Table Of ContentMINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Implantação e avaliação de
programas no Brasil
Brasília – DF
2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Implantação e avaliação de
programas no Brasil
Brasília – DF
2018
2018 Ministério da Saúde. Universidade Federal de São Paulo.
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pode ser acessado na página: <http://editora.saude.gov.br>.
Tiragem: 1ª edição – 2018 – 2.500 exemplares
Elaboração, distribuição e informações: Flora Moura Lorenzo
MINISTÉRIO DA SAÚDE Joamara Mota Borges
Secretaria de Atenção a Saúde Júlia Dell Sol Passos Gusmões
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Juliana Seidl
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Juliana Yurgel Valente
Esplanada dos Ministérios, bloco G Edifício Anexo, 4º andar, ala B Larissa Ferraz Reis
CEP: 70.058-900 – Brasília/DF Lorena Alves de Souza Araújo
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Site: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/ Marina Pedralho
secretarias/sas/daet/saude-mental Michaela Batalha Juhasova
E-mail: [email protected] Milene Strelow
Pollyanna Fausta Pimentel de Medeiros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Quirino Cordeiro
Escola Paulista de Medicina Raquel Turci Pedroso
Departamento de Medicina Preventiva Regina Rocha Reynaldo Tibúrcio
Rua Botucatu, 740, 4º andar Tauane Paula Gehm
CEP: 04023-062 – São Paulo/SP Viviane Paula Santos Rocha
Tel.: (11) 5576-4848 Wanderson Flor do Nascimento
Site: www.unifesp.br Zila van der Meer Sanchez
Coordenação: Apoio financeiro:
Zila van der Meer Sanchez Ministério da Saúde (TED 89-2014)
Organização e revisão: Editora responsável:
Zila van der Meer Sanchez MINISTÉRIO DA SAÚDE
Daniela Ribeiro Schneider Secretaria-Executiva
Raquel Turci Pedroso Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Coordenação-Geral de Documentação e Informação
Elaboração de texto: Coordenação de Gestão Editorial
Adriana Sañudo SIA, Trecho 4, lotes 540/610
Aline Garcia Aveiro CEP: 71200-040 – Brasília/DF
Aline Godoy Vieira Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794
Ana Paula Dias Pereira Site: http://editora.saude.gov.br
Andréa Leite Ribeiro Valério E-mail: [email protected]
Camila de Aquino Morais
Clarice Sandi Madruga Equipe editorial:
Clarisse Moreira Aló Normalização: Daniela Ferreira Barros da Silva e Delano de Aquino Silva
Daniela Ribeiro Schneider Revisão: Tamires Alcântara e Tatiane Souza
Darlene Cardoso Ferreira Capa, projeto gráfico e diagramação: Renato Carvalho
Erickson Kaszubowski
Fabíola Langaro
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde.
Prevenção ao uso de drogas : implantação e avaliação de programas no Brasil / Ministério da Saúde ; Universidade Federal de São Paulo. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2018.
278 p. : il.
ISBN 978-85-334-2623-8
1. Prevenção. 2. Promoção em Saúde. 3. Políticas Públicas em Saúde. 4. Programas Nacionais de Saúde. I. Universidade Federal de São Paulo. II. Título.
CDU 614.39:613.83
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2018/0317
Título para indexação:
Drug use prevention: implementation and evaluation of programs in Brazil
SUMÁRIO
PREFÁCIO – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 5
1 A PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – – – – – – – – 13
2 PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E POLÍTICAS DE
SAÚDE NO ÂMBITO DAS DROGAS – – – – – – – – – – – – – – – – 49
3 POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E OS ASPECTOS ÉTICOS NO
CAMPO DA PREVENÇÃO DO USO PREJUDICIAL DE DROGAS – – – 69
4 AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
UNPLUGGED PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO BRASIL – – 87
5 EFETIVIDADE DO PROGRAMA #TAMOJUNTO NA
PREVENÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS POR
ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS – – – – – – – 107
6 EFETIVIDADE DO PROGRAMA #TAMOJUNTO NA
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE ADOLESCENTES DE
ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS – – – – – – – – – – – – – – – – 135
7 DO GOOD BEHAVIOR GAME AO PROGRAMA ELOS: A ADAPTAÇÃO
TRANSCULTURAL DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO INFANTIL – – 151
8 A INSERÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA ELOS: AVALIAÇÃO DO
PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA – – 181
9 DE SFP A PFF: ADAPTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS PARA FAMÍLIAS
BRASILEIRAS NO CONTEXTO DA SAÚDE E DO SERVIÇO SOCIAL – – – 203
10 PROGRAMAS DE PREVENÇÃO IMPLANTADOS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE: CONSIDERAÇÕES QUANTO AO
POTENCIAL DE EXPANSÃO – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 223
PREFÁCIO
A presente publicação reúne um conjunto de capítulos que descrevem em detalhes
os percursos da adaptação cultural e os resultados da avaliação de três programas de
prevenção sugeridos pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e
adaptados pelo Ministério da Saúde: #Tamojunto, Elos – Construindo Coletivos e Famílias
Fortes. A implantação piloto destes programas em diferentes cidades do País exempli-
fica uma experiência brasileira ímpar na formulação de políticas públicas de prevenção ao
uso de álcool e outras drogas nas escolas e nas comunidades integrada à produção de
conhecimento científico. Os autores dos capítulos são profissionais envolvidos nos proces-
sos anteriormente descritos, incluindo tanto integrantes da Coordenação-Geral de Saúde
Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, responsáveis pela adaptação
cultural e implementação dos programas nos territórios, quanto pesquisadores de duas
universidades federais, representando a equipe das pesquisas avaliativas: Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O abuso de álcool e outras de drogas é uma das grandes questões da saúde pública
na atualidade e a preocupação mundial com os prejuízos relacionados ao uso de drogas
na adolescência é visivelmente crescente (HALL et al., 2016; DEGENHARDT et al., 2016).
Entre os adolescentes, o consumo de álcool e de outras drogas está classificado entre os
principais responsáveis pelos anos de vida perdidos por incapacidade e morte precoce,
de acordo com a classificação por DALYs (Disability Adjusted Life Years) (GORE et al.,
2011). Em comparação com os outros países mais populosos, o Brasil apresenta a segunda
maior taxa de complicações decorrentes do consumo de álcool (REHM et al., 2009).
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Ministério da saúde
UniVersidade FederaL de sÃo PaULo
Na adolescência, o sistema nervoso central ainda está em processo de amadure-
cimento, o que torna esta fase a de maior risco para os efeitos do consumo de álcool
e outras drogas (BREYER; WINTERS, 2015; BAVA; TAPERT, 2010), podendo ocasionar
uma série de prejuízos (WHITE; SWARTZWELDER, 2004), tais como déficits cognitivos
(MEIER et al., 2012; ANDREWS et al., 2008) prejuízos no ajustamento social e profissio-
nal (FERGUSSON; BODEN, 2008), aumento da vulnerabilidade para desenvolvimento de
doenças psiquiátricas (AMES; JAMES; THWAITES, 2013; WITTCHEN et al., 2007), além
de maior predisposição para realizar uso abusivo ou mesmo desenvolver dependência
no futuro (LOPES, 2013; BONOMO, 2004; BEHRENDT, 2012). Neste sentido, esta fase
da vida tem sido apontada como uma das mais importantes para a oferta de programas
de prevenção, visando reduzir o impacto deste consumo nas diferentes populações do
globo (UNODC, 2015).
No Brasil, de acordo com o último levantamento epidemiológico realizado pelo
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CARLINI et al., 2010), entre
estudantes brasileiros de ensino fundamental II e médio, 42,4% e 9,6% deles relataram já
terem feito uso de álcool e tabaco, respectivamente. Em relação ao consumo de drogas
ilícitas, 25,5% dos estudantes referiram terem experimentado pelo menos uma vez na vida
substâncias como maconha, cocaína, alucinógenos, anfetaminas e inalantes. Esse mesmo
estudo evidenciou que as primeiras drogas consumidas são as drogas lícitas (álcool e
tabaco), sendo que a idade média de início do consumo de álcool entre adolescentes é
de 13 anos e a de tabaco é de 13,3 anos. Dados mais recentes, provenientes da Pesquisa
Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Ministério da Saúde (IBGE, 2016),
mostraram que o consumo de cigarro nos últimos 30 dias foi de 18,4%, entre os escolares
do 9º ano do ensino fundamental. Em relação à experimentação de álcool, medido pelo
uso na vida, 55,5% destes estudantes responderam positivamente e 23,8%, relataram ter
bebido nos últimos 30 dias. Além disso, 21,4% dos escolares informaram já terem sofrido
algum episódio de embriaguez na vida.
A alta prevalência do consumo de drogas na adolescência bem como a idade precoce
de início deste comportamento evidencia a necessidade de investimentos em interven-
ções preventivas eficazes oferecidas para este grupo etário (NIDA, 2003; SLOBODA;
BUKOSKI, 2006). Neste contexto, programas de prevenção têm sido implementados mun-
dialmente com a intenção de reduzir ou retardar o início do consumo de álcool e outras
drogas entre adolescentes, visando diminuir o impacto mundial do abuso destas subs-
tâncias nos diversos setores econômicos e sociais (FOXCROFT; TSERTSVADZE, 2011). O
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Prevenção ao uso de drogas
implantação e avaliação de programas no Brasil
Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC, 2015) destaca a prevenção
como uma das chaves para o controle internacional do uso de drogas e tem atuado mun-
dialmente amparando os governos e as instituições no processo de qualificação de suas
ações de prevenção. Da mesma forma, os dados econômicos mostram que é eficiente
investir na prevenção do uso de drogas, uma vez que os valores investidos retornam para
a sociedade na forma de redução dos agravos à saúde e do custo social relacionado, tais
como, por exemplo, os menores custos ao sistema de saúde e a diminuição dos custos
referentes à previdência social, entre outros (CAMPOS; FIGLIE, 2010). Uma pesquisa ame-
ricana de eficiência demonstrou que para cada 1 dólar investido em prevenção, 10 dólares
são poupados em tratamento no futuro, evidenciando que investir em prevenção é uma
ação custo-efetiva (NIDA, 2003).
No entanto, nem sempre os programas de prevenção demostram resultados como
os esperados, podendo, inclusive, apresentar efeitos iatrogênicos, ou seja, aumentando
a probabilidade de consumo de álcool e outras drogas, quando na realidade o objetivo
era o inverso (WERCH; OWEN, 2002). Esta situação traz a necessidade de realizar o moni-
toramento da implementação e a avaliação da eficácia ou da efetividade dos programas
preventivos (SLOBODA; PETRAS, 2014).
É importante destacar que o fenômeno do uso e abuso de drogas é complexo e
influenciado por um conjunto de fatores de risco e proteção em diversos domínios, que
se interligam de forma recursiva, englobando desde aspectos macroestruturais, como
questões socioeconômicas e culturais, passando por problemáticas históricas como as
desigualdades raciais e das condições de classe social; chegando a aspectos territoriais,
como os contextos comunitárias e a relação com o comércio e tráfico de drogas local; até
a dimensão microssocial, ao abarcar o contexto familiar e a história de vida dos sujeitos,
incluindo aí efeitos biológicos decorrentes de questões genéticas (NIDA, 2003).
A implementação de programas preventivos é impactada por fatores atrelados à
realidade da rede pública de ensino brasileira, que enfrenta grandes dificuldades infraes-
truturais, que se desdobram na sobrecarga de trabalho dos professores e na dificuldade
de manter a qualidade de ensino, o que se evidencia por meio de diversos indicadores
educacionais internacionais (OLIVEIRA; ARAUJO, 2005). Da mesma forma, a rede de servi-
ços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social também traz desafios semelhantes.
Estes aspectos tornam difícil garantir a replicação de resultados internacionais em contex-
tos e condições diversas daquelas nas quais o programa foi previamente testado. Além
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Ministério da saúde
UniVersidade FederaL de sÃo PaULo
das diferenças culturais é importante ressaltar os desafios envolvidos na tarefa de trans-
por programas preventivos para o formato de políticas públicas, ainda mais em um país
com dimensões continentais e com tantas diversidades regionais, sendo que nem sempre
é possível garantir a fidelidade necessária quando a disseminação se dá em larga escala.
Assim, há necessidade de avaliações do processo de implantação e resultados dos pro-
gramas, a fim de monitorar e buscar evitar um investimento governamental em programas
ineficientes (GEWIN; HOFFMAN, 2016).
Para dar conta da complexidade do fenômeno, os métodos avaliativos devem
contar com diferentes recursos, por meio do uso de métodos mistos de pesquisa (qua-
litativos e quantitativos) que permitam compreender desde o processo de implantação,
com ênfase em fidelidade, aceitabilidade e viabilidade dos programas, até a efetivi-
dade dos resultados nos desfechos para os quais foram desenhados (WHOLEY; HATRY;
NEWCOMER, 2010).
As políticas públicas para drogas no Brasil não tinham histórico de implementação
de programas de prevenção baseados em evidências (PEREIRA; PAES; SANCHEZ, 2016).
No ano de 2013, em processo inédito de estruturação de um sistema de prevenção ao uso
de drogas, iniciou-se, no âmbito da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras
Drogas do Ministério da Saúde, a implementação e a avaliação de programas de preven-
ção em escolas e comunidades. Os programas adaptados e implementados no contexto
brasileiro foram: Unplugged, chamado #Tamojunto no Brasil, para adolescentes de 12 a
14 anos em escolas do ensino fundamental II; Good Behavior Game (Elos, no Brasil), para
crianças entre 6 e 10 anos nas escolas de ensino fundamental I; e o Strengthening Families
Program (Famílias Fortes, no Brasil), com foco nas famílias atendidas no sistema público
de assistência social.
A presente obra relata esta importante iniciativa, tanto do ponto de vista dos pro-
cessos de adaptação cultural e implementação enquanto política pública, quanto da
avaliação dos programas, visando trazer experiências que auxiliem no fortalecimento da
ciência da prevenção em nosso país e estimule o debate relativo à necessidade de bus-
car programas eficazes e culturalmente adequados ao cenário brasileiro. Desta forma, ao
reportar uma experiência nacional liderada pelo Ministério da Saúde, o presente material
serve de apoio para a estruturação de uma futura política pública baseada em evidências
científicas e associada à integração intersetorial, ao articular Saúde, Educação, Assistência
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Description:Prevenção ao uso de drogas : implantação e avaliação de programas no Brasil / Ministério da Saúde ; Universidade Federal de São Paulo. –.