Table Of ContentPolitica de saude bucal - 549x240mm.pdf 1 15/02/17 14:37
Este livro é um convite ao olhar da odontologia para
Sônia Cristina Lima Chaves além da técnica. Ao considerar a sociedade e a ação Coletânea de textos sobre múltiplos aspectos
das políticas de saúde bucal no Brasil,
sobre problemas de saúde bucal, os capítulos
compreendendo a política como resposta social
Professora Associada II da Faculdade de enfrentam-se, inevitavelmente, com as diversas
através da ação ou omissão do Estado aos
Odontologia da Universidade Federal da Bahia
leituras do social e com as disputas entre distintos problemas e às necessidades de saúde bucal da
(UFBA) e pesquisadora da área de Política,
projetos políticos de intervenção. Assim, aparecem população. Esse livro contribui para o
planejamento, gestão e avaliação de saúde
a necessidade de investigar as políticas de saúde conhecimento científico de alunos de
do Programa de Pós-Graduação em Saúde
graduação e pós-graduação, gestores e
Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva na bucal e a possibilidade de analisar as respostas Sônia Cristina Lima Chaves
professores da área de saúde bucal coletiva e
mesma universidade. Atualmente, faz sociais, por ação ou omissão, via Estado, sobre organizadora
dos serviços de saúde, bem como para a prática
pós-doutorado em Sociologia no Programa problemas de saúde e seus determinantes, bem S
política dos profissionais de saúde bucal que
ô
de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA
como sobre a organização, produção, distribuição e n atuam nos serviços de saúde. Dividido em três
(2015-2016). Graduou-se em Odontologia regulação de bens e serviços na área de odontolo- ia Política de saúde grandes partes, onde inicialmente situa o
(UFBA, 1992), realizou mestrado em Saúde C debate sobre as contribuições teóricas do
gia. Nesse sentido, a coletânea contempla um r
Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva is marxismo, da sociologia e ciência política para
conjunto de textos diversificados cujo eixo central t
(UFBA, 2000) e doutorado em Saúde Pública in bucal no Brasil essa área temática em crescimento, focando
pela mesma Instituição (2005). Atuou na diz respeito às políticas de saúde bucal estabeleci- a nas categorias de Estado, política pública,
L
assistência e na gestão da Secretaria Municipal das no Brasil, a partir do século XX. i política social e de saúde e as relações de poder.
m
teoria e prática
de Saúde da Prefeitura Municipal de Salvador a Em seguida, discute as necessidades de saúde
entre 1998 e 2005. Jairnilson Paim C bucal numa perspectiva epidemiológica e de
h
tendências no Brasil contemporâneo e suas
a
v repercussões para a política. Os demais
e
s capítulos abordam as diferentes respostas
(o numa perspectiva de distintas abordagens
r
g
.) teóricas e propostas metodológicas,
considerando a dimensão do politics, das
relações de poder e do policy, o conteúdo
concreto das políticas de saúde bucal, incluindo
a relação do Estado com o mercado na área
odontológica.
Política de saúde bucal no Brasil
teoria e prática
universidade federal da bahia
reitor
João Carlos Salles Pires da Silva
vice-reitor
Paulo César Miguez de Oliveira
assessor do reitor
Paulo Costa Lima
editora da universidade federal da bahia
diretora
Flávia Goulart Mota Garcia Rosa
conselho editorial
Alberto Brum Novaes
Angelo Szaniecki Perret Serpa
Caiuby Alves da Costa
Charbel Niño El Hani
Cleise Furtado Mendes
Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti
Evelina de Carvalho Sá Hoisel
José Teixeira Cavalcante Filho
Maria Vidal de Negreiros Camargo
Esta publicação contou com o apoio do CNPQ, Edital CNPq 41/2013, Processo nº 405071/2013-2.
sônia cristina lima chaves
organizadora
Política de saúde bucal no Brasil
teoria e prática
Salvador
EDUFBA
2016
2016, autores.
Direitos dessa edição cedidos à Edufba.
Feito o Depósito Legal.
Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990,
em vigor no Brasil desde 2009.
capa e projeto gráfico
Leonardo Mota Lorenzo
revisão e normalização
Paulo Bruno Ferreira da Silva
Suzane Barros
sistema de bibliotecas – ufba
Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática / Sônia Cristina Lima Chaves,
organizadora. - Salvador : EDUFBA , 2016.
377 p.
ISBN 978-85-232-1500-2
1. Saúde bucal - Brasil - Política governamental. 2. Saúde bucal - Estudo e ensino.
3. Odontologia - Bahia - Aspectos sociais. 4. Política pública. I. Chaves, Sônia Cristina Lima.
CDD - 362.19760981
editora afiliada à
Editora da UFBA
Rua Barão de Jeremoabo
s/n – Campus de Ondina
40170-115 – Salvador – Bahia
Tel.: +55 71 3283-6164
Fax: +55 71 3283-6160
www.edufba.ufba.br
[email protected]
Agradecimentos
Este livro reflete o encontro de muitas pessoas e suas trajetórias em torno da
luta pelo direito à saúde bucal do povo brasileiro. A cada uma delas, meu agradeci-
mento. Este livro também é uma afirmação da importância do lugar da saúde bucal
no Sistema Único de Saúde (SUS), mas também é lugar de reafirmar o próprio SUS
como parte de um projeto democrático do país, ainda que haja projetos conserva-
dores em curso.
É necessário ressaltar também a excelência da produção científica e compro-
misso social do Instituto de Saúde Coletiva, lugar da crítica saudável, da busca
incessante por reflexividade que mesmo nos seus antecedentes, já incluía a preo-
cupação em torno da saúde bucal como tema de prática e pesquisa.
Este livro também resgata alguns antecedentes como dos professores Jairo Di-
niz e Aloysio Lopes Pontes, cujo pensamento em torno da construção social dos
problemas bucais também colaborou para a reafirmação desse direito, somente
posteriormente consolidado. Agradecimento essencial ao pensamento de Ligia
Maria Vieira da Silva e Patrice Pinell, pelas contribuições na construção do pensa-
mento sociológico na odontologia e na saúde bucal coletiva brasileira
Por fim, agradeço à Universidade Federal da Bahia, pública e de múltiplos sabe-
res, e também à Faculdade de Odontologia, espaço de onde venho e onde sempre
vou estar, porque a illusio que me alimenta é aquela que espera encontrar na ex-
pressão de cada um dos brasileiros a igualdade na sua forma de falar com bocas,
dentes e saúde.
Por fim, a Carolina, Camila e Pedro Miguel, esses seres fantásticos que habitam
em mim e são proprietários do meu amor incondicional.
Sônia Chaves
Sumário
9 Prefácio
jairnilson silva paim
Situando o debate
13 Política e saúde: conceitos básicos e abordagens teórico-metodológicas
para análise política em saúde bucal
sônia chaves e samuel moysés
47 Necessidades e problemas de saúde bucal no Brasil e tendências
para as políticas de saúde
maria cristina cangussu, johelle passos-soares e maria beatriz cabral
Politics
79 Estado e atenção à saúde bucal no Brasil no período pré-constituinte
maria isabel vianna e jairnilson paim
117 Políticas de saúde bucal no período pós-constituinte: governos FHC e Lula
lucília nunes assis, jairnilson paim e catharina leite matos soares
137 O espaço da saúde bucal coletiva: contribuições para compreensão
da formulação e implementação das políticas de saúde bucal no Brasil
catharina leite matos soares, jairnilson paim, thais aranha rossi e sônia chaves
Policy
173 Atenção primária e saúde bucal: as evidências de sua
implementação no Brasil
sandra garrido de barros, maria guadalupe medina, daniela lemos carcereri,
diana carolina ruiz e ana carolina oliveira peres
203 A utilização dos serviços odontológicos: elementos
teóricos e conceituais
denise nogueira, sônia chaves e maria cristina cangussu
227 Implementação de serviços públicos odontológicos especializados no Brasil
sônia chaves, thais aranha rossi e ana maria freire
255 O dentista e o mercado de trabalho
lana bleicher
273 Educação em saúde bucal do trabalhador
mariângela silva de matos, patrícia suguri cristino e tatiana frederico de almeida
297 A insuficiência da política pública para inclusão do técnico em saúde bucal
na atenção primária à saúde no Brasil
dulce maria de lucena aguiar e paulo frazão
319 Emergência da odontologia social na Bahia
sônia chaves, mona lisa souza
337 Avaliação da atenção à saúde bucal no Brasil: conceitos e abordagens
sônia chaves, ana carla freitas fonseca, stella maris malpici luna, ana maria freire
369 Posfácio
paulo frazão
373 Sobre os autores
Prefácio
Este livro é um convite ao olhar da odontologia para além da técnica. Ao considerar
a sociedade e a ação sobre problemas de saúde bucal, os capítulos enfrentam-se,
inevitavelmente, com as diversas leituras do social e com as disputas entre distin-
tos projetos políticos de intervenção. Assim, aparecem a necessidade de investigar
as políticas de saúde bucal e a possibilidade de analisar as respostas sociais, por
ação ou omissão, via Estado, sobre problemas de saúde e seus determinantes, bem
como sobre a organização, produção, distribuição e regulação de bens e serviços
na área de odontologia.
Nesse sentido, a coletânea contempla um conjunto de textos diversificados
cujo eixo central diz respeito às políticas de saúde bucal estabelecidas no Brasil, a
partir do século XX. Ela inicia com uma sistematização de conceitos e abordagens
acionados para a investigação das políticas de saúde, com indicações de estudos
sobre políticas de saúde bucal no âmbito nacional. São examinados importantes
problemas de saúde bucal nos últimos anos, assim como os resultados positivos
obtidos mediante ações coletivas. É revisitada a intervenção do Estado brasileiro
na atenção odontológica durante as décadas de 1970 e 1980, bem como seus ante-
cedentes, com ênfase na transição democrática que permitiu o aparecimento de
políticas racionalizadoras, a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal,
em 1986, e a emergência de políticas democráticas inspiradas no projeto da Refor-
ma Sanitária Brasileira.
Os capítulos seguintes analisam as políticas de saúde bucal no período pós-
-Constituinte, com ênfase nos governos FHC e Lula, e a constituição da saúde
bucal coletiva no Brasil. Essa área de conhecimento, por sua vez, tem possibilitado
um conjunto de pesquisas ligadas à atenção básica e especializada e à educação
em saúde bucal, à utilização de serviços odontológicos, ao mercado de trabalho
9
