O passado que não passa: A sombra das ditaduras na Europa do Sul e na América Latina

317 Pages·2013·1.54 MB·Portuguese

by  António Costa Pinto

António Costa Pinto e
Francisco Carlos Palomanes Martinho (orgs.)
O passado que não passa
A sombra das ditaduras na Europa do Sul e na
América Latina
1ª edição
Rio de Janeiro
2014
Copyright © António Costa Pinto e Francisco Carlos Palomanes Martinho, 2013
PROJETO GRÁFICO
Evelyn Grumach e João de Souza Leite Os capítulos 2, 5, 6, 9 e 10 foram traduzidos por Isabel Alcario.
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
P313
O passado que não passa [recurso eletrônico]: a sombra das ditaduras na Europa do sul e na
América Latina / organização António Costa Pinto; Francisco Carlos Palomanes Martinho. - 1. ed. -
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
recurso digital
Formato: ePub
Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions Modo de acesso: World Wide Web
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-200-1230-7 (recurso eletrônico)
1. Brasil - História - Revolução, 1964. 3. Brasil - História - 1964-1985. 4. Ditadura - América
Latina. 5. América Latina - Política e governo - Século XX. 6. Europa - Política e governo - Séc.
XX. 7. Livros eletrônicos. I. Pinto, António Costa. II. Martinho, Francisco Carlos Palomanes.
13-06625
CDD: 981.06
CDU: 94(81)'1964/1985'
Todos os direitos reservados. É proibido reproduzir, armazenar ou transmitir partes deste
livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito.
Direitos desta edição adquiridos
EDITORA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA
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Produzido no Brasil
2014
Sumário
Prefácio
Américo Freire
Apresentação
1. O passado autoritário e as democracias da Europa do Sul: uma introdução
António Costa Pinto
2. O passado fascista e a democracia na Itália
Marco Tarchi
3. Partidos políticos e justiça de transição em Portugal: o caso da polícia
política (1974-1976)
Filipa Raimundo
4. As elites políticas do Estado Novo e o 25 de abril: história e memória
Francisco Carlos Palomanes Martinho
5. Atitudes partidárias e passado autoritário na democracia espanhola
Carsten Humlebaek
6. O passado autoritário e a democracia grega contemporânea
Dimitri A. Sotiropoulos
7. O governo Lula e a construção da memória do regime civil-militar
Daniel Aarão Reis Filho
8. “Justiça transicional” em câmara lenta: o caso do Brasil
Alexandra Barahona de Brito
9. Legados autoritários, política do passado e qualidade da democracia na
Europa do Sul
Leonardo Morlino
10. A política do passado: América Latina e Europa do Sul em perspectiva
comparada
Alexandra Barahona de Brito
Mario Sznajder
Os autores
Prefácio
Não poderia vir em melhor hora a publicação no Brasil do novo livro de António
Costa Pinto e Francisco Martinho sobre as diferentes maneiras pelas quais as
democracias do sul da Europa e latino-americanas estiveram e estão lidando com
seu passado autoritário. Razões para o regozijo não faltam. Vejamos.
Vivemos tempos particularíssimos aqui e alhures. Talvez não fosse exagero
dizer que, em poucas décadas, ou seja, desde meados do “curto século XX”,
estiveram ou estão em xeque os fundamentos de projetos civilizacionais que
conformaram a contemporaneidade ocidental. Como na conhecida teoria do
dominó, foram liquidados ou entraram em crise profunda, em sequência, o
socialismo soviético, o estado de bem-estar europeu e o liberalismo militante de
cariz anglo-saxão. O resultado de tudo isso é por demais conhecido: as grandes
“famílias políticas”, independentemente de suas origens, têm nos demonstrado,
diuturnamente, sua incapacidade de projetar o futuro, indo pouco além do
realismo de ocasião e da guerra de posições no âmbito parlamentar, como a
confiar na restrição estrutural do mercado político e na crença de que, no fim das
contas, a democracia é mesmo um “um jogo jogado”, ou, como nos ensina Adam
Przeworski, um sistema no qual a incerteza é mediada e controlada pelas
instituições.
Nessa mesma quadra histórica, adveio a onda democrática aberta pela
Revolução dos Cravos portuguesa, que pôs abaixo inúmeras ditaduras militares e
civis de diferentes matizes na Europa do sul e do leste e na América Latina.
Entram em cena as chamadas “novas democracias”, e com elas, como não
poderia deixar de ser, começa a tomar corpo um novo campo de saber — a
“consolidologia”, substituindo a prolífica “transitologia”.
O qualificativo “nova” para os regimes que despontaram no último quartel do
século XX realmente faz todo sentido, afinal seus governantes tiveram pela
frente problemas e desafios que precisaram ser enfrentados sem os padrões de
resposta costumeiros, já que estes também estavam sendo colocados em xeque.
Portanto, as “novas democracias”, foram obrigadas, pelas circunstâncias, a
produzir políticas diferentes, a filtrar e a mesclar influências, a ensaiar e
experimentar a imaginação democrática e a reiventar-se. Este livro, no meu
modo de ver, tem como objeto um importante aspecto dessa reinvenção — ou
seja, a maneira pela qual essas democracias enquadraram seu passado
autoritário.
Para dar inteligibilidade a um conjunto de políticas que foram produzidas por
países com tradições históricas e políticas tão variadas, os organizadores
optaram por variar também no tratamento do objeto. Um primeiro movimento
analítico foi o de discutir o aparato conceitual que tem marcado os debates
políticos e acadêmicos sobre o tema. Em capítulo inicial, Costa Pinto examina
como a literatura tem dado significado a termos como “legado autoritário”,
“justiça de transição” e “políticas do passado”, tomando como objeto as políticas
de enfrentamento do passado levadas adiante pelos governos do sul da Europa.
Em seguida à introdução e ao ensaio conceitual e comparativo de Costa
Pinto, propõe-se um mergulho nos casos particulares de cada país, sendo que os
países europeus são contemplados na maioria dos capítulos de natureza
específica. São analisadas as experiências italiana, portuguesa, espanhola e
grega. Dois textos cobrem o exemplo brasileiro. Finalmente, abre-se o objeto
para uma análise ampla e abrangente na qual Alexandra Barahona e Mario
Sznadjer colocam em perspectiva comparada as políticas de passado levadas a
efeito, nas últimas décadas, pelos governos da Europa do Sul e da América
Latina.
Dois são os resultados de tudo isso. Primeiro: o livro demonstra cabalmente a
força e a importância da abordagem política comparativa como antídoto eficaz
para o enfrentamento de dois problemas comuns que marcam a nossa produção
acadêmica: a fragmentação exagerada dos objetos e o caráter um tanto quanto
ensimesmado dos estudos no campo da História e das Ciências Sociais, com
algumas notáveis exceções. É bem sabido que esse problema não é exclusivo da
produção brasileira e tem origem em fenômenos político-culturais mais amplos.
Segundo e mais importante: o leitor brasileiro tem diante de si o mais completo
estudo sobre o tema já publicado no país. Isso significa, entre outras coisas, que
o livro contribui diretamente para elevar o nível do debate público acerca de
como o governo e a sociedade brasileira têm lidado com o nosso passado
ditatorial.
Boa leitura!
Américo Freire
(FGV/CPDOC)
Apresentação
O objetivo deste livro é comparar o modo pelo qual algumas democracias da
Europa do Sul e América Latina reagiram aos seus antigos regimes autoritários.
Nos últimos anos, e o Brasil é disso um exemplo, a agenda de “como lidar com o
passado” foi sendo cada vez mais associada à qualidade das democracias
contemporâneas. Muitos anos depois do colapso autoritário, democracias
consolidadas revisitam o passado, quer simbolicamente, para superar legados
históricos, quer, por vezes, para punir as elites associadas com os anteriores
regimes autoritários. Novos fatores, como o ambiente internacional, a
condicionalidade, as clivagens partidárias, os ciclos da memória e
comemorações, as políticas de perdão e outros, trazem efetivamente o passado
de volta à arena política.
Na introdução a este livro, António Costa Pinto enquadra os conceitos de
legados autoritários, justiça de transição e política do passado como são hoje
aplicados e analisa também as formas de justiça de transição que estavam
presentes durante os processos de democratização na Europa do Sul. A
investigação sobre mudanças de regime, e particularmente sobre transições para
a democracia, tem usado cada vez mais esses conceitos e, a bem da clareza
conceitual, eles têm de ser apresentados à luz dos debates contemporâneos sobre
o tema.
Os sete capítulos seguintes são estudos em profundidade sobre Itália,
Portugal, Espanha e Grécia. Marco Tarchi examina o caso italiano, o qual mostra
com grande clareza analítica a correlação entre a natureza dual da queda do
fascismo (uma, nas regiões Centro-Norte do país, que foram assoladas por uma