Propriedade Intelectual: Desenvolvimento na Agricultura

412 Pages·2016·4.877 MB·Portuguese

by  Denis Borges Barbosa, Marcos Wachowicz (coords.)

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PROPRIEDADE INTELECTUAL
DESENVOLVIMENTO NA AGRICULTURA
COORDENADORES
Denis Borges Barbosa (IBPI/Brasil.
Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)
COLABORADORES
André R. C. Fontes | Adriana Carvalho Pinto Vieira
Charlene de Ávila | Denis Borges Barbosa | Kelly Lissandra Bruch
Marcos Wachowicz | Maurício Scherer
Patrícia Carvalho da Rocha Porto | Peter K. Yu
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GEDAI
As publicações do GEDAI/UFPR são espaços de criação e compar-
ti lhamento coleti vo. Fácil acesso às obras. Possibilidade de publicação de
pesquisas acadêmicas. Formação de uma rede de cooperação acadêmica na
área de Propriedade Intelectual.
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Carla Eugenia Caldas Barros – UFSJ. P. F. Remédio Marques
Univ.Coimbra/Port.l
Carlos A. P. de Souza – CTS/FGV/Rio
Karin Grau-Kuntz – IBPI/Alemanha
Carol Proner – UniBrasil
Luiz Gonzaga S. Adolfo – Unisc/Ulbra
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wi Dario Moura Vicente – Univ.Lisboa/Portugal
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h Leandro J. L. R. de Mendonça – UFF
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W Denis Borges Barbosa – IBPI/Brasil
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co Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
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M Francisco Humberto Cunha Filho – Unifor
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a Marcos Wachowicz – UFPR
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bo Guilhermo P. Moreno – Univ.Valência/Espanha
Bar Sérgio Staut Júnior – UFPR
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ge José Augusto Fontoura Costa – USP
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B Valenti na Delich – Flacso/Argenti na
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Capa (imagem) Marcelle Corti ano
Capa Marcelle Corti ano
Diagramação Fernanda Grecco Sass
Revisão Laura Rotunno
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BARBOSA, denis b.; Wachowicz, marcos (org)
Propriedade intelectual: desenvolvimento na agricultura
Curiti ba: GEDAI/UFPR, 2016.
408P.
ISBN 978-85-67141-13-8
Modo de acesso: htt p://www.gedai.Com.Br
E-book – 1ª edição
ISBN 978-85-67141-14-5
Livro impresso – 1ª edição
1. Direito da propriedade intelectual 2. Culti vares.
I. Título.
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APRESENTAÇÃO
1.
A presente obra foi concebida por Denis Borges Barbosa pela sua pre-
ocupação com a importância da temáti ca da Propriedade Intelectual em suas
diversas interfaces com as questões da agricultura em nosso país de dimen-
sões conti nentais. Assim é que apresentou o tema para que no âmbito do
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial coordenássemos juntos os
trabalhos de elaboração desta obra coleti va.
A proteção de variedades de plantas pelo sistema de patentes impõe,
em tese, requisitos mais elevados do que o de culti vares, trata-se de sistema
sui generis, menos exigente, que garante de outro lado um menor rol de di-
reitos exclusivos.
As questões trazidas na presente obra são absolutamente fundamen-
tais para a elaboração de políti cas públicas para o setor e indispensáveis para
os estudiosos do tema da tutela jurídica da propriedade intelectual no âmbito
da agricultura.
Temos aqui o resultado de dois anos de trabalhos realizados por pes-
quisadores nacionais e estrangeiros que formaram uma rede de pesquisa.
O primeiro arti go, sobre o objeto e os limites ao direito sobre os cul-
ti vares foi elaborado pelo professor Denis Borges Barbosa, estabelecendo
as linhas mestres para um novo fundamento doutrinário sobre a questão da
propriedade intelectual e suas interfaces na agricultura, visto que, o Acordo
TRIPs não exige, na verdade, que se tenha um sistema sui generis. Aponta cri-
ti camente em seu texto que proteção de variedades de plantas por patentes
atenderia o acordo; mas o Brasil uti lizou-se da faculdade de denegar patentes
para seres vivos superiores, e deveria assim oferecer a proteção específi ca.
Os limites aos direitos de proteção incidentes sobre os culti vares
é o tema da pesquisa realizada por Patrícia Carvalho da Rocha Porto, com
acuidade de argumenta de maneira clara, que a legislação brasileira, veda a
aquisição de qualquer outro direito de propriedade sobre culti var que não a
propriedade concedida pelo certi fi cado de Proteção de Culti var, e neste sen-
ti do, veda também a oponibilidade de qualquer outro direito de propriedade
para obstar a livre uti lização de plantas e suas partes no país. Concluindo seus
estudos, afi rma que, qualquer decisão judicial em senti do diverso, violará tra-
tado internacional válido no país, bem como contraria normas consti tucionais
e infraconsti tucionais.
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A pesquisadora Charlene de Ávila apresenta três trabalhos de pesqui-
sa. No primeiro, aborda a anti nomia jurídica da intercessão entre patentes e
culti vares, analisando com muita profundidade as questões quanto aos limites
de incidência e aplicabilidade sobre a intercessão dos direitos de exclusiva
especialmente no Brasil estão distantes de serem solucionadas e quando ve-
rifi cada a sobreposição de exclusivas em um mesmo objeto imaterial têm-se
uma série de problemas técnicos, jurídicos, legais e administrati vos que ex-
trapolam a matéria consti tucional e os direitos adquiridos. O segundo, já mais
específi co, trabalha as questões relati vas à expectati va de direitos da Mon-
santo no Brasil sobre os pedidos de patentes da tecnologia intacta RR2 PRO,
analisando em seus detalhes as questões de onde estaria de fato a inovação.
E, por fi m, empreende uma análise críti ca sobre o patenteamento de varieda-
des de plantas, no tocante aos métodos de melhoramento e seus impactos no
mercado da comunidade europeia.
A pesquisadora Adriana Carvalho Pinto Vieira, apresenta pesquisa so-
bre a inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura, na perspecti va
z de proteção de culti vares. Asseverando que é necessária a compreensão da
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owi importância e papel da Propriedade Intelectual num amplo campo de estudos
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ac que passa pela intersecção do direito e com a economia. Na agricultura como
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os bem analisa a pesquisadora em seu texto, ganha importância estratégica para
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Mar o país uma adequada regulação da propriedade industrial de plantas, em es-
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a pecial na agricultura do arroz no que toca a proteção de seus culti vares, para
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b o desenvolvimento tecnológico do setor.
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es A contribuição do professor Peter K. Yu em sua pesquisa sobre os
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Bor objeti vos concorrentes e subjacentes a proteção de propriedade intelectual
s
eni sob o tí tulo “ The competi ng objeti ves underlying”, amplia o debate a nível
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internacional.
A professora Kelly Lissandra Bruch contribui com sua pesquisa sobre
a compreensão dos princípios norteadores da proteção internacional da pro-
priedade intelectual aplicáveis às indicações geográfi cas, num arti go de gran-
de abrangência contemplando a Convenção da União de Paris e o TRIPs.
O Brasil é o país com o maior potencial agrícola do planeta, com esta
percepção Mauricio Scherer procurou entender quais são as soluções que
despontam tecnologicamente como expoente no cenário brasileiro de meca-
nização agrícola em termos de colhedoras (mercado esse que experimentou
avanços signifi cati vos nas últi mas décadas), agregando valor ao produto colhi-
do e tornando o mercado muito mais competi ti vo.
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E por fi m, André R. C. Fontes veio contribuir para o aprofundamento
do estudo dos conhecimentos tradicionais por meio de uma individualização e
delimitação críti ca à ciência moderna, analisando questões dos conhecimen-
tos tradicionais em face da transferência inversa de tecnologia.
As pesquisas agora publicadas foram anteriormente apresentadas em
seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior com apoio
das agências de fomento à pesquisa CAPES e CNPq.
2.
A fi nalização desses dois anos trabalhos de pesquisa é algo extrema-
mente grati fi cante.
Infelizmente, ao fi nal deste interregno, o professor Denis Borges Bar-
bosa veio a falecer, cabendo-nos realizar as tarefas derradeiras para a publi-
cação da obra. A importância acadêmico-jurídica dele é reconhecida nacional
e internacionalmente.
A falta deste grande mestre e amigo é incomensurável.
Contudo, a sua ausência é ainda maior entre nós, pelo ser humano ex-
cepcional que foi, pelo seu carisma e vivacidade impares o torna insubsti tuível
em nosso convívio.
A amizade de décadas que ti ve a honra de manter com professor
Denis Borges Barbosa, sempre foi marcada pela simplicidade ao falar e pela
elegância com que comparti lhava suas histórias de vida. Nascido em 1948,
ele teve duas grandes paixões em sua infância e adolescência: o escoti smo
e a música. Denis Borges Barbosa era fl auti sta, viveu em Curiti ba nos anos
de formação musical, fala com carinho desse tempo. O interesse pela música
foi duradouro, porém foi ganhando o papel de hobby após escolher o direito
como o centro de sua vida.
Em 1966, ingressou na Faculdade de Direito do Catete, da Universida-
de do Estado da Benjó. Nos anos 1980, cursou o mestrado de Direito Empre-
sarial na exti nta Universidade Gama Filho. Em seguida foi para os Estados Uni-
dos para aprofundar estudos de direito comercial, no seu viés internacional e
na sua vertente econômica.
Voltando ao Brasil, foi aprovado no concurso da Procuradoria Geral
do Município do Rio de Janeiro, destacando-se, de início, como diretor do cen-
tro de estudos e depois como subchefe de gabinete do prefeito. Sua experiên-
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cia neste órgão fez emergir suas raízes publicistas, intensifi cando sua edição
de arti gos, textos e livros jurídicos.
Nos anos 1990, publicou sobre Direito Administrati vo, Direito dos
Investi mentos e Inovação, bem como escreveu seu “Uma Introdução à Pro-
priedade Intelectual”, seu primeiro clássico, que ti ve a sati sfação ler, abrindo
para mim os caminhos para o estudo dos Direitos Intelectuais. Em 2006, tor-
na-se doutor em direito internacional pela UERJ, com tese sobre Semiologia
das Marcas.
Jurista e parecerista consagrado, além de multi plicar sua produção
acadêmica nacional e internacional, ati ngindo a marca de mais de cinquenta
livros, noventa arti gos e quase duzentas palestras ministradas. Das insti tui-
ções nas quais lecionou, destacam-se a PUC-RJ (na especialização em Direito
da Propriedade Intelectual), o INPI (no mestrado e doutorado profi ssionalizan-
te) e o PPED-UFRJ (mestrado e doutorado acadêmico). Orientou e coorientou
cerca de cem trabalhos, entre TCCs, monografi as de graduação, dissertações
e teses.
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wi Falecido em abril de 2016, Denis Borges Barbosa deixou muito mate-
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c rial inédito, um de seus arti gos inéditos agora se publica nesta obra coleti va. A
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s sua leitura faz com que seu pensamento conti nue vívido entre nós e as ideias
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c
ar por ele lançadas sejam inspiradoras de novas refl exões.
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a Para todos nós que trabalhamos com o professor Denis Borges Bar-
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arb bosa, nestes anos, é uma obrigação para com ele realizar a conclusão e a pu-
B
s blicação do presente livro.
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s B Agora, esta obra coleti va se reveste caráter especial, como um tribu-
ni
e to, uma homenagem ao nosso mestre e amigo que sempre comparti lhou com
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generosidade os seus conhecimentos.
Marcos Wachowicz
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................................................................5
O OBJETO E DOS LIMITES AO DIREITO SOBRE CULTIVARES � DOUTRINA E
PRECEDENTES CORRENTES | Denis Borges Barbosa ....................................11
LIMITES AOS DIREITOS DE PROTEÇÃO INCIDENTES SOBRE OS CULTIVARES
� CULTIVAR NO BRASIL TEM CORPO FECHADO CONTRA ENCOSTO, OLHO
GORDO, PATENTES E OUTRAS MANDINGAS | Patricia Carvalho da Rocha
Porto .................................................................................................................85
A ANTINOMIA JURÍDICA DA INTERCESSÃO ENTRE PATENTES E
CULTIVARES | Charlene de Ávila ...................................................................163
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA RIZICULTURA:
UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE CULTIVARES | Adriana Carvalho Pinto
Vieira ............................................................................................................. 201
DA EXPECTATIVA DE DIREITOS DA MONSANTO NO BRASIL SOBRE OS
PEDIDOS DE PATENTES DA “TECNOLOGIA” INTACTA RR2 PRO: ONDE ESTÁ
DE FATO A INOVAÇÃO? | Charlene de Ávila ................................................223
THE COMPETING OBJECTIVES UNDERLYING THE PROTECTION OF
INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE | Peter K. Yu ........................................269
ENTRE A CUP E A TRIPS: A COMPREENSÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES
DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
APLICÁVEIS ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS | Kelly Lissandra Bruch .......299
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O “PATENTEAMENTO” DE VARIEDADES
DE PLANTAS � MÉTODOS DE MELHORAMENTO E SEUS IMPACTOS NO
MERCADO DA COMUNIDADE EUROPEIA | Charlene de Ávila ...................323
TENDÊNCIA DE CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL NO RAMO
BRASILEIRO DE COLHEITA E SEGADUR | Mauricio Scherer. ......................359
DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS À TRANSFERÊNCIA INVERSA DE
TECNOLOGIA | André R. C. Fontes ...............................................................381
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