Plano de Manejo Participativo da RESEX do Unini_set14_final

302 Pages·2014·7.78 MB·Portuguese

Serviço Público Federal
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Coordenação Regional Manaus, AM – CR 02
Reserva Extrativista do Rio Unini – RESEX do Unini

PLANO DE MANEJO PARTICIPATIVO DA
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO UNINI

Novo Airão, AM, setembro de 2014
Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini

Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ministra do Meio Ambiente – MMA
Roberto Ricardo Vizentin
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Anna Flávia de Senna Franco
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística – DIPLAN
Sérgio Brant Rocha
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação

João Arnaldo Novaes Júnior
Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação
- DISAT

Lilian Letícia Mitiko Hangae
Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação –
CGCAP

Leonardo Tortoriello Messias
Coordenação Geral de Populações Tradicionais - CGPT
Sérgio Pereira de Sá
Coordenação Regional 2 – Manaus/AM
Alexandre Lantelme Kirovsky
Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - COMAM
Cecil Roberto de Maya Brotherhood de Barros
Coordenação de Produção e Uso Sustentável - COPROD
Ana Luiza Castelo Branco Figueiredo
Chefe da Reserva Extrativista do Rio Unini

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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini
Equipe Técnica

Grupo de Coordenação do Plano de Manejo
Ana Flávia Ceregatti Zingra (ICMBio/RESEX do Unini)
Associação dos Moradores do Rio Unini (AMORU)
Fundação Vitória Amazônica (FVA)

Equipe de planejamento
Ana Flávia Ceregatti Zingra (ICMBio/RESEX do Unini)
Daniela Alves Carvalho (Consultora ARPA/Funbio)
Josângela da Silva Jesus (ICMBio/RESEX do Unini)
Leila Blos (ICMBio/CR-02)
Leokeline Queiroz da Silva (Apoio à Consultora ARPA/Funbio)
Sérgio Henrique Borges (FVA)

Revisão e edição de textos
Ana Flávia Ceregatti Zingra (ICMBio/RESEX do Unini)
Daniela Alves Carvalho (Consultora ARPA/Funbio)
Josângela da Silva Jesus (ICMBio/RESEX do Unini)
Leila Blos (ICMBio/CR-02)
Sergio Henrique Borges (FVA)
Simone Iwanaga (FVA)

Caracterização ambiental

Diagnóstico para a criação da Reserva Extrativista do Rio Unini, Barcelos,
Amazonas 2005 – componente biológico:
Augusto Loureiro Henriques (INPA)
Jansen A. Sampaio Zuanon (INPA)
Márcio Luiz de Oliveira (INPA)
Sérgio Henrique Borges (FVA)
Simone Iwanaga (FVA)

Diagnóstico para a criação da Reserva Extrativista do Rio Unini, Barcelos,
Amazonas 2005 – componente meio físico:
Sérgio Henrique Borges (FVA)
Marcelo Paustein Moreira (FVA)

Diagnóstico da Biodiversidade de Peixes 2011:
Henrique Lazzarotto de Almeida (UFRJ)
Jansen Zuanon (INPA)

Caracterização sócio-econômica e histórica

Diagnóstico para a criação da Reserva Extrativista do Rio Unini, Barcelos,
Amazonas 2005 – componente sócio-econômico e histórico-cultural:
Alessandro Rifan (FVA)
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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini
Carlos César Durigan (FVA)
Sérgio Henrique Borges (FVA)

Levantamento socioeconômico do rio Unini 2008:
Ana Flávia Ceregatti Zingra (ICMBio)
Carolina Carvalho de Mello (Estagiária - Universidade de Alfenas)
Carolina Gonçalves da Silva Vieira dos Santos (Estagiária - Universidade de Alfenas)
Daniela Alves Carvalho (Consultora ARPA/FUNBIO)
Érica Santos Oliveira (Estagiária - ESALQ/USP)
Luiz Guilherme Franco Almeida de Azevedo (Estagiário - ESALQ/USP)
Maria Tatiani (Estagiária - ESALQ/USP)

Atualização do Levantamento socioeconômico do rio Unini 2011:
Ana Flávia Ceregatti Zingra (ICMBio)
Satya Bottin Loeb Caldenhof (UNICAMP)

Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini 2008-2010:
Francisca Saldanha (FVA)
Luciano Pohl (FVA)
Marcelo Paustein Moreira (FVA)
Rachel Ribeiro Lange (FVA)
Sérgio Henrique Borges (FVA)
Simone Iwanaga (FVA)

Produção de mapas e imagens de satélite
Marcelo Paustein Moreira (FVA)

Colaboradores
Adriana Melo Magalhães (ICMBio)
Adriane Morais (INPA)
Ana Gabriela Fontoura (Estação Gabiraba)
Ana Luiza Melgaço Ramalho
Caio Paim Pamplona (ICMBio/CR-02)
Carlos César Durigan (FVA)
Cesar Haag (CI/Brasil)
Ellen Silvia Ramos Amaral (IDSM)
Érica das Neves Bettiol (Inspiri Comunicação)
Fabiano Lopez da Silva (FVA)
Fábio Osolins (ICMBio/PARNA Jaú)
Geise de Goes Canalez (CEUC)
Graciema Rangel Pinage (ICMBio)
gnacio Oliete Josa (FVA) James Douglas
Bessa (ICMBio)
José Dionísio da Silva (Comunidade Lago das Pedras/RESEX do Unini)
Karin Hembick Borges (INCRA/SP)
Mariana Macêdo de Leitão (ICMBio/PARNA Jaú)
Marina Minari (Circulah)
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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini
Nataluzo da Silva Balbino

Representações de todas as comunidades do rio Unini:
RESEX do Rio Unini: Lago das Pedras, Terra Nova, Localidade Flauzino e Patauá
PARNA do Jaú: Democracia, Tapiíra, Manapana, Lago das Pombas, Floresta II e Vista
Alegre
RDS Amanã: Vila Nunes

Colaboradores de apoio
Ademilson dos Santos Cabral (Vigilante PARNA JAÚ)
Célio Ribeiro dos Santos (Comandante Uapé-Açu/ FVA)
Cledson Lopes Brasil (Auxiliar de Barqueiro)
Daniel dos Santos Araújo (Auxiliar de Barqueiro)
Deusdete da Silva Neres (Cozinheira)
Eber Costa de Souza (Vigilante PARNA JAÚ)
Edilson Martins Pinheiro (Vigilante PARNA JAÚ)
Maria da Conceição Barbosa de Oliveira (Cozinheira)
Maria Solange Lima Nunes (Cozinheira)
Márcio Luiz Ferreira Soares (Vigilante PARNA JAÚ)
Marivaldo Miranda Pontes (Vigilante PARNA JAÚ)
Miguel Lopes (Comandante de Barco)
Wilson Vieira da Silva (Vigilante PARNA JAÚ)

Apoio Financeiro
Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Fundação Vitória Amazônica – FVA

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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 17
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 23
2. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO DO PLANO DE MANEJO ................................ 26
3. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE ............................................................................... 32
3.1. Informações Gerais ......................................................................................................... 32
3.1.1. Ficha Técnica da RESEX do Unini ......................................................................... 32
3.1.2. Localização e Memorial Descritivo ........................................................................ 33
3.1.3. Acesso ..................................................................................................................... 36
3.2. Histórico e Decreto de Criação ....................................................................................... 36
3.2.1. Aspectos históricos do extrativismo no Baixo Rio Negro ....................................... 36
3.2.2. Reservas Extrativistas e evolução do extrativismo na Amazônia ............................ 39
3.2.3 A criação da Reserva Extrativista do Rio Unini ........................................................... 41
3.2.3.1. Cronologia do Processo de Criação da RESEX Unini ........................................... 47
3.3. Dinâmica de Ocupação Estadual e Regional ...................................................................... 49
3.3.1. O Estado do Amazonas e o Município de Barcelos ..................................................... 49
3.3.2. Ferramentas Regionais de Gestão Territorial .............................................................. 52
3.3.2.1. Reserva da Biosfera da Amazônia Central - RBAC .............................................. 53
3.3.2.2. Corredor Central da Amazônia - CCA .................................................................. 54
3.3.2.3. Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro - MBRN ................................ 55
3.4. Caracterização Social .................................................................................................. 57
3.4.1. Ocupação Humana na Reserva Extrativista do Rio Unini .......................................... 57
3.4.1.1. Perfil da População ................................................................................................ 60
3.4.1.1.1. Vila Nova ........................................................................................................ 63
3.4.1.1.2. Lago das Pedras .............................................................................................. 64
3.4.1.1.3. Terra Nova ...................................................................................................... 65
3.4.1.1.4. Democracia ..................................................................................................... 66
3.4.1.1.5. Patauá .............................................................................................................. 67
3. 4. 1. 1. 6. Tapiíra .............................................................................................................. 68
3.4.1.1.7. Manapana ........................................................................................................ 69
3.4.1.1.8. Lago das Pombas ............................................................................................ 70
3.4.1.1.9. Floresta ............................................................................................................ 71
3.4.1.1.10. Vista Alegre..................................................................................................... 73
3.4.1.1.11. Vila Nunes ...................................................................................................... 74
3.4.2. Infraestrutura e Serviços nas Comunidades ................................................................. 75
3.4.2.1. Educação ............................................................................................................... 75
3.4.2.2. Saúde ..................................................................................................................... 75
3.4.2.3. Comunicação ......................................................................................................... 76
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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini
3. 4. 2. 4. Transporte .............................................................................................................. 76
3.4.2.5. Energia .................................................................................................................. 76
3.4.2.6 Habitação e Saneamento ........................................................................................ 77
3.4.2.7. Acesso a Políticas Públicas na RESEX ................................................................. 78
3.4.3. Organizações Sociopolíticas do Rio Unini .................................................................. 78
3.4.4. Tradições Culturais ...................................................................................................... 79
3.5. Caracterização Ambiental ................................................................................................... 80
3.5.1. Meio Físico .................................................................................................................. 82
3.5.1.1. Geodiversidade ...................................................................................................... 82
3.5.1.2. Clima ..................................................................................................................... 85
3.5.1. 3. Hidrografia e Hidrologia ........................................................................................ 87
3.5.1.4. Solos ..................................................................................................................... 89
3.5.2. Meio Biótico ................................................................................................................ 90
3.5.2.1. Aspectos da Flora .................................................................................................. 91
3.5.2.2. Aspectos da Fauna ................................................................................................. 93
3.5.2.2.1. Insetos ............................................................................................................. 93
3.5.2.2.2. Peixes .............................................................................................................. 96
3.5.2.2.3. Aves .................................................................................................................... 99
3.5.2.2.4. Mamíferos ..................................................................................................... 101
3.5.2.3. Espécies de Interesse para a Conservação ........................................................... 103
3.6. Caracterização Institucional.............................................................................................. 106
3.6.1. Entidades Governamentais ......................................................................................... 106
3.6.1.1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio .............. 106
3.6.1.2. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA............................................................................................................................. 107
3.6.1.3. Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC ...................................... 107
3.6.1.4. Prefeitura Municipal de Barcelos ......................................................................... 107
3.6.1.5. Câmara Municipal de Barcelos ........................................................................... 107
3.6.1.6. Fundação de Vigilância em Saúde ....................................................................... 108
3.6.1.7. INCRA ................................................................................................................ 108
3.6.2. Entidades Não-Governamentais ................................................................................. 108
3.6.2.1. Associação dos Moradores do Rio Unini – AMORU ......................................... 108
3.6.2.2. Associação dos Moradores da Comunidade de Tapiíra – AMOTAPI ................. 108
3.6.2.3. Fundação Vitória Amazônica – FVA ................................................................... 109
3.6.2.4. Igreja Presbiteriana .............................................................................................. 109
3.6.2.5. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM ........................... 109
3.7. Caracterização Econômica ................................................................................................ 110
3.7.1. Caracterização geral ................................................................................................... 110
3.7.1.1. Agricultura .......................................................................................................... 112
3.7.1.2. Extrativismo vegetal ............................................................................................ 114
3.7.1.3. Extrativismo animal ............................................................................................. 118
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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini
3.7.1.3.1. Pesca ornamental .......................................................................................... 122
3.7.1.3.2. Pesca comercial ............................................................................................ 123
3.7.1.4. Criação de animais ............................................................................................... 124
3.7.1.5. Artesanato ............................................................................................................ 124
3. 7. 1. 6. Turismo ............................................................................................................... 126
3.7.1.6.1. Praias ............................................................................................................. 127
3.7.1.6.2. Cachoeiras .................................................................................................... 128
3.7. 1. 6. 3. Trilhas em terra firme .................................................................................... 129
3.7. 1. 6. 4. Trilhas aquáticas em igapós ........................................................................... 131
3.7.1.6.5. Comunidades ............................................................................................... 131
3.7.1.7. Produtos comercializados .................................................................................... 132
3.8. Pressões e Ameaças à RESEX do Unini e Entorno ........................................................... 133
3.9 Situação Fundiária ............................................................................................................. 140
3.9.1. Cronologia do Processo de Regularização Fundiária da RESEX do Unini ................ 142
4. PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA DA RESEX DO UNINI ... 144
4.1. Análise de Cenários e Estratégias de Gestão da RESEX do Unini .............................. 144
4.1.1. Estratégias de Gestão da RESEX do Unini ........................................................... 148
4.1.1.1. Instrumentos de planejamento ........................................................................ 148
4.1.1.2. Recursos humanos do órgão gestor ................................................................ 149
4.1.1.3 Entidades de base ................................................................................................. 150
4.1.1.4. Entidades Parceiras ........................................................................................ 151
4.1.1.5. Fonte de Recursos .......................................................................................... 152
4.1.1.6. Gestão Integrada ............................................................................................ 153
4.1.2. Declaração de Significância ....................................................................................... 154
4.2. Missão e Visão de Futuro ................................................................................................. 156
4.3. Estrutura de Gestão ........................................................................................................... 157
4.3.1. Conselho Deliberativo da RESEX do Unini ............................................................... 159
4.3.2. Gestão Integrada das Unidades de Conservação do rio Unini ................................... 162
4.3.2.1. Termo de compromisso com moradores do Parque Nacional do Jaú .................. 164
4.4. Projetos e Iniciativas de Conservação na RESEX do Unini ............................................. 165
4.4.1. Geopolítica da conservação no baixo rio Negro, Amazônia brasileira (2004-
2010) .................................................................................................................................... 165
4.4.2. Estímulo à produção extrativista de Castanha da Amazônia e Borracha na
Reserva Extrativista do Rio Unini (2009) ............................................................................ 166
4.4.3. Sensibilização das comunidades do entorno do Parque Nacional do Jaú e
agregação de valor para a conservação e geração de renda na Reserva Extrativista do rio
Unini (2009-2011) ................................................................................................................ 166
4.4.4. Agregação de Valor para a conservação e geração de renda na Reserva
Extrativista do Rio Unini (2009-2011)................................................................................. 167
4.4.5. Fortalecimento Social e Educação Ambiental no processo de gestão das
unidades de conservação do baixo rio Negro na área do Corredor Central da Amazônia
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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini
(CCA) ................................................................................................................................... 167
4.4.6. Apoio à iniciativa de Turismo de Base Comunitária na RESEX do Unini ................ 168
4.4.7. Diagnóstico e monitoramento da biodiversidade aquática na área subsidiária da
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ............................................................... 168
4.4.8. Sistema de Monitoramento do Uso dos Recursos Naturais ....................................... 168
4.4.9. Expedição Vagalume .................................................................................................. 169
4.4.10. Estímulo à coleta manejada de arumã e à produção de artesanato em parceria
com a Associação de Artesãos de Novo Airão – AANA ..................................................... 170
4.4.11. Conservação e Manejo de quelônios da Amazônia do rio Unini – AM ................... 170
4.4.12. Implantação de Ações de Seguimento e Avaliação de Diagnóstico de Malária
no Parque Nacional do Jaú para a Erradicação da Malária - NeAC .................................... 171
4.5. Zoneamento ...................................................................................................................... 171
4.5.1. Definição e critérios para localização das zonas ........................................................ 172
4.5.1.1. Zona de Uso Comunitário Intensivo .................................................................... 174
4.5.1.2. Zona de Uso e Manejo de Recursos Comunitários .............................................. 175
4.5.1.3. Zona de Conservação da Biodiversidade ............................................................ 177
4.5.1.4. Zona Especial de Gestão ...................................................................................... 178
4.5.1.5. Zona de Gestão Integrada .................................................................................... 179
4.5.1.6. Zona de Amortecimento da unidade .................................................................... 180
4.6. Acordo de Gestão ............................................................................................................. 181
4.6.1. Finalidades ................................................................................................................. 181
4.6.2. Elaboração do Acordo ................................................................................................ 182
4.6.3. Regras do Acordo de Gestão ..................................................................................... 183
4.7. Programas de Sustentabilidade Ambiental e Socioeconômica ........................................... 192
4.7.1. Programa de Manejo dos Recursos Naturais e Cadeias Produtivas ............................ 194
Objetivos específicos ........................................................................................................... 194
4.7.1.1. Subprograma de Produtos Florestais Não Madeireiros ....................................... 194
4.7.1.2. Subprograma de Manejo de Animais Silvestres .................................................. 209
4.7.1.3. Subprograma de Recursos Pesqueiros ................................................................. 212
4.7.1.4. Subprograma de Agricultura Familiar ................................................................. 216
4.7.1.5. Subprograma de Uso Público .............................................................................. 220
4.7.1.6. Subprograma de Produtos Madeireiros ............................................................... 229
4.7.2. Programa de Qualidade de Vida e Cidanania ............................................................. 232
4.7.2.1. Subprograma de Saúde ........................................................................................ 232
4.7.2.2. Subprograma de Educação .................................................................................. 236
4.7.2.3. Subprograma de Infra-Estrutura Comunitária ..................................................... 239
4.7.2.4. Subprograma de Cultura, Lazer e Esporte ........................................................... 243
4.7.2.5. Subprograma de Acesso a Políticas Públicas Sociais .......................................... 246
4.7.3. Programa de Gestão e Administração ........................................................................ 248
4.7.3.1. Subprograma de Capacitação, Intercâmbio e Voluntariado ................................. 248
4.7.3.2. Subprograma de Comunicação ............................................................................ 251
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Plano de Manejo Participativo da RESEX do Rio Unini
4.7.3.3. Subprograma de Gestão ....................................................................................... 253
4.7.3.4. Subprograma de Operacionalização .................................................................... 258
4.7.3.5. Subprograma de Consolidação Territorial ........................................................... 261
4.7.3.6. Subprograma de Pesquisa .................................................................................... 263
4.7.4 Programa de Monitoramento ...................................................................................... 265
4.7.5. Programa de Proteção e Educação Ambiental ........................................................... 269
4.7.5.1. Subprograma de Proteção .................................................................................... 269
4.7.5.2. Subprograma de Educação Ambiental ................................................................. 274
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 279
6. ANEXOS ............................................................................................................................. 289

Lista de Tabelas

Tabela 1. Número de famílias registradas nas comunidades e localidades da RESEX e seu
entorno ao longo de três períodos ........................................................................... 60
Tabela 2. Número Informações de sexo e faixa etária dos moradores das comunidades do rio
Unini. ...................................................................................................................... 60
Tabela 3. Número de indivíduos de insetos coletados por grupo taxonômico nas amostragens
da RESEX do Unini. ............................................................................................... 94
Tabela 4. Taxa de avistamento (a cada 10 km percorridos) de espécies de mamíferos de
médio e grande porte em dois sítios de amostragem na bacia do rio Unini: médio
rio Unini (área da RESEX do Unini) e rio Papagaio (área do PN Jaú). ............... 101
Tabela 5. Taxas de avistamento e estimativas de abundância mamíferos em dois sítios do rio
Unini comparado a sítios de amostragem no rio Jaú amostrados durante a estação
chuvosa (Iwanaga, 2004, dados não publicados).................................................. 103
Tabela 6. Lista de espécies da fauna ameaçada ou potencialmente ameaçada confirmadas na
área da RESEX do Unini. ..................................................................................... 105
Tabela 7. Caracterização geral das principais atividades econômicas desenvolvidas pelas
famílias residentes no rio Unini. ........................................................................... 111
Tabela 8. Recursos animais mais explorados pelas famílias residentes no rio Unini (>30% de
famílias declarantes). ............................................................................................ 118
Tabela 9. Principais produtos comercializados pelas famílias residentes no rio Unini (>60%
de famílias produtoras). ........................................................................................ 133

Lista de Quadros

Quadro 1. Reservas Extrativistas do Brasil por bioma (CNUC/MMA, 2011). ..................... 41
Quadro 2. Presença (S) ou ausência (N) de infra-estrutura e serviços nas comunidades da
RESEX e seu entorno (ICMBio, dados de campo, 2008)....................................... 77
Quadro 3. Pressões decorridas de ocupações e atividades desenvolvidas nos limites e no
entorno da RESEX do Unini (ICMBio, 2011). .................................................... 134
Quadro 4. Ameaças decorridas de ocupações e atividades desenvolvidas nos limites e no
entorno da RESEX do Unini (ICMBio, 2011). ..................................................... 136
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