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Dados lnteÍn8cionais de Catalogação na Publicação (ClP)
{Câmârâ BÍâsileirâ do Livro, SP, Brssill
Os desâfios dâ BesGo municipal democrática / losé Arlindo Soâres.
Silvio Caccia Bava - organizadores - São Paulo : Correz,
1998
vários autores
ISBN 85-249-0694-4
l. Govemo local - BÍasil 2. Municípros - Covemo e adminisrrâção
- Brasrl L SoÀres, José Arlindo. ll. Bava. Silviô Caccia.
98-3565 cDD-320.8098 t
Índices para catálogo sistemálico:
l. Brasil : Govcrnos municipais : Ciência política 320.80981
José Arlindo Soares
Silvio Caccia-Bava
(Orgs.)
.
Amélia Cohn fosé Arlindo Soares o
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Leonardo Guimarães Neto Linda Gondim
Paul Singer o Tânia Bacelar de Araújo
OS DESAFIOS
DA GESTAO MT]NICIPAL
DEMOCRATICA
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OS DESÀFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL DEMOCRÁTICA
José Arlindo Soares'Silvio Câcciâ Bava (Orgs.)
Capo: DAC
Preparução de origi ais: Ana Maria Bârbosâ
Revisão: Mand de Lourdes de Almeida, Agnaldo A. Oliveirâ
Conposiçao Dany Editor Ltdn.
Coorderução editorial DÃ]rllo A. Q. Morales
Nenhuma pâÍe desla obm pode ser reproduzida ou duplicada sem autoÍi?!ção expressa
dos autores e dos editores.
@ 1998 by Autores
Direitos para esÍâ edição
CORTEZ EDITORA CentÍo Josué de Câsúo de Estudos e Pesquisas
Rua BaÍtira, 387 Rua São Gonçalo, 72
Tel.: (01l) E64-01I I - Fz,: 86r'A290 Tel.: (oEl) 423-2800 - Fax: (081) 423-5242
05009-000 - são Paulo - SP 50070-600-Recife-PE
E mâil: coíez@sti com.br E-mail: [email protected] br
lmpresso no Brasil - setembío de l99E
Apoio: União Européia
Sumário
Apresentação 7
Poder local, govemos municipais e políticas de indução
do desenvolvimento econômico no Brasil 9
Leonardo Guimarães Neto
Tânia Bacelar de Araújo
Novos modelos de gestão: lições que vêm do poder local 61
José Arlindo Soares
Linda Gondim
Desafios com que se defrontam as grandes cidades
brasileiras 97
Paul Singer
Os govemos municipais e as políticas sociais t43
Anélia Cohn
Apresentação
Nos últimos anos, por força das pressões que recebem da
sociedade, os governos municipais vêm assumindo novas respon-
sabilidades e novas posturas quanto às políticas públicas que
incidem sobre a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente
dos cidadáos mais pobres, que demandam de maleira crescente
a atenção do poder público para suas necessidades como saúde,
educação, moradia, transportes, trabalho e renda.
Muitas experiências inovadoras, especialmente as que se
abrem à participação popular e criam novas esferas públicas de
negociação, têm sinalizado uma capacidade insuspeitada dos go-
vemos locais atuarem em áreas que antes não consideravam de
sua competência. E com muito bons resultados.
Este livro apresenta uma reflexão sobre os alcances e limites
dos govemos municipais em incidir na melhoria da qualidade de
vida, em modificar o quadro de exclusão em que vive a maioria
da população das grandes cidades brasileiras.
Produzido por analistas dos mais qualificados, os textos se
baseiam em uma pesquisa conjunta realizada pelo Centro Josué
de Castro, de Recife, e pelo Instituto Pólis, de São Paulo, que
envolveu o estudo de quatro importantes cidades brasileiras:
Fortaleza, Recife, Santos e Porto Alegre. Este trabalho "Os desafios
da gestão municipal democrática" contou com o apoio da União
Européia e demonstrou a imponância de trabalhos realizados em
conjunto por instituições que, em distintas partes do país, se
complementam na leitura das experiências inovadoras e no de-
senvolvimento de metodologias de pesquisa.
7
A escolha das cidades não foi casual. Expressa o interesse
em conhecer e interpretar processos de articulação entre os
govemos locais e a sociedade civil na busca de soluções para
os problemas cada vez mais angustiantes que vivemos nas regiões
metropolitanas brasileiras, que hoje concentram mais da metade
dos cidadãos que vivem abaixo da linha da pobreza. Os estudos
de caso, já publicados em co-edição pelo Centro Josué de Castro
e pelo Instituto Pólis, apresentam um panorama das cidades, suas
carências e potencialidades, e uma análise das políticas desen-
volvidas por estas administrações municipais no período 1993-96.
Tendo como referência os quatro estudos de caso realizados,
os autores deste livro discorrem sobre os dilemas e potencialidades
de govemos municipais, buscando avaliar o impacto de suas
políticas no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da
população e à construção da cidadania, seja no campo da for-
mulação de políticas públicas inovadoras, seja no campo do
exercício democrático do govemo municipal.
Centro Josué de Castro
Instituto Pólis
8
Poder local, gooernos munrctpaÉ e
políticas de indução do desenaolaimento
econômico no Brasil
Leonardo Guimarães Neto*
Tânia Bacelar de Araújo*
Introdução
O ambiente mundial, neste final de século XX, está marcado
por impoÍtantes transformações, em meio às quais algumas ten-
dências se tornam cada vez mais hegemônicas. Dentre elas, a
tendência à globalização dos fluxos comerciais, produtivos, tec-
nológicos e financeiros, sob o comando de verdadeiros "atores
globais". A enorme mobilidade desses fluxos globalizados, auxi-
liada pela redução crescente dos custos de transportes e pela
revolução das comunicações, impõe novos desafios aos atores
que operam em espaços locais. A crise de Estados nacionais é
outro elemento importante do presente contexto, ao mesmo tempo
em que, com rapidez nunca vista, novos espaços locais (muitos
deles urbanos) surgem e se projetam, enquanto outros entÍam em
crise ou se degradam.
Nesse ambiente, a globalização tem se revelado processo
não antagônico muito ao contrário, perfeitamente compatível
-
*
Profcssorcs dâ LÍFPB e IJFPE, respectivâmenre
o
com movimentos de descentralização.r Os espaços locais
-
(subnacionais e, sobretudo, urbanos) têm, assim, ganhado crescente
relevância. As cidades passam a ser concebidas como atores
políticos relevantes, "capazes de assumir a centralidade das ações
de intervenções nas diferentes esferas da vida social e de atuar
como elo de articulação entre a sociedade civil, a iniciativa
privada e diferentes instâncias do Estado" (Castells & Borja,
1996).
O equacionamento de problemas centrais das sociedades
urbanas, como os de transportes, infra-estrutura, saúde, educação
(até certos níveis), segurança, defesa ambiental, entre outros, tem
sido cada vez mais tratado no plano dos governos locais. Ao
mesmo tempo, a oferta satisfatória e a qualidade desses serviços
urbanos tendem a se constituir em variáveis impoÍantes das
decisões de investimentos, inclusive por parte de grandes con-
glomerados globais. Por outro lado, os espaços locais são, também,
crescentemente, palco da manifestação e da aniculação de conflitos,
tanto socioeconômicos como culturais.
Mas o que mais interessa nesse capítulo é que os espaços
locais e os espaços urbanos, em particular, tendem a se constituir,
cada vez mais, em novos pólos de articulação de interesses e a
abrigar novos atores da regulação econômica e da promoçdo do
desenvoLvimento econômico. As municipalidades vêm assumindo
este novo papel, também no Brasil, nos anos recentes. Como
bem destaca Borja (1996), a maioria das cidades brasileiras
introduziu, na dinâmica do seu cotidiano, uma gama de reivin-
dicações passíveis de serem coordenadas por meio de espaços
institucion alizados.
Como em outros países, no Brasil também as cidades e o
poder local emergem como protagonistas crescentemente impor-
l. Fmnçois Chesnais desenvolve intcressante raciocínio a esse Íespeito, ao deslacâr
que a globalização, ou mundiâlizrção coÍno preferc denominâr, tem conando cenrralizudo
(atores globais, cidades globâis), mL\ lnà operação crescentemente descentralizada (os
atores globâis opcram cm centenas dc locais cm viírios paíscs e continentes), daí
desenvolverem suas cstratégias de descentralização e pressionârem pelâ quebra dc Íegulaçôcs
suprâ.locais, especialrneflte regulação de nível nacionâ] (Chcsnais, 1994).
l0
tantes.z Tanto assim que já é possível registrar e analisar algumas
experiências de políticas locais ativas e bem-sucedidas na promoção
do desenvolvimento econômico.
O presente capítulo tratará de algumas dessas experiências,
duas na região Sul/Sudeste, espaço de maior desenvolvimento
econômico do país (Porto Alegre e Santos), e duas na região
Nordeste, de maior atraso relativo em níveis gerais de desenvol-
vimento (Recife e Fortaleza). Inicia-se com uma breve caracte-
rização das realidades locais bastante distintas entre si, diga-se
-
desde logo. Situa-se o município no contexto demo-sócio-econô-
mico do Estado, ressalta-se sua importância relativa.
já
Num segundo item, mais analítico, faz-se uma breve
introdução situando os traços mais gerais e as principais tendências
do mercado de trabalho brasileiro. São apresentados, também, os
grandes números dos mercados de trabalho urbanos de Porto
Alegre, Santos, Recife e Fortaleza, situando-os no país e destacando
os aspectos que lhes são comuns e as especificidades de cada
um.
O terceiro item é dedicado à apresentação das principais
políticas de desenvolvimento implementadas pelas administrações
recentes desses quatro municípios brasileiros. Começa-se por um
breve informe do contexto dos anos 90, situando as experiências
em seu ambiente. Indicam-se, depois, as prioridades e as ações
principais adotadas e realizadas pelo poder local em Porto Alegre,
Santos, Recife e Fonaleza, deixando evidente a visão de cada
uma das administrações municipais sobre o papel dos setores
público e privado no desenvolvimento local. São também desta-
cados os pontos comuns e específicos do elenco de ações realizadas
ou patrocinadas e estimuladas e os instrumentos de indução
utilizados, tanto os tradicionais como os novos. Será feita, entào,
a identificação dos elementos comuns às experiências e ressaltadas
as especificidades.
2. As cidades como âlores sociais não se confundem com o govemo local, poÉm,
obviamente, iDcluem,no, como bem o desrâcâm CÀstells & Boda (1996:152).
