programa social e ambiental dos igarapés de manaus - prosamim relatório de impacto ambiental

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RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM 1
RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
2 PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM
RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS
IGARAPÉS DE MANAUS
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA
Julho 2004
PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM 3
RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
4 PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM
RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
SUMÁRIO
1.O PROGRAMASOCIALE AMBIENTALDOSIGARAPÉSDEMANAUS-PROSAMIM .............7
1.1O PROBLEMAA RESOLVER...........................................................................................................7
1.2OQUESERÁFEITO...........................................................................................................................8
1.2.2ÁGUAPOTÁVELEESGOTAMENTOSANITÁRIO..........................................................10
1.2.2.1ABASTECIMENTODEÁGUA .........................................................................................10
1.2.2.2ESGOTAMENTOSANITÁRIO .........................................................................................10
1.2.3URBANISMOEHABITAÇÃO .............................................................................................11
2.A ÁREAONDE OCORRERÃOASOBRASDO PROSAMIM ..........................................................12
2.1INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................12
2.2OCLIMA DEMANAUS..................................................................................................................15
2.3AGEOMORFOLOGIA,GEOLOGIAEOSSOLOSDAÁREADOPROSAMIM.....................17
2.4OCOMPORTAMENTODASCHUVASEDASÁGUAS............................................................19
2.5ASÁGUASSUBTERRÂNEAS......................................................................................................23
2.6ASÁGUASSUPERFICIAISEOSSEDIMENTOS......................................................................26
2.7AFAUNADA ÁREADOPROSAMIM ........................................................................................30
2.8A FLORA ...........................................................................................................................................35
2.9USOE OCUPAÇÃODOSOLO.......................................................................................................36
2.10APOPULAÇÃO DAÁREADOPROSAMIM: ASPECTOSSOCIOECONÔMICOS............39
2.10.1 ORIGEMDAPOPULAÇÃO DAÁREADOPROSAMIM ............................................40
2.10.2POPULAÇÃO DOSBAIRROSDOPROSAMIM PORSEXO.......................................41
2.10.3ESTADOCIVILEESTRUTURAETÁRIA .........................................................................42
2.10.4COMPOSIÇÃODAFAMILIA ............................................................................................43
2.10.5SITUAÇÂODAMORADIA................................................................................................44
2.10.6ABASTECIMENTODEÁGUA ..........................................................................................45
2.10.7 ESGOTAMENTOSANITÁRIO .........................................................................................46
2.10.8COLETADELIXO ................................................................................................................48
2.10.9EDUCAÇÃO .........................................................................................................................49
2.10.10SAÚDE ...............................................................................................................................51
2.10.11TRANSPORTE ECOMUNICAÇÃO ...............................................................................56
2.10.12SITUAÇÃODEEMPREGOERENDA ...........................................................................58
2.10.13 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ..................................................................................59
2.10.14EXPECTATIVASDOSMORADORES............................................................................60
3.ASFORMASDEIMPLANTAÇÃO DOPROSAMIME SEUSIMPACTOS.....................................63
3.1CENÁRIO TENDENCIAL................................................................................................................65
3.2CENÁRIO “SUCESSÃO” ................................................................................................................73
3.2.1 RESUMOCOMPARATIVO DOSCENÁRIOS...................................................................87
PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM 5
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4.MEDIDASMITIGADORAS......................................................................................................................95
4.1.INSTALAÇÃO EOPERAÇÃODOCANTEIRO DEOBRAS.............................................................95
4.2.DESMOBILIZAÇÃODOCANTEIRODEOBRAS..............................................................................97
4.3.LIMPEZADETERRENOSEDESTOCAMENTOS.............................................................................99
4.4.INSTALAÇÃOEOPERAÇÃODE JAZIDASDEMATERIAISDEEMPRÉSTIMOS.................100
4.5.INSTALAÇÃOEOPERAÇÃODEJAZIDADEEMPRÉSTIMO ...................................................102
4.6.INSTALAÇÃOEOPERAÇÃO DEÁREASDEBOTAFORA .........................................................102
4.7.SERVIÇO DETERRAPLENAGEM....................................................................................................103
4.8.OPERAÇÃODEMÁQUINASEEQUIPAMENTOS........................................................................104
4.9.TRATAMENTOEDESTINAÇÃODEEFLUENTESERESÍDUOSSÓLIDOS..............................104
5.PROGRAMADE CONTROLEAMBIENTAL......................................................................................106
5.1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................................................106
5.2.PLANODEOTIMIZAÇÃODODESEMPENHOAMBIENTAL.....................................................107
5.3.AÇÕESEMEDIDAS...........................................................................................................................107
5.3.1.PLANODEREASSENTAMENTO,DESAPROPRIAÇÕESEREADEQUAÇÃO.......108
5.3.2.PROGRAMA DECONTROLE DEPROCESSOSEROSIVOS.....................................108
5.3.3.PROGRAMADE CONTROLEDAEMISSÃODE MATERIALPARTICULADOE
EFLUENTESGASOSOS........................................................................................................109
5.3.4.PROGRAMADECONTROLE DAEMISSÃODERUÍDOS.........................................110
5.3.5. PROGRAMADEREABILITAÇÃODE ÁREASALTERADAS...................................110
5.3.6.PROGRAMADECONTROLEDEVETORES ................................................................114
5.3.7.PROGRAMADEMONITORAMENTODAQUALIDADEDASÁGUAS...................115
5.3.8.PROGRAMADEMONITORAMENTODAQUALIDADEDOAR..............................116
5.3.9.PROGRAMADE COMUNICAÇÃO SOCIAL................................................................117
5.3.10.PROGRAMADEEDUCAÇÃO AMBIENTAL-PEA..................................................119
5.3.11.PROGRAMADEORDENAÇÃO DASATIVIDADESECONÔMICAS.....................119
5.3.12.PLANOSDECONTINGÊNCIAPARASITUAÇÕESDEEMERGÊNCIAS .............120
5.3.12.1.PLANO DECONTINGÊNCIA PARASITUAÇÃO DEINCÊNDIOS......................120
5.3.12.2PLANO DECONTINGÊNCIAPARACASOSDEEPIDEMIAS..............................121
5.3.12.3PLANODECONTINGÊNCIADEENCHENTES.......................................................122
5.3.12.4.PLANODECONTINGÊNCIA PARAACIDENTESDETRABALHO ....................123
5.3.12.5.PLANO DECONTINGÊNCIAPARA ACIDENTESAMBIENTAIS.......................123
6.FONTESINSTITUCIONAISEBIBLIOGRÁFICASDEDADOSSECUNDÁRIOS..........................125
EQUIPETÉCNICA........................................................................................................................................139
6 PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM
RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
1. O PROGRAMASOCIAL E AMBIENTALDOS IGARAPÉS DE MANAUS -
PROSAMIM
SANEAMENTO BÀSICO:
1.1O PROBLEMA A RESOLVER Saneamento básico: É a
solução dos problemas
relacionados estritamente
A ocupação desordenada dos igarapés representa um dos principais problemas na comabastecimentodeágua
área urbana de Manaus. Ousoindiscriminadoe inadequadodosolourbano, aliadoa edisposiçãodosesgotosde
falta de infra-estrutura desaneamentobásico devidoà dificuldade de fornecerestes umacomunidade.Háquem
defendaainclusãodo lixoe
serviços na mesma velocidade em que a ocupação se processava, levou ao atual
outros problemas que
cenáriode degradaçãodos corpos d’água e as áreas doentorno, e deriscosocial a
terminarãopor tornar sem
que estão sujeitas as populações que ali vivem. O quadroapresentado é resultante sentido ovocábulo‘básico’
de: dotítulodoverbete.
i. insuficiência e desordem do sistema de macro e microdrenagem, que RISCO:Todaepossívelfonte
acidental de perigo,
agrava oproblema das cheias e da ocupaçãodoleito dos igarapés pelas
produção de dano ou
palafitas;
dificuldade. Freqüência
ii. carência de habitações populares emManaus, favorecendoa ocupação prevista dos efeitos
indesejáveisdecorrentesda
irregulardos igarapés;
exposiçãoaumpoluente.
iii. deficiêncianosistemade coletadelixoquefavorece odespejodomesmo
DRENAGEM: Remoção
nos igarapés e que contribue para a poluiçãoe deterioraçãoda qualidade natural ouartificial daágua
de vida da população; superficialousubterrâneade
umaáreadeterminada.
iv. carênciade umsistema deesgotamentosanitário,que cobreapenas uma
parcela ínfima da cidade. BACIA HIDROGRÁFICA,
BACIAFLUVIAL:Área total
drenadapor um rioe seus
afluentes.
Esse quadro cada vez mais freqüente e em expansão na cidade, culmina com a
incidência de situações de calamidade pública em razão das fortes chuvas que
provocamgrandesinundações, causandoaexposiçãoa situaçõesderiscoe oagravo
das condições de saúde da população.
Historicamente vem se buscando a solução deste problema e se processando
principalmenteações emergenciaisemitigadoras,porémsemsoluçãoemlongoprazo.
Em2003oGovernodoEstadodoAmazonas passa a estruturaruma política fundiária
para acidade nosentidodeconteras invasões eocrescimentodonúmerode novas
moradias ás margens dos igarapés. As duas principais bacias da cidade da cidade
passam a serem tratadas com prioridade sendo que é escolhida a Bacia dos
Educandos, por reunirummaiorcontingente populacionalribeirinhoem área de risco
e os maiores índices de doenças de veiculação hídrica, dentre outros indicadores
sócio-ambientais.
O Governo do Estado do Amazonas pretende abordar a problemática existente de
forma integradaa partirdaimplantaçãodo ProgramaSociale Ambientaldos Igarapés
deManaus(PROSAMIM). Naprimeiraetapa doPrograma,aserrealizadanospróximos
4 (quatro)anos, as intervenções serão concentradas exclusivamente na Bacia dos
Educandos.
PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM 7
RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
1.2O QUESERÁ FEITO
O PROSAMIM, a partir das ações realizadas pretende não somente solucionar os
problemas acima apresentados, comotem porobjetivos:
(cid:127) Promover o saneamento, desassoreamento e utilização racional do uso
do solo às margens dos igarapés, associada tanto à manutenção do
desenvolvimento socialmente integrado e do crescimento econômico
ambientalmente sustentável;
(cid:127) Preservaropatrimônio naturalde Manaus e doEstado doAmazonas, de
forma a contribuir, emlongoprazo, para a melhoria contínua da qualidade
de vida da populaçãoamazonense;
Estes objetivos maiores podem ser desdobrados em objetivos específicos que
convenientemente foram agrupados da seguinte forma:
OBJETIVOSSOCIAISECULTURAIS
(cid:127) Identificar, propor e testar formas de organização para a participação
comunitária a serem implantadas na execução do PROSAMIM, e seu
acompanhamento posterior;
(cid:127) Fornecercondições dignas de habitação, com infra-estrutura básica;
(cid:127) Garantirá populaçãooacessoaos serviços sociais básicos;
(cid:127) Garantir a segurança alimentar da população afetada, a partir da
manutenção dos vínculos econômicos existentes e implementação de
projetos complementares de geraçãode emprego e renda;
(cid:127) Possibilitar o exercício da cidadania á população local por meio da
participação;
(cid:127) Melhorarascondições de saúdepública e higiene da populaçãomediante
a extensãodosistema de abastecimentode água.
OBJETIVOSAMBIENTAIS
(cid:127) Protegere estabilizaras margens dos igarapés da bacia;
(cid:127) Apresentar soluções para a sistematização da coleta, transporte e
QUALIDADE DA ÁGUA:
Características químicas, tratamentodolixo oriundoda área;
físicas e biológicas,
(cid:127) Adequarasindustrias quantoasuasdescargas contaminantesàlegislação
relacionadascomoseuuso
paraumdeterminadofim.A existente;
mesma água podeser de
(cid:127) Melhorara qualidade ambientaldos igarapés, principalmente aqualidade
boa qualidade para um
determinado fim e de má da água;
qualidade para outro,
dependendo de suas
OBJETIVOSDEORDENAMENTOTERRITORIAL
características e das
exigências requeridas pelo (cid:127) Assegurar a regularização das áreas destinadas ao reassentamento de
usoespecífico.
famílias;
(cid:127) Evitarnovas invasões;
(cid:127) Equacionaros problemas urbano/habitacionais na área.
8 PROGRAMASOCIAL EAMBIENTAL DOS IGARAPÉS DEMANAUS -PROSAMIM
RELATÓRIODE IMPACTOAMBIENTAL -RIMA
OBJETIVOSINSTITUCIONAIS
(cid:127) Fortalecer a capacidade de gestão urbana, social, ambiental nas
instituições parceiras;
(cid:127) Fortalecer a capacidade de operação e manutenção da infra-estrutura
urbana, sociale de serviços.
Assim, o PROSAMIM busca a recuperaçãodas áreas degradadas e a melhoria das
condições de vida da população, a partir de três linhas estratégicas de ações:
1. Drenagem da bacia, com adequação do sistema de macro e micro
drenagem;
2. Saneamentobásico,commelhorianosserviços deabastecimentodeágua
e esgotamento sanitário;
3. Urbanismo e habitação, com implantação de novas vias urbanas e
equipamentos urbanísticos, melhoria na habitaçãoe o reassentamentoe QUALIDADE DE VIDA: É o
realocaçãoda populaçãodas áreas de risco. conjunto de condições
presentes em uma
determinada área e da
atitude dos indivíduos
Essas intervenções visam, portantoa melhoria continua dequalidade devida tanto
moradores nessa área,
para as populações diretamente afetadas como a população de Manaus como um
frente a essas condições.
todo. Sãoaquelesaspectosquese
referemàscondiçõesgerais
Aseguirserãodescritoscommaiordetalhecadaumadessaslinhas deação,facilitando
davidaindividualecoletiva:
oentendimento da estratégia de implementação doPROSAMIM. habitação,saúde,educação,
cultura,lazer,alimentação,
etc.O conceitoserefere,
principalmente, aos
1.2.1MACRO E MICRO DRENAGEM aspectos de bem-estar
social que podem ser
instrumentadosmedianteo
As condições climáticas da cidade de Manaus que tem como uma de suas desenvolvimento da infra-
características as intensas chuvas e o regime de cheias que provoca grandes estruturaedoequipamento
dos centros depopulação,
mudanças nos níveis dos rios e igarapés da região, provocama inundação natural
isto é, dos suportes
das margens desses corpos d’água. Comoestas áreas hoje seencontramocupadas materiaisdobem-estar.
por moradias e servemcomo depósito de grande quantidade de lixo que dificulta o
CANAL: Conduto aberto
escoamentodas águas, se temumcenáriode risco, que deve sersanado.
artificial. Curso d’água
Amudançanesse cenáriorequer, entreoutras ações,obras demacro-drenagempara natural ou artificial,
claramente diferenciado,
a recuperação doescoamento normal dos igarapés, oreaproveitamento das áreas
que contém água em
limítrofes e a despoluição de suas águas, com adequação do canal através de movimento contínua ou
dragageme limpezadeseuleito, retificaçõeserevestimentos,implantaçãodetrechos periodicamente, ou então
em canais abertos e fechados, galerias, bueiros e pontes, de forma a se obter as queestabeleceinterconexão
entreduasmassasdeágua.
condições necessárias para as outras obras a seremimplantadas.
ÁGUA POTÁVEL: Éaquela
Associadasa estas,aimplantaçãodas demaisobrasdemicrodrenagem,esgotamento
cuja qualidade a torna
sanitárioe águapotável,e deserviços comorecolhimentodolixoteremos acompleta adequada ao consumo
recuperaçãoprevista para os igarapés. humano
Estãosendo consideradas várias alternativas para as soluções de macro-drenagem
de forma a compatibilizar a melhoria das condições ambientais e as necessidades
urbanísticas e habitacionais da área.
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1.2.2ÁGUA POTÁVELE ESGOTAMENTOSANITÁRIO
1.2.2.1ABASTECIMENTODEÁGUA
Muitoembora a área de estudoqueenvolve os serviços contratados, abranja toda a
Bacia dos Educandos, os projetos referentes à abastecimentode água, restringem-
se tãosomente à área de intervençãodeobras que se farãoaolongo dos Igarapés.
Entretantonão sepodeperderdevistaanoçãodeconjunto,ignorando oplanejamento
existenteda “CompanhiaÁguas doAmazonas”, deforma quea soluçãoadotada para
atendera área de intervençãodoprograma, nãoprejudiqueoabastecimentode água
das áreas lindeiras.
Asituação atualde abastecimento de água aolongo dos igarapés que pertencemà
Bacia dos Educandos não é ruim se considerarmos a questão tão somente do
atendimento, salientando-se inclusive que o índice de hidrometraçãoé considerável.
Entretantohá que ressaltara fragilidade dosistema notocante aoaspectosanitário,
umavezque nosigarapéscitados,é possívelvertubulaçõesde águapassandodentro
de valas negras.
Aintervençãona áreados igarapés,cominfra-estruturapara abastecimentode água,
passa pela solução de intervenção urbanística, podendo-se adiantar que qualquer
que seja esta, as obras previstas para abastecimento de água terão as seguintes
características principais.
i. Abastecimento de água potável por meio de rede hidráulica passando
pelas vias públicas, comdispositivos de medição de consumo;
ii. Setorização com a implantação de anéis, de forma a permitir maior
flexibilidade operacional; e
DISTRITOINDUSTRIAL:Toda iii. Alimentaçãodosanéis pormeiodedois setores de distribuição,quandoa
área industrial planejada, área a se abastecerestivernolimite daqueles setores.
estritamentevinculadaaum
núcleourbanoe dotada de
infra-estrutura física e 1.2.2.2ESGOTAMENTO SANITÁRIO
serviços de apoio
necessários paraa indução
de um processo de Existematualmentesistemas de coletaem parteda sub-bacia maisprecisamente no
desenvolvimentoindustrial. bairroCentro, enaquase totalidadedaregiãoleste(DistritoIndustrial).Essessistemas
foram projetados para direcionar os esgotos todos para o emissário sub-fluvial,
EMISSÁRIO: São
canalizações deesgotoque passando antes por duas estações de Pré-condicionamento (EPCs) – a EPC-2 e a
nãorecebemcontribuiçãoao EPC-E.
longo de seu percurso,
Existemtambémalgunssistemasisoladosemoutrasáreas,enquantoque norestante
conduzindo apenas a
descarga recebida de das sub-bacias,os esgotos sãolançadosdiretamente nos córregos, valase sarjetas
montante, destinadas a até alcançar os igarapés.
conduziromaterialcoletado
pela rede de esgoto à Importante salientarque na maiorparteda bacia os esgotos sãoencaminhados para
estaçãodetratamentoouao a rede de micro-drenagemexistente que drena para os igarapés.
local adequadodedespejo.
Coletor querecebeoesgoto Da mesma forma que para as obras de infra-estrutura de abastecimento de água
de umarede coletorae o potável, as obrasde infra-estrutura de esgoto, passampelasoluçãourbanística, não
encaminhaaum pontofinal seperdendo,entretanto,ofocodaconcepçãogeraldaCompanhiaÁguas doAmazonas.
de despejo ou de
Desta forma as características principais das obras a serempropostas são:
tratamento.
i. Coleta dosesgotos pormeioderede convencionalpassandopelasruas e
coma utilização de soluções nãoconvencionais comoa condominial;
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