Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e

292 Pages·2013·8.02 MB·Portuguese

Política de Águas e Educação Ambiental:
processos dialógicos e formativos em
planejamento e gestão de recursos hídricos
República Federativa do Brasil
Presidente: Dilma Vana Rousseff
Vice-Presidente: Michel Miguel Elias Temer Lulia
Ministério do Meio Ambiente
Ministra: Izabella Mônica Vieira Teixeira
Secretário-Executivo: Francisco Gaetani
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Secretário: Ney Maranhão
Chefe de Gabinete Substituto: Adriana Cristina Duarte de Almeida Vasconcelos
Departamento de Recursos Hídricos
Diretor: Marcelo Jorge Medeiros
Gerência de Políticas e Planejamento
Gerente: Franklin de Paula Júnior
Gerência de Apoio ao Conselho
Gerente Substituta: Mirela Garaventta
Gerência de Apoio à Política
Gerente: Júlio Thadeu Silva Kettelhut
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Secretária: Mariana Meirelles Nemrod
Chefe de Gabinete: Antoniela de Vicente Borges
Departamento de Educação Ambiental
Diretor: Nilo Sérgio de Melo Diniz
Gerente: Renata Maranhão
Coordenação do Plano Nacional de Recursos Hídricos
Diretor de Recursos Hídricos
Marcelo Jorge Medeiros
Gerente de Políticas e Planejamento
Franklin de Paula Júnior
Assessora Técnica
Adriana Lustosa da Costa
Assistente Técnica
Alfrida Moreira da Silva dos Santos
Equipe Técnica
Daniel Duarte Martinelli
David Guimarães Rocha
Geraldo Góes Sandoval
Gunter Assis Moraes
Leonardo Julian Klosovski
Sandra Michelli da Costa Gomes
Política de Águas e Educação Ambiental:
processos dialógicos e formativos em
planejamento e gestão de recursos hídricos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Brasília, 2013
Organização
Franklin de Paula Júnior e Suraya Modaelli
Colaboração
Joema Gonçalves de Alvarenga
Gabriela Freitas
Priscila Maria Wanderley Pereira
Rachel Landgraf Siqueira
Raimundo Nascimento
Ricardo Burg Mlynarz
Sandra Michelli da Costa Gomes
Edição
Ministério do Meio Ambiente
Projeto gráfico, diagramação e impressão
Gráfica e Editora Movimento
In Memorian
Luana Aparecida Barbosa Barreto (relatora da CTEM/CNRH durante o I Seminário em Salvador, 2009)
Hamilton Marques Magalhães (representante do CBH-Paranaíba durante o I Seminário em Salvador, 2009)
Ninon Machado de Faria Leme Franco (representante da sociedade civil no CNRH pelo Instituto Ipanema,
foi uma das idealizadoras da CTEM/CNRH)
CATALOGAÇÃO NA FONTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
P766 Política de águas e educação ambiental: processos dialógicos e formativos em
planejamento e gestão de recursos hídricos / 3.ed., rev. e ampl.; Organizadores:
Franklin de Paula Junior e Suraya Modaelli. Brasília: MMA/SRHU, 2013.
288 p.
ISBN 978-85-7738-189-0
1. Educação ambiental. 2. Recursos hídricos. 3. Planejamento. I. Paula Júnior,
Franklin de. II. Modaelli, Suraya. III. Ministério do Meio Ambiente. IV. Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. V. Secretaria de Articulação Institucional e
Cidadania Ambiental. VI. Título.CDU (2.ed.) 37:556.18
CDU(2.ed.) 37:556.18
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
Referência para citação:
PAULA JÚNIOR, F. de.; MODAELLI, S. (Org.). Política de águas e educação ambiental:
processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos.
Brasília: MMA/SRHU, 2013. 288 p.
PREFÁCIO
Prefácio
O reconhecimento do caráter transversal, estratégico e estruturante da água para
as políticas públicas e a governança ambiental global, pela Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), vai informar a elaboração
futura dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A água é recurso diretamente afetado tanto pelas alterações do clima como pela
destinação dos resíduos sólidos. Um processo acelerado de urbanização, em meio
a um cenário de mudanças climáticas e ambientais globais, torna imprescindíveis
as ações de difusão de informações e de mobilização social para a prevenção de
desastres de origem climática e pede mudança drástica nos padrões de produção
e consumo. Nesse sentido, a promoção de processos continuados e permanentes
de educação ambiental, de comunicação e de mobilização social para a gestão de
águas constituem iniciativas estratégicas fundamentais para assegurar a promoção
do desenvolvimento sustentável.
Temos feito nosso dever de casa. Nossos avanços na agenda socioambiental –
como a redução dos gases de efeito estufa, com a queda brutal no processo de
desmatamento da Amazônia; a redução da mortalidade infantil; a erradicação da
pobreza e a universalização do acesso ao abastecimento de água no meio urbano
– permitiram que o Brasil alcançasse as metas dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM). Ao aprovar nosso planejamento nacional integrado de recursos
hídricos, o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), em janeiro de 2006,
cumprimos a Meta n° 26 da Cúpula de Johanesburgo (Rio+10).
Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos
Chegamos à Rio+20 já tendo concluída a primeira revisão do PNRH. Dentre as
prioridades do PNRH para o período 2012-2015, destaca-se aquela que propõe o
desenvolvimento de processos formativos continuados para os atores do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para a sociedade, assim
como o planejamento de atividades comunicativas e de difusão de informações
sobre a gestão integrada dos recursos hídricos.
Essas prioridades também balizaram a elaboração do Programa n° 2026 –
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos, do Plano Plurianual (PPA) do Governo
Federal. O caráter inovador do PNRH se expressa na incorporação das várias
dimensões da água em seus estudos técnicos e pela participação da sociedade
na sua elaboração, revisão e acompanhamento. Enquanto política estruturante de
longo prazo, o Plano Nacional é balizador de importantes ações do Ministério do
Meio Ambiente, dentre elas, a realização dos encontros nacionais de formação de
educadores ambientais, mobilizadores e ativistas para uma atuação qualificada na
gestão hídrica.
Um exemplo de governança e de aliança em favor do uso racional da água e
da sustentabilidade socioambiental das bacias hidrográficas brasileiras, esses
encontros são organizados pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(SRHU), por meio do Programa Interáguas, com o apoio da Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), da Agência Nacional de Águas (ANA)
e dos Estados, acolhendo iniciativa da Câmara Técnica de Educação, Capacitação,
Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM), uma das dez câmaras
técnicas temáticas consultivas do CNRH, composta por representações do poder
público, dos usuários da água e da sociedade civil.
PREFÁCIO
É neste contexto que a presente publicação, juntamente com os encontros de
formação, contribuem para a implementação do PNRH, proporcionando o registro
de conhecimentos e experiências, bem como das avaliações e orientações, visando
aprimorar o processo de aprendizagem da gestão de recursos hídricos.
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos