Políticas públicas de educação escolar indígena e a formação de professores ticunas no Alto

437 Pages·2011·11.77 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO

SIRLENE BENDAZZOLI

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES TICUNAS
NO ALTO SOLIMÕES/AM

SÃO PAULO
2011

SIRLENE BENDAZZOLI

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A
FORMAÇÃO DE PROFESSORES TICUNAS NO ALTO
SOLIMÕES/AM

Tese apresentada à Faculdade de Educação
da Universidade de São Paulo como
requisito parcial para a obtenção do título
de Doutora em Educação

Área de concentração: Estado, Sociedade e
Educação

Orientadora: Profª. Dra. Lisete Regina
Gomes Arelaro

(versão corrigida)

SÃO PAULO
2011
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio
convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Catalogação na Publicação
Serviço de Biblioteca e Documentação
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

371.97(81) Bendazzoli, Sirlene
B458p Políticas públicas de educação escolar indígena e a formação de
professores ticunas no Alto Solimões/AM / Sirlene Bendazzoli ;
orientação Lisete Regina Gomes Arelaro. São Paulo : s.n., 2011.
434 p : il., tabs. fotos. mapas.

Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de
Concentração : Estado, Sociedade e Educação ) – Faculdade de
Educação da Universidade de São Paulo)

1. Índios Tikuna – Educação - Brasil 2. Educação indígena - Brasil 3.
Formação de professores 4. Políticas públicas 5. Educação escolar I.
Arelaro, Lisete Regina Gomes, orient.

RESUMO

BENDAZZOLI, Sirlene. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES TICUNAS NO ALTO
SOLIMÕES/AM. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo,
2011.

Esta tese procura compreender como as políticas públicas para a educação escolar indígena
dialogam com o contexto histórico e político específico do povo ticuna, tomando como foco o
trabalho de educação promovido pela Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues
(OGPTB) e, especificamente, os cursos de magistério indígena, preparação para a docência em
nível médio e de licenciatura intercultural. Aborda a experiência de educação escolar entre os
Ticuna considerando o aspecto amplo da construção e consolidação de diretrizes e políticas
diferenciadas para a educação escolar indígena, para as quais a atuação da Organização Geral
dos Professores Ticunas Bilíngues teve papel destacado. Aproxima as linhas do debate nacional
sobre o tema com aquelas apresentadas pela configuração específica da educação escolar do
povo ticuna, situando os desdobramentos das políticas públicas e definindo a situação atual da
educação escolar indígena a partir do contexto regional do Alto Solimões. Considera temas
como: a luta pela constituição de uma base legal e de diretrizes próprias para a educação escolar
indígena; a submissão da educação escolar indígena aos parâmetros institucionais da educação
geral; a impossibilidade/dificuldade de controle social pela ausência de fundo específico de
recursos e pelo funcionamento precário dos órgãos de controle; a ineficiência do regime de
colaboração e a acefalia da educação escolar indígena; as perspectivas previstas nos TEE, novo
PNE e novas diretrizes para a educação escolar indígena. Trata das questões de ordem
educacional: a autoria dos projetos políticos pedagógicos dos cursos de formação de professores
indígenas; o vínculo dos cursos com os projetos de vida dos povos indígenas; a presença dos
conhecimentos indígenas nesses cursos de formação e o indefinido lugar da interculturalidade; a
metodologia e didática dos cursos e seu impacto na formação docente; os materiais e recursos
didáticos presentes nos cursos. Avalia que qualquer melhoria na situação em que se encontra
atualmente a educação escolar indígena depende da atuação dos povos e do movimento indígena
junto às instituições governamentais e educativas considerando a redefinição de marcos
jurídicos e institucionais e a retomada do significado dos princípios da educação escolar
indígena – ser intercultural, diferenciada, comunitária, específica e bi ou multilingue, criando
novas estruturas administrativas nas quais a educação escolar indígena possa de fato, exercer a
autonomia.

Palavras-chave: Políticas públicas de educação escolar indígena. Formação de professores
indígenas. Professores Ticunas. Ensino superior para povos indígenas. Organização Geral dos
Professores Ticunas Bilíngues. Licenciatura intercultural.
ABSTRACT
BENDAZZOLI, Sirlene. PUBLIC POLICIES IN NATIVES‟ SCHOOL EDUCATION
AND THE FORMATION OF TICUNA TEACHERS IN THE HIGH
SOLIMÕES/AMAZON Tese (Doutorship). Faculty of Education, Universidade de
São Paulo, 2011.

This thesis aims at perceiving how the public policies for natives‟ school education
discuss with the historic and political context specific of the ticuna people. It focuses
on the education work promoted by the General Organization of the Bilingual Ticuna
Teachers (OGTPB in Portuguese), and, specifically, the teacher formation courses for
the natives, preparation for the teaching career in high school as well as the
intercultural degree. This work also approaches the school education experience among
the Ticunas taking into consideration the vast aspect of the elaboration and
consolidation in the guidelines and policies differentiated for the natives‟ school
education highlighted by the OGTPB acting measures. It establishes the proximity of
the national debate over the theme with those presented by the specific configuration of
the ticuna school education, at the same time locating the public policies unfolding
processes and defining the present situation of the natives‟ school education as from the
regional context of the High Solimões. Other themes also considered in this work are:
the fight for a legal basis and own guidelines for the natives‟ school education; the
submission of the natives‟ school education to the institutional parameters of the general
education; the difficulty of the social control due to the lack of specific fund resources
and also by the precarious functioning of the control organizations; the inefficiency of
the collaboration regime and the acephalia of the natives‟ school education; the
perspectives foreseen in the TEE, new PNE and the new guidelines for the natives‟
school education. Among the educational points, this work deals with: the authorship of
the pedagogical political projects in the formation of native teachers‟ courses; the link
of courses with the natives‟ life projects; the presence of the natives‟ knowledge in this
formation course and the interculturality indefinite place; the methodology teaching
courses and their impact in the teachers‟ formation; the resources and teaching materials
present in the courses. This thesis still evaluates that any improvement in the present
situation of the natives‟ school education depends on the people‟s participation as well
as on the natives‟ movement together with the governmental institutions and
educational organizations, considering not only the redefinition of law and institutional
milestones but also the recapturing of the meaning lying in the natives‟ school education
principles – to be intercultural, differentiated, communitarian, specific and also bi- or
multi- lingual, creating new administrative structures in which the natives‟ school
education may definitely exert autonomy.

KEY – WORDS: Natives‟ school education public policies. Native teachers‟ formation.
Ticuna teachers. University teaching for the natives. General Organization of the
Bilingual Ticuna Teachers. Intercultural degree.
LISTA DE SIGLAS

ABA Associação Brasileira de Antropologia
ABRALIN Associação Brasileira de Lingüística
ABRUEM Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais
AJUSOL Ajudância do Solimões
AM Estado do Amazonas
ANAÍ Associação Nacional de Ação Indigenista
ANDIFES Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
BM Banco Mundial
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAAS Campus Avançado do Alto Solimões
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CDPAS Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões
CEB Câmara de Educação Básica (do CNE)
CEDI Centro Ecumênico de Documentação e Informação
CEE/AM Conselho Estadual de Educação do Amazonas
CEEI/AM Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas
CEEI/MT Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado do Mato Grosso
CEPAN Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta
CF Constituição Federal
CF-SOL Comando de Fronteiras do Solimões
CGAEI Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas
CGE Coordenação Geral de Educação
CGEEI Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena
CGTT Conselho Geral da Tribo Ticuna
CIMI Conselho Indigenista Missionário
CNE Conselho Nacional de Educação
CNE/CP Conselho Nacional de Educação/ Conselho Pleno
CNEEI Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena
CNPI Comissão Nacional de Política Indigenista
CNPI Comissão Nacional de Professores Indígenas
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
COAMA Coordenação da Amazônia
COIAB Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
CONAE Conferência Nacional de Educação
CONEEI Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena
CONSED Conselho Nacional de Secretários de Educação
CPI/AC Comissão Pró-Índio do Acre
COPIAM Comissão de Professores Indígenas da Amazônia
COPIAR Comissão de Professores Indígenas do Amazonas e Roraima
COREEI Conferência Regional de Educação Escolar Indígena
CTI Centro de Trabalho Indigenista
DSEI Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena
EEI Educação Escolar Indígena
EJA Educação de Jovens e Adultos
EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
FEPI Fundação Estadual dos Povos Indígenas
FMI Fundo Monetário Internacional
FNDE Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação
FORGRAD Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras
FUNAI Fundação Nacional do Índio
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFAM Instituto Federal do Amazonas
IES Instituição de Ensino Superior
IFES Instituição Federal de Ensino Superior
ILV Instituto Linguístico de Verão
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ISA Instituto Socioambiental
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEB Movimento de Educação de Base
MEC Ministério da Educação
MN/UFRJ Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
NEI Núcleo de Educação Escolar Indígena
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
OCAS Associação dos Cambeba do Alto Solimões
OGPTB Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues
OIT Organização Internacional do Trabalho
OPAN Operação Amazônia Nativa
OPIR Organização dos Professores Indígenas de Roraima
OXFAM Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford de Combate à Fome)
PAC Plano de Aceleração do Crescimento
PAR Plano de Ações Articuladas
PCN Parâmetros Curriculares Nacionais
PDE Plano de Desenvolvimento da Educação
PDU Programa Diversidade na Universidade
PET Programa de Educação Tutorial
PIBID Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PIBIC-AF Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Ações Afirmativas
PIC Projetos Inovadores de Cursos
PIC LIPI Projetos Inovadores de Cursos de Licenciatura Intercultural para Professores
Indígenas
PIN Programa de Integração Nacional
PIT Posto Indígena Ticunas
PNAES Plano Nacional de Assistência Estudantil
PNE Plano Nacional de Educação
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PUCRS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
PPP Projeto Político Pedagógico
Prodocência Programa de Consolidação das Licenciaturas
PROLIND Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas
PROUNI Programa Universidade Para Todos
RCA Rede de Cooperação Alternativa Brasil
RCNEI Referencial Curricular Nacional para a Educação Indígena
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais
SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
SEB Secretaria de Educação Básica
SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEDUC Secretaria Estadual de Educação
SEED Secretaria de Educação a Distância
SEESP Secretaria de Educação Especial
SEF Secretaria do Ensino Fundamental
SEIF Secretaria de Educação Infantil e Fundamental
SEIND Secretaria Estadual para os Povos Indígenas
SEMED Secretaria Municipal de Educação
SEMTEC Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico
SESU Secretaria de Educação Superior
SETEC Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
SIL Summer Institute of Linguistics
SPI Serviço de Proteção ao Índio
SPILTN Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais
SUCAM Superintendência de Campanha de Saúde Pública
SUDEPE Superintendência do Desenvolvimento da Pesca
TEE Território Etnoeducacional
UEA Universidade do Estado do Amazonas
UNDIME União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
UNEMAT Universidade do Estado do Mato Grosso
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNI União das Nações Indígenas
UERJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFAM Universidade Federal do Amazonas
UFMG Universidade Federal de Minas Gerais
UFRR Universidade Federal de Roraima