 2014-04-04
Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte
2: Conjuntos de aparelhagem de potência (IEC CT 7
61439-2:2011) NP ISO 2145:2014, €7.00
Termo de Homologação Nº54/2014, 2014-03-28 Documentação - Numeração de divisões e
subdivisões em documentos escritos
CT 3 Termo de Homologação Nº55/2014, 2014-03-28
NP EN ISO 1518-1:2014, €14.00
Tintas e vernizes - Determinação da resistência à CT 52
riscagem - Parte 1: Método da carga constante NP ISO 4223-1:2005/A1:2014, €7.00
(ISO 1518-1:2011) Definições de alguns termos usados na indústria
Termo de Homologação Nº70/2014, 2014-04-16 dos pneus - Parte 1: Pneus pneumáticos
Termo de Homologação Nº80/2014, 2014-05-12
CT 3
NP EN ISO 2431:2014, €21.00 CT 80
Tintas e vernizes - Determinação do tempo de NP ISO 10018:2014, €31.50
escoamento usando copos de escoamento (ISO Gestão da Qualidade - Linhas de orientação
2431:2011) relativas ao envolvimento e à competência das
Termo de Homologação Nº71/2014, 2014-04-16 pessoas
Termo de Homologação Nº68/2014, 2014-04-04
CT 3
NP EN ISO 6272-1:2014, €14.00 CT 58
Tintas e vernizes - Ensaios de deformação rápida NP ISO 13254:2014, €7.00
(resistência ao choque) - Parte 1: Ensaio de queda
Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 4 maio 2014
DOCUMENTOS
Publicação oficial do IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização
normativos

Sistemas de tubagens termoplásticas para
aplicações sem pressão - Método para
determinação da estanquidade à água
Termo de Homologação Nº58/2014, 2014-04-03

CT 58
NP ISO 13259:2014, €10.50
Sistemas de tubagens termoplásticas para
aplicações enterradas sem pressão - Método de
ensaio para a determinação da estanquidade das
uniões com anel de estanquidade em elastómero
Termo de Homologação Nº59/2014, 2014-04-03

CT 1
NP ISO 13444:2014, €10.50
Documentação técnica de produtos (TPD) -
Cotagem e indicação de recartilhados
Termo de Homologação Nº61/2014, 2014-04-04

CT 1
NP ISO 82045-5:2014, €14.00
Gestão de documentos - Parte 5: Aplicação de
metadados no setor da construção e da gestão de
instalações
Termo de Homologação Nº62/2014, 2014-04-04

Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 5 maio 2014
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1.2 Documentos Normativos Portugueses editados

Esta secção contém a lista dos Documentos Normativos Portugueses (DNP) editados de génese
nacional, assim como as versões portuguesas de documentos normativos europeus e internacionais.

Cada referência contém a designação da CT que elaborou o documento, a designação codificada
(por ex: DNP CEN TS; DNP ISO TR, DNP CLC), o preço, o título, as relações com outras normas e a data
e número do Termo de Aprovação.

Os Documentos Normativos Portugueses referenciados entram em vigor no dia seguinte ao da edição
desta Publicação Oficial.

Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 6 maio 2014
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1.3 Documentos Normativos Portugueses anulados

Para cada referência é indicado o termo de anulação e o documento que o substitui quando for
o caso.

CT 2 NP EN 1986-1:2000
NP EN 690:1994+A1:2010 Veículos rodoviários com propulsão eléctrica -
Máquinas agrícolas - Distribuidores de estrume - Medição do desempenho energético - Parte 1:
Segurança Veículos eléctricos puros
Substituido EN 690:2013 Termo de Anulação Nº343/2014, 2014-05-09
Termo de Anulação Nº328/2014, 2014-05-02
CT 146
CT 42 NP EN 1986-2:2011
NP EN 1232:2011 Veículos rodoviários com propulsão eléctrica -
Atmosferas dos locais de trabalho - Bombas para Medição do desempenho energético - Parte 2:
amostragem pessoal de agentes químicos - Veículos híbridos eléctricos com motor térmico
Requisitos e métodos de ensaio Termo de Anulação Nº344/2014, 2014-05-09
Substituido EN ISO 13137:2013
Termo de Anulação Nº299/2014, 2014-05-02 CT 146
NP EN 1987-1:2000
CT 155 Veículos rodoviários com propulsão eléctrica -
NP EN 1793-1:2008 Prescrições específicas para a segurança - Parte 1:
Dispositivos de redução do ruído de tráfego Armazenamento de energia a bordo do veículo
rodoviário - Método de ensaio para determinação Termo de Anulação Nº345/2014, 2014-05-09
do desempenho acústico - Parte 1: Características
intrínsecas da absorção sonora CT 146
Substituido EN 1793-1:2012 NP EN 1987-2:2000
Termo de Anulação Nº174/2014, 2014-04-08 Veículos rodoviários com propulsão eléctrica -
Prescrições específicas para a segurança - Parte 2:
CT 155 Medidas de segurança funcional e protecção
NP EN 1793-2:2008 contra avarias
Dispositivos de redução do ruído de tráfego Termo de Anulação Nº346/2014, 2014-05-09
rodoviário - Método de ensaio para determinação
do desempenho acústico - Parte 2: Características CT 146
intrínsecas do isolamento a sons aéreos NP EN 1987-3:2000
Substituido EN 1793-2:2012 Veículos rodoviários com propulsão eléctrica -
Termo de Anulação Nº175/2014, 2014-04-08 Prescrições específicas para a segurança - Parte
3:Protecção dos ocupantes contra os perigos
CT 146 eléctricos
NP EN 1821-1:2000 Termo de Anulação Nº347/2014, 2014-05-09
Veículos rodoviários com propulsão eléctrica -
Medição da aptidão para a operação rodoviária - CTM 77
Parte 1: Veículos eléctricos puros NP EN 10211:1999
Termo de Anulação Nº341/2014, 2014-05-09 Análise química de materiais siderúrgicos -
Dosagem do titânio nos aços e nas gusas - Método
CT 146 de espectrometria de absorção atómica de chama
NP EN 1821-2:2000 Substituido EN 10211:2013
Veículos rodoviários com propulsão eléctrica - Termo de Anulação Nº305/2014, 2014-05-02
Medição da aptidão para a operação rodoviária -
Parte 2: Veículos híbridos eléctricos térmicos CTM 91
Termo de Anulação Nº342/2014, 2014-05-09 NP EN 12004:2008
Colas para ladrilhos - Requisitos, avaliação da
CT 146 conformidade, classificação e designação
Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 7 maio 2014
DOCUMENTOS
Publicação oficial do IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização
normativos

Substituido EN 12004:2007+A1:2012 Substituido EN 15051-1:2013; EN 15051-2:2013;
Termo de Anulação Nº177/2014, 2014-04-08 EN 15051-3:2013
Termo de Anulação Nº304/2014, 2014-05-02
CTM 83
NP EN 12012-2:2001+A2:2009 CTE 999
Máquinas para trabalhar borracha e matérias NP EN 50065-1:2003
plásticas - Fragmentadoras - Parte 2: Requisitos Sinalização em instalações eléctricas de baixa
de segurança para as granuladoras de fios tensão na gama de frequências entre 3 kHz e
Termo de Anulação Nº233/2014, 2014-04-08 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de
frequência e perturbações electromagnéticas
CT 48 Substituido EN 50065-1:2011
NP EN 12176:2000 Termo de Anulação Nº229/2014, 2014-04-08
Caracterização das lamas - Determinação do valor
do pH CTE 20
Termo de Anulação Nº243/2014, 2014-04-10 NP EN 50363-0:2009
Materiais para isolação, bainha e revestimento
CT 58 para os cabos de energia de baixa tensão - Parte 0:
NP EN 12201-2:2012 Introdução geral
Sistemas de tubagens de plástico para o Substituido EN 50363-0:2011
abastecimento de água, e para drenagem e Termo de Anulação Nº225/2014, 2014-04-08
saneamento com pressão - Polietileno (PE) - Parte
2: Tubos CTE 61
Substituido EN 12201-2:2011+A1:2013 NP EN 60335-2-53:2010
Termo de Anulação Nº176/2014, 2014-04-08 Aparelhos electrodomésticos e análogos -
Segurança - Parte 2-53: Requisitos particulares
CT 48 para os aparelhos de aquecimento de sauna (IEC
NP EN 12579:2001 60335-2-53:2002 + A1:2007)
Correctivos orgânicos e suportes de cultura - Substituido EN 60335-2-53:2011
Amostragem Termo de Anulação Nº398/2014, 2014-05-13
Substituido EN 12579:2013
Termo de Anulação Nº329/2014, 2014-05-02 CTE 59
NP EN 60456:2008
CT 48 Máquinas de lavar roupa para uso doméstico -
NP EN 12580:2001 Métodos para a medição do desempenho (IEC
Correctivos do solo e suportes de cultura - 60456:2003, modificada)
Determinação da quantidade Substituido EN 60456:2011
Substituido EN 12580:2013 Termo de Anulação Nº226/2014, 2014-04-08
Termo de Anulação Nº330/2014, 2014-05-02
CTE 999
CT 42 NP EN 60601-2-45:2003
NP EN 12919:2010 Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-45:
Atmosferas dos locais de trabalho - Bombas para Requisitos particulares de segurança para
amostragem individual dos agentes químicos de equipamento de raios-X para mamografia e
caudal volúmico superior a 5 L/min - Requisitos e dispositivos de mamografia estereostática (IEC
métodos de ensaio 60601-2-45:2001)
Substituido EN ISO 13137:2013 Substituido EN 60601-2-45:2011
Termo de Anulação Nº300/2014, 2014-05-02 Termo de Anulação Nº230/2014, 2014-04-08

CT 42 CTE 59
NP EN 15051:2011 NP EN 60704-2-13:2002
Atmosferas dos locais de trabalho - Medição do Aparelhos electrodomésticos e análogos - Código
empoeiramento dos materiais a granel - Requisitos de ensaio para a determinação do ruído aéreo -
e métodos de ensaio de referência Parte 2-13: Regras particulares para os axaustores
de cozinha (IEC 60704-2-13:2000)
Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 8 maio 2014
DOCUMENTOS
Publicação oficial do IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização
normativos

Substituido EN 60704-2-13:2011
Termo de Anulação Nº227/2014, 2014-04-08 CT 138
NP EN ISO 15548-1:2013
CTE 34 Ensaios não destrutivos - Equipamento para o
NP EN 61167:2007 ensaio por correntes induzidas - Parte 1:
Lâmpadas de halogenetos metálicos (IEC Características e verificação do equipamento (ISO
61167:1992 + A1:1995 + A2:1997 + A3:1998) 15548-1:2008)
Substituido EN 61167:2011 Substituido EN ISO 15548-1:2013
Termo de Anulação Nº314/2014, 2014-05-02 Termo de Anulação Nº268/2014, 2014-04-10

CTE 999
NP EN 61558-2-12:2003
Segurança dos transformadores, blocos de
alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-12:
Regras particulares para os transformadores de
tensão constante (IEC 61558-2-12:2001)
Substituido EN 61558-2-12:2011
Termo de Anulação Nº231/2014, 2014-04-08

CTE 999
NP EN 61851-1:2003
Sistemas de carga condutiva para veículos
eléctricos - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 61851-
1:2001)
Substituido EN 61851-1:2011
Termo de Anulação Nº232/2014, 2014-04-08

CTE 17
NP EN 61958:2011
Conjuntos prefabricados de aparelhagens de alta
tensão - Sistemas indicadores de presença de
tensão (IEC 61598:2000)
Substituido EN 62271-206:2011
Termo de Anulação Nº224/2014, 2014-04-08

CTE 59
NP EN 62301:2012
Aparelhos eletrodomésticos - Medição do
consumo em vigília (IEC 62301:2005,
modificada)
Substituido EN 50564:2011
Termo de Anulação Nº228/2014, 2014-04-08

CT 19
NP EN ISO 9692-1:2008
Soldadura e processos afins - Recomendações
para a preparação de juntas - Parte 1: Soldadura
manual por arco com eléctrodo revestido,
soldadura por arco com eléctrodo consumível sob
protecção gasosa e soldadura a gás, soldadura TIG
e soldadura por processos de feixes de alta
densidade de aços (ISO 9692-1:2003)
Substituido EN ISO 9692-1:2013
Termo de Anulação Nº242/2014, 2014-04-10
Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 9 maio 2014
Publicação oficial do IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização

1.4 Normas Portuguesas em reexame

Com o objetivo de se assegurar a atualidade do acervo normativo nacional, as Normas
Portuguesas de génese nacional devem ser objeto de um reexame periódico, de 5 em 5 anos.

Nesta secção o IPQ coloca em reexame por um período de 30 dias úteis, as Normas que se
encontram nestas condições e que não têm entidade coordenadora.

Pretende-se com este inquérito, que todos os interessados que entendam dar os seus contributos o
possam fazer, através do preenchimento do formulário MOD-DNOR-01-13_01 e posterior envio
para [email protected].

Para além dos comentários, devem incluir um resumo da sua experiência profissional e se os
comentários são em nome individual ou de empresa.

LISTA VAZIA

Publicação Oficial ▪ documentos normativos Mod-DNOR 01-13_01 10 maio 2014