psicologia do testemunho

178 Pages·2015·1.78 MB·Portuguese

PRISCILA MARIA LARANJO DE SOUSA

PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO: A
CREDIBILIDADE DOS IDOSOS EM TRIBUNAL -
UMA PERSPETIVA TEÓRICO-EPISTEMOLÓGICA

Orientador: Professor Doutor Carlos Alberto Poiares

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Escola de Psicologia e Ciências da Vida

Lisboa
2014
PRISCILA MARIA LARANJO DE SOUSA

PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO: A
CREDIBILIDADE DOS IDOSOS EM TRIBUNAL -
UMA PERSPETIVA TEÓRICO-EPISTEMOLÓGICA

Dissertação apresentada para obtenção do
Grau de Mestre em Psicologia Forense e
da Exclusão Social conferido pela
Universidade Lusófona de Humanidades
e Tecnologias.
Orientador: Professor Doutor Carlos
Alberto Poiares

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Escola de Psicologia e Ciências da Vida

Lisboa
2014
Priscila Maria Laranjo de Sousa

Resumo

A presente dissertação teórico-epistemológica, elaborada através da análise da literatura
sobre a problemática, tem como objetivo analisar a credibilidade do testemunho dos
idosos em tribunal. Atualmente, o cenário da população mundial encontra-se em
constante mutação, estando em crescente fase de envelhecimento, o que fomenta a
probabilidade de, cada vez mais, aparecerem testemunhas idosas para prestar
depoimentos na justiça. Como tal, são necessárias investigações que apurem a
credibilidade dos mesmos, visto que o envelhecimento é uma fase em que ocorre uma
panóplia de declínios a todos os níveis, especialmente, ao nível psicológico e cognitivo,
onde se inserem os principais processos que atuam quando presenciamos um cenário de
crime. Após a revisão da literatura, propomo-nos a analisar se o testemunho dos idosos
em tribunal pode ser considerado credível, devido ao decréscimo no seu desempenho
inerente à idade, bem como em razão de todas as fragilidades que a mesma acarreta.

Palavras-chave: Psicologia do Testemunho; Credibilidade; Idosos; Envelhecimento;
Défices.

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Priscila Maria Laranjo de Sousa
Abstract

This theoretical-epistemological thesis elaborated by analyzing the literature on the
problem, aims to analyze the credibility of the elderly witness in court. Currently, the
scenario of the world population is constantly changing and being in ascending aging
stage, which fosters the likelihood of increasingly appearing elderly witnesses to testify
in court. As such, investigations are needed to find out the credibility of the same, since
aging is a stage where a panoply of declines occur at all levels, especially the
psychological and cognitive level, where are located the main processes when we
witness a scene of crime. After reviewing the literature, we propose to examine if the
testimony of the elderly in court may be considered credible, due to the decrease in
performance inherent in age and because of all the weaknesses that it brings.

Key Words: Testimony Psychology; Credibility; Elderly; Aging; Deficits.

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Siglas
ADN - Ácido desoxirribonucléico
DSM-5 – Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, 5ª Edição
EUA – Estados Unidos da América
INE – Instituto Nacional de Estatística

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Priscila Maria Laranjo de Sousa
Índice
Resumo ............................................................................................................................ i
Abstract ........................................................................................................................... ii
Siglas .............................................................................................................................. iii
Introdução ........................................................................................................................ 1
Parte A - Fundamentação Teórica
Capítulo I - Psicologia do Testemunho: a matriz da Psicologia Forense
1. Interação comunicacional e descomunicacional entre a Psicologia e o Direito....8
2. Introdução à prova testemunhal e à testemunha .................................................13
3. Processos psicológicos básicos .......................................................................... 17
4. Credibilidade e fiabilidade ..................................................................................24
5. Sugestionabilidade ..............................................................................................26
6. Falso testemunho consciente e inconsciente ..................................................... 28
6.1 Mentira .......................................................................................... 30
6.2 Falsas memórias ............................................................................ 32
7. Influência dos fatores biopsicossociais no testemunho: uma perspetiva ........... 36
7.1 Variáveis a estimar ........................................................................ 37
7.1.1 Características da testemunha ............................. 38
7.1.2 Características do agressor .................................. 48
7.1.3 Características do acontecimento presenciado .....57
7.1.4 Características do depoimento ............................ 60
7.1.5 Características do intervalo de retenção ...............65
7.2 Variáveis do sistema .......................................................................71
Capítulo II - O envelhecimento: aspetos psicológicos
1. Introdução à temática do envelhecimento ........................................................ 84
2. Declínio intelectual ............................................................................................87
3. Perturbações mentais frequentes no envelhecimento ..................................... 101
3.1 Demências ................................................................................................ 101
3.2 Abuso de substâncias ................................................................................ 106
4. Interpretação do envelhecimento .................................................................... 108
4.1 Representações sociais .......................................................... 109
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4.2 A perceção da credibilidade das testemunhas idosas pelos atores
do sistema judicial: motivações ajurídicas do sentenciar ...... 111
Capítulo III –Legitimação e pertinência do estudo.......................................................119
Parte B - Análise da problemática ............................................................................... 134
Conclusão .................................................................................................................... 146
Referências Bibliográficas ...........................................................................................149

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Índice de figuras
Figura 1........................................................................................................................... 15
Figura 2 .......................................................................................................................... 29

Índice de quadros
Quadro 1 ........................................................................................................................ 76
Quadro 2 ........................................................................................................................ 90
Quadro 3 ........................................................................................................................ 98
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Introdução
Tal como advogaram Wells & Olson (2003), a Psicologia desempenha um
papel de destaque na investigação e na profilaxia de condenações injustas, propondo
métodos para o sistema de justiça minimizar os erros inerentes a qualquer memória e,
consequentemente, a qualquer depoimento. Como tal, têm sido realizadas inúmeras
investigações no sentido de atingir este fim.
A crescente admissão da prova testemunhal no âmbito do tribunal tornou
imprescindível a validação dos depoimentos de testemunhas, bem como uma inerente
apreensão no modo de aquisição da prova. Os cenários em que as testemunhas ou as
vítimas prestam depoimentos são acontecimentos especialmente complexos, tais como
roubos, assaltos, homicídios, acidentes rodoviários, entre outros. Geralmente, estes
acontecimentos ocorrem muito rapidamente, tornando difícil para os atores que
presenciam a cena avaliarem o quadro completo. Se estiverem associados a violência,
esta pode representar um impacto muito poderoso na memória da testemunha. Para a
maioria dos sujeitos estas experiências são novidade, inesperadas, deveras assustadoras
e emocionalmente negativas.
As capacidades humanas são imensas, sendo que o sistema cognitivo permite à
testemunha transformar as características do que é refletido em informação visual, assim
como características de sons do culpado em informação auditiva. A testemunha
sincroniza estas fontes de informações recebidas e incorpora-as no seu conhecimento de
experiências passadas. Mais tarde, a testemunha está apta a utilizar esta base de
conhecimento contínuo para trazer a informação já distante para o momento presente.
Contudo, por muito impressionantes que estas habilidades sejam, não são perfeitas, pois
a informação é esquecida e distorcida (Davies & Beech, 2012), tornando os
acontecimentos testemunhados meras reconstruções idiossincráticas, elaboradas à
medida das interpretações e perceções de cada um. No seguimento, os estudos no
âmbito da memória do testemunho ocular têm colocado um foco negro sobre as
testemunhas, cada vez mais percecionadas como limitadas na capacidade para codificar
a informação que percecionam, pela interpretação dos acontecimentos baseada em
conhecimentos prévios e por terem memórias maleáveis, em que informações enganosas
após o acontecimento poderão ser incorporadas na ação original, distorcendo-a, devido
à suscetibilidade a questões sugestivas ou enganosas. Ora, este quadro negativo ainda é
mais acentuado quando se trata de uma testemunha com uma idade avançada. Embora
sejamos todos suscetíveis a realizar erros mnésicos, a alterar as nossas recordações e à
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criação de falsas memórias, é importante perceber quando é que os idosos são mais
propensos a cometer erros acerca da origem das suas memórias, a incorporar-lhe
informação errónea de outras fontes, ou a incluir informação lógica congruente com a
situação presenciada (Aizpurua, Migueles & Garcia-Bajos, 2014), pois devido às
consequências biopsicossociais do quadro de declínio, resultante do inevitável
envelhecimento, fazem-no de modo inconsciente. Controlar e compreender os aspetos
críticos supracitados é importante para a determinação da veracidade da informação,
bem como para a credibilidade do testemunho dos gerontes, que irá ser descortinada ao
longo da presente dissertação.
Considerando os dados demográficos, em pleno século XXI, o cenário do
envelhecimento da população mundial é notório, não só nas sociedades europeias, mas
concomitantemente nos restantes países do mundo ocidental. Segundo as projeções
demográficas do Instituto Nacional de Estatística –INE (2003), este fenómeno apresenta
tendência a acentuar-se cada vez mais. Prevê-se que em 2020, cerca de 20 por cento da
população da Europa tenha 65 anos de idade e mais. Em Portugal, a população
portuguesa está a envelhecer diariamente e encontra-se mais ativa, com maior
mobilidade e independência do que as gerações anteriores, usufruindo de uma maior
esperança de vida. No ano 2000, assistia-se a um duplo envelhecimento da população
em que existiu um aumento do número de idosos e uma diminuição do número de
jovens, sendo que se prevê que, em 2050, o Índice de Envelhecimento poderá atingir os
395 anciãos por cada 100 jovens (INE, 2003). A diminuição da taxa de natalidade,
abaixo do limiar para a continuação de rotatividade que providencia a substituição das
gerações, o aumento da esperança média de vida, devido aos avanços da Medicina, bem
como os saldos migratórios baixos, são fatores que estão na base desta problemática.
Esta redefinição da pirâmide etária do país, e de todo o mundo, exige uma mudança
premente no modo de olhar a terceira idade, bem como ao nível de medidas políticas e
sociais que possibilitem o enfrentar desta presente e futura realidade, capacitando as
sociedades ao nível económico e social, e no sentido da profilaxia, nomeadamente no
âmbito da exclusão social, bem como em sede de justiça, de modo a que esta
acompanhe o aumento da participação dos idosos na sociedade.
De acordo com os “Censos Sénior”, realizados em 2012, pela Guarda Nacional
Republicana - GNR, existem muitos idosos a viver em situações de solidão e
isolamento, o que proporciona o aumento da criminalidade sobre esta população. A
grande percentagem de população idosa nos países desenvolvidos e a sua crescente
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