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Guilherme Freire de Melo Barros
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PARA CONCURSOS
8ª edição
revista, atualizada e ampliada
2018
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www.editorajuspodivm.com.br
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www.editorajuspodivm.com.br
Rua Mato Grosso, 164, Ed. Marfina, 1° Andar - Pituba, CEP: 41830-151 -Salvador - Bahia
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Copyright: Edições JusPODIVM
Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta,
José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira
Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.
Capa: Ana Caquetti
Diagramação: Ideia Impressa ([email protected])
B277p Barros, Guilherme Freire de Melo.
Poder Público em Juízo para concursos/ Guilherme Freire de Melo Barros - 8. ed., rev.,
atual. e ampl.-Salvador: JusPODIVM, 2018.
464 p.
Bibliografia.
ISBN 978-85--442-1791-7.
1. Direito Processual Civil. 2. Poder Público. 1. Barros, Guilherme Freire de Melo. 11.
Título.
CDD 341.46
Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM.
É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo,
sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza
crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.
8.• ed., 2.0 tir.: agofl018.
Dedico este livro a meu pai, juarez Uuá),
um grande homem de família,
que viveu duas vidas completas e plenas de emoções.
Dedico este livro também à minha esposa, Marcel/e,
minha grande companheira,
a quem digo, com as palavras do Rei:
"Tanto tempo longe de você/Quero ao menos te falar/
A distância não vai impedir/Meu amor de te encontrar. .. ".
Por fim, dedico à pequena Helena.
HOMENAGEM
Faço deste livro uma homenagem e um agradecimento à
Procuradoria Geral do Estado do Paraná,
que me recebeu de braços abertos.
Agradeço, especialmente, aos membros da minha especializada,
a Procuradoria da Região Metropolitana-PRM,
que se tornaram minha família no Paraná
(Lori, Moisés, lza, Rafa e Ana Elisa).
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Apresentação à 8ª edição
A cada ano, um novo desafio, um novo objetivo. A nova edição deste livro
chega ao público leitor com aperfeiçoamentos e modificações. Ano a ano, a atuali
zação passa sempre por três fremes de trabalho: a atualização legislativa, a inclusão
de novas questões de concursos (com eventuais descartes de questões amigas) e a
análise da jurisprudência, notadameme do STJ.
Quanto à atualização legislativa, a nova edição apresenta novos elementos da
interação entre o CPC-2015 e as leis especiais. O estudo do Código de Processo
Civil de 2015 empreendido no decorrer do último ano permitiu aprimorar os temas
tratados ao longo do livro. Como muitos possuem regramento em lei própria, uma
das etapas da atualização é identificar como a lei específica dialoga e interage com
o diploma base do processo civil brasileiro.
Além disso, passamos em revista mais uma vez o capítulo pertinente à execução
contra o Poder Público, em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 99,
que instituiu novo regime especial de pagamento de precatórios.
Outro pomo importante foi a inclusão de novas questões de concursos para
rechear o conteúdo do livro. Assim, o leitor pode testar seus conhecimentos ao
final de cada capítulo.
Além disso, demos um passo a mais no incremento de temas tratados no livro
por meio da inclusão de um novo capítulo, sobre arbitragem.
Por fim, esmiuçamos a jurisprudência do STJ em busca de julgados para manter
o livro sempre atualizado.
Esperamos que a acolhida seja tão boa quanto as anteriores.
Curitiba, março de 2018.
Guilherme Freire de Melo Barros
[email protected]
Apresentação
Este livro tem por objetivo analisar os institutos de direito processual ligados
aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas
razões claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações
(União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e fundações de direito
público), é o maior litigante brasileiro, ou seja, aquele que mais figura em processos
no Poder Judiciário; segunda, pela constatação de que há inúmeras regras próprias
para os processos que envolvem o Poder Público, que os afastam da sistemática
ordinária do processo civil.
Disso resulta a necessidade de se estudar - para além das lições tradicionais
dos manuais de direito processual civil - especificamente o processo que envolve
o Estado. É o que hoje já se consolida como o direito processual público, precisa
mente a proposta de estudo da presente obra.
Pretende-se que o livro tenha amplo alcance no meio jurídico, que seja útil ao
estudante universitário, ao profissional que trabalhe com o assunto e àquele que
busca a aprovação no concurso público. Para isso, traçamos as seguintes diretrizes
de trabalho.
Cada capítulo foi elaborado através do exame das principais posições doutri
nárias a respeito do tema, mormente daqueles autores que se dedicam com mais
vagar ao direito processual público.
Quanto à jurisprudência, tendo em vista que a matéria envolve precipuamente
a norma infraconstitucional, nossa busca exaustiva se deu junto às posições ado
tadas pelo Superior Tribunal de Justiça - logicamente com a necessária consulta à
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos temas com reflexo constitucional.
Em relação às questões de concurso, optamos por agrupá-las de acordo com
o assunto tratado em cada capítulo. Para isso fizemos a seguinte adaptação: as
questões de múltipla escolha (a, b, c, d, e) que tratavam de temas variados foram
separadas em assertivas para escolha entre "certo" e "errado". Dessa forma, o estu
dante poderá verificar seu aprendizado ao final de cada capítulo com questões que
versam apenas daquela matéria. Além disso, ao lado do gabarito de cada questão,
PODER PÚBLICO EM JUÍZO PARA CONCURSOS -Guilherme Freire de Melo Barros
inserimos um breve comentário (indicação de súmula, jurisprudência, dispositivo
legal ou do item onde o tema foi abordado no capítulo do livro). Acrescentamos
também questões discursivas, de segunda fase dos concursos. Nesse caso, fizemos
a indicação dos pontos que nos pareceram mais importantes de serem abordados
pelo candidato, do ponto de vista do direito processual.
A despeito do grande esforço empreendido na elaboração desta obra, a expe
riência de escrever livros anteriores nos traz uma certeza: a de que este não é um
livro pronto e acabado. É um livro a ser construído, em parceria com o leitor. São
as dúvidas da sala de aula, os percalços do cotidiano forense, as modificações de
entendimentos jurisprudenciais e as novas questões de concursos que permitirão
que a obra seja aprimorada, redesenhada, tornada mais clara, mais completa e mais
abrangente, enfim, que a obra fique cada vez melhor.
Por isso, espero que este seja apenas o início de um profícuo debate acerca do
direito processual público. O canal está aberto.
Curitiba, dezembro de 2010.
Guilherme Freire de Melo Barros
[email protected]
