Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Timóteo

222 Pages·2016·17.71 MB·Portuguese

Aqui eu plantei
Aqui eu hei de colher
A safra dos frutos doces do meu sonhar
Aqui nessa terra rôta de pedra e pó
Aqui nesse tempo rude de ferro e nó
Plantei as sementes vivas hão de vingar
Nem que seja regado a lágrima
Suor ou sangue
Eu faço esse solo duro brotar raiz
E colho no tempo certo meu justo ganho
Se aqui plantei os meus grãos de sonhos
Vai ser aqui que eu vou ser feliz
Quem viver verá
Quem viver verá
Balançando ao vento
A safra dos frutos do meu sonhar
Grãos de Sonhos
Roberto José

FICHA TÉCNICA
REALIZAÇÃO
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Timóteo / MG
• Fundação Aperam Acesita
EXECUÇÃO
Comissão Intersetorial
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timóteo:
Patrícia Nunes Silva Elias, conselheira governamental
Edna da Penha Martins de Oliveira, conselheira sociedade civil
• Conselho Tutelar de Timóteo:
Selma Crispim Silva Mello
Késsia Ruvênia Tavares Almeida Narciso
• Conselho Municipal da Educação:
Márcia Lessa Nunes, conselheira governamental
Flávia Souza Silva Soares, conselheira sociedade civil
• Conselho Municipal de Saúde:
Andrea Torres Americano, conselheira sociedade civil
• Conselho Municipal da Assistência Social:
Fernanda Alves de Paula Martins, conselheira governamental
Maria Aparecida Martins Alves, conselheira sociedade civil
• Conselho Municipal da Juventude:
Caroline Rodrigues Abreu, conselheira sociedade civil
• Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência:
Sandra Lúcia Machado Neves Peri, conselheira sociedade civil
• Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas:
Marise da Conceição Reis, conselheira governamental
Alfredo Peri, conselheiro sociedade civil
• Conselho Comunitário de Segurança Pública:
Edward Garzom Moreira Cesar
Renato Drumond Guerra
• Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE:
Aline Queiroz Barreto de Castro
• Secretaria Executiva CMDCA:
Celma Ramos Moreira Bassoto
• Secretaria de Assistência Social:
Graziela Scarpatti Viana Ferreira
• Secretaria de Saúde:
Rejane Balmant Letro
• Secretaria de Educação:
Cecília Maria Martins Reis Siqueira
• Procuradoria Geral:
Carlos Magno de Almeida
• Polícia Militar de Timóteo:
Clístenes Silvestre Alves
• Fundação Aperam Acesita:
Neide Barbosa Morais
• Fundação Emalto:
Grazielle Araújo Martins Torres Torquetti
• Lar das Meninas Jesus de Nazaré:
Helenir Helena Dias Souza
• Instituto Presbiteriano Êxodo - IPÊ:
Lorena Mayra Guimarães Souza
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timóteo - APAE:
Vanda Isabel Assis Souza Silva
• Crianças e adolescentes:
Maria Eduarda Souza Brommonschenkel
Julho César Fernandes de Carvalho
Thaiane Larissa Ribeiro Carmo
COLABORADORES
Maria da Penha Horst Mendes – Paróquia São José de Acesita
Robson Pereira dos Santos – Conselho Tutelar
Diva Martins Gonçalves – Conselho Tutelar
João Paulo Assis Lessa – Secretaria de Educação e Cultura
Isabel Cristina Silva Domingues – Secretaria de Saúde
Geraldo Márcio da Silva – Secretaria de Educação e Cultura
Geraldo Silva Ferreira – Secretaria de Governo
Maria Regina Lages Perilli – Ministério Público da Comarca de Timóteo
Dirlaine Joyce de Pinho – Secretaria de Assistência Social
Andréia Rocha Souza – Secretaria de Assistência Social
Jarlaisson Corrêa Simão – Secretaria de Educação e Cultura
GRUPO TÉCNICO COORDENADOR
Celma Ramos Moreira Bassoto
Edna da Penha Martins de Oliveira
Graziela Scarpatti Viana Ferreira
Grazielle Araújo Martins Torres Torquetti
Neide Barbosa Morais
Patrícia Nunes Silva Elias
Selma Crispim Silva Mello
CONSULTORIA
Engenho Consultoria em Educação e Desenvolvimento Social:
Margarete Aparecida Amorim – Coordenação
Eustáquio Aparecido da Silva – Colaborador
APOIO
Fundação Itaú Social
UMA NOVA HISTÓRIA
Os desafios em gerir uma cidade são inúmeros, e nossos desejos muito maio-
res que nossa capacidade de investimento. Mas todo esforço só faz sentido
se conseguimos definir o rumo e as prioridades. Assim, considero esse docu-
mento elaborado por mãos tão comprometidas com o bem comum e com
a transformação social, um avanço para nós gestores públicos, pois permiti-
rá conduzir nossas decisões, otimizando nossos esforços e pautando nossas
conquistas na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Timóteo sai na frente ao ser um dos pioneiros na elaboração do Plano em nos-
so Estado e muito me orgulha poder contar com conselheiros tão atuantes.
A cada um que contribuiu com esse trabalho, meu respeito e consideração.
Sabedor de que esse documento é apenas o começo, a cada um de nós fica
a responsabilidadede de continuar trabalhando para que, além de cumprir
uma importante etapa no processo de garantia dos direitos da criança e do
adolescente, o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescen-
tes do município de Timóteo seja prioridade nas agendas dos Governos, cons-
truindo o futuro que desejamos para cada menina e menino de nossa cidade.
Cleydson Domingues Drumond
Prefeito de Timóteo
COMPROMISSO SOCIAL DE QUEM ACREDITA NO TRABALHO
Para a Fundação Aperam Acesita, ter participado como o órgão proponente e
executor do projeto Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Ado-
lescentes do Município de Timóteo, junto ao Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA reforça, cada vez mais, a importân-
cia da atuação da Aperam South America, mantenedora da Fundação, como
um agente facilitador e promotor do desenvolvimento integrado das pessoas
e, conseqüentemente, dos territórios envolvidos, assim como de seu papel
como Empresa Cidadã.
Pensar no desenvolvimento de um território é pensar de forma conjunta: coo-
peração e articulação com vários atores locais, de modo a garantir resultados
positivos e impactantes que visam à transformação local. Trata-se certamente
de um investimento social transformador, que muda a realidade do contexto
onde aplicado e obtém resultados efetivos e perenes. O projeto que neste
documento é apresentado é uma evidência de uma iniciativa muito bem su-
cedida que busca um efeito social transformador: a transformação de vida
das crianças e adolescentes do município de Timóteo.
Desenvolvido de forma intersetorial, articulada e integrada com as políticas
públicas, este projeto teve como base uma construção coletiva e contou com
a cooperação e articulação de vários atores locais, motivados e especialmente
engajados no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Ado-
lescentes – SGDHCA, dentre eles órgãos do governo, da sociedade civil e da
iniciativa privada, como a Fundação Itaú Social, que teve papel fundamental e
relevante no financiamento e apoio à iniciativa, por meio do Fundo da Infân-
cia e Adolescência - FIA.
Esperamos, certamente, que as diretrizes elencadas neste instrumento pos-
sam, de fato, contribuir para a garantia e efetivação dos direitos de crianças e
adolescentes em nosso município. Pelos desafios que representa, tanto aque-
les identificados na sua elaboração quanto o desafio da efetivação do Plano,
especialmente no que se refere à garantia de inclusão de suas metas e ações
no orçamento público, este Plano tem um enorme potencial de contribuição
ao processo do planejamento público municipal e na efetiva implementação
do ECA.
Tenho certeza absoluta de que a participação da Fundação Aperam Acesita
no Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Timó-
teo reforçou ainda mais a sua atuação como incentivadora da participação
democrática e do controle das políticas públicas.
Venilson Araújo Vitorino
Presidente da Fundação Aperam Acesita