o público e o privado no ensino superior brasileiro

253 Pages·2009·1.71 MB·Portuguese

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM
EDUCAÇÃO
NÍVEL DE MESTRADO/PPGE
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SOCIEDADE, ESTADO E EDUCAÇÃO

O PÚBLICO E O PRIVADO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO:
DO REGIME MILITAR (1964-1984) AO GOVERNO FHC (1995-2002)

CLAUDIO AFONSO PERES

CASCAVEL, PR
2009
2
CLAUDIO AFONSO PERES

O PÚBLICO E O PRIVADO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: DO REGIME
MILITAR (1964-1984) AO GOVERNO FHC (1995-2002)

Dissertação apresentada como requisito
parcial à obtenção do grau de Mestre em
Educação, Curso de Pós-Graduação em
Educação, do Centro de Educação,
Comunicação e Artes da Universidade
Estadual do Oeste do Paraná.

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Felipe Fiuza

Cascavel

2009
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Ficha Catalográfica
Elaborada pela Biblioteca Central do Campus de Cascavel – Unioeste

P51p Peres, Claudio Afonso
O público e o privado no ensino superior brasileiro: do regime militar
(1964 – 1984) ao Governo FHC (1995 – 2002) / Claudio Afonso Peres.—
Cascavel, PR: UNIOESTE, 2009.
239 f. ; 30 cm

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Felipe Fiuza
Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Oeste do
Paraná.
Bibliografia.

1. Ensino Superior - Brasil. 2. Público. 3. Privado. 4. Estado. 5.
Sociedade. I. Fiuza, Alexandre Felipe. II. Universidade Estadual do
Oeste do Paraná. III. Título.

CDD 21ed. 379.81

Bibliotecária: Jeanine da Silva Barros CRB-9/1362
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5
DEDICATÓRIA

A todos os que poderiam ser Reis de si próprios, mas são
servos dos outros em virtude do que o sistema lhes impõe.

Aos que acreditam na educação pública como legítima
transmissora do conhecimento necessário à emancipação
política e econômica que pode colaborar com a emancipação
humana e com a real transformação da sociedade, antes que
ela chegue à “Barbárie ou ao Extermínio.”1

1 Na acepção de Stván Mészáros, no conjunto de suas obras.
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AGRADECIMENTOS

A todos os professores, funcionários e colegas do Programa de Mestrado em
Educação da UNIOESTE, em especial ao Professor Dr. Alexandre, meu orientador,
que sempre esteve disposto a contribuir, de maneira dedicada e paciente, mesmo
quando a distância e os afazeres lhe impunham outras responsabilidades.
Aos Professores Dr. Paulino, André e João Carlos, do Grupo de Pesquisa em
História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR) GT - Cascavel, por
acreditarem desde o princípio e pelo incansável apoio.
Ao Professor Dr. Gilmar, Professora Dra. Geni e Professora Dra. Gladys, por
se disporem a colaborar com a leitura dedicada e com as preciosas sugestões.
Aos amigos e camaradas de todas as horas – Celso Hotz, Luiz Carlos, Auri
Santo, João da Luz e José Aparecido (Cido) – pelas ideias, pelo apoio incondicional
e pelo incentivo.
A meu amigo e companheiro de estudo Edison Martin, que, lá de Cuiabá,
esteve presente em todos os momentos, pelas ideias, pelo incentivo e pela
colaboração desde a preparação para a seleção do mestrado, quando foi
merecidamente aprovado e teve de desistir por circunstâncias da vida.
A meus não menos importantes amigos, que me chamaram sempre à razão
quando eu pensava que tudo se resumia a estudos nesses dois anos, pois me
faziam ver o valor da descontração e da amizade nas vezes em que nos
confraternizamos nesse período.
A meus familiares, que, mesmo distantes, estiveram torcendo por mim em
todos os momentos, vivenciando meus dramas e minhas ansiedades e contribuindo
para aliviá-las.
Por fim, a minha companheira, Yone, que, a seu modo, contribuiu
sobremaneira para que eu percebesse a importância de minha pesquisa e a
importância que têm todas as injustiças sociais, que precisam ser questionadas.
Pela companhia e pelo carinho, obrigado.
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SUMÁRIO

LISTA DE TABELAS .................................................................................................... vii
LISTA DE SIGLAS ....................................................................................................... viii
RESUMO ...................................................................................................................... xi
ABSTRACT .................................................................................................................. xii
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1
CAPÍTULO 1 - O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E O
28
ESTADO BRASILEIRO – A HISTÓRIA E A LEGISLAÇÃO .......................................
1.1 O público, o Privado e suas Relações com a Economia, a Sociedade e a
28
Educação .....................................................................................................................

1.2 Considerações sobre o Estado Capitalista, Sociedade e Educação ............... 36
1.3 O Caráter Privatista da Educação Superior Brasileira ...................................... 49
1.3.1 Colônia, Império, educação superior e universidade .......................................... 49
1.3.2 A Primeira República e a educação superior ...................................................... 53
1.3.3 A questão do financiamento e a legislação educacional brasileira ..................... 57
1.3.4 Os planos, as leis e a reforma do ensino superior nos governos militares ......... 71
1.3.5 O Plano de Reforma do Estado de FHC e o reflexo para as políticas
85
educacionais .................................................................................................................
CAPÍTULO 2 - ECONOMIA, POLÍTICA, INFLUÊNCIA INTERNACIONAL E
102
EDUCAÇÃO: ASPECTOS COMPARATIVOS .............................................................

2.1 Os Aspectos Econômicos: do desenvolvimentismo liberal ao liberalismo
103
gerencial conservador.................................................................................................
2.1.1 Regime Militar - desenvolvimentismo e liberalismo em um Estado autoritário.... 105
2.1.2 Governo FHC - A Reforma Gerencial como solução para a crise ...................... 113
2.2 Os Aspectos Políticos: da ditadura liberal ao ultraliberalismo conservador.. 121
2.2.1 Regime Militar - o autoritarismo a serviço do liberalismo .................................... 121
2.2.2 Governo FHC - o caráter ultraliberal do social liberalismo .................................. 138
2.3 Os Movimentos Sociais: as possibilidades e desafios em governos
147
autoritários e “democráticos”....................................................................................
2.3.1 Regime Militar - A repressão e as possibilidades de subversão da ordem ......... 147
8

157
2.3.2 Governo FHC - o enfraquecimento dos movimentos e a crença no sistema ......
2.4 A Influência Internacional - o retrato de uma nação dependente .................... 162
2.4.1 Regime Militar - o combate ao comunismo como justificativa para a
163
interferência...................................................................................................................
.
2.4.2 Governo FHC - a globalização e a subordinação consentida ............................. 168
CAPÍTULO 3 - A EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA E SUAS RELAÇÕES
174
COM O MERCADO ......................................................................................................

3.1 Caracterização da Educação Superior no Regime Militar ................................ 175
3.1.1 O Estado Nacional, o financiamento e a pesquisa ............................................. 175
3.1.2 O atendimento da demanda via privatização ..................................................... 184
3.1.3 O Estado “civil-militar” e a real “militarização da burocracia” .............................. 194
3.2 A Transição Prolongada ....................................................................................... 202
3.3 Caracterização da Educação Superior no Governo FHC ................................. 208
3.3.1 A privatização do ensino superior como exigência do mercado ......................... 208
3.3.2 A reforma gerencial do Estado e a precarização das relações humanas ........... 215
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 221
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................ 228
LEGISLAÇÃO .............................................................................................................. 238
vii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Demonstrativo do crescimento do número de IES por forma
de administração (1960-1976) .................................................. 187

Tabela 2 - Número de instituições de educação superior no Brasil, com
cursos e matrículas e n° de docentes (1965-
1985).......................................................................................... 188

Tabela 3 - Alunos matriculados na UNICAMP (1990) ................................ 193

Tabela 4 - Número de IES, cursos, matrículas e docentes durante o
Governo FHC (1995-2002) ........................................................ 211
viii
LISTA DE SIGLAS

AEC - Associação de Educadores Católicos
AI - Ato Institucional
ALN - Aliança Libertadora Nacional
ANC - Assembleia Nacional Constituinte
ANDE - Associação Nacional de Educação
ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior
ANL - Aliança Nacional Libertadora
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
Bird/BM - Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/Banco
Mundial
BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CCC - Comando de Caça aos Comunistas
CEDES - Centro de Estudos Educação e Sociedade
CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
CF - Constituição Federal
CFE - Conselho Federal de Educação
CIA - Company Intelligence Agency
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CMN - Conselho Monetário Nacional
CNC - Confederação Nacional do Comércio
CNEC - Campanha Nacional de Escolas Comunitárias
CNI - Confederação Nacional da Indústria
CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa
COBRA - Computadores e Sistemas Brasileiros
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CREDUC - Crédito Educativo
CUT - Central Única dos Trabalhadores
DCE - Diretório Central dos Estudantes
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-
Econômicos
EAPES - Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior