O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO DIREITO INTERNACIONAL

374 Pages·2010·2.73 MB·Portuguese

Marco Aurélio Antas Torronteguy

O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO DIREITO
INTERNACIONAL:
Efetivação por meio da cooperação sanitária

Tese de Doutorado

Orientadora:
Professora Titular Sueli Gandolfi Dallari

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo, SP
2010
Marco Aurélio Antas Torronteguy

O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO DIREITO INTERNACIONAL:
EFETIVAÇÃO POR MEIO DA COOPERAÇÃO SANITÁRIA

Tese de Doutorado apresentada como
requisito parcial para obtenção do título de
Doutor em Direito, na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, na Área de
Concentração de Direitos Humanos.
Orientadora: Professora Titular Sueli
Gandolfi Dallari.

São Paulo, SP
2010
Torronteguy, Marco Aurélio Antas
O direito humano à saúde no direito internacional : efetivação por
meio da cooperação sanitária / Marco Aurélio Antas Torronteguy . – São
Paulo : M. A. A. Torronteguy, 2010.
xx, 355 f.

Tese (doutorado) – Faculdade de Direito da USP, 2010.
Orientadora: Profª Sueli Gandolfi Dallari
Notas de rodapé
Inclui bibliografia.

1. Cooperação internacional 2. Direito internacional 3. Direito
sanitário 4. Direito à saúde 5 Direitos humanos I. Título

CDU 34:614(100)(043)
para Arieta e Teófilo,
meus pais

para Carolina
e Antônio Augusto
meus irmãos
AGRADECIMENTOS

Quando terminava minha dissertação de mestrado, decidi deixar o sul, onde fui
criado, para procurar o meu próprio sul. Já estava na hora. E foi em boa hora que, para a
defesa, Ricardo Seitenfus, meu querido professor e orientador desde a iniciação científica,
convidou a professora Sueli Gandolfi Dallari, que então conheceu meu trabalho e, depois,
viria a ser minha orientadora na nova empreitada. Há uma década, Ricardo compartilha
comigo seu conhecimento, sua amizade e sua sabedoria.

Em 2006, estive algumas vezes em São Paulo para a seleção e contei com o apoio
afetuoso de Glasfira Antas, tia Teca, que não apenas me acolheu, como me deixou uma
geladeira, um fogão, um aquecedor e uma máquina de lavar importantíssimos para minha
nova vida, quando estava ela a começar sua vida de avó no Rio de Janeiro. Tia Teca,
professora de inglês, foi de importância constante, inclusive para a revisão do abstract.

Lembro-me do dia em que foi publicado o resultado da seleção. Fui visitar a tia
Carmem Astride Antas, em Santa Maria. Ela foi a primeira a saber e vibrou muito, já muito
doente. E como deixou saudade.

Foi em um dia ensolarado do princípio de 2007 que meus amigos André de Freitas
Lima Lopes e Marcus Maurer de Salles me levaram ao aeroporto, em Florianópolis, para
que eu viesse confirmar a matrícula. Aqueles dias em Canasvieiras alimentaram meu
espírito para o início da grande jornada.
São Paulo, cidade em que nasci e vivi até os quatro anos e, depois, dos sete aos
nove, não me era estranha, mas sei que também para os estranhos costuma ser acolhedora e
generosa. A vantagem de já ter vivido aqui é não chegar solitário. Alexandre Sanson é um
grande amigo desde os tempos do Colégio São Luís e é uma pena que não tenhamos o
tempo que gostaríamos para jogar conversa fora. A acolhida dos familiares também foi
confortante, por isso agradeço a minha querida tia Zélia Antas e aos meus primos,
Flavinho, Mano, Serena, Lizete, Marise e André. Desde minha chegada a São Paulo, conto
com a inestimável ajuda da Aninha para deixar tudo em ordem.

No primeiro ano, durante as disciplinas, foi intenso o convívio com os colegas do
Largo de São Francisco. Laura Souza Lima e Brito, desde as aulas e, logo depois, na
monitoria no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, tem sido uma amiga atenciosa e
ainda lhe devo um café. Luma Scaff nos brindou mais de uma vez com o legítimo pato ao
molho de tucupi paraense, vindo diretamente do seu torrão natal. Em seu nome agradeço a
descontraída camaradagem de todo os colegas.

Também sou grato a todos os meus professores. Professor Fábio Konder
Comparato, no curso em que debatemos sua obra, compartilhou generosamente seu saber,
sua luta e seu amor pelo direito. Mais tarde, no exame de qualificação, ele e o professor
José Reinaldo de Lima Lopes contribuíram muitíssimo para o desenvolvimento da
pesquisa. Ainda no primeiro ano, as aulas do professor Celso Lafer foram relevantes para a
compreensão de conceitos das relações internacionais e do direito internacional utilizados
nesta tese. Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux foi sempre muito atenciosa na
supervisão da monitoria na disciplina de filosofia do direito. Para a compreensão crítica
dos direitos sociais foram importantes os calorosos debates conduzidos em aula pela
professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente e pelo professor Marcus Orione Gonçalves
Correia. Também sou grato aos professores Enrique Ricardo Lewandowski e Masato
Ninomiya, em cujas aulas pude refletir sobre temas importantes para a pesquisa que
iniciava.

Muito especialmente, agradeço a minha orientadora, professora Sueli Gandolfi
Dallari. De maneira firme e doce ponderou meu idealismo extremo no começo dos
trabalhos. Seu imenso conhecimento sobre o direito sanitário é compartilhado com
profundidade e simplicidade. A liberdade que me deu para desenvolver minhas ideias
deixa uma lição magistral.

Na Faculdade de Saúde Pública, ainda em 2007, durante o curso de minha
orientadora, conheci Maria Célia Delduque, que desde então tem sido uma grande amiga,
com quem compartilho inquietudes sobre a construção do direito à saúde. Maria Célia, em
Brasília, apresentou-me Rodrigo Pires de Campos, um caro amigo a quem agradeço pelas
conversas que me ajudaram muito a compreender a cooperação internacional. Sou grato
também a Deisy Ventura, que desde a época em que foi minha professora na Universidade
Federal de Santa Maria tem contribuído muito para meu trabalho, ao dividir sua arguta
percepção, afiadíssima, sobre o direito e o mundo. Agradeço-lhe, também, a oportunidade
de acompanhar seu curso sobre direito comparado no Instituto de Relações Internacionais,
no primeiro semestre de 2009. Também agradeço a Marcelo da Silva, pelas lições de
francês.

É enorme minha gratidão a esta Universidade. Agradeço aos funcionários do Largo
de São Francisco e da Faculdade de Saúde Pública. Sou imensamente grato ao pessoal das
bibliotecas de ambas as escolas, notadamente os senhores Aurélio Ribeiro dos Santos, Ivan
Pereira dos Santos, Maria da Paixão de Queiroz, Maíra de Souza e Silvia Jastwebski. No
curso da pesquisa tive a grata oportunidade de atuar ao lado dos colegas do Centro de
Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), Rachelle Balbinot e Fernando Aith,
com o auxílio inestimável de Eliane e Adelaide.

Pessoas muito queridas vieram de longe me visitar e (talvez não saibam) deram-me
ânimo durante a jornada. Hugo e Nelson Carson; Marcus Salles; Lucas Tasquetto; Nicanor,
tia Terezinha, tia Mirinha, Tuca, Mairinha e Agberto. E meu queridíssimo tio Sérgio
Valdez Antas, incomparável.

No momento mais difícil, Clarissa Franzoi Dri me alcançou poesia e prosa em uma
caixinha de presentes, com a intuição que cabe apenas aos verdadeiros amigos. No pacote,
veio o Neruda que empresta a epígrafe deste trabalho.

Sou grato, também, a Custódio Michailowsky, pela ciência e pela sabedoria que
dedica a todos os que lhe procuram e que, generosamente, compartilhou comigo. E a
Susana Ribeiro, porque é preciso conhecer-se e isso se torna bem mais fácil quando se tem
um interlocutor como ela.

O final sereno da redação da tese foi viabilizado pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que me concedeu bolsa de pesquisa.

Finalmente, preciso dizer que nada teria sido possível sem a fortaleza que encontro
em minha família. Meus pais são meus maiores exemplos e meia dúzia de palavras não
seriam suficientes para dizer o quanto os amo, por isso lhes dedico essa tese. Minha mãe,
Arieta Antas Torronteguy, professora, revisou o texto. Meu pai, Teófilo Otoni Vasconcelos
Torronteguy, historiador, apontou importantes aspectos históricos. Do mesmo modo, é com
carinho que dedico meu esforço aos meus irmãos. Carolina, agora compreendo que
caminhar o próprio caminho é uma decisão radical, que não pode admitir concessões –
obrigado por me ensinares isso. Antônio Augusto, saibas que me é muito importante o teu
exemplo, de seriedade sem peso – e é com essa leveza, que aprendi contigo, que assumo a
alegria de ter sido escolhido, por ti e pela querida Ziâni, para ser padrinho da Helena.

E como nada se faz sem amor, tudo me remete a Danielle Lima de Castro. Para
descrever o que é estar ao seu lado, teria que escrever versos.

A todos, muito obrigado!

O Autor
Os amo, idealismo y realismo,
como agua y piedra
sois
parte del mundo,
luz y raíz del árbol de la vida.

NERUDA, Pablo. La verdad. In: Antología
Esencial. Buenos Aires: Losada, s.d., p. 277.
RESUMO

O direito humano à saúde no direito internacional:
Efetivação por meio da cooperação sanitária

A presente tese visa a investigar em que medida a cooperação internacional
sanitária pode ser instrumento para a efetivação do direito humano à saúde nos países em
desenvolvimento. Busca-se compreender o alcance jurídico da cooperação horizontal em
matéria sanitária, a partir da interpretação das normas internacionais, à luz dos direitos
humanos e da teoria das relações internacionais, através de um enfoque dialético das
contradições que o tema abarca. O estudo documental se delimita nos atos bilaterais
celebrados entre o Brasil e cada um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP) – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A
análise do conteúdo desses acordos indica que a cooperação internacional sanitária pode
ser um instrumento para a efetivação do direito humano à saúde entre países periféricos, na
medida em que for horizontalizada e democratizada. Isso implica atender menos a
interesses de Estado por poder e influência internacionais e mais a valores comuns à
humanidade, traduzidos na forma dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos.
Então, são apresentados elementos para o aperfeiçoamento da cooperação Sul-Sul, a fim de
que ela cumpra com a função de garantir direitos que o poder público estatal, por seus
próprios esforços, é incapaz de efetivar. Com isso pretende-se contribuir para a elaboração
de um modelo Sul-Sul de cooperação, importante para diminuir a dependência externa dos
países periféricos e para promover os direitos humanos. Enfim, propõe-se que a
cooperação internacional seja compreendida e reconhecida como instrumento jurídico para
a efetivação do direito humano à saúde.

Palavras-chave: Cooperação Internacional. Direito à Saúde. Direito Internacional.
Direitos Humanos. Direito Sanitário.