política de ação afirmativa para afro- brasileiros e o debate das cotas nas universidades

117 Pages·2006·0.71 MB·Portuguese

Universidade São Marcos
Rosana Garcia Gonçalves

POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA AFRO-
BRASILEIROS E O DEBATE DAS COTAS NAS
UNIVERSIDADES

São Paulo/2006
Universidade São Marcos
Rosana Garcia Gonçalves

POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA AFRO-
BRASILEIROS E O DEBATE DAS COTAS NAS
UNIVERSIDADES

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado Interdisciplinar em Educação,
Administração e Comunicação da
Universidade São Marcos, para obtenção
do título de Mestre.
Orientação: Prof. Dr. Lincoln Etchebéhère
Júnior

São Paulo/2006
FOLHA DE APROVAÇÃO
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus filhos Gabriela, Carolina e Miltinho, pelos momentos de
ausência.
Ao Maurício, pelo apoio, amor e compreensão.
À minha mãe e ao meu pai, que me deram o alicerce necessário para continuar na luta.
Aos meus irmãos: Bete, Zezé, Meire e João, meus fiéis escudeiros.
AGRADEÇO

• ao Senac São Paulo, pelo apoio financeiro e profissional;
• aos meus colegas de trabalho, pela cumplicidade e torcida;
• ao meu orientador professor Lincoln Etchebérère Junior, pela dedicação e
paciência;
• ao professor Hélio Santos, pela coerência e posicionamento político;
• a todos os professores da Universidade São Marcos, pelo exemplar
profissionalismo e dedicação aos seus alunos.
Se a nossa opção é progressista,
se estamos a favor da vida e não da morte,
da eqüidade e não da injustiça.
do direito e não do arbítrio;
da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho senão
viver a nossa opção.
Encarná-la, diminuindo assim a distância entre o que dizemos e o que fazemos.

Desrespeitando os fracos,
enganando os incautos,
ofendendo a vida,
explorando os outros,
discriminando o índio, o negro, a mulher,
não estarei ajudando meus filhos
a serem sérios, justos e amorosos
da vida e dos outros.

Paulo Freire
RESUMO
Este estudo constitui-se numa investigação sobre o debate público da adoção de políticas
de ação afirmativa na educação brasileira para afro-descendentes. Passa-se pela discussão
de cor, raça, racismo, discriminação e preconceito, cultura religiosa e imigração,
perfazendo um movimento histórico-educacional e suas políticas públicas desde 1888, data
da Abolição da Escravidão, até os dias atuais.
São discutidos os modelos de universidades no mundo contemporâneo e a relação entre o
ensino básico, a inclusão das classes menos favorecidas e a demanda pelo acesso ao ensino
superior. No contexto das discussões citam-se as primeiras universidades públicas a adotar
o sistema de cotas.
Por fim, são analisadas as notícias sobre a questão das ações afirmativas nos principais
jornais brasileiros. O debate suscita diversas polêmicas, mas constata-se que pouco se fala
desse problema tão crucial e urgente já que, segundo o IBGE, 45% da população é
constituída por pretos e pardos. Enquanto isso, a equiparação entre brancos e negros nas
universidades brasileiras pode levar até 20 anos.

Palavras chave:
Política de ação afirmativa;
Debates;
Cotas nas universidades;
Afro-Brasileiros.
ABSTRACT

This study consists in an inquiry on the public debate of the adoption of affirmative action
politics in the Brazilian education for Afro-descendents. it goes from the quarrel of color,
race, racism, discrimination and prejudice, religious culture and immigration, by
completing the historic-educational movement and it’s public politics since 1888, date of
the abolition of the slavery, until the current days. The models of universities in the
contemporary world and the relation between basic education, the inclusion of the less
favored classes, and the demand for the access to a higher teaching are discussed. In the
context of the discussions, the first public universities are mentioned to adopt the quotation
system. Finally, are analyzed the news about the question of the affirmative actions in the
main periodicals of Brazil. The debate excites several controversies, but it is evident that
litte is said of this so crucial and urgent problem, since, according to IBGE, 45% of the
population consists of negroes and mulattoes. While this, the equalization between whites
and negroes in the Brazilian universities can lead up to 20 years.

Keywords:
Affirmative action politics;
Discussions;
Quotation at universities;
Afro-Brazilian descendants.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................................................2
CAPÍTULO I – COR, RAÇA, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO, CULTURA
RELIGIOSA, IMIGRAÇÃO E EDUCAÇÃO – DA ABOLIÇÃO À ATUALIDADE...................................7
1.1 Branqueamento..........................................................................................................................8
1.2 Imigração ..................................................................................................................................9
1.3 Afro-Descendentes no Brasil...................................................................................................10
1.4 Cultura Religiosa e as Associações Negras ............................................................................15
1.5 Classificação da Cor no Brasil ...............................................................................................21
1.6 Raça, Etnia, Preconceito Racial e Discriminação Racial .......................................................22
1.7 Educação – de 1930 até Nossos Dias .....................................................................................25
CAPÍTULO II – AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS.............................33
2.1 Políticas de ação afirmativa nos Estados Unidos ...................................................................33
2.2 Ações afirmativas no Brasil ...................................................................................................35
2.3 III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e
Intolerância Correlata ..............................................................................................................39
2.4 Pós Durban .............................................................................................................................40
CAPÍTULO III – EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS ......................................................................43
3.1 Globalização ............................................................................................................................46
3.2 O Banco Mundial e o Brasil ...................................................................................................50
3.3 Ensino Superior e sua Importância nas Economias e Sociedades do Século
XXI ..........................................................................................................................................51
3.4 Modelos de Universidades no Mundo Contemporâneo ..........................................................53
3.4.1 Modelo democrático-nacional – participativo.................................................................54
3.4.2 Modelo neoliberal- globalista – plurimodal ...................................................................55
3.5 Ensino Básico e a Demanda pelo Acesso ao Ensino Superior................................................57
3.6 A Questão das Cotas e a Inclusão no Ensino Superior Brasileiro...................................63
3.7 A Uerj e as Cotas ....................................................................................................................65
CAPÍTULO IV – ANÁLISE DAS NOTÍCIAS SOBRE POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NA
MÍDIA IMPRESSA E ELETRÔNICA 70....................................................................................................72
CONCLUSÕES ..........................................................................................................................................100
FONTES......................................................................................................................................................104
BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................................................107
2

INTRODUÇÃO

A sociedade brasileira vem sendo submetida a um grande processo de
modernização conservadora, cuja finalidade é promover a redução dos fundos destinados
às políticas públicas sociais, ao optar preferencialmente pelo investimento dos fundos
públicos para o capital e não para o trabalho. O governo deixa de investir, ou investe
menos do que poderia ou deveria em políticas públicas sociais voltadas à educação, fato
que aumenta a discriminação e a exclusão dos grupos menos favorecidos.
Este processo tem avançado no mundo capitalista contemporâneo, ancorado num
discurso que dissemina a globalização de mercado, a reestruturação das atividades
produtivas e a desnacionalização do capital, apresentando-a como inevitáveis.
Constata-se assim que se pretende fazer avançar no interior da sociedade a
interpretação ingênua de que a economia de mercado é modernizadora e que o mercado
deve ser o princípio fundador, unificador e auto-regulador da nova ordem econômica
mundial.
No que diz respeito à educação e a orientação política no neoliberalismo de
mercado, elas se evidenciam ideologicamente em um discurso de crise e fracasso da escola
pública, como decorrência da incapacidade administrativa e financeira do Estado em gerir
recursos para o bem comum da sociedade. A necessidade da reestruturação do ensino
público está nas mãos da iniciativa privada, deixando o Estado relegado a um segundo
plano que vem se desobrigando da educação pública.
Contraditoriamente, discuti-se a requalificação dos trabalhadores, que na nova
ordem mundial capitalista espera-se que tenham uma formação escolar básica, única, geral,
abrangente e abstrata, para atender à demanda de novas formas de organização do trabalho,
o que implica a aprendizagem de novas tecnologias. O modelo de exploração do trabalho
atual requer um trabalhador com habilidades múltiplas: comunicação, abstração, visão de