Participação e saúde no Brasil

2009·1.8 MB·Portuguese

by  SciELO - Editora FIOCRUZ

Participação e saúde no Brasil

Soraya Vargas Côrtes (org.)

SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros

CÔRTES, SV., org. Participação e saúde no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009.
208 p. ISBN 978-85-7541-346-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.

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Reconocimento 4.0.
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Paulo Ernani Gadelha Vieira
Vice-Presidente de Ensino,
Informação e Comunicação
Maria do Carmo Leal
EDITORA FIOCRUZ
Diretora
Maria do Carmo Leal
Editor Executivo
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Editores Científicos
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Ricardo Ventura Santos
Conselho Editorial
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Armando de Oliveira Schubach
Carlos E. A. Coimbra Jr.
Gerson Oliveira Penna
Gilberto Hochman
Joseli Lannes Vieira
Lígia Vieira da Silva
Maria Cecília de Souza Minayo
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C ô r t e s
V a r g a s
S o r a y a organizadora
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Copyright © 2009 dos autores
Todos os direitos desta edição reservados à
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA
ISBN: 978-85-7541-176-6
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Normalização de referências
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Supervisão Editorial
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Catalogação na fonte
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L732s Lima, Nísia Trindade (org.)
SaCú8d2e8 ep D e m Coôcrrtaecs,i aS: ohriasytaó rViaa reg apse (rOspregc.)tivas do SUS. / Organizado
Participação e Saúde no Brasil. / organizado por Soraya
por Nísia Trindade Lima, Silvia Gerchman e Flavio Coelho
Edler. RioV adreg aJsa nCeôirrtoe s: .E –d Ritioor da eF Jiaonceriuroz:, 2E0d0it5o.ra FIOCRUZ, 2009.
208 p., tab., graf.
1. Conselhos de Saúde. 2. Participação Comunitária.
1.Democracia. 2.Saúde. 3.SUS (BR). – história. 4. Reforma
3. Sistema Único de Saúde. 4. Qualidade da Assistência
sanitária. I. Gerschman, Silvia (org.) II. Edler, Flavio Coelho (org).
à Saúde. I. Título.
III. Titulo.
CDD - 20.ed.
CDD - 22.ed. – 362.10680981
– 362.1
2009
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www.fiocruz.br/editora
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O R E S
A U T
Adriane Cristine Goldoni
Socióloga, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Alcindo Antônio Ferla
Médico, doutor em educação e saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), pesquisador do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde
da mesma universidade, professor dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e
Social da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de Cooperação Técnica entre o Instituto
de Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/
Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
Elisabete Oliveira Pereira
Socióloga, mestre em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Fernando Canto Michelotti
Graduado em odontologia, mestre e doutorando em sociologia na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS).
Janete Cardoso Réos
Socióloga, mestre e doutoranda em sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS) e assessora da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Liege Adamski dos Santos
Socióloga, assessora de planejamento e gestão estratégica da Secretaria Municipal de Assis-
tência, Cidadania e Inclusão Social do município de São Leopoldo (RS).
Lisiane Bôer Possa
Fisioterapeuta e sanitarista, mestre e doutoranda em sociologia na Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS), gerente de Ensino e Pesquisa do Grupo Hospitalar
Conceição (GHC).
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Lúcia Inês Schaedler
Pedagoga, mestre em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
pesquisadora do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde da UFRGS.
Marcelo Kunrath Silva
Sociólogo, doutor em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
professor do Departamento de Sociologia e dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia
e Desenvolvimento Rural da UFRGS.
Márcio Barcelos
Sociólogo, mestrando em sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Soraya Vargas Côrtes (organizadora)
Socióloga, doutora em políticas sociais pela London School of Economics and Polical
Science, professora do Departamento de Sociologia e dos Programas de Pós-Graduação em
Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisadora do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Teresa Borgert Armani
Pedagoga, sanitarista, mestre e doutora em educação pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), pesquisadora do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção
Pedagógica em Saúde da UFRGS.
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S U M Á R I
PREFÁCIO 9
APRESENTAÇÃO 13
Introdução: atores, mecanismos e dinâmicas participativas 19
Soraya Vargas Côrtes
1. Conselho Nacional de Saúde: histórico, papel institucional e
atores estatais e societais 41
Soraya Vargas Côrtes, Marcelo Kunrath Silva, Janete Cardoso Réos
e Márcio Barcelos
2. A Dinâmica das Relações Sociais no Conselho Nacional de Saúde 73
Marcelo Kunrath Silva, Soraya Vargas Côrtes, Janete Cardoso Réos
e Márcio Barcelos
3. Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul:
histórico, funcionamento, atores e dinâmica das relações sociais 111
Elisabete Oliveira Pereira, Soraya Vargas Côrtes e Márcio Barcelos
4. Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana
de Porto Alegre: funcionamento, atores e dinâmica das
relações sociais 145
Soraya Vargas Côrtes, Fernando Canto Michelotti,
Adriane Cristine Goldoni e Liege Adamski dos Santos
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POR UMA FILOSOFIA EMPÍRICA DA ATENÇÃO À SAÚDE
5. Mecanismos de Participação em Hospitais do Ministério
da Saúde 177
Alcindo Antônio Ferla, Lisiane Bôer Possa, Teresa Borgert Armani,
Lúcia Inês Schaedler e Soraya Vargas Côrtes
6. Uma Síntese do Debate sobre os Mecanismos e as Dinâmicas
Participativas no Sistema Único de Saúde 199
Soraya Vargas Côrtes
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Apresentação
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P R E F Á
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articipação e Saúde no Brasil cumpre o importante papel de iluminar o
tema da participação social na saúde, ainda hoje pouco explorado na abor-
dagem acadêmica, fornecendo, portanto, uma substantiva contribuição à
ampliação de conhecimentos à saúde coletiva. Partindo de um conjunto de
pesquisas sobre a participação social institucionalizada no Sistema Único
de Saúde (SUS), especificamente os conselhos de saúde das instâncias fede-
rativas, inclui os conselhos gestores ou de gestão participativa das unidades
que integram a rede de serviços.
A relação da saúde com a democracia está nas raízes do movimento da
Reforma Sanitária, como pode ser constatado no título do documento
considerado como base desse processo, lançado pelo Centro Brasileiro de
Estudos da Saúde (Cebes) em 1979: “A questão democrática na área da
saúde no Brasil”, ou simplesmente “A questão democrática da saúde”, como
também é conhecido.
O que se preconizava era o direito à saúde como integrante dos direi-
tos humanos, cuja abrangência universal, por seu lado, constitui condição
essencial para a consolidação da democracia. Numa equação linear simpli-
ficada, o esperado no debate na época era que, por meio da estimulação da
participação dos usuários do sistema de saúde, houvesse uma crescente
influência destes nos processos decisórios, resultando na ampliação da oferta
e da qualidade dos serviços para a população.
Vale ressaltar que, desde sempre, o movimento da Reforma Sanitária
teve claro que não apenas a oferta universal de serviços de saúde concreti-
zasse o direito de todos, mas estava subjacente a idéia de que também a
sociedade se responsabilizasse e participasse das decisões, garantindo por
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