Onze supremos: o Supremo em 2016

304 Pages·2017·1.65 MB·Portuguese

by  Joaquim Falcão

Em um ano, o Supremo Tribunal
Federal recusou-se a interferir no
mérito processo de impeachment
da presidente da República, Dilma
Rousseff, afastou do cargo e do
mandato o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, afastou o presidente
do Senado, Renan Calheiros, e teve
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que
de conviver com o descumprimento
nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment
explícito de sua decisão. Durante todo
de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo
oano de 2016, o Supremo figurou nas
Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas as disputas
manchetes dos jornais de todo o País.
judiciais e políticas que dividiram o país tiveram, de alguma
O tribunal não foi apenas um refúgio
forma, a participação do Supremo. Desde 2002, qualquer um
para questões políticas aparentemente
pode sintonizar nas sessões da TV Justiça e acompanhar os
insolúveis ou complicadas. O Supremo
votos, argumentos e discussões dos ministros no plenário.
não foi coadjuvante. Foi um ator central
Mas essa transparência é insuficiente. Há imagens públicas, num ano de grave crise política.
há informação, mas ainda falta tradução e análise sobre o
A história, comumente, registra o
comportamento do tribunal. Quais os casos que o tribunal de-
desenrolar das crises pelas ações e
veria ter decidido, mas não o fez? Quais as implicações polí-
relações entre Executivo e Legislativo.
ticas de um pedido de vista, de uma mudança de pauta, ou de
Para compreender 2016 é preciso
uma decisão individual liminar? E, fora do tribunal, como as
conhecer e entender também a atuação
estratégias de diferentes atores têm moldado a pauta e as de-
do Supremo, as ações e omissões.
cisões do Supremo? Quais os efeitos políticos mais amplos de
joaquim falcão
uma mudança aparentemente pequena no regimento interno Esse cenário exige das faculdades,
é Professor titular de Direito
do tribunal? Quais os outros fatores e preocupações – polí- dos professores de Direito e dos
Constitucional e Diretor da
ticas, sociais, econômicas – estão por trás dos argumentos jornalistas que inventem novas formas
FGV DIREITO RIO. É Mestre em
constitucionais feitos no Supremo Tribunal Federal? Este li- de pensar, escrever, atuar e explicar.
direito por Harvard, Mestre e Doutor
vro reúne um ano de análises sobre essas questões. Além de E para atuar nesse espaço foi criado o
em educação pela Universidade de
um diário crítico dos principais problemas, temas e impasses projeto Supra: Supremo Interpretado,
Genebra. Foi membro do Conselho
dentro do Supremo – ou orbitando o tribunal, na Praça dos reunindo neste livro todas as análises
Nacional de Justiça (2005-2008).
Três Poderes – ao longo do ano de 2016, reflete também um publicadas no ano de 2016.
esforço coletivo de repensar e aperfeiçoar o funcionamento
diego werneck arguelhes Fruto de uma iniciativa conjunta
das nossas principais instituições constitucionais. do JOTA e de um variado grupo de
é Professor Pesquisador da
pesquisadores e profissionais do
FGV DIREITO RIO. É Doutor em Direito
Direito e pesquisadores, liderado
pela Yale University (EUA) e Mestre
por professores da FGV Direito Rio
em Direito Público pela Universidade
e com colaboradores de várias
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
outras instituições acadêmicas
presentes no debate jurídico
felipe recondo nacional, o Supra reúne analistas
é sócio-fundador do JOTA, jornalista
independentes comprometidos em
formado pela Universidade de fazer encontrar a agenda acadêmica,
Brasília (UNB) e pesquisador a velocidade da imprensa e a pauta
associado da FGV DIREITO RIO. ISBN: 978-85-9530-007-1 da conjuntura política nacional.
Prêmio Esso de Jornalismo em 2012.
9 788595 300071
onze supremos:
o supremo em 2016

onze supremos:
o supremo em 2016
organizadores
Joaquim Falcão
Diego Werneck arguelhes
Felipe reconDo
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editor:
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Referência para citação:
FALCÃO, Joaquim.; ARGUELHES, Diego W.; RECONDO, Felipe.;
Onze supremos: o supremo em 2016. Belo Horizonte (MG), 2017
O599
Onze supremos: o supremo em 2016 / Organizadores: Joaquim Falcão, Diego
Wernerck Arguelhes, Felipe Recondo. -- Belo Horizonte, MG : Letramento:
Casa do Direito: Supra: Jota: FGV Rio, 2017.
302 p.: .; 23 cm.
ISBN: 978-85-9530-007-1
1. Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2. Poder judiciário – Brasil. I. Arguelhes,
Diego Werneck. II. Recondo, Felipe. III. Título. IV Título: o supremo em 2016
CDD 347.81035
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Em memória de Teori Zavascki

apresenTaÇão 17
reTrospecTiVas
01 onze supremos: todos contra o plenário . . . . . . . 20
Joaquim Falcão | Diego Werneck arguelhes
02 sTF: Árbitro ou protagonista
na crise política em 2016? . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Felipe recondo
DesaFios insTiTucionais
03 o supremo contra-ataca . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Joaquim Falcão
04 supremo não é inerte: peC do
parlamentarismo e dois mitos sobre o sTF . . . . . .38
Diego Werneck arguelhes | Thomaz pereira
05 mendes e Lula: uma liminar
contra o plenário do supremo . . . . . . . . . . . . . .41
Diego Werneck arguelhes | ivar a hartmann
06 Amizades sob suspeição no supremo . . . . . . . . . 44
pedro cantisano
07 Quando a ciência está em jogo,
a democracia não importa . . . . . . . . . . . . . . . . 46
rachel herdy
08 A retórica do supremo:
precaução ou proibição? . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
Fernando leal
09 supremo chegará ao livro eletrônico
com uma geração de atraso . . . . . . . . . . . . . . . 51
Fernando leal
10 A distribuição de processos no
supremo é realmente aleatória? . . . . . . . . . . . .54
Daniel chada | ivar a hartmann
11 A dança da pauta no supremo . . . . . . . . . . . . . .57
Fernando leal
12 A pauta da presidente Cármen Lúcia . . . . . . . . . .60
Diego Werneck arguelhes
13 A Constituição interpretada sem regras . . . . . . .63
Dimitri Dimoulis
14 renan, marco Aurélio e o
tortuoso supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66
Diego Werneck arguelhes
15 o futuro do supremo
depois de renan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69
ivar a hartmann
16 Figurações dos ministros:
o nocaute e o baile . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
pedro Fortes
17 Afinal, ministro do Supremo é magistrado? . . . . . .74
Diego Werneck arguelhes
18 Lula ministro e o silêncio do supremo . . . . . . . . . 77
Thomaz pereira
19 supremo: um tribunal
aparentemente eficiente? . . . . . . . . . . . . . . . . .80
luiz Fernando gomes esteves
a crise econÔmica
20 Depósitos judiciais a fundo perdido . . . . . . . . . .84
ivar a hartmann
21 Lei das estatais: vetos necessários . . . . . . . . . . .88
nelson eizirik
22 Abusar do supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
Joaquim Falcão
23 os impactos dos planos econômicos
e a encruzilhada do supremo . . . . . . . . . . . . . .92
Fernando leal
24 O fim da substituição tributária para frente? . . . .96
melina rocha lukic
25 supremo inicia a reforma
trabalhista do governo Temer . . . . . . . . . . . . . . 99
luiz guilherme migliora | rafael de Filippis
a FormaÇão Da JurispruDÊncia
26 Como aperfeiçoar a repercussão Geral? . . . . . .104
carlos ari sundfeld | rodrigo pagani de souza
27 supremo oscilante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
pedro cantisano
28 “Desvio de finalidade” e ativismo judicial . . . . . .110
eduardo Jordão
29 supremo: um tribunal (só) de teses? . . . . . . . . . 113
Julia Wand-Del-rey cani
30 É possível falar em precedente “do Supremo”? . .116
andre Bogossian | Danilo dos santos de almeida
31 A “Vaquejada” poderia ter sido um caso fácil . . . .119
Fernando leal
32 menos é mais: o supremo,
o Judiciário e os medicamentos . . . . . . . . . . . .122
eduardo Jordão
33 A política criminal do supremo . . . . . . . . . . . .124
silvana Batini
34 A decisão de Celso de mello e o
respeito a precedentes do sTF . . . . . . . . . . . .127
Thomaz pereira | Diego Werneck arguelhes