PRáTICA SGE009 Relatório de Gestão do IFPB ao TCU integrado ao PLANEDE 2025 1 ...

433 Pages·2012·20.7 MB·Portuguese

PRáTICA
SGE009 ­ Relatório de Gestão do IFPB ao TCU integrado ao PLANEDE 2025
1. GERENTE DA PRáTICA
       Adm. PLANEDE (Álvaro Filho) ­ Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
2. DESCRIÇÃO

O quê? Prestação de Contas Ordinária Anual na forma de Relatório de Gestão do exercício 2016.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba ­ IFPB
CNPJ: 10.783.898/0001­75
Quem? Código LOA: 26417
Código SIAFI: 158138
Código SIORG ­ IFPB: 100905 / MEC: 244
Relatório de Gestão apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como
prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada, nos termos
do Art. 70 da Constituição Federal, estando elaborado de acordo com as disposições da Instrução
Por quê?
Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 154/2016 (Relatório de Gestão),
Decisão Normativa TCU nº 156/2016 (Julgamento de Contas) e Portaria TCU nº 59/2017
(orientações para a elaboração do relatório de gestão 2016).
Quando? Apresentação em Março de 2017, referente às informações do exercício de 2016.
Através  da  entrega  protocolada  eletronicamente  no  Sistema  e­Contas  do  TCU
Como? (http://contas.tcu.gov.br) e elaboração a partir do sistema de Gestão do Planejamento Estratégico
do IFPB (http://planejamento.ifpb.edu.br).
Este Relatório será disponibilizado no Portal TCU (www.tcu.gov.br) e Portal da Transparência do
IFPB (www.ifpb.edu.br/transparencia) para a consulta pública, de modo que forneça à sociedade
Onde? os elementos de desempenho do IFPB na promoção do ensino público e gratuito de qualidade,
bem  como  na  contribuição  da  política  pública  de  expansão  da  educação  profissional  no
crescimento sustentável do Estado da Paraíba.

Nota Importante sobre a Informatização do Relatório de Gestão do IFPB 2016, com apresentação
formal em 31 de março de 2017.
Esta versão do Relatório de Gestão ao TCU do Instituto Federal da Paraíba encontra­se plenamente
integrada à plataforma eletrônica de Gestão Estratégica do IFPB, disponível em planejamento.ifpb.edu.br.
Trata­se, portanto, de introdução de inovação tecnológica e de esforço de gestão institucional para a
consolidação de indicadores de desempenho e dos resultados institucionais coletivamente alcançados pela
comunidade acadêmica do IFPB, assim como vinculação à conclusão do estudo organizacional que resultou
no planejamento estratégico decenal (PLANEDE 2025) e introduziu a presente plataforma.

IFPB 1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
REITORIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2016
Relatório de Gestão apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de
contas ordinária anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada, nos termos do Art. 70 da
Constituição Federal, estando elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº
63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 154/2016 (Relatório de Gestão), Decisão Normativa TCU
nº 156/2016 (Julgamento de Contas) e Portaria TCU nº 59/2017 (orientações para a elaboração
do relatório de gestão 2016).
Esta versão do Relatório de Gestão ao TCU do Instituto Federal da Paraíba encontra­se plenamente
integrada à plataforma eletrônica de Gestão Estratégica do IFPB, disponível em planejamento.ifpb.edu.br.
Trata­se, portanto, de introdução de inovação tecnológica e de esforço de gestão institucional para a
consolidação de indicadores de desempenho e dos resultados institucionais coletivamente alcançados pela
comunidade acadêmica do IFPB, assim como vinculação à conclusão do estudo organizacional que resultou
no planejamento estratégico decenal (PLANEDE 2025) e introduziu a presente plataforma.
João Pessoa (PB), Março/2017

IFPB 2
EXPEDIENTE

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Michel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃO
José Mendonça Bezerra Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Eline Neves Braga Nascimento

REITORIA DO IFPB

MAG.º REITOR
([email protected])
Cícero Nicácio do Nascimento Lopes

PRÓ­REITORA DE ENSINO
([email protected])
Mary Roberta Meira Marinho

PRÓ­REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS­GRADUAÇÃO
([email protected])
Francilda Araújo Inácio

PRÓ­REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA
([email protected])
Vânia Maria de Medeiros

PRÓ­REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
([email protected])
Manoel Pereira de Macedo Neto

PRÓ­REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
([email protected])
Marcos Vicente dos Santos

CONSOLIDAÇÃO

Pró­Reitoria de Administração e Finanças
([email protected])
Equipe Técnica Responsável:
Pró­Reitor Marcos Vicente dos Santos
Dir. Renata Almeida de Lucena Patriota
Coord. Ana Patrícia de Carvalho Farias Serrano
Dir. Marcelo Pereira de Araújo
Coord. Josivaldo de Almeida
Dir. Mirian Gonçalves Tenório Barros
Dir. João Miguel Neto
Dir. Jacinto Faustino Américo

Diretoria de Planejamento Institucional
([email protected])
Equipe Técnica Responsável:
Dir. Elaine Pereira de Brito
Adm. Victor Hutton Araújo dos Santos

Presidente da Comissão do Planejamento Estratégico Decenal ­ PLANEDE 2025:
Prof. Álvaro Cavalcanti de Almeida Filho, M.Sc.

Procurador Educacional Institucional:
Prof. Antônio Feliciano Xavier Filho, M.Sc.

IFPB 3
NOSSA MISSÃO:
Ofertar a educação profissional, tecnológica e humanística em todos os seus níveis e modalidades por meio do Ensino, da Pesquisa e
da Extensão, na perspectiva de contribuir na formação de cidadãos para atuarem no mundo do trabalho e na construção de uma sociedade
inclusiva, justa, sustentável e democrática. (IFPB/PLANEDE 2025, planejamento.ifpb.edu.br).

NOSSA VISÃO DE FUTURO:
Ser  uma  instituição  de  excelência  na  promoção  do  desenvolvimento  profissional,  tecnológico  e  humanístico  de
forma ética e sustentável beneficiando a sociedade, alinhada às regionalidades em que está inserida, e empenhada em ser reconhecida como
referência da Rede Federal da Região Nordeste até 2025 (e se manter como) no avanço da ciência, da tecnologia e da cultura para a
melhoria da qualidade de vida. (IFPB/PLANEDE 2025, planejamento.ifpb.edu.br).

NOSSO SISTEMA DE VALORES ORGANIZACIONAIS:
Como base de sustentação, tem­se como princípio uma Instituição Pública Cidadã: ser ética, ter resultado, liderar com visão holística e pensar a
longo prazo e mostrar resultados no curto prazo. Um aspecto fundamental que alicerça os sete (07) Valores que refletem diretamente na
imagem da instituição: Ética, Desenvolvimento Humano, Inovação, Qualidade e Excelência, Transparência, Respeito, Compromisso
Social e Ambiental. (IFPB/PLANEDE 2025, planejamento.ifpb.edu.br)

IFPB 4
Lista de siglas e abreviações
(Indexação: Ordem alfabética.)
ARINTER ­ Assessoria de Relações Internacionais
AUDI­GE ­ Auditoria Interna Geral
BSC ­ Balanced Scorecard
CEPE ­ Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
CGU ­ Controladoria­Geral da União
CMA­RE ­ Coordenação de Memória e Arquivo
COMPEC ­ Comissão Permanente de Concursos
CONSUPER ­ Conselho Superior do Instituto Federal da Paraíba
COPAF ­ Conselho de Planejamento, Administração e Finanças
CRFB ­ Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
DGCOM ­ Diretoria­Geral Comunicação e Marketing
DGEP ­ Diretoria­Geral de Gestão de Pessoas
DGTI ­ Diretoria­Geral de Tecnologia da Informação
DPI ­ Diretoria de Planejamento Institucional
ENADE ­ Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes do Ensino Superior
ENEM ­ Exame Nacional do Ensino Médio
ENEX ­ Encontro de Extensão do IFPB
EPT ­ Educação Profissional e Tecnológica
GAB­RE ­ Gabinete do Mag.º Reitor
GRC ­ Governança, Risco e Compliance
GRI ­ Gestão de Riscos Institucionais
GUT ­ Matriz de Priorização em Gravidade, Urgência e Tendência
IBGE ­ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH ­ Índice de Desenvolvimento Humano
IFPB ­ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
INEP ­ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
KPI ­ Key Performance Indicators (Indicadores­Chave de Desempenho)
KRI ­ Key Risk Indicators (Indicadores­Chave de Riscos)
LDB ­ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC ­ Ministério da Educação
NIT ­ Núcleo de Inovação Tecnológica
PAINT ­ Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
PDCA ­ Plan (Planejar), Do (Fazer), Check (Verificar) e Act (Agir)
PDE ­ Plano de Desenvolvimento da Educação
PDI ­ Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI ­ Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação
PF­IFPB ­ Procuradoria Federal do Instituto Federal da Paraíba
PGR­EPEGI ­ Política de Gestão de Riscos das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional
PLANEDE ­ Planejamento Estratégico Decenal
PNE ­ Plano Nacional de Educação
PRAE ­ Pró­Reitoria de Assuntos Estudantis
PRAF ­ Pró­Reitoria de Administração e Finanças
PRE ­ Pró­Reitoria de Ensino
PROEXC ­ Pró­Reitoria de Extensão e Cultura
PRONATEC ­ Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRPIPG ­ Pró­Reitoria Pesquisa, Inovação Pós­Graduação
RAINT ­ Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna
SETEC ­ Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
SINAES ­ Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
SISTEC ­ Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SISU ­ Sistema de Seleção Unificada
SUAP ­ Sistema Unificado da Administração Pública
TCU ­ Tribunal de Contas da União
TIC ­ Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
UASG ­ Unidade Administrativa de Serviços Gerais
UG ­ Unidade Gestora
UJ ­ Unidade Jurisdicionada
UO ­ Unidade Orçamentária
IFPB 5
Lista de tabelas
Tabelas indexadas por Capítulo:

Capítulo 5
Tabela 1 ­ Orçamento total por nível de escolaridade e evolução das despesas IFPB nos exercícios de 2014, 2015 e
2016 com estagiários
Tabela 2 ­ Detalhamento das Despesas de Estagiários no Exercício 2016 por Nível de Escolaridade IFPB­Reitoria
Tabela 3 ­ Detalhamento das Despesas de Estagiários no Exercício 2016 por Nível de Escolaridade IFPB­Campus
Tabela 4 ­ Demonstrativo do quantitativo dos estagiários do IFPB­Reitoria 2016
Tabela 5 ­ Demonstrativo do quantitativo dos estagiários do IFPB­Campus 2016
Tabela 6 ­ Relação dos Setores e Estagiários do IFPB­Reitoria 2016
Tabela 7 ­ Relação dos Setores e Estagiários do IFPB­Campus 2016
Tabela 8 ­ Gestão da frota de veículos (Seção 5.2.1)
Tabela 9 ­ Destinação de Veículos Inservíveis ou Fora de Uso (Seção 5.2.2)
Tabela 10 ­ Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União (Seção 5.2.3)

Capítulo 6

Tabela 1 ­ Temas das 10 principais solicitações (Seção 6.4)
Tabela 2 ­ Pedidos por tipo de resposta (Seção 6.5)
Tabela 3 ­ Razões que motivaram a negativa de acesso (Seção 6.5)
Tabela 4 ­ Histórico da Ouvidoria Geral do IFPB (Seção 6.5)
Tabela 5 ­ Principais Temas Abordados (Seção 6.5)
Tabela 6 ­ Áreas de Responsabilidade (Seção 6.5)

IFPB 6
Lista de quadros
Quadros indexados por Capítulo:

Capítulo 2
Quadro 1 ­ Macroprocessos Finalísticos do IFPB ­ (Seção 2)

Capítulo 3

Quadro 1 ­ Ações relacionadas a PROGRAMA TEMÁTICO do PPA de responsabilidade da UPC ­ OFSS (Seção 3.2)
Quadro 2 ­ Ações não Previstas LOA do exercício ­ Restos a Pagar ­ OFSS (Seção 3.2)
Quadro 3 ­ Ações do Orçamento de Investimento (Seção 3.2)
Quadro 4 ­ Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores (Seção 3.2.4)
Quadro 5 ­ Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios (Seção
3.2.5)
Quadro 6 ­ Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas modalidades de convênio,
contratos de repasse e instrumentos congêneres. (Seção 3.2.5)
Quadro 7 ­ Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão (Seção 3.2.5)
Quadro 8 ­ Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos (Seção 3.2.5)
Quadro 9 ­ Receitas Próprias 2016 (Seção 3.2.7)
Quadro 10 ­ Despesas por grupo e elemento de despesa­ Modalidade de Licitação ou Contratação (Seção 3.2.8)
Quadro 11 ­ Despesas por grupo e elemento de despesa (Seção 3.2.8)
Quadro 12 ­ Concessão de suprimento de fundos (Seção 3.2.9)
Quadro 13 ­ Utilização de suprimento de fundos (Seção 3.2.9)
Quadro 14 ­ Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência (Seção 3.2.9)

Capítulo 5

Quadro 1 ­ Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade
Quadro 2 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Cantina ­ Campus Campina
Grande (Seção 5.2.4)
Quadro 3 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Cantina Escolar ­ Campus
Monteiro (Seção 5.2.4)
Quadro 4 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ ASCEFET­PB ­ Campus João
Pessoa (Seção 5.2.4)
Quadro 5 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Sindicato dos Trabalhadores
Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba ­ Campus João Pessoa (Seção 5.2.4)
Quadro 6 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ FUNETEC/PB ­ Campus João
Pessoa (Seção 5.2.4)
Quadro 7 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Servidores do IFPB ­ Campus João Pessoa (Seção 5.2.4)
Quadro 8 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Cantina ­ Campus Guarabira
(Seção 5.2.4)
Quadro 9 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Cantina Escolar ­ Campus
Princesa Isabel (Seção 5.2.4)
Quadro 10 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Cantina escolar ­ Campus Picuí
(Seção 5.2.4)
Quadro 11 ­ Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ­ Cantina Escolar ­ Campus
Cajazeiras (Seção 5.2.4)

IFPB 7
Lista de gráficos
Gráficos indexados por Capítulo:

Capítulo 1
Gráfico 1 ­ Histórico de Matrículas Atendidas do IFPB

Capítulo 2
Gráfico 1 ­ Histórico de Identidade Institucional ­ De 1909 aos dias atuais

IFPB 8
Lista de figuras
Figuras indexadas por Capítulo:

Capítulo 1
Figura 1 ­ Caminhos da Inovação na Gestão Institucional do IFPB
Figura 2 ­ Portal da Transparência do IFPB

Capítulo 2
Figura 1 ­ Mapa de Atuação do IFPB
Figura 2 ­ MacroOrganograma do IFPB
Figura 3 ­ Macrossistema Organizacional do IFPB
Figura 4 ­ Ambiente de Atuação Organizacional do IFPB

Capítulo 3
Figura 1 ­ Memória Institucional dos Instrumentos de Gestão e Planejamento
Figura 2 ­ Dimensões do PLANEDE 2025
Figura 3 ­ Planejamento Estratégico Decenal do IFPB

Capítulo 4
Figura 1 ­ Camadas de GRI­IFPB do PLANEDE 2025

IFPB 9
Lista de anexos e apêndices
Anexos I.a e I.b ­ Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas
estruturantes da Administração Pública FederalAnexo II ­ Declaração de integridade e completude dos registros no
Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões
Anexo III ­ Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e
rendas
Anexos IV.a e IV.b ­ Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento
e Orçamento
Anexo V ­ Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
Anexo  VI  ­  Declaração  do  contador  sobre  a  fidedignidade  dos  registros  contábeis  no  Sistema  Integrado  de
Administração Financeira do Governo Federal ­ SIAFI

IFPB 10