organizar o país de alto a baixo

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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO: POLÍTICAS DE EDIFICAÇÃO CORPORATIVA DO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO
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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO: POLÍTICAS DE EDIFICAÇÃO CORPORATIVA DO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO
POLÍTICAS DE EDIFICAÇÃO CORPORATIVA
NO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO
Título
ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO
Políticas de edificação corporativa
no Estado Novo português
Coordenação
Fátima Moura Ferreira
Francisco Azevedo Mendes
Jorge Mano Torres
Edição e distribuição
Edições Tenacitas
Rua Bartolomeu Dias, 23 / 3030-041 Coimbra
[email protected] | www.tenacitas.pt
Capa: Miguel A. Rodrigues
Paginação: Margarida Baldaia
Execução gráfica: Papelmunde
Coimbra, janeiro de 2016
ISBN: 978-989-8665-17-1
Depósito Legal:
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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO: POLÍTICAS DE EDIFICAÇÃO CORPORATIVA DO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO
POLÍTICAS DE EDIFICAÇÃO CORPORATIVA
NO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
Coordenação:
Fátima Moura Ferreira
Francisco Azevedo Mendes
Jorge Mano Torres
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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO: POLÍTICAS DE EDIFICAÇÃO CORPORATIVA DO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
Índice
Organizar o País de Alto a Baixo.
Políticas de edificação corporativa no Estado Novo 9
fátima moura ferreira
francisco azevedo mendes
jorge mano torres
1. O corporativismo como categoria historiográfica
e objecto das ciências sociais 13
álvaro garrido
2. Construção do sistema corporativo em Portugal (1933-1974) 31
dulce freire | nuno estêvão ferreira

3. Organização de todos os interesses? Entre a orgânica e o espírito:
mecanismos de (dis)funcionalidade corporativa em Portugal 53
márcio barbosa
4. A posição da Câmara Corporativa do salazarismo
na organização e na intermediação de interesses 67
nuno estêvão ferreira
5. O Estado Novo e a reforma político-administrativa: corporativismo e
representação política das autarquias (1936-1959) 89
antónio rafael amaro

6. Giovinezza, giovinezza – Lo sport corporativo nell’Italia fascista
e nel Portogallo estadonovista 105
daniele serapiglia
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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO
7. Industriais, grémios da lavoura e cooperativas
na estruturação da fileira do leite 123
jorge fernandes alves
8. Las políticas de planeamiento agrario durante el franquismo,
una aproximación inicial a través del “Plan Coruña” 139
araceli freire cedeira
9. O funcionamento quotidiano do Grémio dos Armadores
da Pesca da Baleia (1945-1958) 153
francisco henriques
10. De associados a agremiados – O que mudou com o Grémio do Comércio
do Concelho de Vila Nova de Famalicão? 173
rafaela adriana marques de sousa
11. A Federação dos Grémios do Comércio dos distritos de Braga
e Viana do Castelo (1958-1974) como plataforma de mediação corporativa 183
jorge mano torres
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ORGANIZAR O PAÍS DE ALTO A BAIXO: POLÍTICAS DE EDIFICAÇÃO CORPORATIVA DO ESTADO NOVO PORTUGUÊS
Organizar o País de Alto a Baixo
Políticas de edificação corporativa no Estado Novo
fátima moura ferreira
francisco azevedo mendes
jorge mano torres
A análise dos corporativismos tem suscitado um aprofundamento suces-
sivo das problemáticas, numa trajetória marcada por várias gerações de estu-
dos. O presente livro exprime essa dinâmica, projetando-a na relação entre
várias escalas da organização do Estado Novo português. A proposta concen-
tra-se na edificação corporativa. Tentaremos nesta introdução mostrar o ter-
reno de onde surge este livro, formular a especificidade do seu tema e eviden-
ciar algumas linhas da discussão lançada pelos seus diversos autores.
Este livro articula-se com um outro, intitulado A conquista social do ter-
ritório. Arquitetura e Corporativismo no Estado Novo Português. Ambos os
livros se inscrevem num projeto mais amplo, sediado no Grupo Espaço e
Representação, do Laboratório de Paisagem, Património e Território (Lab2PT)
da Universidade do Minho, que ensaia conhecer e problematizar o corporati-
vismo em ação. Nesse sentido, não prescindindo do discurso mais ideológico,
dos mentores e de atores privilegiados, pretende-se reconstituir as práticas
quer dos agentes – que, a diferentes escalas, são responsáveis pela implementa-
ção das lógicas corporativas –, quer dos seus destinatários, numa composição
heterogénea de experiências. O formalismo que se estabelece através da norma
implica uma sucessão de adequações que desfaz a ilusão de um caminho único.
Longe de uma uniformidade identitária entre corporativismo e autoritarismo,
vetor consensual que ressalta da abundante bibliografia que tem sido produ-
zida sobre esta problemática, talvez seja útil questionar este binómio de uma
forma mais plástica, pois a adesão à ditadura do Estado não implicava uma
idêntica adesão à ideologia corporativa. Os cambiantes e os interesses são mais
complexos. A população sujeita aos processos corporativos, nas suas hierar-
quias sociais perenes, continua a ser a eterna desconhecida. Coloca-se como
agenda de investigação a necessidade de conhecer mais finamente as concreti-
zações do sistema corporativo privilegiando os organismos de base (os grémios
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da lavoura, do comércio e da indústria, os sindicatos nacionais, as casas do
povo e as casas dos pescadores) nas suas interações com outras instituições e
escalas hierárquicas.
Em Organizar o País de Alto a Baixo. Políticas de edificação corporativa
do Estado Novo Português o corporativismo é alvo de uma análise modular e
transversal, com especial incidência no desenho e na configuração relacional
dos vários patamares que tentam edificar organicamente o corporativismo.
Com efeito, em múltiplas linhas que modelam teórica e pragmaticamente de
alto a baixo – e de baixo a alto – o tecido das relações corporativas, é pos-
sível dar um salto analítico na sondagem da potência corporativa, dos seus
desafios e limites, das suas influências e reinvenções parciais, muitas vezes
produto de uma equação ditada pelas circunstâncias dos atores. As dinâmi-
cas promovidas por esta engrenagem, omnipresente no panorama nacional de
então, dão assim o mote para um conjunto de investigações em torno do dos
vários componentes do corporativismo do Estado Novo em diferentes escalas
e momentos.
O “corporativismo” é problematizado por Álvaro Garrido, que se debruça
sobre a discussão científica, levada a cabo em diferentes áreas, e da sua evo-
lução enquanto conceito histórico desde o final do século XIX. Garrido dis-
corre ainda sobre os corporativismos de entre guerras surgidos no continente
europeu e termina abordando a experiência do corporativismo português
e os desafios da sua interpretação. O sistema corporativo introduzido pelo
Estado Novo é alvo de análise por Dulce Freire e Nuno Estêvão Ferreira. Os
autores avançam com uma caraterização do sistema desde os vários compo-
nentes à sua estruturação, desdobrando a atenção ao nível dos vários orga-
nismos pertencentes à organização, traçando a sua evolução cronológica e
territorial. Por seu turno, Márcio Barbosa problematiza a organização dos
interesses que presidiam aos objetivos do sistema político-económico do
Estado Novo. Assim, debruça-se sobre os mecanismos de funcionalidade e
disfuncionalidade da orgânica corporativa e as contradições inerentes à ideo-
logia e à prática corporativa. Seguidamente, Nuno Estêvão Ferreira disseca a
Câmara Corporativa do Salazarismo, interrogando a sua posição na organi-
zação e intermediação de interesses. Para isso, carateriza a Câmara através
do seu enquadramento legal, da sua composição e dos organismos ali repre-
sentados, debruçando-se sobre a atuação dos procuradores. António Amaro
centra-se na reforma político-administrativa de 1936-40 e na representação
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