PrincíPios Do Processo De Execução

151 Pages·2008·1.111 MB·Portuguese

by  Marina Vezzoni (Auth.)

PRINCÍPIOS
DO PROCESSO
DE EXECUÇÃO
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Marina Vezzoni
PRINCÍPIOS
DO PROCESSO
DE EXECUÇÃO
© 2008, Elsevier Editora Ltda.
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ISBN: 978-85-352-2920-2
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V663p Vezzoni, Marina
Princípios do processo de execução : a correlação entre o sistema
processual civil e o trabalhista / Marina Vezzoni. - Rio de Janeiro :
Elsevier, 2008.
IInclui bibliografia
ISBN 978-85-352-2920-2
1. Execuções (Direito) - Brasil. 2. Processo civil - Brasil. 3. Processo
trabalhista - Brasil. I. Título.
07-4464 CDU: 347.952(81)
_________________________________________________________________________
“Hoje centuplicarei meu valor.
Uma folha de amoreira, tocada pelo gênio do homem,
torna-se seda.
Um campo de barro, tocado pelo gênio do homem, torna-se
um castelo.
Um cipreste, tocado pelo gênio do homem, torna-se um
santuário.
A lã tosquiada da ovelha, tocada pelo gênio do homem,
torna-se vestuário de um rei.
Se é possível às folhas, ao barro, à madeira e à lã terem
seu valor centuplicado, sim, multiplicado pelo homem, não
posso eu fazer o mesmo com o barro que leva meu nome?
Hoje centuplicarei meu valor.”
O Maior Vendedor do Mundo, OG Mandino, p. 85.
À minha mãe, por tudo;
Ao meu pai (incansável), especialmente, meu melhor
amigo e a pessoa mais solidária que já conheci...
Ao meu filho Dodo, que continua me ensinando, todos
os dias, mais do que eu a ele;
A Bibi, que me mostrou que o amor vai bem além do
sangue;
Ao Marcos Gabriel, todo o meu amor e a certeza do es-
teio, da estrutura e da proteção de sempre;
Ao Cássio, que me inspirou nas várias vezes que o vi de-
bruçado, nas madrugadas frias, nos domingos quentes, nas noi-
tes intermináveis, sobre os livros de medicina;
A minhas tias, tios, primos e primas, a melhor família que
eu poderia desejar;
Aos meus amigos Patrícia, Junior e Paula, desde a facul-
dade, por toda a vida;
Aos meus queridos amigos da Faap e da Unifieo, sempre
presentes.
À minha nona, meu anjo na terra, agora no céu.
A AUTORA
Marina Vezzoni, é professora de Processo Civil na gra-
duação e na pós-graduação na Fundação Armando Álvares
Penteado – Faap e Unifieo – Osasco – SP. Leciona, ademais,
nos cursos de pós-graduação da EPD – SP, Univem – Marília e
ESA – SP. Palestrante em diversas unidades da federação e na
Escola de Magistratura TRT 2a R, graduou-se pela FMU em
1992. Nos anos seguintes, tornou-se especialista em Direito e
Processo do Trabalho pela Cogeae – PUC/SP e mestre pela
mesma instituição.
Membro do Instituto Sul-Americano de Direito e Pro-
cesso do Trabalho, já escreveu vários artigos, entre eles “A exe-
cução na nova sistemática”, publicado pela Revista de Direito
do Trabalho. Seus últimos trabalhos foram sobre o cabimento
da exceção de pré-executividade após a Reforma e a competên-
cia para a atribuição de efeito suspensivo nos Recursos Excep-
cionais.
APRESENTAÇÃO
Os princípios executivos do processo civil aplicáveis no pro-
cesso do trabalho e os comuns constitucionais
O presente estudo se presta à análise pragmática do cabimen-
to dos princípios executivos do processo civil no processo do traba-
lho, assim como dos comuns constitucionais inerentes a ambos.
Para tanto, partiremos do conceito e da natureza jurídica
dos princípios processuais em geral, até alcançarmos os da exe-
cução, destacando o redimensionamento e a revisitação de tais
normas à luz da doutrina mais autorizada.
Neste ponto, procuraremos sistematizar a estrutura da exe-
cução trabalhista e civilista, após a introdução da nova legislação,
não sem antes nos debruçarmos detidamente sobre os principais
pontos desta forma de tutela processual, mormente no que se refe-
re ao modelo pós-contemporâneo de jurisdição e tutela executiva.
O interesse pelo tema se deu em razão das profundas mo-
dificações introduzidas no sistema executivo com a chamada
Reforma do CPC, que não dirimiram os debates e as dúvidas
sobre a compatibilização entre as esferas civil e trabalhista. A
controvérsia existe particularmente por contar o processo do
trabalho com regras, doutrina e princípios próprios.
Tal controvérsia gira, sobretudo, nas demandas propostas
na justiça obreira não informadas pela proteção, por força da
Emenda no 45. Seriam as lides não fundadas nas relações de
emprego e, desta feita, estruturadas na igualdade das partes, su-
jeitas às mesmas regras tuitivas?
Por fim, passaremos à conclusão, tendo como esteio os prin-
cípios constitucionais do acesso à justiça e da proporcionalidade.
PREFÁCIO
Conheci a professora Marina Vezzoni no Curso de Pós-
Graduação promovido pelo Núcleo Mascaro, dirigido pelo Prof.
Dr. Amauri Mascaro Nascimento. Estreitamos amizade e, se
antes já admirava o talento de Marina Vezzoni, passei a apreci-
ar sua refinada educação, incrível dedicação e seriedade ao es-
tudo do processo.
No magistério, está cada vez mais galgando posições. É pro-
fessora de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Faap
e nos cursos de especialização do Unifieo e da Escola Paulista de
Direito. Tenho a alegria de ser colega da professora Marina Vezzoni
e de acompanhar sua trajetória profissional com atenção, sempre
merecedora de elogios de todos, seja pela qualidade de seu traba-
lho, seja pela seriedade com que examina as várias e delicadas ques-
tões ligadas ao estudo do processo.
Cercada do carinho de seus alunos e de seus colegas de
magistério, tem titulação reconhecida como mestre pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, contribuíndo
para a edição de revistas e livros na área processual.
O trabalho que nos oferece a autora Marina Vezzoni é
fruto de sua extrema dedicação ao estudo do Direito Processu-
al e de sua rica atividade profissional como professora universi-
tária, pautando sua conduta pela ética e qualidade de atuação
pessoal e profissional.
Os temas que estudou e que expõe com singular clareza,
objetividade e detalhes, são dos mais atuais no processo, eis que
trata dos princípios executivos do processo civil aplicáveis ao
Princípios do Processo de Execução • Marina Vezzoni ELSEVIER
processo do trabalho, natureza jurídica dos princípios proces-
suais em geral e os específicos do processo de execução.
Temas atuais e delicados como a nova sistemática executi-
va processual civil e eventual compatibilidade com a sistemática
executiva trabalhista, os impactos da Emenda Constitucional no 45
sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, o
sincretismo processual, a execução coletiva e as ações coletivas
no processo do trabalho, dentre outros de igual relevância, re-
ceberam adequada, coerente e rica abordagem, mercê das
induvidosas qualidades da autora, que ora propicia ao mundo
jurídico brasileiro o conhecimento de tais questões sem qual-
quer pretensão de esgotar a matéria.
Marina Vezzoni com este livro premia a comunidade aca-
dêmica integrada pelos estudiosos do processo e presta ao Di-
reito importante contribuição.
O excelente livro que ora nos é oferecido, além de cuidar de
temas importantes e pouco estudados entre os estudiosos e opera-
dores do Direito, tem como qualidade as reflexões sérias e funda-
mentadas da autora, fruto de experiências profissionais e pessoais,
analisados os aspectos relevantes do processo do trabalho, que, sem
dúvida, necessita de tratamento urgentemente adequado.
Yone Frediani
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
(aposentada). Mestre em Direito das Relações do Estado PUC/SP;
Mestre em Direitos Fundamentais/Unifieo; Doutora em Direito do
Trabalho PUC/SP. Professora de Direito Individual e Coletivo do
Trabalho e de Direito Processual do Trabalho nos cursos de Pós-
Graduação e Graduação do Unifieo. Professora de Direito do
Trabalho na Faculdade de Direito da Faap. Membro da Academia
Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto de Direito do
Trabalho do Mercosul e da Associación Iberoamericana de Derecho
del Trabajo y de la Seguridad Social. Professora Visitante da
Universidad Tecnológica del Peru.
XIV